{"id":1392810,"date":"2021-07-04T23:42:59","date_gmt":"2021-07-04T22:42:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1392810"},"modified":"2021-07-04T23:45:32","modified_gmt":"2021-07-04T22:45:32","slug":"julgamento-que-decidira-sobre-o-marco-temporal-foi-adiado-para-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2021\/07\/julgamento-que-decidira-sobre-o-marco-temporal-foi-adiado-para-agosto\/","title":{"rendered":"Julgamento que decidir\u00e1 sobre o “Marco Temporal” foi adiado para agosto"},"content":{"rendered":"

\u201cO que eles querem \u00e9 legalizar uma ilegalidade para que a terra ind\u00edgena seja explorada\u201d<\/strong>, afirma l\u00edder ind\u00edgena<\/h4>\n

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O Supremo Tribunal Federal adiou para agosto o julgamento da a\u00e7\u00e3o que questiona a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Xokleng Ibirama Lakla\u00f1o, em Santa Catarina. A a\u00e7\u00e3o movida pelo governo do Estado questiona a demarca\u00e7\u00e3o da terra e a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque a decis\u00e3o que os ministros tomarem servir\u00e1 de par\u00e2metro para todas as decis\u00f5es em casos semelhantes no Brasil. Para a vice-cacica da Aldeia Tekoh\u00e1 DjE\u2019y, em Paraty, Neusa Kunh\u00e3 Taku\u00e1 esse \u00e9 um momento muito dif\u00edcil porque o \u201cmarco temporal\u201d atinge diretamente a exist\u00eancia dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

A tese do marco temporal prev\u00ea que s\u00f3 ter\u00e3o direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o, as terras ocupadas at\u00e9 1988, quando foi promulgada a Constitui\u00e7\u00e3o, no entanto, segundo Neusa, ainda existem muitos territ\u00f3rios sem demarca\u00e7\u00e3o. Ela afirma que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante que um processo de demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ultrapassar os cinco anos, mas, segundo Neusa, a lei vem sendo violada porque as demarca\u00e7\u00f5es t\u00eam ocorrido com at\u00e9 trinta anos ap\u00f3s a abertura do processo, por esta raz\u00e3o h\u00e1 muitas terras em processo de demarca\u00e7\u00e3o. Ela pergunta: \u201cSem terra onde n\u00f3s iremos?\u201d<\/p>\n

Para a vice-cacica, o atual governo brasileiro \u00e9 contr\u00e1rio aos ind\u00edgenas, bem como muitos fazendeiros, garimpeiros, madeireiros e donos do agroneg\u00f3cio e \u00e9 a eles que interessa a n\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o das terras dos povos ind\u00edgenas. Ela explica: \u201cDemarcar terra ind\u00edgena \u00e9 proteger a vida. Quando a terra ind\u00edgena \u00e9 demarcada, o meio ambiente e a vida daquele ambiente s\u00e3o protegidos pelo povo ind\u00edgena, mas quando ela n\u00e3o \u00e9 demarcada a explora\u00e7\u00e3o predomina. O que eles querem \u00e9 legalizar uma ilegalidade para que a terra ind\u00edgena seja explorada,\u201d denunciou a l\u00edder ind\u00edgena.<\/p>\n

Durante duas semanas cerca de 2 mil ind\u00edgenas de diversos estados brasileiros acamparam em Bras\u00edlia, a fim de protestar contra o marco temporal e conscientizar a sociedade da import\u00e2ncia de proteger os povos origin\u00e1rios do Brasil. Segundo Neusa, h\u00e1 atualmente no Brasil mais de 370 etnias diferentes, que precisam ser tratadas de acordo com suas especificidades. Os l\u00edderes ind\u00edgenas acreditam que ao criar o marco temporal, o governo quer exterminar os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Comunidade ind\u00edgena sofre amea\u00e7as de morte em Paraty, no Rio de Janeiro<\/h4>\n

Sobre a terra ind\u00edgena Tekoh\u00e1 DjE\u2019y, em Paraty, no Estado do Rio de Janeiro, Neusa denunciou que a comunidade vem sofrendo muitas amea\u00e7as de moradores que s\u00e3o madeireiros, garimpeiros, posseiros, do local. O territ\u00f3rio onde vivem os ind\u00edgenas abrange uma \u00e1rea de 2370 hectares, que vem sendo alvo da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e com influ\u00eancia do governo municipal, que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras.<\/p>\n

Al\u00e9m das amea\u00e7as de morte, h\u00e1 tamb\u00e9m, segundo a den\u00fancia, forte dissemina\u00e7\u00e3o de preconceito racial, nas redes sociais e nas ruas. A pr\u00f3pria Neusa disse que foi jurada de morte recentemente e que no ano de 2018 o irm\u00e3o dela foi assassinado, ap\u00f3s receber constantes amea\u00e7as.<\/p>\n

Mesmo com tanta viol\u00eancia Neusa garante que n\u00e3o tem medo: \u201cEm nenhum momento eu sinto medo. Eu me sinto preparada para essa luta, para defender meu povo, minha fam\u00edlia e mostrar para a sociedade que as mulheres tamb\u00e9m t\u00eam for\u00e7a,\u201d destacou.<\/p>\n

Neusa finalizou a entrevista fazendo um apelo \u00e0 sociedade: \u201cA gente precisa que as pessoas n\u00e3o tenham mais medo. A popula\u00e7\u00e3o precisa vir para rua gritar conosco e dizer n\u00e3o ao marco temporal, porque essa luta n\u00e3o \u00e9 apenas dos povos ind\u00edgenas! A gente est\u00e1 falando de vida. A gente est\u00e1 lutando para ter terra para plantar, para preservar as \u00e1guas e a natureza. A gente precisa do apoio de toda sociedade, que venha para a rua e diga n\u00e3o. Proteja seus povos origin\u00e1rios. A casa dos povos ind\u00edgenas \u00e9 o Brasil e \u00e9 preciso respeitar os donos da casa: os povos ind\u00edgenas,\u201d conclamou emocionada.<\/p>\n

Assista a entrevista<\/span> na \u00edntegra<\/p>\n