{"id":1497648,"date":"2022-01-02T15:50:58","date_gmt":"2022-01-02T15:50:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1497648"},"modified":"2022-01-02T15:50:58","modified_gmt":"2022-01-02T15:50:58","slug":"sergi-raventos-diante-da-pobreza-e-da-suplica-por-auxilios-e-necessario-dar-um-passo-a-mais-e-propor-um-programa-de-renda-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2022\/01\/sergi-raventos-diante-da-pobreza-e-da-suplica-por-auxilios-e-necessario-dar-um-passo-a-mais-e-propor-um-programa-de-renda-basica\/","title":{"rendered":"Sergi Ravent\u00f3s: diante da pobreza e da s\u00faplica por aux\u00edlios, \u00e9 necess\u00e1rio dar um passo a mais e propor um programa de renda b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

\u201c… A renda b\u00e1sica n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas que essa sociedade tem…, mas pode acabar com a pobreza sob o ponto de vista econ\u00f4mico, e pode ajudar as pessoas a terem mais liberdade para planejarem suas vidas, para poderem fazer outras coisas que nem sempre tenham a ver com empregos cada vez mais prec\u00e1rios ou com vidas condenadas a lan\u00e7ar apelos, a ter que suplicar por aux\u00edlios, a implorar por contratos etc.\u201d<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Conversamos com Sergi Ravent\u00f3s sobre o Plano-Piloto da Renda B\u00e1sica na Catalunha, que ele dirige desde setembro. Doutor em Sociologia e especialista em Servi\u00e7o Social, desenvolveu seu trabalho no campo da sa\u00fade mental e da inser\u00e7\u00e3o laboral e \u00e9 membro da Rede Renda B\u00e1sica<\/a><\/u>.<\/strong><\/p>\n

Ainda custa muito dissociar a renda b\u00e1sica da pobreza e da caridade. Voc\u00ea poderia nos ajudar a esclarecer as diferen\u00e7as entre renda b\u00e1sica e renda m\u00ednima?<\/strong><\/p>\n

Nesse sentido, a renda b\u00e1sica \u00e9 um plano que se prop\u00f5e incondicional, universal, de um valor suficiente, peri\u00f3dica \u2013 se poss\u00edvel, com frequ\u00eancia mensal \u2013, e que se atribui a toda aquela pessoa que resida em uma comunidade, e que dever\u00e1 comprovar seu endere\u00e7o de alguma forma.<\/p>\n

Vamos \u00e0 not\u00edcia! Como chegamos ao Plano Piloto sobre a Renda B\u00e1sica na Catalunha que voc\u00ea vai liderar?<\/strong><\/p>\n

Imagino que, em resposta a todos os movimentos que est\u00e3o ocorrendo em diferentes partes do mundo, aqui na Catalunha tamb\u00e9m apareceram diferentes manifestos que se realizaram durante a pandemia e que contribu\u00edram para que a CUP, Candidatura de Unidade Popular (Candidatura d’Unitat Popular, em catal\u00e3o) tivesse a renda b\u00e1sica como parte do seu programa eleitoral.<\/p>\n

A CUP desempenha um papel importante na forma\u00e7\u00e3o do governo aqui na Catalunha, e demanda, como condi\u00e7\u00e3o, elaborar um programa-piloto. E o partido pol\u00edtico Esquerra Republicana (Esquerda Republicana), que exerce a presid\u00eancia, d\u00e1 sua aprova\u00e7\u00e3o. A partir daqui, cria-se o escrit\u00f3rio do qual me encarrego.<\/p>\n

\u00c9 claro, ent\u00e3o, que se trata de vontade pol\u00edtica\u2026<\/strong><\/p>\n

