{"id":1287322,"date":"2021-01-28T19:06:23","date_gmt":"2021-01-28T19:06:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1287322"},"modified":"2021-01-28T19:06:23","modified_gmt":"2021-01-28T19:06:23","slug":"no-dia-nacional-do-trabalho-escravo-qual-o-papel-do-estado-na-defesa-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2021\/01\/no-dia-nacional-do-trabalho-escravo-qual-o-papel-do-estado-na-defesa-do-trabalhador\/","title":{"rendered":"No Dia Nacional do Trabalho Escravo: Qual o papel do Estado na defesa do trabalhador?"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0<\/em>Dom\u00eanica Rodrigues<\/em><\/strong><\/p>\n

Trabalho escravo, porque Direitos?<\/p>\n

Essa \u00e9 a frase que escutamos todos os dias quando se fala do povo nordestino.<\/span><\/p>\n

Sim, somos gente que trabalha e trabalha muito, temos todos os dias a certeza que o trabalho dignifica o homem, no entanto, esse mesmo trabalho nem sempre chega do mesmo modo para todo mundo.<\/span><\/p>\n

E \u00e9 sobre isso que hoje, no Dia Nacional do Trabalho Escravo<\/strong> que estamos aqui!<\/span><\/p>\n

Datada de 1888 a escravid\u00e3o deixa existir nesse Pa\u00eds, que foi o mais escravocrata da hist\u00f3ria mundial, isso significa cerca de 133 anos que essa hist\u00f3ria de trabalho sem condi\u00e7\u00f5es de salubridade no papel deixou de existir, mas, ‘na vera”<\/em> existem muitas outras formas de manter esse \u201cmau costume\u201d como diriam as mais as pessoas velhas nesse Estado Brasileiro –\u00a0 Pernambuco – e em v\u00e1rios outros lugares deste Pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"

MPT pede expropria\u00e7\u00e3o de fazenda flagrada com 18 escravos na Bahia em 2017.<\/p><\/div>\n

Lembro que se falava muito no final dos anos 80 de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, existiam politicas para isso, t\u00ednhamos o programa de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil ( PETI), a chegada dos CAIC, o PROMATA e n\u00f3s, as educadoras do campo. \u00c9 not\u00f3rio que muita coisa mudou, mas a concentra\u00e7\u00e3o de renda e o descaso com quem trabalha pesado para levar \u201ca ponta da rama\u201d para cima ainda \u00e9 algo que precisa mudar muito. <\/span><\/p>\n

No que tange ao momento presente e diante de tantos casos de socorro e resguardo, h\u00e1 mulheres trabalhadoras dom\u00e9sticas que viviam sem condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sobretudo de vida nas casas da elite colonial brasileira, que n\u00e3o esquece um s\u00f3 momento da senzala e n\u00e3o nos permite transitar entre um lugar e outro, como faziam as crian\u00e7as negras no tempo da escravid\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cNo campo, as crian\u00e7as pequenas transitavam facilmente entre a senzala e a casa grande e s\u00f3 depois dos sete, oito anos elas come\u00e7avam a trabalhar com uma rotina mais definida…Na maioria das vezes, por\u00e9m, a partir dos sete anos, as meninas come\u00e7avam a ajudar as escravas adultas na cozinha e os meninos participavam dos diversos servi\u00e7os dom\u00e9sticos\u201d (Fernandez e Dourado,1999, pg.48)<\/span><\/i><\/p>\n

Ent\u00e3o, \u00e9 com base nisso que podemos come\u00e7ar pensar um pouco\u201d, como diria o locutor do telecurso segundo grau!!!<\/span><\/p>\n

Antes disso – muito antes mesmo – algumas pessoas come\u00e7aram a acreditar que poder\u00edamos construir acordos que \u201ca ponta da rama\u201d chama de leis para trabalhadores e trabalhadoras, dando para eles e elas direitos de serem pessoas com liberdade de fato, por isso foi criado <\/span>o Minist\u00e9rio do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, em 26 de novembro de 1930, essa uma das primeiras iniciativas do governo revolucion\u00e1rio\u00a0 nome dado ao governo vargas que logo no seu no dia 3 daquele ano primeiro criou essa pasta. O “minist\u00e9rio da Revolu\u00e7\u00e3o” – como tamb\u00e9m era conhecido e carinhosamente apelidado pelo jornalista e pol\u00edtico ga\u00facho <\/span>Lindolfo Collor<\/span><\/a>, sim parente do ex-presidente Collor, foi o cara que assumiu a dif\u00edcil tarefa de\u00a0 concretizar o projeto do novo regime de interferir sistematicamente no conflito entre capital e trabalho.<\/span><\/p>\n

Mesmo com tanto tempo depois essa evolu\u00e7\u00e3o foi estagnado, dando lugar ao jeitinho brasileiro de dar pedaladas nos acordos e irmos ainda mais adiante com um projeto que n\u00e3o aceita a chegada de tantas “vantagens” para essa brava gente brasileira. 80 anos depois menos da metade do que est\u00e1 posto nesse decreto de fato se instala em nossas vidas, principalmente, quando se trata de norte e nordeste do Brasil, no entanto, o Sudeste protagonizou a maioria das dilig\u00eancias realizadas pela pol\u00edcia e cerca de 45% dos casos de abordagem e resgate de trabalhadores escravizados. <\/span><\/p>\n

