Os Direitos da Natureza s\u00e3o a resposta para nossas crises ecol\u00f3gicas?<\/b><\/p>\n
Em 2020, come\u00e7ou a derrubada de florestas antigas ao longo da rota planejada da nova linha ferrovi\u00e1ria de alta velocidade HS2 do Reino Unido. Em Jones\u2019 Hill Wood em Buckinghamshire – a inspira\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria para o cl\u00e1ssico livro infantil: \u201cO Fant\u00e1stico Sr. Raposo\u201d de Roald Dahl – a derrubada estava prestes a come\u00e7ar.\u00a0<\/span><\/p>\n Isso at\u00e9 que, devido aos protestos cont\u00ednuos, contesta\u00e7\u00f5es legais e a descoberta de uma esp\u00e9cie rara de morcego, a HS2 Ltd foi legalmente obrigada a suspender as obras para conduzir pesquisas e solicitar licen\u00e7as para atividades nos locais onde vivem os morcegos.<\/span><\/p>\n Como os morcegos fazem parte das esp\u00e9cies protegidas, s\u00e3o legalmente exigidas, antecipadamente, licen\u00e7as da ag\u00eancia governamental Natural England para que possa haver qualquer perturba\u00e7\u00e3o ou danos \u00e0s florestas em que vivem. Em 30 de mar\u00e7o de 2021 a Natural England emitiu uma licen\u00e7a para atividade nos locais onde vivem os morcegos para os empreiteiros da HS2, permitindo que as obras em Jones’s Hill Wood prossigam sob certas condi\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n Marianne Brown, editora da <\/span><\/i>Resurgence & Ecologist<\/span>, ir\u00e1 organizar um debate sobre este artigo com o grupo dos leitores da Resurgence em 14 de maio de 2021.\u00a0<\/span><\/i>Reserve o seu lugar online<\/span><\/i><\/a>.<\/span><\/i><\/p>\n Suspens\u00e3o<\/b><\/p>\n Mark Kier, da Earth Protector Communities, contestou a decis\u00e3o da Natural England no Tribunal Superior de Justi\u00e7a e, em 16 de abril, a ju\u00edza Lang ordenou que todos os trabalhos fossem suspensos at\u00e9 a determina\u00e7\u00e3o da reivindica\u00e7\u00e3o ou ordem posterior.<\/span><\/p>\n Enquanto isso, do outro lado do Atl\u00e2ntico, ju\u00edzes que ouviram duas reivindica\u00e7\u00f5es legais nas inst\u00e2ncias inferiores do Equador come\u00e7aram a tra\u00e7ar um curso para um novo precedente global, reconhecendo os direitos constitucionais das florestas nubladas andinas.<\/span><\/p>\n O governo do Equador recorreu de ambas as decis\u00f5es. Se as decis\u00f5es da inst\u00e2ncia inferior forem mantidas, isso colocar\u00e1 um fim \u00e0 minera\u00e7\u00e3o na floresta e proteger\u00e1 centenas de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Tanto no Reino Unido como no Equador, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 o destino de esp\u00e9cies raras legalmente protegidas e de seus habitats insubstitu\u00edveis. Em ambos os pa\u00edses, o Estado tem usado a lei para autorizar a destrui\u00e7\u00e3o e danos por parte de corpora\u00e7\u00f5es com base no desenvolvimento econ\u00f4mico nacional.<\/span><\/p>\n No entanto, embora haja o potencial de parar a minera\u00e7\u00e3o na floresta nublada andina, sem uma reviravolta pol\u00edtica, as florestas da HS2 podem ter recebido apenas uma suspens\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/span><\/p>\n Extra\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n A diferen\u00e7a em seus destinos \u00e9 explicada, pelo menos em parte, pelo reconhecimento dos Direitos da Natureza na Constitui\u00e7\u00e3o de 2008 do Equador \u2013 que foi o primeiro pa\u00eds do mundo a trazer uma legisla\u00e7\u00e3o t\u00e3o vital.<\/span><\/p>\n Esses direitos s\u00e3o produto da mobiliza\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas e da sociedade civil nos Estados Unidos e no Equador, que se tornou um movimento nacional e global para o reconhecimento da Natureza como sujeito legal com direitos.