Exatamente.<\/p>\n

Em que consiste o Plano-Piloto? Como ser\u00e1 sua implementa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Agora o que queremos \u00e9 elaborar um plano que seja o mais fiel poss\u00edvel ao que entendemos por renda b\u00e1sica universal e incondicional, que tenha um valor equivalente ao limiar da pobreza, que, na Catalunha, est\u00e1 em cerca de 900 euros, e com uma amostra da popula\u00e7\u00e3o que seja a mais ampla poss\u00edvel; estamos pensando em 5.000 pessoas e que se estabele\u00e7a em algumas comunidades, segundo discuss\u00f5es que tivemos com alguns especialistas. A ideia seria pensar em localidades, em povoados, at\u00e9 mesmo em algum bairro de alguma cidade e ser\u00e1 implementado pelo per\u00edodo de dois anos. Outra quest\u00e3o \u00e9 o tempo que precisamos para elabor\u00e1-lo. Estamos pensando em lan\u00e7\u00e1-lo em dezembro de 2022 e, a partir de ent\u00e3o, acompanhar a sua implementa\u00e7\u00e3o por dois anos. Em seguida, haver\u00e1 um per\u00edodo de an\u00e1lise, de avalia\u00e7\u00e3o, de extra\u00e7\u00e3o de dados etc., e ser\u00e1 financiado a partir dos Or\u00e7amentos da Generalitat (sistema institucional em que se organiza politicamente o autogoverno da Catalunha), haja vista n\u00e3o termos capacidade para aprovar uma reforma tribut\u00e1ria. Trata-se de um plano bastante ambicioso em rela\u00e7\u00e3o a outros que foram lan\u00e7ados nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

A respeito dos indicadores que ser\u00e3o medidos\u2026<\/strong><\/p>\n

Nos planos que estamos observando vimos mudan\u00e7as. Em alguns planos, n\u00e3o s\u00e3o indiv\u00edduos isolados e, em outros, as pessoas que se beneficiaram n\u00e3o se conhecem.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio analisar as mudan\u00e7as individuais, por exemplo, a melhoria da sa\u00fade mental que tem sido observada na maioria dos casos, as mudan\u00e7as nos seus planos de vida, pois \u00e9 poss\u00edvel dedicar mais tempo ao cuidado dos filhos, investir na forma\u00e7\u00e3o ou se unir a outras pessoas para desenvolver algum projeto de empresa, de coopera\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n

Isso posto, as mudan\u00e7as no \u00e2mbito comunit\u00e1rio puderam ser mais bem observadas em alguns experimentos, como os da \u00cdndia ou da Nam\u00edbia, onde uma renda b\u00e1sica foi concedida a aldeias inteiras.<\/p>\n

Pessoas como Guy Standing nos fizeram ver que seria interessante considerar esse fator no contexto de um pa\u00eds, de uma regi\u00e3o do mundo, como a Catalunha. Acreditamos que isso n\u00e3o foi feito, embora haja o precedente de Dauphin, no Canad\u00e1, nos anos 1970.<\/p>\n

Em Dauphin, encontramos dados interessantes nesse sentido, apesar das diferen\u00e7as que possamos ter, porque o programa era de complemento de renda. Mas pudemos ver mudan\u00e7as importantes que ocorreram naquela popula\u00e7\u00e3o, gra\u00e7as \u00e0s pesquisas de Evelyn Forget<\/a><\/u>.<\/p>\n

Tudo isto \u00e9 o que vamos tentar p\u00f4r em pr\u00e1tica aqui, na Catalunha. Antes, por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio selecionar localidades que possam ser o mais representativas da popula\u00e7\u00e3o [que nelas vive]. Deve-se considerar as limita\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m devem ser discutidas. Neste caso, temos que ser honestos. H\u00e1 que mostrar que um plano-piloto j\u00e1 come\u00e7a a partir de uma s\u00e9rie de limita\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 que n\u00e3o se vai produzir uma reforma tribut\u00e1ria, n\u00e3o se vai produzir uma redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza, n\u00e3o vamos observar redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, nem vamos observar como a renda se redistribui entre as pessoas mais necessitadas.<\/p>\n

Falando de onde, em que tipo de localidades voc\u00ea pretende aplicar o Plano-Piloto?<\/strong><\/p>\n

Gostar\u00edamos que fossem localidades que melhor representassem os diferentes eixos sociais e econ\u00f4micos do territ\u00f3rio da Catalunha. Um territ\u00f3rio onde exista tecido industrial; em um setor agr\u00edcola; em outro com mais servi\u00e7os, como, por exemplo, o setor de turismo em algum bairro… mais do interior, um territ\u00f3rio mais urbano… para ver as diferentes mudan\u00e7as que ser\u00e3o operadas em contextos muito diferentes quando a uma popula\u00e7\u00e3o inteira \u00e9 atribu\u00edda uma presta\u00e7\u00e3o universal e incondicional, quando as pessoas t\u00eam a subsist\u00eancia material garantida.<\/p>\n

