RBA<\/a><\/p>\n <\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 O secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, Fernando Grella Vieira, e o comandante-geral da Pol\u00edcia Militar (PM) paulista, Benedito Roberto Meira, n\u00e3o compareceram a audi\u00eancia p\u00fablica sobre a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia em manifesta\u00e7\u00f5es promovida na tarde de hoje (18) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3), a pedido da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Conectas Direitos Humanos. O evento reuniu\u00a0 dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal, juristas, ativistas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil se reuniram na sede do TRF-3, na regi\u00e3o central de capital paulista.<\/p>\n
O procurador federal dos Direitos do Cidad\u00e3o substituto, Jeferson Aparecido Dias, classificou a aus\u00eancia de porta-vozes da gest\u00e3o Alckmin de \u201clament\u00e1vel\u201d: \u201cPassa a imagem de que n\u00e3o est\u00e3o dispostos ao di\u00e1logo. At\u00e9 porque n\u00e3o foi dada nenhuma justificativa para as aus\u00eancias\u201d, afirmou.<\/p>\n
Dias disse n\u00e3o compreender a postura dos dois, j\u00e1 que o MPF \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do Judici\u00e1rio, sem implica\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. \u201cSe fosse uma atividade no Legislativo estadual, poderia at\u00e9 se justificar certos interesses (pol\u00edticos). Mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d, ponderou.<\/p>\n
No debate, Grella foi representado por um assessor t\u00e9cnico da secretaria, J\u00e1 Meira chegou a enviar um comunicado informando que n\u00e3o poderia participar. Depois enviou um outro, afirmando que estaria a caminho. Mas, meia hora depois, desmarcou novamente.<\/p>\n
A proposta do evento era discutir a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia em manifesta\u00e7\u00f5es, iniciando um processo para elaborar um protocolo de atua\u00e7\u00e3o em protestos que regulamente o uso de armas menos letais, a proporcionalidade da for\u00e7a, as interven\u00e7\u00f5es em casos de viol\u00eancia.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica paulista j\u00e1 apresentou um documento com sugest\u00f5es para este protocolo, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o obteve resposta da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP). \u201cPassamos dois anos acompanhando manifesta\u00e7\u00f5es e chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que os abusos n\u00e3o eram casos isolados. Apresentamos o documento, mas s\u00f3 recebemos o sil\u00eancio como resposta\u201d, afirmou o coordenador auxiliar do N\u00facleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria, Rafael Galati S\u00e1bio.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o entrou na Justi\u00e7a para assegurar a medida \u2013 que tamb\u00e9m solicitava a proibi\u00e7\u00e3o do uso de armas de bala de borracha em protestos \u2013, mas, ap\u00f3s provis\u00e3o liminar em primeira inst\u00e2ncia, a medida foi cassada no Tribunal de Justi\u00e7a, na inst\u00e2ncia seguinte. \u201cEsper\u00e1vamos que essa parte n\u00e3o fosse suspensa, mas infelizmente os desembargadores derrubaram todo o pedido liminar\u201d, lamentou S\u00e1bio.<\/p>\n
O representante da SSP, Eduardo Dias, tentou minimizar a quest\u00e3o. \u201cN\u00f3s respondemos in\u00fameros of\u00edcios e em alguns casos avisamos entidades que a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava respondida a outro \u00f3rg\u00e3o. N\u00f3s integramos as orienta\u00e7\u00f5es em um documento para ordenar a atua\u00e7\u00e3o em protestos\u201d, disse Dias. No entanto, a elabora\u00e7\u00e3o desse documento foi suspensa sem conclus\u00e3o.<\/p>\n
O fot\u00f3grafo S\u00e9rgio Andrade Silva, que perdeu a vis\u00e3o do olho esquerdo ao ser atingido por uma bala de borracha disparada por um policial militar durante a repress\u00e3o contra a manifesta\u00e7\u00e3o de 13 de junho de 2013 \u2013 que reivindicava a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das passagens do transporte p\u00fablico na capital paulista \u2013 levou para o evento pouco mais de 45 mil assinaturas em um abaixo-assinado pela proibi\u00e7\u00e3o do uso de armas de balas de borracha pela PM em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cEu fui atingido enquanto trabalhava e at\u00e9 hoje n\u00e3o fui procurado pelo governo paulista para fins de repara\u00e7\u00e3o ou mesmo de apura\u00e7\u00e3o do caso. Espero que este seja o in\u00edcio de um processo para mudar a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e acabar com o uso dessa arma que arrancou meu olho\u201d, afirmou Silva.<\/p>\n
