Por Raphael Pinheiro*<\/p>\n
“Querido Telegram, saiba que no ano que passou, eu fui um bom menino. N\u00e3o me lembro de ter compartilhado nenhuma fake news <\/em>e tampouco participei de grupos com atividades il\u00edcitas. Por isso, gostaria de pedir que garantissem que n\u00e3o vou ter o uso dessa ferramenta t\u00e3o bacana suspensa em 2022.”<\/p>\n Sei que o Natal j\u00e1 passou h\u00e1 algumas semanas, mas nunca \u00e9 tarde para tentar fazer um pedido singelo. Muito provavelmente, a minha cartinha tamb\u00e9m ser\u00e1 ignorada, como fora a do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Roberto Barroso. S\u00f3 que eu vou tentar assim mesmo.<\/p>\n Para aqueles que est\u00e3o um pouco alheios ao que ocorre com o Telegram, um dos mensageiros eletr\u00f4nicos mais populares \u2013 e controversos \u2013 da atualidade, o notici\u00e1rio d\u00e1 conta das in\u00fameras a\u00e7\u00f5es que o TSE vem tomando para garantir que as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es no Brasil n\u00e3o sejam afetadas pelo “fen\u00f4meno” das fakes news<\/em>. O Tribunal estabeleceu alguns protocolos e acordos com diversas empresas de tecnologia, como a Meta, respons\u00e1vel pelo Facebook, Instagram e Whatsapp \u2013 principal concorrente do Telegram \u2013, e o Twitter.<\/p>\n Todas as companhias se mostraram interessadas em ouvir as preocupa\u00e7\u00f5es brasileiras e tamb\u00e9m se dispuseram a tentar encontrar mecanismos mais eficientes para frear a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias mentirosas em suas plataformas durante o per\u00edodo eleitoral (mesmo que at\u00e9 agora nada de muito significativo tenha acontecido). Todas, com uma \u00fanica exce\u00e7\u00e3o…<\/p>\n O Telegram, aplicativo desenvolvido na R\u00fassia e atualmente com sede nos Emirados \u00c1rabes, ignorou todas as correspond\u00eancias oficiais do Brasil com pedido de um encontro para discuss\u00f5es. Como n\u00e3o h\u00e1 uma representa\u00e7\u00e3o oficial da companhia no nosso territ\u00f3rio, um escrit\u00f3rio ou um CNPJ, o Poder Judici\u00e1rio se v\u00ea n\u00e3o apenas com os seus olhos vendados \u2013 como a Deusa da Justi\u00e7a \u2013 mas tamb\u00e9m com suas m\u00e3os atadas. Do ponto de vista legal, n\u00e3o h\u00e1 como realizar uma intima\u00e7\u00e3o aos seus representantes para que respondam ao chamado do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o estudada, para muitos um tanto extrema, seria a de solicitar \u00e0s empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es brasileiras que bloqueassem todos os acessos ao mensageiro em territ\u00f3rio nacional durante o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es. Ter\u00edamos uma a\u00e7\u00e3o preventiva, no melhor estilo Minority Report<\/em>, filme de 2002 protagonizado por Tom Cruise, em que as autoridades de um futuro fict\u00edcio se antecipavam aos crimes, prendendo os infratores antes mesmo de eles cogitarem a realiza\u00e7\u00e3o do ato il\u00edcito.<\/p>\n E \u00e9 claro que isso desagrada tanto os usu\u00e1rios que fazem bom uso da ferramenta quanto aqueles que n\u00e3o o fazem. Por isso, comunidades inteiras j\u00e1 se mobilizam para ensinar truques de como burlar as limita\u00e7\u00f5es eventualmente impostas. A principal dica \u00e9 o uso de VPNs (Virtual Private Network<\/em>), que s\u00e3o, numa explica\u00e7\u00e3o simpl\u00f3ria, intermediadores de sua conex\u00e3o, que podem enganar os servidores de telecomunica\u00e7\u00f5es, transpassando os bloqueios impostos. \u00c9 como se a sua conex\u00e3o com o servi\u00e7o n\u00e3o se originasse no Brasil. Mas ser\u00e1 que \u00e9 isso mesmo que queremos? Transpor um bloqueio judicial?