Um dos maiores e mais importantes problemas enfrentados pela humanidade no s\u00e9culo XXI \u00e9 o do aquecimento global, e suas consequ\u00eancias para a vida no planeta. Para seu enfrentamento, a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, produzida pela a\u00e7\u00e3o humana, \u00e9 o alvo a ser atingido.<\/p>\n
O Painel Intergovernamental das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, IPCC sigla em ingl\u00eas, formado por cientistas de todo mundo, tem alertado a humanidade sobre a necessidade de diminuir, e mesmo interromper as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE), produzidos em sua grande maioria pelo uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis (petr\u00f3leo e derivados, carv\u00e3o mineral e g\u00e1s natural) e pelo desmatamento das matas e florestas.<\/p>\n
Apesar das in\u00fameras confer\u00eancias realizadas pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COPs), com o objetivo de definir metas de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, a concentra\u00e7\u00e3o de CO2 na atmosfera s\u00f3 tem aumentado. H\u00e1 50 anos atr\u00e1s, em 1972, a concentra\u00e7\u00e3o de CO2 era de 330 ppm (parte por milh\u00e3o). Hoje j\u00e1 atingiu 422 ppm. Como resultado direto, a temperatura m\u00e9dia do planeta tem batido sucessivos recordes, ano ap\u00f3s ano.<\/p>\n
Uma conclus\u00e3o \u00f3bvia \u00e9 que os acordos e compromissos assumidos pelas na\u00e7\u00f5es nestas confer\u00eancias, foram boicotados, al\u00e9m de ineficazes e insuficientes para atender as metas acordadas de redu\u00e7\u00e3o dos GEE. Ao chegar de volta a seus pa\u00edses, o racioc\u00ednio \u00e9 que: \u201cno papel assinado aceita tudo, e o governante n\u00e3o \u00e9 obrigado a fazer o que prometeu\u201d.<\/p>\n
Uma das causas destes insucessos em concretizar o que foi acordado, e assinado pelos pa\u00edses, pode ser creditada a for\u00e7a pol\u00edtica, econ\u00f4mica, e organizativa do \u201clobby\u201d da ind\u00fastria petrol\u00edfera que insiste no negacionismo clim\u00e1tico. Contrap\u00f5em o que diz a ci\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao efeito do uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, e sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s emiss\u00f5es de CO2. Tamb\u00e9m os defensores do carv\u00e3o mineral e g\u00e1s natural, agem no sentido de confundir, omitir, mentir \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica mundial sobre o papel destes combust\u00edveis no aquecimento global.<\/p>\n
Na \u00faltima reuni\u00e3o sobre o clima, a COP26, ficou demonstrado o poderio dos negacionistas, que conseguem negar, adiar e evitar cortes reais nas emiss\u00f5es, em plena emerg\u00eancia clim\u00e1tica que atinge o planeta. Realizada em Glasgow (Esc\u00f3cia), a COP26, evento convocado para atualizar o famoso Acordo de Paris, firmado por 195 pa\u00edses em 2105 (COP 21), foram evidenciadas e deixado \u201cas claras\u201d, as dificuldades impostas para se discutir proposi\u00e7\u00f5es que levem em conta, a redu\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis na matriz energ\u00e9tica mundial e a transi\u00e7\u00e3o para fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n
O que ficou desmascarado pelo levantamento realizado por ONG\u00b4s presentes, \u00e9 que o n\u00famero de delegados associados \u00e0 ind\u00fastria de combust\u00edveis f\u00f3sseis superou o de qualquer outro pa\u00eds, inclusive do Brasil que levou para esta reuni\u00e3o a maior delega\u00e7\u00e3o com 479 delegados. Foi verificado que 503 pessoas, de distintos pa\u00edses ligadas aos interesses desse setor, foram credenciadas para o evento. Os negacionistas dos combust\u00edveis f\u00f3sseis fazem parte de associa\u00e7\u00f5es comerciais, s\u00e3o representantes dos interesses de empresas de petr\u00f3leo e g\u00e1s, alguns \u201ccientistas (?)\u201d ligados \u00e0s universidades e centros de pesquisa, e pol\u00edticos.<\/p>\n
A grande influ\u00eancia negativa e danosa exercida pelos lobistas, \u00e9 uma das raz\u00f5es para que entidades e organiza\u00e7\u00f5es internacionais defendam a exclus\u00e3o destes grupos das reuni\u00f5es que discutem as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) somente levou a s\u00e9rio a proibi\u00e7\u00e3o do tabaco, depois que os lobistas da ind\u00fastria tabagista foram banidos das reuni\u00f5es da OMS.<\/p>\n
Enquanto a n\u00edvel mundial a descarboniza\u00e7\u00e3o anda a passos de tartaruga, o Brasil da era do desgoverno Bolsonaro, contribui de maneira inequ\u00edvoca para o aquecimento global. O negacionismo clim\u00e1tico, tem sua maior express\u00e3o no presidente, envolvendo interesse pol\u00edtico, econ\u00f4mico e ideol\u00f3gico. Caracteriza-se por apoiar as ind\u00fastrias de combust\u00edveis f\u00f3sseis, pela omiss\u00e3o de proteger e preservar os biomas, e de dificultar uma maior inser\u00e7\u00e3o das fontes renov\u00e1veis de pequena escala (conhecida como gera\u00e7\u00e3o descentralizada) na matriz el\u00e9trica nacional.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es ao aquecimento global ao longo destes 3 anos do desgoverno Bolsonaro, n\u00e3o foram poucas. Vamos listar alguns dos descalabros cometidos.<\/p>\n