O fot\u00f3grafo entregou o documento para o representante da SSP, pedindo que seja tomada alguma provid\u00eancia pelo secret\u00e1rio Grella e que ele d\u00ea uma resposta sobre o caso. \u201cEsse documento j\u00e1 foi entregue em fevereiro, mas nunca obtive resposta sobre o encaminhamento\u201d, concluiu Silva.<\/p>\n
M\u00e1s condutas<\/h3>\n
Casos de abuso policial sem o resultado da investiga\u00e7\u00e3o s\u00e3o comuns, conforme demonstrado nas dezenas de falas de movimentos sociais, ativistas e representantes de institui\u00e7\u00f5es, durante a audi\u00eancia. Outra quest\u00e3o recorrente \u00e9 a sonega\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e o desrespeito a normas b\u00e1sicas, como a identifica\u00e7\u00e3o dos policiais durante a atua\u00e7\u00e3o em manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O advogado ativista Luiz Guilherme Ferreira criticou a atua\u00e7\u00e3o da secretaria ao encobrir os abusos da pol\u00edcia. \u201cA SSP recebeu pelo menos dez protocolos dos Advogados Ativistas (entidade que acompanha manifesta\u00e7\u00f5es e defende ativistas em caso de pris\u00e3o ou processo decorrentes dos protestos) questionando sobre falta de identifica\u00e7\u00e3o policial e sobre o roteiro para identificar as pessoas que s\u00e3o presas, que questiona por exemplo sobre liga\u00e7\u00e3o com partidos, como foram informadas sobre a realiza\u00e7\u00e3o dos atos p\u00fablicos etc. Nunca fomos respondidos\u201d, afirmou.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo o Ouvidor das Pol\u00edcias do Estado de S\u00e3o Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves, revelou se sentir impotente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de resultado nas apura\u00e7\u00f5es realizadas sobre abusos praticados por policiais. \u201cA bem da verdade, at\u00e9 agora, em todas as den\u00fancias que n\u00f3s recebemos e repassamos para a Corregedoria das pol\u00edcias, n\u00f3s n\u00e3o temos conclus\u00f5es. Temos os inqu\u00e9ritos, mas n\u00e3o temos solu\u00e7\u00e3o para os casos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em frente<\/h3>\n
A falta dos representantes do governador Geraldo Alckmin (PSDB) prejudicou o encaminhamento de propostas, mas n\u00e3o que fossem apresentadas. Para o diretor da Conectas Direitos Humanos, Marcos Fuchs, a pol\u00edcia precisa de reformas urgentes, incluindo a desmilitariza\u00e7\u00e3o e a unifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da determina\u00e7\u00e3o de protocolos de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPrecisamos colocar em pauta urgentemente a reforma das pol\u00edcias. Mais que a desmilitariza\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso mudar todo o modelo, para desenvolvermos uma pol\u00edcia cidad\u00e3. O projeto do senador Lindbergh Faria (PT-RJ) \u00e9 muito bom. O texto prev\u00ea uma pol\u00edcia mais humana, uma corregedoria mais efetiva, clareza de hierarquia\u201d, explicou Fuchs. Por\u00e9m, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51, de 2014, do senador petista pode ser arquivada pelo Congresso Nacional no fim deste ano sem ser votada.<\/p>\n
O professor de direito da Faculdade Get\u00falio Vargas (FGV) Oscar Vilhena Vieira ressaltou que \u00e9 preciso combater tentativas de impedir a livre manifesta\u00e7\u00e3o, inclusive sob a alega\u00e7\u00e3o de perturba\u00e7\u00e3o da ordem. \u201cO direito de manifesta\u00e7\u00e3o imp\u00f5e o dever de ser incomodado, porque isso est\u00e1 dado pela pr\u00f3pria utilidade da manifesta\u00e7\u00e3o. E o principal alvo de ser incomodado \u00e9 o poder p\u00fablico. N\u00e3o se pode fazer controle do discurso da manifesta\u00e7\u00e3o e nem do transtorno causado. Se causar problemas para a cidade, isso ser\u00e1 cobrado socialmente dos grupos, que perder\u00e3o apoio a sua causa\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fuchs complementa que a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 muda em casos de uso da viol\u00eancia e depreda\u00e7\u00e3o, que devem ser coibidas pelos agentes p\u00fablicos, com garantia de proporcionalidade no uso da for\u00e7a e dentro dos par\u00e2metros legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em encontro para debater trucul\u00eancia em protestos sociais, entidades reivindicam revis\u00e3o do papel da pol\u00edcia, desmilitariza\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o de abusos e fim da utiliza\u00e7\u00e3o de armas menos letais por Rodrigo Gomes, da RBA S\u00e3o Paulo \u2013 O secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a…<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":149700,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,116],"tags":[5276,2744,5964,7765,5053,729],"class_list":["post-149699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-direitos-humanos","tag-abuso-policial","tag-brasil","tag-governo-geraldo-alckmin","tag-pm","tag-sao-paulo","tag-violencia-policial"],"yoast_head":"\n
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