Em sua maioria imigrantes ilegais e mulheres negras que atuavam no trabalho dom\u00e9stico. Foi poss\u00edvel assistir cenas de viol\u00eancia contra trabalhadoras na TV, como foi o caso da chanceler da Indon\u00e9sia com sua empregada, ou o caso da mineira trabalhava para a fam\u00edlia de um m\u00e9dico no interior de Minas Gerais, e de venezuelanas que trabalhavam na ind\u00fastria t\u00eaxtil. Isso se amplia quando chegamos principalmente em comunidades rurais, podemos afirmar que a aus\u00eancia\u00a0 de pol\u00edticas p\u00fablicas de empregabilidade para todas e todos, a aus\u00eancia de uma discuss\u00e3o mais profunda de renda b\u00e1sica universal, a crise socioecon\u00f4mica, pol\u00edtica e cultural causada pela COVID-19 agravou ainda mais a principal causa da grande inicia\u00e7\u00e3o, ainda na inf\u00e2ncia, no mercado de trabalho. A fome.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dados do observat\u00f3rio do terceiro setor mostram que, Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), <\/span>40 milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o v\u00edtimas do trabalho escravo contempor\u00e2neo no mundo<\/span><\/a>. Quando se trata de Brasil vamos olhar para o primeiro semestre de 2020, que mesmo diante das restri\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pandemia, foram realizadas 45 a\u00e7\u00f5es fiscais em todo o pa\u00eds e 231 trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escraviza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Entre essas e esses foram 9 ind\u00edgenas e 2 adolescentes. O Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM) foi respons\u00e1vel por 29, e pelo resgate de 115 trabalhadores\/as. As demais a\u00e7\u00f5es foram realizadas pelas unidades regionais da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, integrantes das estruturas das Superintend\u00eancias e Ger\u00eancias Regionais do Trabalho. O GEFM atua em todo pa\u00eds e este ano completou 25 anos de exist\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Qual o papel do Estado no combate ao trabalho escravo?<\/strong><\/h4>\n

Hoje, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, queremos relembrar que a corrup\u00e7\u00e3o e o apoio do Estado a grandes corpora\u00e7\u00f5es e fazendeiros enfraquece a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Estamos diante do maior descaso sobre o tema dos \u00faltimos 25 anos, em que cerca de 50.000 de trabalhadores e trabalhadoras foram resgatadas por auditores-fiscais do Trabalho. Pessoas que quando n\u00e3o s\u00e3o mortas, como o caso que aconteceu em 28 de janeiro de 2004, quando se deslocavam para uma inspe\u00e7\u00e3o em fazendas da regi\u00e3o de Una\u00ed (MG). Auditores foram mortos porque iam resgatar pessoas. O epis\u00f3dio ficou conhecido como a Chacina de Una\u00ed. Os envolvidos nos assassinatos foram condenados, mas\u00a0 at\u00e9 hoje recorrem da senten\u00e7a em liberdade.<\/span><\/p>\n

Precisamos estar atentas e dispostas a nos envolvermos de forma segura e cuidadosa nessas frentes de apoio, pouco tempo temos para recuperar todos os direitos negados a n\u00f3s, desde o primeiro momento do mandato desse Governo que aqui est\u00e1, sem tirar o m\u00e9rito de desmonte de direitos para os trabalhadores de tantos outros, mas, \u00e9 esse Governo quem agrava todas as violentas pandemias que assola a Brava Gente Brasileira! <\/span><\/p>\n

\u00c9 ele quem declara a necessidade de, em uma \u00e9poca dessas, falar em Estado M\u00ednimo, que se apresenta para n\u00f3s como\u00a0 o pior veneno para a sociedade, porque \u00e9 papel do Estado acolher. Mas, nesse caso, o Estado est\u00e1 retirando direitos do trabalhador, direitos previdenci\u00e1rios e vem realizando,\u00a0 \u00e0s escondidas, tantas reformas. Isso apenas prova o que j\u00e1 sab\u00edamos: temos um Estado absolutamente despreparado para a epidemia <\/span>do sil\u00eancio e da viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Fontes consultadas: <\/b><\/p>\n

Dourado, Ana Cristina Doubeux. Uma hist\u00f3ria da crian\u00e7a brasileira\/ Ana Cristina Doubeux Dourado, Maria Aparecida Arias Fernandez. BH,Palco, 1999. ISBN 85.85793-02-3.<\/span><\/a><\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil – EBC<\/span><\/a><\/p>\n

Observat\u00f3rio do Terceiro Setor<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por\u00a0Dom\u00eanica Rodrigues Trabalho escravo, porque Direitos? Essa \u00e9 a frase que escutamos todos os dias quando se fala do povo nordestino. Sim, somos gente que trabalha e trabalha muito, temos todos os dias a certeza que o trabalho dignifica o…<\/p>\n","protected":false},"author":1685,"featured_media":1287421,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,11390,116],"tags":[7034,72401,86710,5204,5246,6489],"class_list":["post-1287322","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-conteudo-original","category-direitos-humanos","tag-agronegocio","tag-covid-19-pt-pt","tag-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo","tag-direitos-humanos","tag-direitos-trabalhistas","tag-trabalho-escravo"],"yoast_head":"\nNo Dia Nacional do Trabalho Escravo: Qual o papel do Estado na defesa do trabalhador?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Por\u00a0Dom\u00eanica Rodrigues Trabalho escravo, porque Direitos? 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