<\/span><\/p>\n Ativistas legais e os Povos Ind\u00edgenas, apoiados pelo conhecimento especializado de ecologistas, aproveitaram este movimento para trazer reivindica\u00e7\u00f5es constitucionais pelos Direitos da Natureza e Direitos dos Povos Ind\u00edgenas nos tribunais equatorianos. A for\u00e7a desse movimento provou ser fundamental ao longo de mais de uma d\u00e9cada de reivindica\u00e7\u00f5es pelos Direitos da Natureza.<\/span><\/p>\n Em um cen\u00e1rio de forte apoio p\u00fablico, uma A\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Constitucional a favor dos Direitos da Natureza foi concedida por um tribunal de Cotacachi em setembro de 2020 para proteger duas esp\u00e9cies end\u00eamicas raras de sapos, bem como macacos e centenas de outras esp\u00e9cies cujo habitat estava amea\u00e7ado pelo projeto de minera\u00e7\u00e3o de cobre de Llurimagua.<\/span><\/p>\n Isso se seguiu a uma decis\u00e3o do Tribunal Provincial de Imbabura em outro caso, que manteve os Direitos da Natureza da Floresta Protegida de Los Cedros contra a extra\u00e7\u00e3o mineral. O governo do Equador recorreu das duas decis\u00f5es.<\/span><\/p>\n Minera\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n O desfecho resultar\u00e1 em um precedente global sobre onde est\u00e1 o equil\u00edbrio perfeito entre os direitos constitucionais de um ecossistema florestal e o poder do Estado e das corpora\u00e7\u00f5es de explorar reservas minerais para o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n Em contrapartida, as florestas antigas do Reino Unido t\u00eam uma prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica limitada, apesar do seu significado hist\u00f3rico e cultural e da sua rica biodiversidade. Bosques e \u00e1rvores antigas s\u00e3o reconhecidas como “insubstitu\u00edveis” no Quadro Nacional de Pol\u00edticas de Planejamento.<\/span><\/p>\n Contudo, apenas uma pequena propor\u00e7\u00e3o da floresta antiga \u00e9 designada como \u00e1rea protegida. Algumas esp\u00e9cies raras, incluindo morcegos, t\u00eam o mais alto n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o contra danos aos seus habitats causados \u200b\u200bpela constru\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n No entanto, nenhuma lei ou pol\u00edtica de planejamento oferece prote\u00e7\u00e3o garantida contra projetos de infraestrutura apoiados pelo Estado. Essas defici\u00eancias na prote\u00e7\u00e3o legal da Natureza permitiram que o governo brit\u00e2nico exercesse discri\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e prosseguisse com a HS2, apesar da crescente press\u00e3o p\u00fablica e dos desafios legais para que antigas florestas fossem salvas.<\/span><\/p>\n Entretanto, mesmo o reconhecimento constitucional n\u00e3o \u00e9 garantia de prote\u00e7\u00e3o. Desde 2017, o governo do Equador tem expandido seu programa de outorga de concess\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o. No caso C\u00f3ndor Mirador de 2013 \u2013 a primeira a\u00e7\u00e3o de Direitos da Natureza movida pela sociedade civil \u2013, a segunda inst\u00e2ncia manteve a agenda do Estado para a minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto na Amaz\u00f4nia.<\/span><\/p>\n Pol\u00edticas<\/b><\/p>\n Isso nos lembra dos pontos fracos estabelecidos nas leis dos direitos humanos. Ao tentar equilibrar os direitos humanos contra um argumento de interesse estatal, os tribunais muitas vezes produziram decis\u00f5es que se submeteram ao Estado.<\/span><\/p>\n Embora a constitui\u00e7\u00e3o equatoriana tenha aberto novos caminhos ao consagrar os Direitos da Natureza, at\u00e9 recentemente a maioria dos casos dos Direitos da Natureza eram conclu\u00eddos a favor dos interesses de desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado ou defendiam os argumentos dos Direitos da Natureza apoiados pelo Estado contra as atividades comunit\u00e1rias locais.<\/span><\/p>\n Apesar da jornada turbulenta dos Direitos da Natureza no Equador, a lideran\u00e7a constitucional do pa\u00eds criou um efeito domin\u00f3 em toda a Am\u00e9rica do Sul e al\u00e9m. Na Nova Zel\u00e2ndia, o Rio Whanganui, a floresta Te Urewera e Taranaki Maunga (antigo Monte Taranaki) foram declarados como tendo seu pr\u00f3prio t\u00edtulo inalien\u00e1vel.