{"id":1271330,"date":"2021-01-01T20:35:31","date_gmt":"2021-01-01T20:35:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1271330"},"modified":"2021-01-01T20:35:31","modified_gmt":"2021-01-01T20:35:31","slug":"prefeitos-eleitos-tomam-posse-em-5-472-municipios-96-ficam-pendentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2021\/01\/prefeitos-eleitos-tomam-posse-em-5-472-municipios-96-ficam-pendentes\/","title":{"rendered":"Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 munic\u00edpios; 96 ficam pendentes"},"content":{"rendered":"

Por Felipe Pontes – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h4>\n

Os novos prefeitos de 5.472 munic\u00edpios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1\u00ba) para um mandato de quatros anos, ap\u00f3s terem sido eleitos com a maioria dos votos v\u00e1lidos nas elei\u00e7\u00f5es de novembro.<\/p>\n

Em 96 munic\u00edpios, contudo, os prefeitos eleitos ainda n\u00e3o tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo os dados mais atualizados dispon\u00edveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Nesses locais, o presidente da C\u00e2mara Legislativa dever\u00e1 assumir a prefeitura interinamente. H\u00e1 casos em que o TSE j\u00e1 negou o registro do candidato eleito e determinou nova elei\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que os novos pleitos ocorram somente a partir de mar\u00e7o, e nenhuma data de vota\u00e7\u00e3o foi marcada at\u00e9 o momento.<\/p>\n

Em outras situa\u00e7\u00f5es, o prefeito eleito possui recurso pendente no TSE e \u00e9 poss\u00edvel que ainda consiga tomar posse em algum momento do ano que vem. Entre estes, h\u00e1 ainda aqueles cujo destino depende de uma defini\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

Em ao menos quatro cidades – Ang\u00e9lica (MS), Bom Jesus de Goi\u00e1s, Pinhalzinho (SP) e Pesqueira (PE) \u2013 os prefeitos eleitos tiveram seus recursos eleitorais paralisados devido a uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu o alcance da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

A controv\u00e9rsia gira em torno de saber quando come\u00e7a a contar os oito anos de inelegibilidade\u00a0 previstos na Lei da Ficha Limpa, se a partir da condena\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o colegiado (segunda inst\u00e2ncia ou tribunal superior, por exemplo) ou a partir do fim do cumprimento da pena.<\/p>\n

Isso porque\u00a0Marques<\/a>\u00a0suspendeu monocraticamente (de modo individual), a express\u00e3o \u201cap\u00f3s o cumprimento da pena\u201d do artigo da Lei da Ficha Limpa que trata da contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade em caso de condena\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o colegiado (segunda inst\u00e2ncia, por exemplo). A decis\u00e3o, na pr\u00e1tica, reduz o alcance da puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente do TSE, Lu\u00eds Roberto Barroso, decidiu paralisar os processos dos prefeitos eleitos que apresentaram recurso com base na decis\u00e3o de Marques. Nesses casos, a defini\u00e7\u00e3o se eles tomar\u00e3o posse ou n\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ada ap\u00f3s o plen\u00e1rio do Supremo pacificar a controv\u00e9rsia sobre a Ficha Limpa.<\/p>\n

Empossados<\/h4>\n

Em decorr\u00eancia de medidas de distanciamento contra a dissemina\u00e7\u00e3o de covid-19, a posse de muitos candidatos dever\u00e1 ser por meio de videoconfer\u00eancia. A medida foi autorizada, por exemplo, pelo legislativo de Goi\u00e2nia, cidade em que o prefeito eleito, Maguito Vilela (MDB), encontra-se h\u00e1 meses internado com a doen\u00e7a na UTI do hospital Albert Einstein, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

H\u00e1 casos ainda de prefeitos eleitos que morreram vitimados pela doen\u00e7a antes de tomarem posse. Foi o que aconteceu com Izalda Maria Barros Bocaccio, que faleceu em 3 de dezembro, aos 72 anos, por complica\u00e7\u00f5es da covid-19. Ela havia sido eleita para assumir o executivo de Santo Ant\u00f4nio das Miss\u00f5es (RS). Com o falecimento, toma posse o vice, Betinho (PP).<\/p>\n

\u00c9 o que vai acontecer tamb\u00e9m em Tapira\u00ed (SP), onde o vice Vanderlei Cassiano de Resende (Avante) toma posse depois que o prefeito eleito, Ronaldo Cardoso (DEM), morreu em um acidente de carro em 18 de dezembro, um dia ap\u00f3s ter sido diplomado pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

J\u00e1 em Muria\u00e9 (MG), o prefeito mais velho a ser eleito no Brasil, o empres\u00e1rio Jos\u00e9 Braz (PP), de 95 anos, toma posse nesta sexta-feira (31) \u201ccom muita sa\u00fade\u201d, conforme ele pr\u00f3prio declarou a jornalistas ap\u00f3s vencer a elei\u00e7\u00e3o com 42,8% dos votos v\u00e1lidos.<\/p>\n

Outro que assume o cargo sem nenhum problema aparente de sa\u00fade \u00e9 o prefeito eleito de Conchas (SP), Julio Tomazela Neto (PSDB), que com 21 anos e uma margem de apenas sete votos se tornou o prefeito mais jovem a ser eleito.<\/p>\n

Nas capitais, o mais jovem a tomar posse nesta sexta \u00e9 Jo\u00e3o Campos (PSB), que assume a prefeitura do Recife com apenas 27 anos, enquanto Dr. Pessoa (MDB), empossado em Teresina, \u00e9 o mais velho, com 74 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Felipe Pontes – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia Os novos prefeitos de 5.472 munic\u00edpios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1\u00ba) para um mandato de quatros anos, ap\u00f3s terem sido eleitos com a maioria dos votos v\u00e1lidos nas elei\u00e7\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":860,"featured_media":1271331,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,111],"tags":[85757,65628,85758,6985],"class_list":["post-1271330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-politica-pt-pt","tag-eduardo-paes","tag-eleicoes-2020","tag-prefeituradorio","tag-rio-dejaneiro"],"yoast_head":"\nPrefeitos eleitos tomam posse em 5.472 munic\u00edpios; 96 ficam pendentes<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Por Felipe Pontes - Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil - Bras\u00edlia Os novos prefeitos de 5.472 munic\u00edpios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1\u00ba) para um\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2021\/01\/prefeitos-eleitos-tomam-posse-em-5-472-municipios-96-ficam-pendentes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 munic\u00edpios; 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