Por ocasi\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Organiza\u00e7\u00e3o Fraternal Negra Hondurenha (Ofraneh) realizou o f\u00f3rum virtual intitulado \u201cDesaparecimentos For\u00e7ados em Honduras: o caso Triunfo de la Cruz\u201d.<\/p>\n
Em poucos dias ter\u00e3o passado cinco meses desde o desaparecimento for\u00e7ado de quatro ativistas da comunidade gar\u00edfuna de Triunfo de la Cruz, incluindo o presidente do patronato, Alberth Sneider Centeno, e uma quinta pessoa.<\/p>\n
Em 18 de julho, homens fortemente armados vestindo uniformes da Pol\u00edcia Militar e da Divis\u00e3o de Investiga\u00e7\u00f5es Policiais invadiram a comunidade. Al\u00e9m de Centeno, os homens uniformizados levaram Milton Martinez, Suami Mej\u00eda e Gerardo R\u00f3chez, retirando-os de suas casas.<\/p>\n
Os quatro s\u00e3o membros da Ofraneh e do Comit\u00ea de Defesa de Terras Triunfenses. Junior Juarez, o quinto sequestrado e desaparecido, \u00e9 um parente pr\u00f3ximo de algu\u00e9m da comunidade.<\/p>\n
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou uma resolu\u00e7\u00e3o exigindo que Honduras adotasse todas as medidas necess\u00e1rias para determinar o paradeiro desses jovens e que apresentasse um relat\u00f3rio completo e detalhado sobre o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es da resolu\u00e7\u00e3o. Determinou ainda que sejam salvaguardados os direitos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e garantida a integridade pessoal dos habitantes das comunidades de Triunfo de la Cruz e Punta Piedra.<\/p>\n
Por sua vez, o Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desaparecimentos For\u00e7ados exigiu que as autoridades hondurenhas \u201cestabele\u00e7am uma estrat\u00e9gia abrangente que inclua um plano de a\u00e7\u00e3o para a busca completa e imediata, bem como inicie uma investiga\u00e7\u00e3o imparcial dos casos de desaparecimentos for\u00e7ados\u201d.<\/p>\n
Em 27 de novembro, 57 representantes do Parlamento Europeu enviaram uma carta ao Presidente Hern\u00e1ndez e a outras autoridades hondurenhas, pela qual exigem o retorno imediato dos jovens gar\u00edfunas desaparecidos, assim como o fim da viol\u00eancia sistem\u00e1tica e intencional contra o povo gar\u00edfuna.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os parlamentares europeus demandaram o cumprimento da decis\u00e3o da CIDH, que, em 2015, ordenou ao Estado hondurenho que devolvesse \u00e0s comunidades de Triunfo de la Cruz e Punta Piedra os territ\u00f3rios sequestrados ilegalmente.<\/p>\n
Os resultados s\u00e3o praticamente inexistentes.<\/p>\n
\u201cVivemos em um pa\u00eds onde falar sobre direitos humanos e defender nossos territ\u00f3rios significa colocar uma corda em volta do pr\u00f3prio pesco\u00e7o. Sneider (Centeno) vinha sendo perseguido e amea\u00e7ado de morte. Ele foi a Tegucigalpa denunciar essas amea\u00e7as, mas ningu\u00e9m lhe deu ouvidos.<\/p>\n
Agora ele est\u00e1 desaparecido junto com mais quatro companheiros. Queremos justi\u00e7a, queremos os jovens de volta, queremos que os autores de todas essas viola\u00e7\u00f5es, incluindo os assassinatos e desaparecimentos sejam punidos.<\/p>\n
Chega de sequestros, persegui\u00e7\u00f5es, assassinatos que apenas visam lucros pessoais para um punhado de gente e chega de degradar a natureza\u201d, disse Pablo \u201cPitio\u201d Centeno, pai de Sneider Centeno.<\/p>\n
