Grande expectativa foi criada com o que se convencionou chamar de \u201dleil\u00e3o da energia solar\u201d, pois seria o primeiro certame a n\u00edvel nacional em que a fonte solar seria vendida sem competir com outras fontes. Depois de alguns adiamentos, no \u00faltimo dia 31 de outubro foi realizado o \u201c6\u00ba Leil\u00e3o para Contrata\u00e7\u00e3o de Energia de Reserva\u201d.<\/p>\n
\u00c9 importante mencionar que o Estado de Pernambuco, em dezembro de 2013, j\u00e1 havia realizado um leil\u00e3o espec\u00edfico para a fonte solar. Na oportunidade, o pre\u00e7o teto estabelecido foi de R$ 250,00\/MWh. O leil\u00e3o foi exitoso, possibilitando a contrata\u00e7\u00e3o de 122 MW a um pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 228,63\/MWh, com ofertas entre R$ 193,00\/MWh (da empresa Sun Premiere) e R$ 246,00\/MWh (da empresa Kroma).<\/p>\n
No leil\u00e3o nacional, a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica \u2013 EPE cadastrou 1.034 empreendimentos, uma oferta total de 26.297 MW de capacidade instalada, para serem entregues a partir de outubro de 2017. Com contratos que preveem o suprimento por 20 anos.<\/p>\n
Os projetos de energia e\u00f3lica predominaram mais uma vez, com 626 empreendimentos (15.300 MW), seguidos pelos 400 projetos de energia solar fotovoltaica, e 8 projetos de t\u00e9rmicas a biomassa utilizando res\u00edduo solido urbano \u2013 lixo e biog\u00e1s (151 MW). O n\u00famero de projetos fotovoltaicos totalizou 10.800 MW, ou seja, compar\u00e1vel a toda atual pot\u00eancia instalada do sistema CHESF.<\/p>\n
No leil\u00e3o, cada fonte vendeu energia em separado, sendo os pre\u00e7os m\u00e1ximos estipulados para serem praticados pelos vendedores: R$ 262,00\/MWh para a energia solar, R$ 144,00\/MWh para a e\u00f3lica e R$ 169,00\/MWh para as termel\u00e9tricas a biomassa.<\/p>\n
Foram selecionados 62 projetos, sendo 31 e\u00f3licos e 31 solares (nenhum a biomassa). Foi contratada uma capacidade instalada de 889,7 MW em energia solar, a um pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 215,12\/MWh, com um des\u00e1gio de 17,9%, bem maior que os 5% projetado pelos analistas. O Estado da Bahia teve o maior numero de projetos vencedores: 14 no total. Pernambuco, que se destacou realizando o 1\u00ba leil\u00e3o espec\u00edfico para energia solar, apesar dos 43 projetos apresentados, decepcionou, pois n\u00e3o teve nenhum selecionado.<\/p>\n
O leil\u00e3o mostrou a vitalidade do setor fotovoltaico pelo numero de projetos apresentados e, destaque-se, pelos pre\u00e7os ofertados. A gera\u00e7\u00e3o de energia solar mostrou-se competitiva frente a outras fontes energ\u00e9ticas a curt\u00edssimo prazo. Os pre\u00e7os oferecidos pelos empreendedores foram muito abaixo daqueles apregoados pelos gestores do planejamento energ\u00e9tico, que tentam assim justificar o baixo aproveitamento desta fonte energ\u00e9tica na matriz el\u00e9trica brasileira.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia (PDE), com horizonte em 2023, produzido pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), prev\u00ea que a energia solar alcance pot\u00eancia instalada de 3.500 MW ao fim desse horizonte decenal, quando dever\u00e1 atingir participa\u00e7\u00e3o de cerca de 2% da capacidade instalada total. Agora, deveria ser refeito diante dos n\u00fameros apresentados no leil\u00e3o que acabou de ocorrer. A EPE cita a Ag\u00eancia Internacional de Energia ao estimar que somente em 2020 a energia solar ser\u00e1 competitiva frente \u00e0s demais fontes. Esse argumento \u00e9 falso \u2013 como indicam os valores obtidos no leil\u00e3o.<\/p>\n
Lamentavelmente falta ambi\u00e7\u00e3o e sobra discurso \u00e0queles que hoje est\u00e3o \u00e0 frente da gest\u00e3o energ\u00e9tica brasileira. Os n\u00fameros arrolados no Plano de Expans\u00e3o Decenal de Energia \u2013 que prev\u00ea os rumos energ\u00e9ticos do pa\u00eds para a pr\u00f3xima d\u00e9cada, ou seja, entre 2014 e 2023 \u2013, publicados pela EPE e pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, mostram uma previs\u00e3o de investimentos de R$ 1,263 trilh\u00f5es at\u00e9 2023. Destes, mais de \u00be dos recursos ir\u00e3o para os combust\u00edveis f\u00f3sseis e apenas 9,2% para as fontes renov\u00e1veis \u2013 como PCH, e\u00f3lica, solar e biomassa. \u00c9 f\u00e1cil concluir ent\u00e3o que as fontes renov\u00e1veis no pa\u00eds est\u00e3o sendo ignoradas, em particular, a energia solar.<\/p>\n
Falamos at\u00e9 aqui de gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica solar centralizada em grandes usinas. Ao nos debru\u00e7armos sobre a gera\u00e7\u00e3o descentralizada desta fonte energ\u00e9tica, verificamos o total fiasco da Norma Resolutiva 482\/2012 da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), no que concerne ao apoio e incentivo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de micro e mini geradores no pa\u00eds. O ano de 2013 (inicio da vig\u00eancia da norma) mostrou um numero irris\u00f3rio de instala\u00e7\u00f5es solares em resid\u00eancias e pequenos com\u00e9rcios. Dados da pr\u00f3pria ANEEL mostram que at\u00e9 abril de 2014 menos de 300 sistemas fotovoltaicos haviam sido instalados no pa\u00eds. Ao compararmos com os 1,5 milh\u00f5es de resid\u00eancias na Alemanha, vemos que este \u00e9 um numero insignificante diante do potencial solar existente em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
O sucesso desta fonte de energia, em outros pa\u00edses, se deve basicamente a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas publicas. No Brasil, o poder p\u00fablico tem ignorado esta fonte energ\u00e9tica, que hoje est\u00e1 presente na matriz el\u00e9trica com menos de 0,1% do total (vale repetir: menos de 0,1% do total de energia gerada no pa\u00eds vem da fonte solar).<\/p>\n