Voc\u00ea vai introduzir algum tipo de “filtro” que facilite a an\u00e1lise das conclus\u00f5es sobre as quais voc\u00ea comenta?<\/strong><\/p>\n

Ser capaz de ver o que acontece, se tomarmos um determinado territ\u00f3rio e todas as pessoas forem beneficiadas com o programa de renda b\u00e1sica; ou talvez come\u00e7ar vendo quais as pessoas de um determinado territ\u00f3rio t\u00eam uma renda superior e nos perguntarmos se essas pessoas v\u00e3o receber ou se podemos economizar e conceder a renda a mais pessoas. Pois se quisermos repetir o modelo de financiamento que, por exemplo, Jordi Arcarons, Lluis Torrens e Daniel Ravent\u00f3s estabeleceram, no qual os 20% mais ricos sairiam perdendo em rela\u00e7\u00e3o aos 80% restantes, descobrimos que n\u00e3o poder\u00edamos aplic\u00e1-lo da maneira como est\u00e1 planejado.<\/p>\n

Isso nos leva de volta ao financiamento do Plano. Voc\u00ea pode nos explicar um pouco mais como funcionar\u00e1?<\/strong><\/p>\n

Por sermos uma Comunidade Aut\u00f4noma, n\u00e3o temos a possibilidade de aprovar uma reforma tribut\u00e1ria. N\u00e3o nos permitem. Para isso, ter\u00edamos que ser independentes, ter um Estado aut\u00f4nomo. N\u00e3o temos o Minist\u00e9rio da Fazenda. Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos permite efetuar mudan\u00e7as nos impostos, para que os mais ricos financiem com seus impostos a implementa\u00e7\u00e3o do programa de renda b\u00e1sica.<\/p>\n

Ent\u00e3o, temos duas op\u00e7\u00f5es: ou dar a renda a todos e fazer com que os ricos complementem o pagamento com seus pr\u00f3prios recursos; ou ent\u00e3o ver quem s\u00e3o os 20% mais ricos dessa comunidade e n\u00e3o lhes atribuir a renda b\u00e1sica. \u00c9 uma possibilidade. N\u00e3o estou dizendo que \u00e9 o que vamos fazer, mas \u00e9 uma possibilidade que est\u00e1 em discuss\u00e3o neste momento. Isso n\u00e3o significa estabelecer condi\u00e7\u00f5es para as pessoas, mas avaliar se usamos esta carta ou n\u00e3o.<\/p>\n

A partir daqui, veremos que outros tipos de problemas podem surgir. Por exemplo, o que acontece com as pessoas que atualmente est\u00e3o recebendo a Renda Garantida da Cidadania, na Catalunha; o que ocorrer\u00e1 com essas pessoas se lhes dermos algum dinheiro. Vamos incomod\u00e1-los? Porque o sistema atual impede que elas recebam mais dinheiro da Renda Garantida. O que faremos nesse caso? Teremos que negociar com o governo local que atribui esse aux\u00edlio e ver de que maneira essas pessoas n\u00e3o saiam prejudicadas. Estamos falando de um experimento, n\u00e3o \u00e9 a renda b\u00e1sica aplicada em um mundo futuro que gostar\u00edamos. Estamos falando de um experimento com todas as limita\u00e7\u00f5es estabelecidas nos limites da Lei, com as contrapresta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e todas essas hist\u00f3rias que poderiam nos levar a fracassar. Temos de ver tamb\u00e9m quem est\u00e1 registrado na comunidade em quest\u00e3o, se h\u00e1 pessoas que ficam de fora, pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular… Todas essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o as que tamb\u00e9m temos de estudar nas pr\u00f3prias localidades.<\/p>\n

Para conseguir esse objetivo, sabemos que voc\u00ea se cercou de uma equipe multidisciplinar para trabalhar. Que caracter\u00edsticas essa equipe tem?<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o pessoas com perfis muito variados, de diferentes disciplinas. Vamos contar com pessoas do campo jur\u00eddico, da sociologia, da economia, de analistas de dados; pessoas que v\u00e3o se encarregar do trabalho de comunica\u00e7\u00e3o da proposta. Esse \u00e9 um dos aspectos que consideramos fundamental porque durante todo este tempo teremos que tentar explicar o que \u00e9 a renda b\u00e1sica, difundi-la, explicar em que consistir\u00e1 o projeto… E tudo isso vai requerer uma tarefa important\u00edssima de comunica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, vamos contar tamb\u00e9m com especialistas que participaram do B-Mincome<\/a>,<\/u><\/strong> um projeto-piloto cujo objetivo principal foi o de mitigar a condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade de 1.000 fam\u00edlias de Barcelona.<\/p>\n

