A hist\u00f3ria da humanidade, no campo da Sa\u00fade Mental, pode fazer um giro pensando o corpo como uma categoria pol\u00edtica desde que o corpo e a sa\u00fade, passaram a ser um objeto valioso, atravessado por pol\u00edticas econ\u00f4micas de mercado onde muitos, foram deixados de fora.<\/p>\n
Atrav\u00e9s desse olhar biopol\u00edtico, foi constru\u00edda uma subjetividade coletiva na qual se pensa que a sa\u00fade p\u00fablica e a sa\u00fade mental se ocupam dos pobres ou marginalizados, enquanto a medicina cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica se preocupa e s\u00f3 \u00e9 acess\u00edvel \u00e0queles que t\u00eam recursos econ\u00f4micos.<\/p>\n
Estas afirma\u00e7\u00f5es ser\u00e3o focalizadas neste trabalho para observar e pensar em conjunto a passagem ideol\u00f3gica da conceitua\u00e7\u00e3o da Loucura e do Sofrimento Mental, como duas categorias opostas na conceitua\u00e7\u00e3o, abordagens e espa\u00e7os de desdobramento do sujeito.<\/p>\n
A partir do momento em que se constitui um saber “moderno” em torno da loucura, a din\u00e2mica institucional tem um papel fundamental, desempenhado a partir de uma perspectiva que adquire for\u00e7a na obra de Philippe Pinel (1745\/1826), um m\u00e9dico fil\u00f3sofo que aparece no lugar de encontro dos ideais pol\u00edticos da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa.<\/p>\n
Pinel prop\u00f5e um “paradigma institucional” de conhecimento e tratamento da loucura, cujo centro \u00e9 o manic\u00f4mio. Conhecimento que foi constru\u00eddo no final do s\u00e9culo XVIII e que daria \u00e0 psiquiatria o “mito das origens” um duplo significado, por um lado a nosografia de Pinel (primeiro diagn\u00f3stico da loucura) e por outro, um gesto m\u00edtico de peso social: “libertar o louco de suas correntes”.<\/p>\n
A loucura aparece como um objeto de conhecimento e um objeto de interven\u00e7\u00e3o no sentido de governo, ou seja, como um aparato de interven\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o subjetiva.<\/p>\n
Al\u00e9m da camisa de for\u00e7a, (como substituto t\u00e9cnico\/racional das correntes) Pinel implementa o “tratamento moral”, j\u00e1 que sua concep\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a da loucura era o “excesso de paix\u00f5es” (intelectual, trabalhista, sexual)<\/p>\n
A partir da\u00ed, que seu tratamento foi enraizado em tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es, Isolamento do sujeito: de sua fam\u00edlia e afeto, Ordem: em hor\u00e1rios, tarefas e responsabilidades e um forte crit\u00e9rio de Autoridade: sob a figura do Alienista, constru\u00e7\u00e3o material e ideol\u00f3gica anterior \u00e0 Psiquiatria.<\/p>\n
Corpo olhado e tratado como uma categoria pol\u00edtica, na medida em que as conceitualiza\u00e7\u00f5es de sua abordagem d\u00e3o origem a uma vis\u00e3o positivista, uma corrente que afirma que o \u00fanico conhecimento aut\u00eantico \u00e9 o conhecimento cient\u00edfico, que n\u00e3o corresponde ao corpo social, enquanto estabelece a primazia do cient\u00edfico sobre o filos\u00f3fico.<\/p>\n
A loucura era isolada, fechada, institucionalizada, monitorada e punida a partir de um pan\u00f3ptico, o que obviamente deixava de lado qualquer processo subjetivante. Corpos pol\u00edticos trancados.<\/p>\n
As estrat\u00e9gias de poder sobre esses corpos s\u00e3o regidas pelo Modelo M\u00e9dico Hegem\u00f4nico, que medicaliza a vida cotidiana, embota a subjetividade, gera pol\u00edticas intramuros e favorece a passagem da camisa de for\u00e7a para a camisa qu\u00edmica, um olhar onde o campo da sa\u00fade n\u00e3o tem um exterior.<\/p>\n
Ser\u00e1 Franco Basaglia (1928\/1980), quem ancorado na Psicopatologia e na Fenomenologia, utilizando a psiquiatria do s\u00e9culo XIX, mais interessado na dimens\u00e3o terap\u00eautica e na complexidade do ser humano, que dar\u00e1 uma volta fundamental no debate da psiquiatria, alegando que o hosp\u00edcio \u00e9 a contradi\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da liberdade, propiciando a destrui\u00e7\u00e3o do hospital psiqui\u00e1trico como lugar de institucionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele dir\u00e1 que tais institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o habitat for\u00e7ado e lugar de cronifica\u00e7\u00e3o perp\u00e9tua e \u00e9 a partir da\u00ed que ele defende uma mudan\u00e7a em trabalhar pela mudan\u00e7a social, superando a opress\u00e3o, dando lugar positivo \u00e0s crises e ang\u00fastias, reivindicando assim a emancipa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vemos ent\u00e3o a passagem de considerar o “louco” como um doente, o estranho a ser preso, o que est\u00e1 em excesso na classe dominante, um corpo estranho produzido e rejeitado pela sociedade passa para a categoria do “doente mental” atrav\u00e9s de diferentes estruturas internacionais que concedem ao sujeito, a categoria do cidad\u00e3o atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos.<\/p>\n
Na Argentina, a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Nacional de Sa\u00fade Mental n\u00ba 26.657 e seu Decreto Regulamentar n\u00ba 603\/2013, regulamenta a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com doen\u00e7as mentais, promovendo a mudan\u00e7a de um paradigma protetor para um de direitos; de um modelo de exclus\u00e3o para outro baseado na integra\u00e7\u00e3o, de um espa\u00e7o fechado para um espa\u00e7o comunit\u00e1rio, da abordagem da perigosidade para outro baseado em categorias de risco.<\/p>\n
Embora ainda haja muito trabalho a ser feito, as estruturas legais, incentivam a plena inclus\u00e3o de todos os cidad\u00e3os com sofrimento mental.<\/p>\n
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