{"id":1256976,"date":"2020-12-07T23:31:06","date_gmt":"2020-12-07T23:31:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1256976"},"modified":"2020-12-07T23:31:06","modified_gmt":"2020-12-07T23:31:06","slug":"um-mes-apos-apagao-no-amapa-mais-de-50-entidades-assinam-carta-contra-privatizacao-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/12\/um-mes-apos-apagao-no-amapa-mais-de-50-entidades-assinam-carta-contra-privatizacao-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Um m\u00eas ap\u00f3s apag\u00e3o no Amap\u00e1, mais de 50 entidades assinam carta contra privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"

\u201cO apag\u00e3o revelou um problema estrutural do modelo energ\u00e9tico brasileiro\u201d, informa carta, que tamb\u00e9m aponta quais medidas podem e deveriam ser adotadas para evitar novos colapsos e garantir servi\u00e7o barato e de qualidade.<\/em><\/p>\n

Mais de 50 entidades, redes, movimentos e sindicatos assinaram em conjunto uma carta em que aponta os principais problemas que ocasionaram o colapso no Estado do Amap\u00e1 por meio do apag\u00e3o, que hoje completa um m\u00eas desde a explos\u00e3o na subesta\u00e7\u00e3o de Macap\u00e1. Cerca de 210 mil unidades consumidoras foram atingidas pela falta de luz a partor do dia 3 de novembro e a popula\u00e7\u00e3o ficou sem energia el\u00e9trica por 22 dias.<\/p>\n

A nota tamb\u00e9m indica o que precisa ser feito para evitar novos apag\u00f5es no futuro, ter energia a pre\u00e7os menores e servi\u00e7os de boa qualidade.\u00a0\u201cSer\u00e1 necess\u00e1ria uma profunda reorganiza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de eletricidade, sob servi\u00e7o e controle p\u00fablico, com soberania e distribui\u00e7\u00e3o da riqueza, al\u00e9m de uma reforma radical nas estruturas de Estado que atualmente est\u00e3o a servi\u00e7o do capital financeiro. S\u00f3 assim seremos capazes de superar as estruturas hegem\u00f4nicas de mercado e colocar a vida acima do lucro. \u00c1gua e energia n\u00e3o s\u00e3o mercadorias!\u201d.<\/p>\n

Leia a nota na \u00edntegra<\/p>\n

No dia 03 de novembro de 2020, o transformador da Subesta\u00e7\u00e3o de Macap\u00e1\/Amap\u00e1 explodiu causando o apag\u00e3o mais longo da hist\u00f3ria brasileira. Cerca de 210 mil unidades consumidoras foram atingidas pela falta de luz. O apag\u00e3o no Amap\u00e1 deixou a popula\u00e7\u00e3o do estado sem luz por 22 dias.<\/p>\n

Em menos de 10 anos de concess\u00e3o sob controle privado a Subesta\u00e7\u00e3o de Macap\u00e1 explodiu, incendiou e colapsou.<\/p>\n

Passado o apag\u00e3o, o problema no Amap\u00e1 revelou que a energia produzida em seu territ\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 para o povo. Enquanto o estado est\u00e1 exportando grandes volumes de eletricidade ao centro do pa\u00eds, a popula\u00e7\u00e3o estava sem luz. A causa n\u00e3o foi falta de energia gerada nas usinas, mas o colapso das estruturas sucateadas de uma subesta\u00e7\u00e3o privatizada.<\/p>\n

Documentos internos dos \u00f3rg\u00e3os oficiais do governo, inclusive da Agencia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), indicavam a necessidade de ter quatro grandes transformadores na subesta\u00e7\u00e3o, sendo que tr\u00eas deveria funcionar plenamente e um de reserva. Cada um com capacidade de 150 MVA (megavolt-amp\u00e8res). Por\u00e9m, a m\u00e1quina de reserva n\u00e3o existia, outra estava estragada desde 2019, uma terceira funcionava parcialmente e apenas um transformador funcionava adequadamente. A ANEEL sabia do problema, mas blindou a companhia privada, que seguia recebendo pagamento integral pelo servi\u00e7o.<\/p>\n

O apag\u00e3o \u00e9 o resultado da privatiza\u00e7\u00e3o e da forma como foi organizado o modelo energ\u00e9tico de mercado, controlado por empresas transnacionais, bancos e fundos de investimentos internacionais que busca o lucro acima de tudo. Lamentavelmente, em meio a um apag\u00e3o ocasionado pela privatiza\u00e7\u00e3o, o governo federal e governadores est\u00e3o querendo privatizar v\u00e1rias empresas, o que vai acelerar o caos e o colapso do setor el\u00e9trico, como tem sido os casos de tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o da CEB (Distrito Federal), da CEEE (Rio Grande do Sul), do Sistema Eletrobras, entre outros. Por isso, \u00e9 urgente, necess\u00e1rio e obrigat\u00f3rio o cancelamento imediato desses processos de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os organismos de Estado e de direito privado como ANEEL, Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE), Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Operador Nacional do Sistema (ONS) e C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) foram capturados e transformados em institui\u00e7\u00f5es de defesa, prote\u00e7\u00e3o e blindagem dos interesses privados de empresas e bancos nacionais\/internacionais que dominam o setor el\u00e9trico nacional.<\/p>\n