– A aprova\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), ligada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, de estudos de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grandes hidrel\u00e9tricas na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica (juntas produziram 2.200 MW): a de Jamanxim, Cachoeira do Cai e Cachoeira dos Patos. Caso estes projetos, na bacia do rio Tapaj\u00f3s sejam implementados, grandes reservat\u00f3rios ser\u00e3o criados, alagando grandes \u00e1reas protegidas da floresta.<\/p>\n
– Ainda com rela\u00e7\u00e3o a floresta Amaz\u00f4nica o desgoverno se absteve de cuidar deste patrim\u00f4nio da humanidade. A floresta foi entregue aos pecuaristas, ao agroneg\u00f3cio mais descomprometido com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, a minera\u00e7\u00e3o desregrada e predat\u00f3ria, e a extra\u00e7\u00e3o de madeira ilegal. Nunca se desmatou tanto como nestes \u00faltimos 3 anos. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) o desmatamento cresceu 56% no per\u00edodo 2019-2021, se comparado com o per\u00edodo 2016-2018. Mais da metade do desmatamento ocorreu em terras p\u00fablicas, uma parte em \u00e1reas protegidas: territ\u00f3rios ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o. E a outra parte em terras p\u00fablicas sem destina\u00e7\u00e3o. Assim, no m\u00ednimo metade do desmatamento \u00e9 ilegal.<\/p>\n
– Quanto ao carv\u00e3o mineral, considerado o maior emissor de GEE dentre os combust\u00edveis f\u00f3sseis, enquanto o mundo procura diminuir o consumo, no Brasil sua utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiada e incentivada. Recentemente foi sancionada a lei que beneficia a ind\u00fastria do carv\u00e3o de Santa Catarina. Este carv\u00e3o de baixa qualidade \u00e9 utilizado quase que exclusivamente nas termel\u00e9tricas. Assim a lei sancionada 14.299\/2021, entre outros pontos, incentiva a contrata\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica gerada por termel\u00e9tricas movidas a carv\u00e3o mineral, prorrogando o funcionamento do Complexo Termel\u00e9trico de Jos\u00e9 Lacerda , por mais 15 anos.<\/p>\n
– Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fontes renov\u00e1veis de energia, no caso da energia solar fotovoltaica, mesmo diante das dificuldades impostas, em 2022 contribuem com aproximadamente 5% da matriz el\u00e9trica brasileira. Ao inv\u00e9s de apoiar, o governo federal publicou em 30 de dezembro de 2021, o Decreto 10.923\/2021, alterando os impostos sobre os m\u00f3dulos fotovoltaicos. Deixou de isentar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) a partir de 1\u00ba de abril deste ano. Com isso, a al\u00edquota do IPI passar\u00e1 a ser de 10% e o ICMS uma al\u00edquota entre 12% a 18%, dependendo do Estado. Essa mudan\u00e7a resultar\u00e1 em uma alta da carga tribut\u00e1ria dos m\u00f3dulos solares importados, impactando consideravelmente o pre\u00e7o final dos sistemas fotovoltaicos (os m\u00f3dulos correspondem a aproximadamente 50% do investimento), e assim o mercado solar que caminhava a passos largo nos \u00faltimos anos sofrer\u00e1 diante da a\u00e7\u00e3o perpetrada pelo desgoverno federal.<\/p>\n
– O \u201csaco de malvadezas\u201d parece n\u00e3o ter fim. Tamb\u00e9m foi aprovado a lei n.\u00ba 14.300\/22, \u00a0Marco legal que instituiu as regras para a gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia, microgera\u00e7\u00e3o e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, estabelecendo mudan\u00e7as graduais nas regras para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Os consumidores que produzem a pr\u00f3pria energia v\u00e3o passar por um modelo de transi\u00e7\u00e3o gradual em que passam a pagar uma taxa sobre a distribui\u00e7\u00e3o dessa energia, seja, a \u201cTarifa de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o\u201d, ou TUSD Fio B. A taxa a pagar, aumentar\u00e1 com o passar dos anos, segundo a lei publicada. O que ficou conhecida como a \u201ctaxa do Sol\u201d, vai encarecer na hora da compra e instala\u00e7\u00e3o dos sistemas solares fotovoltaicos nas resid\u00eancias, nos pequenos com\u00e9rcios e pequenas ind\u00fastrias.<\/p>\n
Diante das escolhas adotadas pelo desgoverno Bolsonaro, e suas consequ\u00eancias funestas, n\u00e3o s\u00f3 para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, mas para todo o planeta, n\u00e3o podemos ser como antes e aceitar a trag\u00e9dia anunciada. Os problemas a serem enfrentados devem ter solu\u00e7\u00f5es que levem em conta os limites do Planeta.<\/p>\n
A Floresta Amaz\u00f4nica que abrange 9 pa\u00edses, e tem como principal papel o de gerar oxig\u00eanio para a humanidade, e de transportar pelos \u201crios voadores\u201d, grandes volumes de vapor de \u00e1gua, que acabam se precipitando em distintas regi\u00f5es brasileiras, e nos pa\u00edses vizinhos, deve ser preservada, e n\u00e3o ser entregue para sua destrui\u00e7\u00e3o. Assim como as fontes renov\u00e1veis devem ser incentivadas, desde que se leve em contas as boas pr\u00e1ticas socioambientais no seu desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o. A energia nuclear, para fins de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, deve ser expurgada do territ\u00f3rio nacional. O risco de uma trag\u00e9dia com vazamento de material radioativo (j\u00e1 ocorreu, e pode voltar a acontecer) imp\u00f5e levar em conta o princ\u00edpio da preven\u00e7\u00e3o, conceituado no direito ambiental.<\/p>\n
Logo, o caminho a ser perseguido para a desej\u00e1vel sustentabilidade do planeta, melhorar o mundo, \u00e9 expurgar os mentirosos do clima e s\u00f3cios do aquecimento global.<\/p>\n
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