{"id":1283096,"date":"2021-01-21T20:34:58","date_gmt":"2021-01-21T20:34:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1283096"},"modified":"2021-01-21T20:34:58","modified_gmt":"2021-01-21T20:34:58","slug":"comunicado-da-organizacao-mundo-sin-guerras-y-sin-violencia-sobre-a-entrada-em-vigor-do-tpan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2021\/01\/comunicado-da-organizacao-mundo-sin-guerras-y-sin-violencia-sobre-a-entrada-em-vigor-do-tpan\/","title":{"rendered":"Comunicado da Organiza\u00e7\u00e3o Mundo Sin Guerras y Sin Violencia sobre a entrada em vigor do TPAN"},"content":{"rendered":"<p><strong>Comunicado sobre a entrada em vigor do Tratado sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (TPAN) e sobre o 75\u00ba anivers\u00e1rio da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU<\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Estamos diante do \u201ccome\u00e7o da elimina\u00e7\u00e3o das armas nucleares\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Em 22 de janeiro entrar\u00e1 em vigor o <strong><em>Tratado sobre Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares<\/em> (TPAN)<\/strong>. Por meio desse instrumento os Estados ser\u00e3o proibidos especificamente de desenvolver, testar, produzir, fabricar, adquirir, possuir, posicionar, empregar ou amea\u00e7ar com o emprego de armas nucleares e contribuir para que ocorram ou incentivar atos dessa natureza. Al\u00e9m disso, o Tratado tem como objetivo fortalecer a legisla\u00e7\u00e3o internacional atualmente em vigor que obriga todos os Estados a n\u00e3o testar, empregar ou amea\u00e7ar com o emprego de armas nucleares.<\/p>\n<p>Para a organiza\u00e7\u00e3o <strong>Mundo sem Guerras e sem Viol\u00eancia<\/strong> esse deve ser um motivo de celebra\u00e7\u00e3o, porque, de agora em diante, teremos realmente um instrumento legal no campo do direito internacional que concretiza as aspira\u00e7\u00f5es que, por d\u00e9cadas, n\u00e3o estavam muito \u00e0s claras para v\u00e1rios cidad\u00e3os deste planeta, em muitos pa\u00edses.<\/p>\n<p>J\u00e1 no pre\u00e2mbulo do TPAN s\u00e3o destacados os riscos apresentados pela exist\u00eancia de armas nucleares e as consequ\u00eancias humanit\u00e1rias catastr\u00f3ficas que resultariam de seu emprego. Os Estados que ratificaram o Tratado e aqueles que a ele aderiram enfatizam esse perigo e, consequentemente, expressam seu compromisso com um mundo livre de armas nucleares.<\/p>\n<p>Al\u00e9m desse in\u00edcio bom e entusiasmado, os Estados que ratificaram o Tratado devem agora desenvolver e aprovar as respectivas legisla\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito nacional, para implementar o esp\u00edrito do que foi acordado, vale dizer, a inclus\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e do financiamento de armas nucleares. Somente uma proibi\u00e7\u00e3o acerca do financiamento, um fim ao investimento nesse segmento industrial, teria alto valor simb\u00f3lico e efetivo, de grande significado na corrida armamentista nuclear.<\/p>\n<p>O caminho agora est\u00e1 tra\u00e7ado e nosso objetivo \u00e9 aumentar o n\u00famero de pa\u00edses que apoiam o TPAN em um movimento cont\u00ednuo. As armas nucleares j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais um s\u00edmbolo de progresso tecnol\u00f3gico e nem de poder. Atualmente, as armas nucleares simbolizam opress\u00e3o e perigo para a humanidade e, antes de tudo, para os pr\u00f3prios cidad\u00e3os dos pa\u00edses detentores de armas nucleares. Porque as armas nucleares \u201cinimigas\u201d s\u00e3o apontadas sobretudo para as grandes cidades dos pa\u00edses que as possuem e n\u00e3o para as metr\u00f3poles dos pa\u00edses que n\u00e3o as possuem.<\/p>\n<p>O TPAN foi alcan\u00e7ado como resultado de setenta e cinco anos de ativismo pelo desarmamento nuclear da sociedade civil, desde que os bombardeios nucleares de Hiroshima e Nagasaki demonstraram seu impacto humanit\u00e1rio catastr\u00f3fico. Foram os coletivos, as organiza\u00e7\u00f5es e as plataformas, com o apoio de prefeitos, parlamentares e governos sensibilizados para essa quest\u00e3o que conseguiram manter esse tema na agenda internacional por todos esses anos.<\/p>\n<p>Em todos esses anos foram dados passos importantes, tais como os tratados que pro\u00edbem testes nucleares, a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de armas nucleares, a n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o generalizada de armas nucleares e sua proibi\u00e7\u00e3o em mais de 110 pa\u00edses, pela cria\u00e7\u00e3o de zonas livres de armas nucleares (Tratados de Tlatelolco, Rarotonga, Bangkok, Pelindaba, Central Asian Nuclear Weapon-Free, Mongolia&#8217;s Nuclear-Weapon-Free, Ant\u00e1rtica, Espa\u00e7o Sideral e Leito Marinho).