{"id":1266355,"date":"2020-12-22T02:38:29","date_gmt":"2020-12-22T02:38:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1266355"},"modified":"2020-12-22T10:52:20","modified_gmt":"2020-12-22T10:52:20","slug":"o-papel-ativo-da-costa-rica-na-questao-desarmamentista-um-caso-de-desmilitarizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/12\/o-papel-ativo-da-costa-rica-na-questao-desarmamentista-um-caso-de-desmilitarizacao\/","title":{"rendered":"O papel ativo da Costa Rica na quest\u00e3o desarmamentista: um caso de desmilitariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O dia 1\u00ba de dezembro marcou o 72\u00ba anivers\u00e1rio da extraordin\u00e1ria decis\u00e3o da Costa Rica de abolir suas for\u00e7as armadas.\u00a0 O Dr. Carlos Uma\u00f1a, costa-riquenho que atua na Campanha Internacional para a Aboli\u00e7\u00e3o das Armas Nucleares (ICAN), explica os antecedentes dessa decis\u00e3o e reflete sobre o significado dessa postura, o valor real da resolu\u00e7\u00e3o de conflitos atrav\u00e9s de meios n\u00e3o violentos e as implica\u00e7\u00f5es em um mundo sujeito a pandemias.<\/em><\/p>\n

A Costa Rica<\/strong> tem se destacado como um pa\u00eds pac\u00edfico em meio a uma das regi\u00f5es mais violentas do mundo. O pa\u00eds prosperou em alguns indicadores: taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o elevada (98%), expectativa de vida elevada (80,1 anos) e, mais recentemente, chegou ao topo do \u201c\u00edndice do planeta feliz\u201d. A palavra “paz\u201d \u00e9 onipresente por aqui. A Costa Rica abriga a Universidade para a Paz, tem um Minist\u00e9rio da Paz e Justi\u00e7a, a paz \u00e9 reconhecida como um direito humano e sua diplomacia tem sido consistentemente proativa em pol\u00edticas progressistas pela paz, pelo desarmamento e em prol da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Por duas vezes, o presidente Oscar Arias elaborou um plano de paz em 1986, que ajudou a trazer a paz para uma Am\u00e9rica Central devastada pela guerra (sendo essa uma das raz\u00f5es pelas quais ele recebeu o Nobel da Paz em 1987). A Costa Rica tamb\u00e9m foi um dos principais defensores do Tratado de Com\u00e9rcio de Armas e desempenhou um papel de relevo em sua materializa\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o. Na quest\u00e3o do desarmamento nuclear, juntamente com a Mal\u00e1sia, a Costa Rica prop\u00f4s um modelo de Conven\u00e7\u00e3o sobre Armas Nucleares, em 1997, e tem estado na vanguarda em todos os esfor\u00e7os para promover o desarmamento. Inclusive, a Costa Rica faz parte do conjunto de sete na\u00e7\u00f5es do chamado Grupo Central que promoveu o Tratado de N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (TNP), e, por essa iniciativa, recebeu o pr\u00eamio \u201cPersonalidade do Ano\u201d sobre o Controle de Armas de 2018. \u00a0N\u00e3o raro, diplomatas costa-riquenhos assumem papel de lideran\u00e7a nos esfor\u00e7os sobre quest\u00f5es ligadas ao desarmamento, incluindo o primeiro Grupo de Trabalho Aberto sobre desarmamento nuclear, em 2013 (presidido pelo Embaixador Dengo) e a confer\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o do TNP (presidida pelo Embaixador Whyte). Ademais, os costa-riquenhos tamb\u00e9m desempenharam um papel importante na pol\u00edtica ambiental internacional. Tomemos o exemplo da embaixadora costa-riquenha, Christiana Figueres, que presidiu ao Acordo de Paris de 2015 sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. E a lista n\u00e3o para por aqui.<\/p>\n

