{"id":1397400,"date":"2021-07-16T20:21:55","date_gmt":"2021-07-16T19:21:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1397400"},"modified":"2021-07-18T12:04:56","modified_gmt":"2021-07-18T11:04:56","slug":"jair-bolsonaro-e-sua-luta-contra-a-educacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2021\/07\/jair-bolsonaro-e-sua-luta-contra-a-educacao-no-brasil\/","title":{"rendered":"Jair Bolsonaro e sua luta contra a educa\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"
POL\u00cdTICA<\/span><\/h5>\n

Por Barbara Sena<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O presidente segue realizando tentativas de impedir projeto de lei que busca levar acesso gratuito \u00e0 internet para alunos e professores do ensino p\u00fablico b\u00e1sico.\u00a0<\/span><\/h1>\n

 <\/p>\n

No Brasil, um dos pa\u00edses mais afetados pelo Covid-19 em diversos setores, o presidente Jair Bolsonaro tenta barrar projeto de lei que pretende auxiliar com internet e tablets, alunos de baixa renda que n\u00e3o conseguiram manter seus estudos escolares durante a pandemia por falta de internet ou aparelho que permita acesso \u00e0 ela.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O pa\u00eds que conta com um longo hist\u00f3rico de desigualdade em m\u00faltiplas \u00e1reas viu durante a pandemia do coronav\u00edrus, a educa\u00e7\u00e3o se afundar em uma desigualdade ainda mais acentuada em velocidade vertiginosa.\u00a0<\/span><\/p>\n

A continuidade do ensino durante a quarentena apresentou grandes desafios para todas as escolas, por\u00e9m aqueles que possu\u00edam acesso \u00e0 tecnologia e internet tiveram mais facilidade do que aqueles que n\u00e3o tinham computador, celular ou mesmo internet de qualidade para conseguir manter o ritmo das aulas.<\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, surgiu no segundo semestre de 2020 uma proposta que buscava levar acesso gratuito \u00e0 internet para os alunos de baixa renda das escolas de todo o Brasil, por\u00e9m o presidente Jair Bolsonaro se mostrou contr\u00e1rio \u00e0 essa ideia, e tem feito sucessivas tentativas de impedi-la de ser executada.\u00a0<\/span><\/p>\n

O projeto de lei em quest\u00e3o \u00e9 o PL (3.477\/2020), chamado tamb\u00e9m de PL da Conectividade, de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT- CE) e outros 23 parlamentares, que tem como objetivo garantir o fornecimento de internet e tablets para alunos e professores das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds, no qual aproximadamente 18 milh\u00f5es de estudantes e 1,5 milh\u00e3o de professores seriam beneficiados. Por\u00e9m os contemplados pelo projeto seriam apenas os alunos de fam\u00edlias inscritas no programa social do governo federal Cad\u00danico (Cadastro \u00danico), e os matriculados em escolas de comunidades quilombolas ou ind\u00edgenas, assim como professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. E a prioridade de entrega definida tem a seguinte sequ\u00eancia: alunos do ensino m\u00e9dio, do ensino fundamental, professores do ensino m\u00e9dio e professores do ensino fundamental.<\/span><\/p>\n

O PL foi aprovado na C\u00e2mara em dezembro de 2020 e no Senado em fevereiro de 2021, por\u00e9m em mar\u00e7o deste ano Bolsonaro vetou o projeto no Congresso alegando a falta de esclarecimento da estimativa do impacto financeiro no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, regra que pode ser encontrada na Constitui\u00e7\u00e3o e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele tamb\u00e9m afirmou que a proposta aumentaria a \u201calta rigidez do or\u00e7amento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro\u201d, de maneira que o valor estouraria o teto de gastos, enquanto acrescentava que o governo federal j\u00e1 est\u00e1 \u201cempregando esfor\u00e7os\u201d no campo educacional.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o supostamente em falta, entretanto, constava no texto original da proposta. No projeto de lei da C\u00e2mara dos Deputados estavam previstos R$26,6 bilh\u00f5es que seriam provenientes do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust), entre outras organiza\u00e7\u00f5es. Em seguida o valor foi revisto e definido em R$ 3,5 bilh\u00f5es a serem repassados pela Uni\u00e3o aos estados para que estes decidam como distribuir de acordo com sua necessidade, entre internet m\u00f3vel, tablets, ou internet fixa em casos comprovados de custo-efetividade ou quando n\u00e3o houver oferta de dados m\u00f3veis no local.\u00a0<\/span><\/p>\n