<\/span><\/p>\n O estado e o povo mMaori local aceitaram um acordo de governan\u00e7a conjunta no interesse do rio, da floresta e da montanha. No entanto, esses acordos de compartilhamento de poder n\u00e3o descartam inteiramente o potencial de extra\u00e7\u00e3o mineral.<\/span><\/p>\n A lei \u00e9 uma ferramenta que pode ser usada pelo estado e outros agentes poderosos para dominar e desempoderar, tanto quanto pode ser usada para empoderar e transformar. A experi\u00eancia equatoriana mostra que o reconhecimento legal dos Direitos da Natureza n\u00e3o garante que o governo adote pol\u00edticas que os respeitem.<\/span><\/p>\n Em termos pol\u00edticos<\/b><\/p>\n O modelo da Nova Zel\u00e2ndia se compromete a compartilhar o poder, mas ainda permite que os recursos naturais sejam explorados sob certas circunst\u00e2ncias. Mais do que a pr\u00f3pria lei, \u00e9 o apoio p\u00fablico e a disposi\u00e7\u00e3o de governos e tribunais de se envolverem com a lei de maneiras ecologicamente progressivas que moldam o que acontece na pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n Em 2020, quando o ativista ambiental Chris Packham apresentou uma a\u00e7\u00e3o legal contra o governo e a HS2 Ltd nos tribunais ingleses, o caso foi arquivado essencialmente com base em que era uma quest\u00e3o de julgamento pol\u00edtico dentro dos limites legais, incluindo os compromissos clim\u00e1ticos do Reino Unido.<\/span><\/p>\n Geralmente, os tribunais t\u00eam poderes muito limitados para intervir na tomada de decis\u00f5es do governo por meio de recurso judicial. Novos enquadramentos ecol\u00f3gicos da lei, como Direitos da Natureza, ecoc\u00eddio e direitos humanos ambientais, s\u00e3o necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar o tipo de prote\u00e7\u00e3o para a Natureza contra o exerc\u00edcio do poder estatal e corporativo no Reino Unido que foi defendido no Equador.<\/span><\/p>\n No entanto, como na Nova Zel\u00e2ndia, as leis precisam ser projetadas de maneiras em que tamb\u00e9m sejam culturalmente significativas para serem aceitas social e politicamente.<\/span><\/p>\n Diversifica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n Em um momento em que estamos alcan\u00e7ando a Natureza t\u00e3o r\u00e1pido quanto a estamos perdendo, os povos e os Estados precisar\u00e3o reimaginar como as abordagens ecol\u00f3gicas da lei poderiam ser desenvolvidas e como o poder poderia ser compartilhado equitativamente entre o povo e o Estado em diferentes contextos.<\/span><\/p>\n Direitos da Natureza \u00e9 uma abordagem poss\u00edvel, mas n\u00e3o sem desafios e precisa do apoio p\u00fablico para ser uma ferramenta legal eficaz. Em cada pa\u00eds e cultura, existe a oportunidade de desenvolver a lei a partir dos espa\u00e7os onde as conex\u00f5es homem-natureza est\u00e3o sendo nutridas e redescobertas.<\/span><\/p>\n E por fim, isso poderia levar \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o dos interesses do Estado e a mudan\u00e7as radicais nas culturas e hierarquias legais, reconhecendo a natureza diversificada e interdependente das rela\u00e7\u00f5es homem-terra.<\/span><\/p>\n Sobre a Autora<\/b><\/p>\n Helen Dancer \u00e9 uma antrop\u00f3loga jur\u00eddica, escritora e professora de direito na Universidade de Sussex. Seu atual projeto de pesquisa Reimagining the Law of the Forest traz novos insights sobre as rela\u00e7\u00f5es homem-floresta e a lei.\u00a0<\/span>@dancerhelen<\/span><\/a><\/p>\n Para obter informa\u00e7\u00f5es sobre James Hill Wood visite <\/span>o site da Natural England<\/span><\/a>. Marianne Brown, editora da <\/span>Resurgence & Ecologist<\/span><\/i>, ir\u00e1 organizar um debate sobre este artigo com o grupo dos leitores da Resurgence em 14 de maio de 2021.\u00a0<\/span>Reserve o seu lugar online<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n