Esse papel de lideran\u00e7a na pol\u00edtica internacional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 paz tem tudo a ver com a Costa Rica ser um pa\u00eds desmilitarizado. A Costa Rica \u00e9, dentre outras coisas, famosa por ter abolido seu ex\u00e9rcito. Esse ingrediente, em particular, foi decisivo para a redefini\u00e7\u00e3o de tudo o que implica os conceitos de defesa e seguran\u00e7a nacional, a forma como as rela\u00e7\u00f5es internacionais devam ser conduzidas e, em \u00faltima an\u00e1lise, a ess\u00eancia do que significa ser um pa\u00eds. Em verdade essa postura lan\u00e7ou luzes sobre a ideia de que um pa\u00eds desmilitarizado seria vulner\u00e1vel e dependente, e muda a vis\u00e3o coletiva sobre como a sociedade se relaciona com o seu governo, os Estados vizinhos e, em \u00faltima an\u00e1lise, sobre a percep\u00e7\u00e3o que como a sociedade tem sobre si mesma.<\/p>\n

Abolir o ex\u00e9rcito foi uma jogada muito ousada, especialmente na d\u00e9cada de 1940, pois ia contra a ideia que todo o mundo tinha sobre o conceito de defesa e seguran\u00e7a. Alguns chegaram a prever que, sem um ex\u00e9rcito, a Costa Rica seria um alvo f\u00e1cil para que pa\u00edses aventureiros pudessem invadi-lo. Passados pouco mais de 72 anos, isso nunca aconteceu, mas sim, destacou o pa\u00eds do restante da regi\u00e3o.<\/p>\n

Desmilitariza\u00e7\u00e3o<\/strong>. \u00c9 preciso dizer que a Costa Rica nunca teve uma cultura militar forte. N\u00e3o teve que derramar sangue de seus compatriotas pela independ\u00eancia do pa\u00eds, porque foi beneficiada com sua independ\u00eancia, em decorr\u00eancia da guerra entre o M\u00e9xico e a Espanha, em 1821, a partir da qual toda a Federa\u00e7\u00e3o Centro-Americana se tornou independente. Ao contr\u00e1rio de outras partes do “Novo Mundo\u201d, a Costa Rica n\u00e3o era rica, como o nome sugere, em reservas de ouro ou outros minerais que exploradores sempre buscavam, de modo que os colonizadores europeus, na condi\u00e7\u00e3o de colonos, eles pr\u00f3prios n\u00e3o eram ricos e n\u00e3o tinham escravos ou servos. Assim, esses colonos adquiriram terras f\u00e9rteis e nelas trabalharam. Como as caracter\u00edsticas da terra e do clima eram prop\u00edcias para a agricultura, o com\u00e9rcio de produtos como caf\u00e9 e banana floresceu no s\u00e9culo XIX. Assim, enquanto em outros pa\u00edses latino-americanos os militares serviram como instrumento de ascens\u00e3o social, os costa-riquenhos estavam ocupados, cuidando de suas planta\u00e7\u00f5es pr\u00f3speras e criando riqueza pessoal com suas pr\u00f3prias m\u00e3os. Assim, antes mesmo da decis\u00e3o de prescindir do poder militar, a figura do agricultor era muito mais proeminente que a do soldado. Isso ficou ainda mais evidente quando, em 1856, um grupo militar dos Estados Unidos que se autodenominavam de \u201cfilibusters\u201d invadiu a Am\u00e9rica Central para reivindicar terras, recursos humanos e naturais para os EUA, tendo obtido \u00eaxito em sua empreitada, em todos os outros pa\u00edses centro-americanos, quando chegaram \u00e0 Costa Rica. O ex\u00e9rcito costa-riquenho era pequeno, e foram principalmente os agricultores que combateram esses invasores. A lenda do jovem fazendeiro Juan Santamar\u00eda, que tombou durante a \u201cBatalha de Rivas\u201d e ganhou a guerra incendiando a sede dos filibusters, bem atesta esse feito. O her\u00f3i de guerra n\u00e3o foi um soldado, mas um agricultor. A vit\u00f3ria n\u00e3o foi de um ex\u00e9rcito, mas de um povo. A figura de Juan Santamar\u00eda incorpora os ideais dos costa-riquenhos, um povo que se erguer\u00e1 para defender seu pa\u00eds sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n

