As plataformas digitais lucram com a autoexplora\u00e7\u00e3o e com o falso emprego aut\u00f4nomo de seus \u201cempregados\u201d. A Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1, agora, propondo diretrizes para que os pa\u00edses europeus previnam essa precariza\u00e7\u00e3o do emprego. O objetivo \u00e9 controlar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho em empresas cujo prop\u00f3sito seja o de empregar fornecedores e outros falsos trabalhadores aut\u00f4nomos.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias, aus\u00eancia de seguran\u00e7a no planejamento, riscos \u00e0 sa\u00fade e estresse, estresse, e mais estresse! Os trabalhadores de plataformas digitais correm do ponto A ao ponto B todo dia e quase n\u00e3o t\u00eam tempo para ir ao banheiro durante o hor\u00e1rio de trabalho. Eles nos trazem nossas encomendas, nossa comida e nos levam para casa \u00e0 noite porque usar t\u00e1xi \u00e9 caro demais. Eles s\u00e3o aut\u00f4nomos, trabalham para plataformas digitais e, acima de tudo, t\u00eam um elemento em comum: quase n\u00e3o possuem direitos.<\/p>\n
Plataformas digitais como Uber, Mjam e Deliveroo empregam trabalhadores aut\u00f4nomos e os conectam a consumidores em potencial. Essas plataformas s\u00e3o intermedi\u00e1rias, n\u00e3o empregadores; sempre enfatizam esse aspecto porque, se fossem empregadores, teriam que se responsabilizar pelos planos de sa\u00fade e pela seguran\u00e7a dos seus funcion\u00e1rios. Teriam ainda que pagar o sal\u00e1rio-m\u00ednimo e cumprir com as leis trabalhistas em vigor na Europa, o que n\u00e3o ocorre \u2014 pelo menos n\u00e3o por enquanto.<\/p>\n
\u201cA economia digital \u00e9 frequentemente apresentada como a economia do futuro. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que ela oferece novas perspectivas \u00e0s empresas, por\u00e9m \u00e0 custa dos trabalhadores\u201d, aponta Aude Cefaliello, um pesquisador do European Trade Union Institute (ETUI, ou Instituto Sindical Europeu).<\/p><\/blockquote>\n
O chefe digital: um algoritmo<\/h3>\n
Na verdade, os trabalhadores aut\u00f4nomos s\u00e3o empregados. Eles devem prestar contas a um chefe digital: um algoritmo que os monitora e que avalia seu desempenho. Os empregados mais eficientes recebem bons turnos, enquanto os menos eficientes s\u00e3o penalizados. A compara\u00e7\u00e3o constante causa press\u00e3o sobre os trabalhadores e os leva a assumirem muitos riscos; em alguns casos, principalmente no tr\u00e2nsito, isso gera, com frequ\u00eancia, acidentes relacionados ao estresse (https:\/\/www.bbc.com\/news\/technology-45247655<\/a>, em ingl\u00eas).<\/p>\n
A resist\u00eancia aumenta na Europa: direito a f\u00e9rias e a sal\u00e1rio-m\u00ednimo<\/h3>\n
Atualmente, v\u00e1rios pa\u00edses est\u00e3o tomando a\u00e7\u00f5es legais e judiciais contra a explora\u00e7\u00e3o (mat\u00e9rias seguintes em ingl\u00eas):<\/p>\n
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- Espanha:<\/strong>Desde mar\u00e7o de 2021, os motoristas de entrega s\u00e3o considerados trabalhadores e devem ser empregados pelas plataformas.<\/a><\/li>\n
- Reino Unido:<\/strong>A Suprema Corte concedeu a condi\u00e7\u00e3o de trabalhadores a dois motoristas do Uber. Eles ter\u00e3o direito a sal\u00e1rio-m\u00ednimo e a f\u00e9rias.<\/a><\/li>\n
- Fran\u00e7a:<\/strong>A Suprema Corte define a rela\u00e7\u00e3o trabalhista entre os entregadores e as plataformas como trabalho assalariado.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Essas decis\u00f5es t\u00eam algo em comum: \u201cDerrubam o mito dos \u2018prestadores de servi\u00e7o independentes\u2019 e dos \u2018microempreendedores\u2019 e reconhecem que essas pessoas s\u00e3o, de fato, empregados dependentes que devem ter direito a toda a prote\u00e7\u00e3o que confere a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, afirma Cefaciello.<\/p>\n
Novas diretrizes da Comiss\u00e3o Europeia: afastar-se da n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o, rumo \u00e0 justi\u00e7a<\/h3>\n