Com a crise econ\u00f4mica derivada da pandemia de Covid-19, reaparece uma frase atribu\u00edda a Angela Merkel que ela teria pronunciado em seu encontro com o presidente argentino Alberto Fern\u00e1ndez, em fevereiro do ano passado: \u201cUm dos problemas da Am\u00e9rica Latina \u00e9 que os ricos n\u00e3o querem pagar nada\u201d. Se a chanceler alem\u00e3 disse isso ou n\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 mais relevante. Hoje, ap\u00f3s um ano de pandemia, muito pouco se pode esperar dos ricos latino-americanos.<\/p>\n
A realidade, segundo relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal) apresentado em 2016, \u00e9 que os 10% mais ricos det\u00eam 71% da riqueza e pagam impostos de apenas 5,4% de sua renda. No caso chileno, esse mesmo grupo paga pouco mais de 11%, enquanto os mais pobres gastam a maior parte de sua renda com consumos, sujeitos ao imposto sobre o valor agregado (IVA), que atualmente \u00e9 de 19%. Com essa estrutura tribut\u00e1ria retr\u00f3grada, as lacunas est\u00e3o se aprofundando em vez de se estreitarem.<\/p>\n
H\u00e1 alguns meses, ouvimos algumas declara\u00e7\u00f5es isoladas dos super-ricos para que se imponha um imposto sobre eles, mas os governos t\u00eam relutado em perseverar nessa linha, apesar do fato de que existam v\u00e1rios projetos de lei em diferentes parlamentos com propostas para aumentar as receitas fiscais pela tributa\u00e7\u00e3o ou royalties sobre as mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n
A pandemia tem sido devastadora, mas j\u00e1 normalizamos as estat\u00edsticas. Deixamos de ver que, atr\u00e1s de cada n\u00famero, est\u00e1 uma pessoa, uma fam\u00edlia, uma comunidade que sofre. Centenas de milhares de mortos, milh\u00f5es de infectados, milhares de empresas fechadas e milh\u00f5es de empregos perdidos, milh\u00f5es de trabalhadores da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o sobrecarregados e estressados dando o seu melhor.<\/p>\n
A solidariedade nas bases foi despertada em toda a Am\u00e9rica Latina. No Chile, com sua hist\u00f3ria de organiza\u00e7\u00e3o territorial, a solidariedade \u00e9 vivida cotidianamente nas \u201cpanelas comuns\u201d, que t\u00eam oferecido alimento para quem tudo perdeu. Como ocorre com os impostos, s\u00e3o os grupos mais pobres que suportam o maior fardo, pois assumiram o compromisso solid\u00e1rio de contribuir com quem mais precisa, enquanto as grandes fortunas se orgulham de ter contribu\u00eddo com alguns milh\u00f5es de d\u00f3lares que, proporcionalmente ao seu patrim\u00f4nio, \u00e9 um valor desprez\u00edvel.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, nosso pa\u00eds eleger\u00e1 os constituintes que escrever\u00e3o a Constitui\u00e7\u00e3o, que deve ser ratificada ou rejeitada em plebiscito. Sem d\u00favida, a quest\u00e3o tribut\u00e1ria estar\u00e1 no centro do debate. A Constitui\u00e7\u00e3o vigente indica no seu Cap\u00edtulo II, Artigo 20: \u201cA distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria dos tributos na propor\u00e7\u00e3o da renda ou na progress\u00e3o ou forma que a lei estabelecer, e a distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria dos demais encargos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
As atuais leis tribut\u00e1rias chilenas violam a Constitui\u00e7\u00e3o porque a carga tribut\u00e1ria \u00e9 inversamente proporcional \u00e0 renda, ent\u00e3o, o que podemos esperar dos 10% mais ricos de nossa sociedade? Pouco podemos esperar deles. No m\u00e1ximo, algumas migalhas deixadas em sua mesa esplendidamente bem abastecida e servida para sua divers\u00e3o.<\/p>\n
Traduzido do espanhol para o portugu\u00eas por M\u00e9rcia Santos \/ Revisado por Gra\u00e7a Pinheiro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a crise econ\u00f4mica derivada da pandemia de Covid-19, reaparece uma frase atribu\u00edda a Angela Merkel que ela teria pronunciado em seu encontro com o presidente argentino Alberto Fern\u00e1ndez, em fevereiro do ano passado: \u201cUm dos problemas da Am\u00e9rica Latina…<\/p>\n","protected":false},"author":1907,"featured_media":1326943,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,11390,118,165],"tags":[7386,6662,89177,22623,69908,89297],"class_list":["post-1333447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-conteudo-original","category-economia-pt-pt","category-opiniao","tag-angela-merkel-pt-pt","tag-chile-pt-pt","tag-crise-coronavirus","tag-impostos","tag-nova-constituicao","tag-super-ricos-pt-pt"],"yoast_head":"\n