Em 1944, cerca de 100 anos depois daquele epis\u00f3dio, v\u00e1rias reformas sociais progressivas foram desencadeadas e deram origem ao sistema de seguridade social (cuidados de sa\u00fade sob os princ\u00edpios da universalidade, solidariedade e igualdade), e \u00e0s reformas trabalhistas de peso, assegurando por lei a educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria universal obrigat\u00f3ria, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de ensino superior. Esses marcos, no entanto, foram acompanhados por um autoritarismo pr\u00f3-comunista pelo partido no poder, o Partido Republicano Nacional, que, por sua vez, declarou as elei\u00e7\u00f5es de 1948 nulas, pois os resultados favoreceram seus oponentes. Isso provocou uma guerra civil que durou quatro meses, e da qual o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Figueres, tornou-se presidente. Ao assumir o poder, extinguiu o ex\u00e9rcito e manteve as reformas sociais progressistas.<\/p>\n

Muitos argumentaram, \u00e0 \u00e9poca, que essa decis\u00e3o foi pragm\u00e1tica. Por um lado, Figueres venceu com a ajuda de aliados militares externos e for\u00e7as neoliberais internas que se opunham \u00e0s reformas sociais, e, sem um ex\u00e9rcito, ele n\u00e3o teria que devolver o favor a seus aliados, pois o pa\u00eds n\u00e3o poderia mais prestar qualquer apoio militar. Ao eliminar formalmente a presen\u00e7a dos militares teria como efeito colateral a aus\u00eancia de uma for\u00e7a opositora e, assim, a possibilidade de outro golpe. Essa medida tamb\u00e9m evitou as possibilidades de intervencionismo e golpes de estado promovidos pelos Estados Unidos, o que era uma possibilidade real para a Costa Rica. A desmilitariza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi amplamente aceita porque as pessoas se cansaram do autoritarismo e n\u00e3o queriam mais conflitos. Assim, a \u201cpaz\u201d e o desenvolvimento se tornaram a plataforma para o mandato de Figueres. Governar pela for\u00e7a jamais seria uma op\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds. Internacionalmente, esse movimento foi visto como arriscado, pois tornaria a Costa Rica vulner\u00e1vel a seus inimigos. No entanto, e bem consciente disso, a pol\u00edtica do Estado costa-riquenho come\u00e7ou a apostar na diplomacia como o \u00fanico instrumento de relacionamento com os demais Estados. O pa\u00eds, ent\u00e3o, recorreu ao Estado de direito internacional como seu \u00fanico meio de prote\u00e7\u00e3o. Simplificando, n\u00e3o tinha outra escolha. E assim, a paz tornou-se central para a pol\u00edtica costa-riquenha e a identidade dos costa-riquenhos.<\/p>\n

Internamente, n\u00e3o ter ex\u00e9rcito significava que mais recursos dispon\u00edveis poderiam ser gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Foram gastos vastos recursos no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o e no direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do investimento com os recursos voltados aos cuidados b\u00e1sicos com a sa\u00fade. Al\u00e9m disso, os militares tamb\u00e9m n\u00e3o eram mais um tema que exigisse qualquer aten\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o foco da pol\u00edtica e a energia gasta com debates sobre esse tema poderiam ser alocados para outras quest\u00f5es. Foi assim que outros programas surgiram, como as ambiciosas pol\u00edticas ambientais que resultaram em conquistas, como a cobertura florestal de 52% do territ\u00f3rio do pa\u00eds, 25% do territ\u00f3rio ser constitu\u00eddo de parques nacionais, uma ind\u00fastria de ecoturismo em expans\u00e3o, e a rede el\u00e9trica funcionando quase inteiramente a partir de fontes renov\u00e1veis, dentre outros.<\/p>\n

Faz-se relevante mencionar que os conflitos internacionais n\u00e3o estiveram ausentes da Costa Rica. Por exemplo, ao longo dos \u00faltimos anos, o pa\u00eds enfrentou v\u00e1rias disputas fronteiri\u00e7as com seu vizinho do norte, Nicar\u00e1gua. No entanto, todos esses conflitos foram resolvidos no Tribunal Internacional Penal. Se a Costa Rica tivesse sido um pa\u00eds militarizado, essa quest\u00e3o provavelmente n\u00e3o teria sido resolvida de maneira pac\u00edfica.<\/p>\n

