Entre as 30 recomenda\u00e7\u00f5es que integrar\u00e3o o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), tr\u00eas abordar\u00e3o a quest\u00e3o ind\u00edgena, disse hoje (3) Maria Rita Kehl, membro da comiss\u00e3o. \u201cConsegui que fossem aprovadas tr\u00eas [recomenda\u00e7\u00f5es] que considero as mais importantes: a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o da verdade ind\u00edgena para esta quest\u00e3o continuar; a desintrus\u00e3o atual das terras ind\u00edgenas e a homologa\u00e7\u00e3o, tirando quem est\u00e1 ocupando e homologando [as terras]; e a recupera\u00e7\u00e3o ambiental das terras\u201d, falou ela.<\/p>\n
O cap\u00edtulo que aborda a quest\u00e3o ind\u00edgena ter\u00e1 quase 60 p\u00e1ginas. O relat\u00f3rio, que j\u00e1 foi discutido pelos membros da CNV, ser\u00e1 impresso e entregue \u00e0 presidenta Dilma Rousseff no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.<\/p>\n
\u201cOs povos ind\u00edgenas talvez tenham sido os mais afetados pela ditadura militar\u201d, ressaltou Maria Rita durante audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo para discutir a viol\u00eancia contra ind\u00edgenas no regime militar. Segundo ela, a CNV estima que cerca de 8 mil \u00edndios sofreram algum tipo de viol\u00eancia na ditadura brasileira.<\/p>\n
O n\u00famero, no entanto, pode ser bem superior, destacou ela. \u201cNo relat\u00f3rio final estimamos, embora seja um n\u00famero dif\u00edcil de concluir, 8 mil \u00edndios afetados por pol\u00edticas de Estado que passaram por cima dos direitos ind\u00edgenas\u201d, disse ela, durante audi\u00eancia organizada pela Comiss\u00e3o Estadual da Verdade, de S\u00e3o Paulo (CEV-SP).<\/p>\n
\u201cA proje\u00e7\u00e3o de 8 mil \u00edndios afetados por essa pol\u00edtica \u00e9 algo que n\u00e3o pode ser simplesmente desconsiderado. Foi uma pol\u00edtica sistem\u00e1tica de desrespeito, desrespeitando culturas e o patrim\u00f4nio constitutivo do pa\u00eds\u201d, disse Orlando Villas-Boas Filho, professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, que participou hoje (3) da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, que contribuiu com a CNV no trabalho envolvendo a quest\u00e3o ind\u00edgena, o n\u00famero de \u00edndios atingidos pela viol\u00eancia do Estado \u201c\u00e9 muito maior\u201d, mas muito dif\u00edcil de ser determinado. \u201cO mais fundamental [do relat\u00f3rio] \u00e9 se entender os mecanismos de viol\u00eancia que o Estado engendrou contra os ind\u00edgenas\u201d, disse ele.<\/p>\n
Essa viol\u00eancia, segundo Maria Rita, atingiu diversas etnias ind\u00edgenas, tais como os guaranis kaiow\u00e1s, os yanomamis, os patax\u00f3s e, principalmente, os suru\u00ed – \u00fanico grupo ind\u00edgena que recebeu anistia. \u201cOs suru\u00eds, da regi\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica, talvez tenham sido os mais afetados [na ditadura]. Eles, que estavam na mata, isolados, foram escravizados pelo Ex\u00e9rcito. Tiveram que sair das aldeias, for\u00e7ados. Eles n\u00e3o sabiam o que eram terroristas ou o que estava acontecendo, mas foram muito maltratados\u201d, disse ela.<\/p>\n
A viol\u00eancia contra os \u00edndios, explicou, foi motivada principalmente por causa da terra. \u201cO Estado queria as terras deles\u201d, disse ela. O tipo de viol\u00eancia variava entre agress\u00f5es f\u00edsicas, como ter os p\u00e9s amarrados em troncos ou ficarem presos em pres\u00eddios irregulares e improvisados, sob sol e chuva, at\u00e9 serem v\u00edtimas de bombas de napalm (incendi\u00e1rias) jogadas nas tribos. \u201cOutra forma de viol\u00eancia sutil, mas mais exterminadora, era a de n\u00e3o vacinar os funcion\u00e1rios encarregados das frentes de aproxima\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 uma omiss\u00e3o intencional, um descaso que mostra que quanto mais \u00edndios morressem, melhor\u201d, destacou.<\/p>\n
Para o presidente da CEV-SP, deputado federal Adriano Diogo, a inten\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o estadual, que ser\u00e1 estendida at\u00e9 mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano, \u00e9 continuar com os trabalhos que envolvem a investiga\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o ind\u00edgena, mesmo ap\u00f3s a entrega do relat\u00f3rio final da CNV. \u201cA quest\u00e3o ind\u00edgena [na ditadura] \u00e9 pouco conhecida, pouco divulgada e muito proibida, porque a viol\u00eancia continua at\u00e9 hoje\u201d, falou ele.<\/p>\n
Para Zelic, o cap\u00edtulo do relat\u00f3rio final da CNV, que trata sobre os \u00edndios, \u00e9 apenas um \u201ccome\u00e7o de conversa\u201d com a sociedade. \u201cS\u00f3 demos os primeiros passos de apura\u00e7\u00e3o. O volume de crimes mapeados \u00e9 in\u00fameras vezes maior [do] que o citado no relat\u00f3rio. Temos um conjunto documental de mais de 600 mil p\u00e1ginas levantadas, e chegamos a apenas 12% do material verificado\u201d, disse ele.<\/p>\n
Segundo Zelic, o relat\u00f3rio ser\u00e1 importante, n\u00e3o para pedir a puni\u00e7\u00e3o dos violadores dos direitos ind\u00edgenas, mas, principalmente, para a repara\u00e7\u00e3o desses povos. \u201cMais do que a puni\u00e7\u00e3o, que individualiza [o crime] e \u00e9 importante para a n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o [do ato], est\u00e3o a repara\u00e7\u00e3o e a mudan\u00e7a de conduta do Estado\u201d, enfatizou, acrescentando que, por repara\u00e7\u00e3o, ele entende principalmente a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Por Elaine Patr\u00edcia Cruz – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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