N\u00e3o \u00e9 novidade que, h\u00e1 anos, grupos progressistas v\u00eam reivindicando a regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia no Brasil, sem sucesso, inclusive mesmo o pa\u00eds estando governado por grupo dito progressista, como o Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula da Silva e Dilma Rousseff. Mas, agora, parece que o ex-presidente petista resolveu compreender (talvez tardiamente) a necessidade de democratizar a comunica\u00e7\u00e3o; e tem insistido em falar sobre a regula\u00e7\u00e3o do setor, o que tem desencadeado a f\u00faria dos bar\u00f5es da m\u00eddia.<\/p>\n
Como sabemos, meios de comunica\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nicos se encontram concentrados nas m\u00e3os de grupos privilegiados que n\u00e3o t\u00eam interesse em trabalhar a informa\u00e7\u00e3o de modo plural. No Brasil e na Am\u00e9rica Latina em geral a m\u00eddia hegem\u00f4nica realiza um trabalho quase que pastoral no sentido de que a chamada \u201copini\u00e3o p\u00fablica\u201d seja constru\u00edda para satisfazer aos interesses dos grupos de poder.<\/p>\n
Sem circula\u00e7\u00e3o plural de vozes<\/strong><\/p>\n Em entrevista ao canal Russia TV (RTV), em 2018, no programa conduzido pelo ex-presidente do Equador Rafael Correa, o linguista, fil\u00f3sofo e ativista pol\u00edtico estadunidense Noam Chomsky afirmou que o controle das grandes pot\u00eancias n\u00e3o se d\u00e1 mais pelo aparato b\u00e9lico, mas pelas corpora\u00e7\u00f5es. Conforme Chomsky, o que antes ocorria por conta do controle das armas, agora fica a cargo das grandes corpora\u00e7\u00f5es, entre elas as midi\u00e1ticas. Logo, n\u00e3o devemos nos esquecer que os meios de comunica\u00e7\u00e3o desempenham papel fundamental nas sociedades contempor\u00e2neas, sobretudo a partir da cria\u00e7\u00e3o de consensos (opini\u00e3o p\u00fablica), muitos dos quais, na contram\u00e3o dos interesses da maioria.<\/p>\n De acordo com o professor aposentado da Universidade de Bras\u00edlia (UnB. Ven\u00edcio Lima, em seu \u201cPol\u00edtica de comunica\u00e7\u00f5es: um balan\u00e7o dos governos Lula (2003-2010)\u201d, nos governos do petista n\u00e3o houve praticamente qualquer altera\u00e7\u00e3o na configura\u00e7\u00e3o do quadro de concentra\u00e7\u00e3o da propriedade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n Mas n\u00e3o foi por falta de press\u00e3o, ou de apelo de grupos engajados na luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. J\u00e1 em 2003, na gest\u00e3o de Miro Teixeira como ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, o F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) encabe\u00e7ou uma cr\u00edtica \u00e0 falta de a\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outorgas e permiss\u00f5es relacionadas \u00e0s r\u00e1dios comunit\u00e1rias no pa\u00eds. O ministro engavetou mais de 4 mil pedidos de outorga, como fizeram seus antecessores liberais.<\/p>\n Em 2007, o FNDC e o Coletivo Intervozes criaram a Frente Nacional por um Sistema Democr\u00e1tico de R\u00e1dio e TV Digital, uma organiza\u00e7\u00e3o com 117 entidades em todo o pa\u00eds que aprovou uma carta aberta ao governo Lula e ao Povo Brasileiro, na qual chamava a aten\u00e7\u00e3o do presidente para o pedido de socorro das empresas privadas de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, atrav\u00e9s de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social (BNDES). Estava transparente naquela carta a preocupa\u00e7\u00e3o das entidades com o tratamento que o governo dito de esquerda estava dando aos grandes conglomerados de m\u00eddia do pa\u00eds, dificultam a circula\u00e7\u00e3o plural de vozes.<\/p>\n Apoio \u00e0s empresas do setor<\/strong><\/p>\n Bruno Marinoni, no texto \u201cConcentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa e o desafio da democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia no Brasil\u201d, afirma que entre 2003 e 2014 os governos petitstas injetaram R$ 6,24 bilh\u00f5es na Rede Globo, R$ 2 bilh\u00f5es na Record e R$ 1,6 bilh\u00f5es no SBT. E que em 2013 os recursos gastos com a TV Globo chegaram a quase dobrar quando comparados com os \u00faltimos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. Outro dado importante \u00e9 que, em 2002, a Globo ficou com 52% de tudo que foi gasto com TV pelo governo federal. Apesar apesar de que no final do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em 2014, esse total tenha sido reduzido para 36%, o montante ainda \u00e9 muito alto. Mas, segundo Marinoni, o auge dessa pol\u00edtica concentradora se deu no primeiro ano do governo Lula, quando esse n\u00famero chegou a 59%.<\/p>\n Al\u00e9m disso, para quem n\u00e3o est\u00e1 lembrando, em 2005 Lula colocou como ministro das Comunica\u00e7\u00e3o H\u00e9lio Costa, um jornalista e pol\u00edtico com fortes liga\u00e7\u00f5es com a Globo; e que tamb\u00e9m tinha interesses no setor de m\u00eddia, pois era co-propriet\u00e1rio da R\u00e1dio Sucesso FM, na cidade mineira de Barbacena (ele vendeu sua participa\u00e7\u00e3o quando assumiu o cargo no governo).<\/p>\n Como vemos, apesar das oportunidades de propor regula\u00e7\u00e3o para o setor das comunica\u00e7\u00f5es no Brasil, quando esteve no poder o Partido dos Trabalhadores (PT) fez exatamete o que todos os que estiveram no poder fizeram: apoiou as grandes empresas do setor, ignorou as reivindica\u00e7\u00f5es dos grupos que buscam democratizar a comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e, com isso, corroborou, inclusive, com as manobras que culminaram no impeachment <\/em>de Dilma Rousseff, em 2016, e a pr\u00f3pria pris\u00e3o de Lula, em 2018.<\/p>\n Agora, buscando voltar ao poder, Lula e seu partido reabrem a discuss\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia no pa\u00eds. E os ultraliberais, com quem eles t\u00eam conversado sobre poss\u00edveis alian\u00e7as contra Bolsonaro, n\u00e3o est\u00e3o gostando nem um pouco. E considerando o cen\u00e1rio no qual estamos, seria muito dif\u00edcil que, eleito novamente presidente da Rep\u00fablica (e agora ainda mais coligado com grupos liberais), Lula consiga tocar nessa quest\u00e3o. O PT perdeu o timing.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o \u00e9 novidade que, h\u00e1 anos, grupos progressistas v\u00eam reivindicando a regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia no Brasil, sem sucesso, inclusive mesmo o pa\u00eds estando governado por grupo dito progressista, como o Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula da Silva e Dilma…<\/p>\n","protected":false},"author":1925,"featured_media":1433854,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,165,111],"tags":[2744,9492,5623,95071],"class_list":["post-1433850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-opiniao","category-politica-pt-pt","tag-brasil","tag-midia","tag-pt","tag-regulacao-da-midia"],"yoast_head":"\n