<\/p>\n<p>S\u00f3 que em paralelo, a corrida armamentista nuclear por parte das grandes pot\u00eancias n\u00e3o parou.<\/p>\n<p>Ocorre que a teoria da dissuas\u00e3o falhou, porque, embora tenha impedido seu uso em conflitos armados, o Rel\u00f3gio do Apocalipse nuclear (DoomsdayClock, um projeto coordenado por cientistas e ganhadores do Pr\u00eamio Nobel) indica que estamos a 100 segundos de um conflito nuclear. Essa possibilidade aumenta ano ap\u00f3s ano de que as armas nucleares acabem sendo usadas por acidente, no curso de uma escalada em um conflito, por erros de c\u00e1lculo ou mesmo por inten\u00e7\u00f5es maliciosas. Essa op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre poss\u00edvel, enquanto existirem essas armas e esse arsenal fizer parte das pol\u00edticas de seguran\u00e7a de cada Estado.<\/p>\n<p>Os Estados detentores de armas nucleares ter\u00e3o eventualmente que aceitar suas obriga\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar o desarmamento nuclear. Eles concordaram com isso na primeira resolu\u00e7\u00e3o da ONU, mais especificamente a Resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia-Geral da ONU adotada em 24 de janeiro de 1946, por consenso. No Artigo VI do TNP, eles tamb\u00e9m se comprometeram como Estados-membros a trabalhar em prol do desarmamento nuclear. Al\u00e9m disso, todos os Estados est\u00e3o vinculados por tratados internacionais e leis consuetudin\u00e1rias que pro\u00edbem a amea\u00e7a ou o uso de armas nucleares, como afirmado pelo Tribunal Internacional de Justi\u00e7a, em 1996, e pelo Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU, em 2018.<\/p>\n<p>Assim, a entrada em vigor do TNP e o 75\u00ba anivers\u00e1rio da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU (1), dois dias depois, proporciona um momento oportuno para lembrar a todos os Estados sobre a ilegalidade da amea\u00e7a ou uso de armas nucleares e suas obriga\u00e7\u00f5es no campo do desarmamento nuclear, bem como pleitear pela sua imediata implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-1281263 alignleft\" src=\"https:\/\/www.pressenza.com\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/MSGySV-Sobre-Entrada-en-vigor-del-TPAN-0.jpeg\" alt=\"\" width=\"133\" height=\"151\" \/><\/strong><\/p>\n<p><strong>O dia 23 de janeiro,<\/strong> o dia seguinte \u00e0 entrada em vigor do TPAN, a organiza\u00e7\u00e3o MSGySV, parceira da campanha internacional da ICAN realizar\u00e1 um <strong>Ciberfestival Cultural<\/strong> para celebrar<em> \u201cUm grande passo para a humanidade<\/em>\u201d. Ser\u00e1 uma turn\u00ea de mais de 4 horas atrav\u00e9s de alguns dos concertos, declara\u00e7\u00f5es, atividades passadas e presentes, com artistas e ativistas contra as armas nucleares e pela paz mundial.<\/p>\n<p><em>\u00c9 chegado o ocaso das armas nucleares!<\/em><\/p>\n<p><em>O futuro da humanidade somente ser\u00e1 poss\u00edvel sem armas nucleares!<\/em><\/p>\n<h6>1 Ser\u00e1 estabelecido um Comit\u00ea de Estado-Maior para assessorar e atender \u00e0s demandas do Conselho de Seguran\u00e7a em todas as quest\u00f5es relativas \u00e0s necessidades militares do Conselho para a manuten\u00e7\u00e3o da paz e da seguran\u00e7a internacionais, ao emprego e comando das for\u00e7as colocadas \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos armamentos e a um poss\u00edvel desarmamento.<\/h6>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong> <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-1281253 alignleft\" src=\"https:\/\/www.pressenza.com\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/MSGySV-Sobre-Entrada-en-vigor-del-TPAN-1.jpeg\" alt=\"\" width=\"74\" height=\"49\" \/><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><strong>Equipe de Coordena\u00e7\u00e3o Mundial da Organiza\u00e7\u00e3o um Mundo Sem Guerras e Sem Viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Traduzido do espanhol por Jos\u00e9 Luiz Corr\u00eaa \/ Revisado por Gra\u00e7a Pinheiro<\/em><\/p>\n<p><a href=\"#_ednref2\" name=\"_edn2\"><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comunicado sobre a entrada em vigor do Tratado sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (TPAN) e sobre o 75\u00ba anivers\u00e1rio da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU Estamos diante do \u201ccome\u00e7o da elimina\u00e7\u00e3o das armas nucleares\u201d. 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