Em outubro do corrente ano, de acordo com as organiza\u00e7\u00f5es que, no \u00e2mbito da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (UPR) \u00e0 qual o Estado hondurenho foi submetido, apresentaram um relat\u00f3rio alternativo ao Conselho dos Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (CDH), pelo menos 140 pessoas que defendiam terras e bens comuns foram mortas entre 2010 e 2019. Al\u00e9m disso, foram documentados 2.137 ataques entre 2016 e 2017.<\/p>\n
H\u00e1 registro de 6.265 mulheres mortas, entre 2001 e 2018, e mais de 360 pessoas LGBTI que perderam suas vidas de forma violenta, na \u00faltima d\u00e9cada, al\u00e9m de 86 jornalistas e comunicadores assassinados, desde 2001. Os casos impunes excedem a casa dos 90% desse total.<\/p>\n
O Comit\u00ea de Familiares de Detidos e Desaparecidos em Honduras (Cofadeh) registrou pelo menos 16 casos de desaparecimento for\u00e7ado durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das garantias constitucionais devido \u00e0 pandemia da Covid-19.<\/p>\n
\u201cSigo repetindo o que sempre venho falando: h\u00e1 um plano genocida contra o povo gar\u00edfuna. Esse \u00e9 um plano de repress\u00e3o sistem\u00e1tica, que tem sido implementado nos \u00faltimos anos pelo Estado com o objetivo de nos expulsar de nossos territ\u00f3rios e beneficiar as m\u00e1fias que controlam e governam Honduras.<\/p>\n
Eles querem desaparecer com os povos, para prosseguir com a pr\u00e1tica de se apossar dos territ\u00f3rios dessas pessoas e saquear os bens das comunidades. Em consequ\u00eancia, milhares de fam\u00edlias est\u00e3o deixando o pa\u00eds. E \u00e9 exatamente isso que essas m\u00e1fias querem: que as pessoas deixem o pa\u00eds, abandonando suas terras nas m\u00e3os desses grupos criminosos e de exploradores estrangeiros\u201d, disse Miriam Miranda, coordenadora da Ofraneh.<\/p>\n
A l\u00edder gar\u00edfuna lembrou que Honduras continua sendo um dos pa\u00edses mais perigosos do mundo para aqueles que defendem a terra e o patrim\u00f4nio comunit\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cPara levar a cabo esse plano sistem\u00e1tico de repress\u00e3o e expuls\u00e3o, essas m\u00e1fias (econ\u00f4micas e pol\u00edticas) precisam de um sistema judicial colapsado e conivente. Isso explica a impunidade total de tantos crimes e o sil\u00eancio sobre o paradeiro de nossos companheiros.<\/p>\n
A Ofraneh continua sendo criminalizada, perseguida e processada, porque defendemos os direitos humanos e a vida do povo gar\u00edfuna. Cinco anos se passaram desde o julgamento da CIDH e nada foi feito.<\/p>\n
N\u00f3s temos que transformar este pa\u00eds. Precisamos construir um pa\u00eds diferente, com um futuro para a juventude, onde as pessoas possam ficar e viver com dignidade, e n\u00e3o sob o jugo de uma classe pol\u00edtica assassina que saqueia os cofres do Estado\u201d, acrescentou Miranda.<\/p>\n
O m\u00e9dico e ativista Juan Almendares Bonilla ressalta que n\u00e3o se deve esquecer de um elemento fundamental, que caracteriza esse contexto de persegui\u00e7\u00e3o, qual seja, o racismo.<\/p>\n
\u201cAqui em Honduras, esses governos, essas empresas transnacionais e esses imperialismos s\u00e3o racistas. O poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico \u00e9 racista, excludente e discriminat\u00f3rio contra os povos ind\u00edgenas\u201d, conclui.<\/p>\n
Traduzido do espanhol por Jos\u00e9 Luiz Corr\u00eaa da Silva \/ Revisado por Tatiana Elizabeth<\/em><\/p>\n