No m\u00eas de junho de 2021 o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro, permitindo que o projeto de lei tivesse prosseguimento em seu processo de execu\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u00a0 \u00a0 O placar na C\u00e2mara foi de 419 votos a favor e 14 contra a derrubada do veto. J\u00e1 no Senado a derrubada foi un\u00e2nime, 69 votos \u00e0 zero. Com essa decis\u00e3o, a proposta passa a valer no momento em que for publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, com prazo de 12 meses, que pode ser prorrogado.<\/span><\/p>\n

Em resposta \u00e0 essa decis\u00e3o em julho, Bolsonaro voltou a tentar barrar o projeto, dessa vez recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso foi apresentado pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), no qual o presidente afirma que leis desse tipo s\u00e3o atribui\u00e7\u00e3o do Executivo enquanto desqualifica o projeto de lei chamando-o de \u201cineficiente\u201d, por\u00e9m n\u00e3o apresenta provas para sustentar seu argumento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Consultado sobre o tema o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, tamb\u00e9m se mostrou contr\u00e1rio ao projeto e ainda afirmou em entrevista ao jornal Estad\u00e3o que o acesso \u00e0 internet e tablets eram \u201cproblemas sociais\u201d sem rela\u00e7\u00e3o com o MEC, n\u00e3o sendo fun\u00e7\u00e3o do MEC prover esse tipo de recurso. E ao ser questionado sobre a acentua\u00e7\u00e3o da desigualdade educacional devido \u00e0 falta de internet disse: \u201cHoje, se voc\u00ea entrar numa escola, mesmo na p\u00fablica, \u00e9 um n\u00famero muito pequeno que n\u00e3o tem o seu celular. \u00c9 o Estado e o munic\u00edpio que t\u00eam de cuidar disso a\u00ed. N\u00f3s n\u00e3o temos recurso para atender. Esse n\u00e3o \u00e9 um problema do MEC, \u00e9 um problema do Brasil. N\u00e3o tem como, vai fazer o qu\u00ea? \u00c9 a iniciativa de cada um, de cada escola. N\u00e3o foi um problema criado por n\u00f3s. A sociedade brasileira \u00e9 desigual e n\u00e3o \u00e9 agora que a gente, por meio do MEC, vai conseguir deixar todos iguais”.<\/span><\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 data prevista para a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal acerca da aprova\u00e7\u00e3o ou veto conclusivo do projeto de lei (3.477\/2020). E enquanto o processo tramita, o final do segundo ano de estudo \u00e0 dist\u00e2ncia, ou a falta dele, se aproxima para milh\u00f5es de estudantes por todo o Brasil. Estudantes que contam com essa aprova\u00e7\u00e3o para conseguirem voltar a aprender.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

POL\u00cdTICA Por Barbara Sena   O presidente segue realizando tentativas de impedir projeto de lei que busca levar acesso gratuito \u00e0 internet para alunos e professores do ensino p\u00fablico b\u00e1sico.\u00a0   No Brasil, um dos pa\u00edses mais afetados pelo Covid-19…<\/p>\n","protected":false},"author":1685,"featured_media":1400452,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,11390,1252,165,111],"tags":[6254,18768],"class_list":["post-1397400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-conteudo-original","category-educacao","category-opiniao","category-politica-pt-pt","tag-educacao-2","tag-politica"],"yoast_head":"\nJair Bolsonaro e sua luta contra a educa\u00e7\u00e3o no Brasil<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"POL\u00cdTICA Por Barbara Sena   O presidente segue realizando tentativas de impedir 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