N\u00e3o podemos deixar de perguntar a voc\u00ea sobre a rela\u00e7\u00e3o entre a precariedade e as doen\u00e7as mentais, tema em que voc\u00ea \u00e9 especialista, e que ficou muito mais evidente com a pandemia.<\/strong><\/p>\n

Basicamente, acho que a pandemia revelou aspectos fundamentais. O primeiro \u00e9 o fato de poder ter uma seguran\u00e7a econ\u00f4mica e de como ela facilita que as pessoas possam enfrentar situa\u00e7\u00f5es, por exemplo, decorrentes de uma pandemia como a que sofremos, e nas quais voc\u00ea pode ficar sem nada de um dia para o outro. E esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o muito grave, que trouxe sofrimento para muitas pessoas e que afeta claramente a sa\u00fade mental; a incerteza de n\u00e3o saber o que vai acontecer, se voc\u00ea vai ficar sem emprego, se vai perder o pouco que tem, ou se n\u00e3o poder\u00e1 contar com uma renda por causa do confinamento; n\u00e3o poder sair na rua, n\u00e3o pode vender seus produtos… para todas as pessoas que t\u00eam trabalhos ambulantes, tudo isso tem sido um pesadelo.<\/p>\n

E depois h\u00e1 todas as situa\u00e7\u00f5es de precariedade vital que vamos arrastando, de trabalhos prec\u00e1rios, de situa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o se arrastando de crise em crise… Muita gente n\u00e3o tinha acabado de se recuperar da \u00faltima crise de 2008 e voltamos a sofrer com uma crise muito forte; em outro patamar, \u00e9 certo, mas que vai levando a que muita gente veja que seus empregos s\u00e3o inst\u00e1veis, s\u00e3o prec\u00e1rios, que t\u00eam contratos tempor\u00e1rios, que n\u00e3o podem embarcar em projetos, que n\u00e3o podem iniciar uma vida longe dos seus pais. Muitos jovens t\u00eam contratos eventuais e vivem na precariedade.<\/p>\n

S\u00e3o muitas situa\u00e7\u00f5es e agora \u00e9 muito dif\u00edcil conseguir resumi-las. Mas \u00e9 verdade que a pandemia afetou grandes grupos populacionais: os jovens; as mulheres, que tiveram de cumprir uma jornada dupla ou tripla de trabalho: tendo que fazer teletrabalho vivendo em moradias de poucos metros quadrados, e tendo que conciliar o emprego com o trabalho dom\u00e9stico, que ficou sob a responsabilidade das mulheres; idem em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores da sa\u00fade que tiveram que enfrentar longas jornadas de trabalho (alguns relatos d\u00e3o conta de que foram a categoria mais atingida no campo da sa\u00fade mental)…; tudo isso est\u00e1 cobrando seu pre\u00e7o.<\/p>\n

Se somarmos todas as pessoas que j\u00e1 haviam apresentado alguma forma de transtorno mental, considerando que a maioria delas estava em algum tipo de emprego prec\u00e1rio, e acrescentarmos a crise na dimenso em que temos vivido, encontramos indicadores de sa\u00fade mental piores: mais problemas de ansiedade, de v\u00edcios, de depress\u00e3o, de consumo de ansiol\u00edticos, de tentativas de suic\u00eddios etc. Todos esses indicadores, sem exce\u00e7\u00e3o,reocupam muitas institui\u00e7\u00f5es, por isso, finalmente, h\u00e1 uma tentativa de contribuir com mais verbas para a sa\u00fade mental e aumentar a oferta de atendimento psicol\u00f3gico. Entretanto, essas medidas s\u00e3o paliativas, exatamente porque n\u00e3o s\u00e3o preventivas. Quem trabalha no campo da sa\u00fade mental, entende a import\u00e2ncia dos determinantes sociais da sa\u00fade e de acrescentar determinados fatores para prevenir essas situa\u00e7\u00f5es. E um deles \u00e9 dispor de uma renda garantida que permita tecer uma rede de prote\u00e7\u00f5es, para quando cheguem situa\u00e7\u00f5es de pandemia. Infelizmente, esta n\u00e3o ser\u00e1 a \u00faltima que vamos sofrer.<\/p>\n