Ressignificando a paz.\u00a0<\/strong>A paz n\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia de conflitos, mas a solu\u00e7\u00e3o deles por meios n\u00e3o violentos. Usar a amea\u00e7a e a for\u00e7a para \u201cmanter a paz\u201d est\u00e1 longe de ser um verdadeiro estado de paz. Por um lado, uma amea\u00e7a s\u00f3 \u00e9 boa enquanto a outra parte \u00e9 dissuadida, e a chamada paz vira fuma\u00e7a no instante em que essa dissuas\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais cred\u00edvel e nem efetiva. Por outro lado, a aus\u00eancia de lutas reais n\u00e3o \u00e9 necessariamente paz, se houver tens\u00e3o. A viol\u00eancia persiste, se as pessoas vivem sob constante amea\u00e7a ou medo. Agora, com uma estrutura militar presente, como poderia ser de outra forma, se sua mera exist\u00eancia requer uma demonstra\u00e7\u00e3o constante de for\u00e7a?<\/p>\n

Embora ainda tenha muitos desafios a enfrentar, \u00e9 inquestion\u00e1vel que a desmilitariza\u00e7\u00e3o fez uma enorme diferen\u00e7a no curso que o pa\u00eds tomou ao longo das d\u00e9cadas que se seguiram. A Costa Rica \u00e9 a prova viva de que a seguran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 necessariamente mantida pela presen\u00e7a de um aparato militar. Se pararmos para pensar quantos conflitos foram gerados e perpetuados pela exist\u00eancia e emprego da for\u00e7a militar, os militares n\u00e3o s\u00e3o realmente uma for\u00e7a protetora contra amea\u00e7as, mas poderiam muito bem ser a pr\u00f3pria amea\u00e7a.<\/p>\n

A pandemia da COVID-19 exp\u00f4s a vulnerabilidade de muitas sociedades e fez com que as pessoas questionassem o pr\u00f3prio conceito de seguran\u00e7a. Muitas vidas foram perdidas e muitas pessoas se encontram desabrigadas e desempregadas em condi\u00e7\u00f5es adversas. Os militares os protegeram? Como compatibilizar o gasto de bilh\u00f5es de d\u00f3lares com sistemas de armas caros, ajuda os doentes, aos desempregados e aos sem-teto? E como se previne a morte por um v\u00edrus? Os pa\u00edses que se sa\u00edram melhor durante a pandemia do COVID-19 s\u00e3o os que gastaram seus recursos e aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a sociedade.<\/p>\n

A paz \u00e9 base para o progresso, e a paz real n\u00e3o \u00e9 constru\u00edda sob amea\u00e7as e imposi\u00e7\u00f5es de qualquer ordem, mas por uma cultura de coopera\u00e7\u00e3o, aceita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o. A paz \u00e9 constru\u00edda gradativamente, tendo como base uma cultura democr\u00e1tica robusta, alimentada por pol\u00edticas e recursos que garantam uma vida digna, com acesso a cuidados de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e onde todas as necessidades b\u00e1sicas sejam plenamente atendidas.<\/p>\n

A civilidade e o Estado de direito s\u00e3o fatores cada vez mais determinantes em um mundo cada vez mais interligado e onde o dom\u00ednio pela for\u00e7a se torna cada vez mais irrelevante. O progresso da humanidade \u00e9 sustentado pelo trip\u00e9: educa\u00e7\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o. Se quisermos sobreviver \u00e0s nossas duas amea\u00e7as existenciais e provocadas pelo homem, quais sejam as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e as armas nucleares, s\u00e3o urgente que levemos a paz muito a s\u00e9rio e que demos uma oportunidade \u00e0 paz.<\/p>\n

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Traduzido por Jos\u00e9 Luiz Corr\u00eaa da Silva<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O dia 1\u00ba de dezembro marcou o 72\u00ba anivers\u00e1rio da extraordin\u00e1ria decis\u00e3o da Costa Rica de abolir suas for\u00e7as armadas.\u00a0 O Dr. Carlos Uma\u00f1a, costa-riquenho que atua na Campanha Internacional para a Aboli\u00e7\u00e3o das Armas Nucleares (ICAN), explica os antecedentes…<\/p>\n","protected":false},"author":1912,"featured_media":1252915,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[106,11390,1256,165,1257],"tags":[82613,5446],"class_list":["post-1266355","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-central-pt-pt","category-conteudo-original","category-nao-violencia","category-opiniao","category-paz-desarmamento","tag-costa-rica-pt-pt","tag-forcas-armadas"],"yoast_head":"\nO papel ativo da Costa Rica na quest\u00e3o desarmamentista: um caso de desmilitariza\u00e7\u00e3o<\/title>\n<meta name=\"description\" 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