Vale destacar que a subesta\u00e7\u00e3o de Macap\u00e1 pertence a uma sociedade empresarial chamada de \u201cLinhas de Macap\u00e1 Transmissora de Energia (LMTE)\u201d, controlada pelo capital financeiro internacional. Inicialmente pertencia desde 2008 \u00e0 empresa espanhola Isolux, que foi \u00e0 fal\u00eancia em 2017. Assim, a subesta\u00e7\u00e3o foi transferida para outro grupo internacional, a Gemini Energy, que est\u00e1 sendo gestada por fundos financeiros internacionais e agencias de consultoria que ningu\u00e9m consegue saber ao certo quem s\u00e3o os atuais e verdadeiros donos e nem seus respons\u00e1veis. Essa \u00e9 a face parasit\u00e1ria do capital financeiro no setor el\u00e9trico.<\/p>\n

Desde 2008, a empresa recebia anualmente uma receita de R$ 135 milh\u00f5es (ano base 2020), para oferecer servi\u00e7os de elevada qualidade das linhas de transmiss\u00e3o e subesta\u00e7\u00f5es ao longo dos 30 anos de sua concess\u00e3o (2008 \u2013 2038). Por\u00e9m, na busca do lucro m\u00e1ximo a empresa colocou equipamentos de baixa qualidade que, em menos de dez anos virou sucata.<\/p>\n

Frente a incapacidade do setor privado resolver o problema, o governo teve que pedir socorro para uma estatal, a Eletronorte, que pertencente ao sistema Eletrobr\u00e1s e que o pr\u00f3prio governo deseja privatizar.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo Bolsonaro, por meio do MME, foi fazer o povo pagar a conta do impacto do apag\u00e3o. O preju\u00edzo poder\u00e1 chegar a R$ 360 milh\u00f5es de custo extra, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de energia t\u00e9rmica.<\/p>\n

A Portaria Federal n\u00ba 406, de 6 de novembro de 2020, assinada pelo MME autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 150 MW por at\u00e9 180 dias de energia t\u00e9rmica, sendo que 40 MW de imediato, custo extra que ser\u00e1 transferido e cobrado integralmente de todos os consumidores residenciais brasileiros na forma de aumentos futuros nas contas de luz.<\/p>\n

Se essa energia for contratada no Mercado de Curto Prazo (MCP) via Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as (PLD) ter\u00e1 alto custo. Conforme boletim semanal da CCEE, a tarifa de comercializa\u00e7\u00e3o por meio deste mecanismo na Regi\u00e3o Norte est\u00e1 em R$ 559,75\/MWh. A contrata\u00e7\u00e3o dos 40 MW de t\u00e9rmicas vai causar um custo de R$ 96,7 milh\u00f5es, equivalente a R$ 550,00\/resid\u00eancia do estado do Amap\u00e1. Mas rombo aos consumidores poder\u00e1 chegar a 360 milh\u00f5es de reais, o que equivaleria a R$ 2.000,00\/consumidor, equivalente a um ano de consumo m\u00e9dio de uma fam\u00edlia no estado. Este \u00e9 o impacto do apag\u00e3o no bolso do povo.<\/p>\n

Mas o fato mais perverso da privatiza\u00e7\u00e3o revelou que, enquanto a popula\u00e7\u00e3o sofre as consequ\u00eancias do apag\u00e3o mais longo da hist\u00f3ria, o Amap\u00e1 produz e exporta energia de quatro hidrel\u00e9tricas a outros estados brasileiros. As 207 mil unidades consumidoras da Companhia de Eletricidade do Amap\u00e1 (CEA), no ano de 2019 consumiram 1.068.105 MWh (122 MWm\u00e9dios), no entanto as quatro hidrel\u00e9tricas (Jari; Ferreira Gomes; Cachoeira Caldeir\u00e3o e Coaracy Nunes) com capacidade instalada de 942 MW, possuem garantia f\u00edsica para produzir ao longo do ano de 5.150.880 MWh (558 MWm\u00e9dios), ou seja, 4,5 vezes mais.<\/p>\n

Vale destacar que em pleno apag\u00e3o, do dia 03 ao dia 19 de novembro, mesmo em per\u00edodo seco essas usinas chegaram a produzir diariamente cerca 260 MWm\u00e9dios, o dobro do consumo estadual, energia que foi para fora do estado. O excedente de energia \u00e9 canalizado ao SIN por meio de uma Linha de Transmiss\u00e3o que passa inclusive sobre a capital Macap\u00e1. Como \u00e9 de fonte hidr\u00e1ulica possui um dos menores custos de produ\u00e7\u00e3o, inclusive a usina de Coaracy comercializa a R$ 70,00\/MWh, oito vezes mais barato. A energia de menor custo vai para fora e o povo do amapaense \u00e9 obrigado pagar caro por energia t\u00e9rmica de empresas privadas. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 falta de energia, mas o colapso do sistema privatizado que coloca o lucro acima da vida.<\/p>\n

