A Venezuela avan\u00e7a hoje no fortalecimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente para garantir uma sociedade livre de viol\u00eancia contra as mulheres em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es, afirmaram porta-vozes parlamentares e governamentais.<\/p>\n
A Assembleia Nacional (Parlamento) aprovou na v\u00e9spera na primeira discuss\u00e3o a reforma da Lei Org\u00e2nica do Direito das Mulheres a uma Vida Livre de Viol\u00eancia, dirigida a ampliar o \u00e2mbito do instrumento legal, adaptado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o legislativo, o Deputado Pedro Infante defendeu a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o nacional nesta \u00e1rea e de cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para a efetiva aplica\u00e7\u00e3o do regulamento. O parlamentar do Partido Socialista Unido da Venezuela destacou que desde a aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1999, o Estado assumiu o princ\u00edpio da igualdade entre homens e mulheres como parte da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica, de direito e de justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de agosto de 2017 ao final de 2020, foram registrados pouco mais de 600 casos de feminic\u00eddios no pa\u00eds, dos quais mais de 50% j\u00e1 t\u00eam atos conclusivos do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
A este respeito, o Infante alertou para um alarmante aumento de crimes desta natureza, com cinquenta mortos no primeiro bimestre de 2021, de acordo com dados da carteira para a Mulher e a Igualdade de G\u00eanero.<\/p>\n
Por sua vez, a deputada Asia Villegas destacou a import\u00e2ncia de incorporar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente novas formas de viol\u00eancia de g\u00eanero, como atos dilacerantes no campo pol\u00edtico e no ciberespa\u00e7o, entre outros.<\/p>\n
Ao presidir \u00e0 reuni\u00e3o do Conselho de Ministros na ter\u00e7a-feira, o Presidente Nicol\u00e1s Maduro instruiu as autoridades a ativarem linhas de emerg\u00eancia por quadrantes de paz (demarca\u00e7\u00f5es tra\u00e7adas de acordo com a incid\u00eancia da criminalidade) para atender a qualquer caso de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n
Maduro apelou a esfor\u00e7os redobrados para proteger a integridade e a vida das mulheres venezuelanas, numa quest\u00e3o com arestas de educa\u00e7\u00e3o, cultura e respeito, mas tamb\u00e9m associada – destacou – \u00e0 capacidade de reagir, proteger e assistir.<\/p>\n
Nesse sentido, a chefe de Estado exortou todas as organiza\u00e7\u00f5es e movimentos feministas do pa\u00eds a garantirem mecanismos de prote\u00e7\u00e3o efetiva e direta em car\u00e1ter permanente.<\/p>\n
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Traduzido do espanhol por M\u00e9rcia Santos \/ Revisado por Tatiana Elizabeth<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Venezuela avan\u00e7a hoje no fortalecimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente para garantir uma sociedade livre de viol\u00eancia contra as mulheres em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es, afirmaram porta-vozes parlamentares e governamentais. A Assembleia Nacional (Parlamento) aprovou na v\u00e9spera na primeira discuss\u00e3o a…<\/p>\n","protected":false},"author":90,"featured_media":1318099,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,116,54514,1256,111],"tags":[81589,11855,18994,4553,88412,56202],"class_list":["post-1318098","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-direitos-humanos","category-genero-e-feminismos","category-nao-violencia","category-politica-pt-pt","tag-empoderamento","tag-feminismo-pt-pt","tag-mulheres","tag-venezuela-pt-pt","tag-violencia-do-genero","tag-violencia-machista-pt-pt"],"yoast_head":"\n