Uma pergunta mais pessoal. Por que voc\u00ea se dedica a este tema?<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 muitos anos, al\u00e9m de eu estar comprometido com a quest\u00e3o da renda b\u00e1sica, a partir das origens da Associa\u00e7\u00e3o Renda B\u00e1sica, desde jovem, eu me preocupo com os aspectos sociais, com a desigualdade existente entre ricos e pobres e como o mundo em que vivemos \u00e9 mal estruturado, mal concebido. Nesse sentido, comecei a vislumbrar a renda b\u00e1sica como uma proposta que podia resolver uma s\u00e9rie de problemas. Claro, tampouco servir\u00e1 como solu\u00e7\u00e3o para todos eles. N\u00e3o, pois h\u00e1 problemas de car\u00e1ter ambiental, de \u00edndole feminista, de lei para os estrangeiros… H\u00e1 tantas coisas que v\u00e3o al\u00e9m da renda b\u00e1sica, mas foi entendido, ou pelo menos n\u00f3s compreendemos, que a renda b\u00e1sica \u00e9 uma proposta que pode oferecer solu\u00e7\u00f5es a uma s\u00e9rie de temas que vivemos em nossas sociedades. Entre eles, poder acabar com a pobreza sob o ponto de vista econ\u00f4mico, e poder ajudar as pessoas a terem mais liberdade para planejarem suas vidas, para poderem fazer outras coisas que nem sempre tenham a ver com empregos, cada vez mais prec\u00e1rios, ou com vidas condenadas a lan\u00e7ar apelos, a ter que suplicar por aux\u00edlios, a implorar por contratos etc. <\/strong><\/p>\n

Ent\u00e3o, como eu dizia, surgiu essa proposta que, se for analisada sob diferentes \u00e2ngulos, como no campo filos\u00f3fico, o pol\u00edtico, o social, … resulta ser uma proposta muito sugestiva a ponto de contribuir para solucionar os problemas.<\/p>\n

Voc\u00ea gostaria acrescentar algo antes de concluir a entrevista?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 verdade que avan\u00e7amos com a ideia: coleta de assinaturas no cen\u00e1rio europeu, abordagem de uma ILP (Iniciativa Legislativa Popular) no Pa\u00eds Basco, esta experi\u00eancia\u2011piloto… Por\u00e9m o tema permanece: n\u00e3o conseguimos acabar com a pobreza, o que nos deve obrigar a repensar que as rendas condicionadas n\u00e3o est\u00e3o representando uma solu\u00e7\u00e3o para o conjunto de problemas da precariedade, da pobreza. Temos, portanto, que dar um passo a mais: uma proposta t\u00e3o interessante como \u00e9 a proposta da renda b\u00e1sica.<\/p>\n

Juana P\u00e9rez Montero<\/a><\/u><\/em><\/strong>
\nEditora de Pressenza. Jornalista e ativista humanista.<\/em><\/p>\n

\n

Traduzido do espanhol por Gra\u00e7a Pinheiro \/ Revisado por Jos\u00e9 Luiz Corr\u00eaa.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201c… A renda b\u00e1sica n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas que essa sociedade tem…, mas pode acabar com a pobreza sob o ponto de vista econ\u00f4mico, e pode ajudar as pessoas a terem mais liberdade para planejarem suas…<\/p>\n","protected":false},"author":1561,"featured_media":569647,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11390,116,118,159,111],"tags":[31823,6427,98098,815,66374,98099,75798,63983],"class_list":["post-1497648","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conteudo-original","category-direitos-humanos","category-economia-pt-pt","category-entrevista-pt-pt","category-politica-pt-pt","tag-liberdade","tag-mulher","tag-plano-piloto-da-renda-basica-na-catalunha","tag-pobreza","tag-precariedade","tag-rede-renda-basica","tag-renda-basica-universal-e-incondicional","tag-renta-basica-universal-e-incondicional-pt-pt"],"yoast_head":"\nSergi Ravent\u00f3s: diante da pobreza e da s\u00faplica por aux\u00edlios, \u00e9 necess\u00e1rio dar um passo a mais e propor um programa de renda b\u00e1sica<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"\u201c... 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