Portanto, o que aconteceu em Macap\u00e1 pode ser a ponta do que est\u00e1 por vir nos demais estados brasileiros.<\/p>\n

O fato \u00e9 que o apag\u00e3o revelou um problema estrutural do modelo energ\u00e9tico brasileiro. Os servi\u00e7os privatizados reduzem investimentos, cobram caro pela energia, n\u00e3o entregam a qualidade do servi\u00e7o prometido e com o tempo, o sistema entra em colapso.\u00a0 Ao final, o conserto precisa ser realizado por empresas p\u00fablicas e o povo \u00e9 obrigado a pagar a conta.<\/p>\n

Mesmo pagando uma das tarifas mais altas do mundo o sistema privatizado n\u00e3o entrega o que promete. Essa \u00e9 a verdade.<\/p>\n

Por isso, para evitar novos apag\u00f5es no futuro, ter energia a pre\u00e7os menores e servi\u00e7os de boa qualidade ser\u00e1 necess\u00e1ria uma profunda reorganiza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de eletricidade, sob servi\u00e7o e controle p\u00fablico, com soberania e distribui\u00e7\u00e3o da riqueza, al\u00e9m de uma reforma radical nas estruturas de Estado que atualmente est\u00e3o a servi\u00e7o do capital financeiro. S\u00f3 assim seremos capazes de superar as estruturas hegem\u00f4nicas de mercado e colocar a vida acima do lucro.<\/p>\n

\u00c1gua e energia n\u00e3o s\u00e3o mercadorias!<\/p>\n

\n

Assinam:<\/strong><\/p>\n

Frente Brasil Popular | Plataforma Oper\u00e1ria e Camponesa da \u00c1gua e Energia (POCAE) | Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os do Divino Esp\u00edrito Santo (Amap\u00e1) | Associa\u00e7\u00e3o de Empregados da Eletrobras (AEEL) | Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Empregados da Dataprev (ANED) | Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) | Cl\u00ednica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amap\u00e1 (UNIFAP) | Coletivo Nacional dos Eletricit\u00e1rios (CNE) | Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) | Comit\u00ea de Luta Contra as Privatiza\u00e7\u00f5es e em Defesa do Povo Brasileiro | Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) | Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) | Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanit\u00e1rios (CNU) | Consulta Popular | Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) | Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT Brasil) | CUT Amap\u00e1 | Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (CONTRACS) | Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria (CNTI) | Deputado estadual Paulo Lemos (PSOL-AP) | Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Interestadual Urbanit\u00e1rios do Norte (FTUN) | Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias Urbanas do Estado de S\u00e3o Paulo (FTIUESP) | Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanit\u00e1rios (FNU) | Federa\u00e7\u00e3o Regional dos Urbanit\u00e1rios Centro\u2010Oeste | Federa\u00e7\u00e3o Regional dos Urbanit\u00e1rios do Nordeste (FRUNE) | Federa\u00e7\u00e3o Regional dos Urbanit\u00e1rios do Sul (FSU) | Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros \u2013 FUP (Sindipetro AM; Sindipetro CE\/PI; Sindipetro RN; Sindipetro PE; Quimicos e Petroleiros da BA; Sindipetro MG; Sindipetro ES; Sindipetro Caxias; Sindipetro NF; Sindipetro Unificado SP; Sindipetro PR\/SC; Sindipetro RS); | Federa\u00e7\u00e3o Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE) | For\u00e7a Sindical | F\u00f3rum Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Socioambiental | Intercel | Intersul | Instituto Madeira Vivo (IMV) | Levante Popular da Juventude | Movimento Campon\u00eas Popular (MCP) | Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) | Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) | Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) | Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) | Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) | Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) | Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) | Observat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico da Bahia | Padre Sisto Magro (CPT Amap\u00e1) | Partido Comunista do Brasil (PC do B) | Partido dos Trabalhadores (PT) | Partido Socialismo e Liberdade (Psol \u2013 Diret\u00f3rio Estadual do Amap\u00e1) | Pastoral da Juventude Rural (PJR) | Pastorais Sociais do Amap\u00e1 | Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica do Amap\u00e1 (REPAM) | Senador Randolfe Rodrigues \u2013 Amap\u00e1 (L\u00edder da Rede Sustentabilidade no Senado Federal) | Senge BA | Senge PR | Senge RJ | Sindicato dos Trabalhadores em \u00c1gua e Esgoto da Bahia (SINDAE) | Sindicato dos Administradores do Estado do Rio de Janeiro (SINAERJ) | Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Institui\u00e7\u00f5es de Pesquisa Agropecu\u00e1ria e Florestal (SINPAF) | Sindieletro-MG | SINDUR-RO | Sinergia CUT | STIU-AP | STIU-DF | Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT) | Uni\u00e3o de Negras e Negros Pela Igualdade (UNEGRO) | Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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