<\/p>\n Muito se especula sobre qual seria o real motivo pelo qual o Telegram ignora os pedidos amig\u00e1veis de um encontro, j\u00e1 que n\u00e3o existe uma explica\u00e7\u00e3o oficial da empresa. Alguns formulam a tese de que se trata de um fator cultural, j\u00e1 que a R\u00fassia n\u00e3o enxergaria com bons olhos pr\u00e1ticas de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, uma esp\u00e9cie de \u201cran\u00e7o\u201d gerado durante a Guerra Fria. Outros creditam aos governantes russos a orienta\u00e7\u00e3o de manter uma ferramenta que pode desestabilizar sistemas democr\u00e1ticos de diversos pa\u00edses. Uma terceira via conjectura que a empresa, que nada cobra de seus usu\u00e1rios finais, lucra de alguma forma escusa. A verdade? Talvez nunca saibamos. Por ora, tudo n\u00e3o passa de \u201cteorias da conspira\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O que sabemos \u00e9 que nem s\u00f3 de fake news <\/em>vive o Telegram. Como aplicativo, ele \u00e9 uma excelente alternativa ao WhatsApp, que vira e mexe se v\u00ea em meio a algum esc\u00e2ndalo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade dos seus usu\u00e1rios. A Meta, empresa mantenedora desse programa, tem a sua principal fonte de renda vinculada \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o de an\u00fancios pagos por outras companhias. E esses an\u00fancios, para terem sucesso, precisam ser muito bem direcionados aos p\u00fablicos escolhidos. Logo, muito do que voc\u00ea faz no ambiente da Meta \u00e9 convertido para uso massivo de propaganda.<\/p>\n Por outro lado, o Telegram \u00e9 tido por especialistas em tecnologia como uma ferramenta que privilegia a sua privacidade. Inclusive, ultrapassando todos os limites que podemos considerar como “resguardo de intimidade”. Outrossim, tanta prote\u00e7\u00e3o acaba por atrair tipos de usu\u00e1rios nocivos \u00e0 rede.<\/p>\n E \u00e9 ent\u00e3o quando os disseminadores de not\u00edcias falsas tiram proveito dessa blindagem.<\/p>\n O Telegram permite o uso de rob\u00f4s (chamados de bots<\/em>) para, entre outras possibilidades, enviar mensagens em massa sem nenhuma restri\u00e7\u00e3o. J\u00e1 seus grupos podem abrigar at\u00e9 200 mil usu\u00e1rios, al\u00e9m de ficarem invis\u00edveis em qualquer busca interna ou externa. Um mecanismo perfeito para disseminar, dentre outras coisas, not\u00edcias falsas.<\/p>\n Al\u00e9m das fake news<\/em>, h\u00e1 conte\u00fados ilegais, como pornografia infantil, venda de armamento pesado e drogas il\u00edcitas. Tudo sem a menor interven\u00e7\u00e3o do Telegram <\/em>e com o amparo que estimula criminosos a abandonarem as profundezas da deep web <\/em>para acessarem a ferramenta na superf\u00edcie da internet, j\u00e1 que se trata de recurso com acesso mais c\u00f4modo, sem as dificuldades da rede TOR (The Onion Router<\/em>, rede an\u00f4nima que utiliza o protocolo Onion <\/em>para navega\u00e7\u00e3o) e igualmente “seguro”. E as autoridades de in\u00fameros pa\u00edses, dentre eles o Brasil, n\u00e3o conseguem agir para coibir tais delitos.<\/p>\n No que tange \u00e0s fake news, contudo, uma das provid\u00eancias que as nossos tribunais poderiam tomar seria fazer uso da pr\u00f3pria tecnologia para auxiliar a conter a sua dissemina\u00e7\u00e3o. O TSE criaria, sem a necessidade de interven\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios do Telegram, um rob\u00f4 (bot<\/em>) que poderia ser consultado pelos usu\u00e1rios do mensageiro para aferir se uma not\u00edcia seria falsa ou n\u00e3o. Na primeira vez em que algu\u00e9m submetesse uma mensagem para o bot<\/em>, uma equipe humana de checagem verificaria o material e o colocaria numa lista de restri\u00e7\u00e3o, se fosse o caso. Assim, quando outra pessoa consultasse o bot <\/em>com a mesma mensagem, o rob\u00f4 j\u00e1 responderia automaticamente informando se o conte\u00fado se trata de uma fake news<\/em>.<\/p>\n Dessa forma, os usu\u00e1rios estariam sendo orientados que aquele material n\u00e3o deveria ser partilhado. Ao inv\u00e9s de ser impeditivo, o processo seria educativo.<\/p>\n Mesmo assim, o Telegram ainda \u00e9 uma aplica\u00e7\u00e3o \u00fatil, mas que por neglig\u00eancia de seus desenvolvedores est\u00e1 se deteriorando com conte\u00fados ilegais. No entanto, \u00e9 preciso que haja um equil\u00edbrio entre proteger a privacidade de internautas e n\u00e3o criar uma atmosfera prof\u00edcua para a criminalidade.<\/p>\n Se a minha cartinha n\u00e3o trouxer resultados, talvez eu pe\u00e7a ent\u00e3o ao Papai Noel que, no pr\u00f3ximo Natal, sejamos brindados com um mensageiro menos t\u00f3xico.<\/p>\n
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