{"id":1230120,"date":"2020-10-31T20:58:14","date_gmt":"2020-10-31T20:58:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1230120"},"modified":"2020-10-31T20:58:43","modified_gmt":"2020-10-31T20:58:43","slug":"plebiscito-constitucional-enterrar-o-pinochetismo-sem-pinochet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/10\/plebiscito-constitucional-enterrar-o-pinochetismo-sem-pinochet\/","title":{"rendered":"Plebiscito Constitucional: enterrar o Pinochetismo sem Pinochet"},"content":{"rendered":"

Este texto foi escrito antes de que a popula\u00e7\u00e3o chilena votasse, majoritariamente, a favor da reforma da Constitui\u00e7\u00e3o. Ainda assim, achamos por bem public\u00e1-lo, a fim de ajudar na compreens\u00e3o do processo de mudan\u00e7a em curso naquele pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Por Jorge Molina Araneda e Patricio Mery Bell<\/strong><\/em><\/p>\n

\u201cFuja do pa\u00eds onde um s\u00f3 exerce todos os poderes: \u00e9 um pa\u00eds de escravos.\u201d
\n<\/em>\u201cJuro por Deus, juro por meus pais e juro por minha honra que n\u00e3o descansarei enquanto viver at\u00e9 que tenha libertado a minha p\u00e1tria.\u201d<\/em><\/p>\n

Sim\u00f3n Bol\u00edvar<\/p>\n

Por que \u00e9 necess\u00e1ria uma nova Carta Magna no Chile? Esta \u00e9 uma pergunta que adquire especial relev\u00e2ncia durante esses, \u00e0s v\u00e9speras de um novo plebiscito nacional no qual se resolver\u00e1 a d\u00favida.<\/p>\n

Apesar disso, \u00e9 fundamental recapitular como nasceu a Lei fundamental vigente no nosso pa\u00eds e as sequelas perversas que gerou, de forma direta ou indireta, na sociedade chilena.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de 1980 foi redigida entre quatro paredes por Augusto Pinochet e seus assessores mais pr\u00f3ximos; e votada sem registros eleitorais, sem partidos pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o, sem imprensa livre, sem propaganda eleitoral contr\u00e1ria, sem mes\u00e1rios da oposi\u00e7\u00e3o nas mesas receptoras dos votos.<\/p>\n

Segundo o doutor em Direito Agust\u00edn Squella, a Constitui\u00e7\u00e3o delineou um tr\u00e2nsito \u00e0 democracia extremamente lento e, ainda por cima, um tr\u00e2nsito a uma democracia grosseiramente limitada no que diz respeito \u00e0 express\u00e3o da vontade popular e a representatividade das institui\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, Pinochet e seus advers\u00e1rios a denominaram “democracia protegida”.<\/p>\n

Jaime Guzm\u00e1n, ide\u00f3logo da ditadura, explicava esta aberra\u00e7\u00e3o da seguinte maneira:<\/p>\n

“A Constitui\u00e7\u00e3o deve procurar que, se os advers\u00e1rios chegam a governar, encontrem-se impelidos a seguir uma a<\/strong>\u00e7\u00e3o<\/strong> n\u00e3o muito diferente da que n\u00f3s mesmos almejar\u00edamos, porque \u2013 valha a met\u00e1fora \u2013 que o leque de alternativas que o gramado imponha realmente a quem jogue a partida seja suficientemente limitado para ser bastante dif\u00edcil fazer o contr\u00e1rio”.<\/strong><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o do ditador tentava assegurar a desigualdade, a pobreza e a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza. As cifras do Chile s\u00e3o eloquentes e assustadoras:<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o 1% mais rica det\u00e9m, aproximadamente, 17% das receitas fiscais. Al\u00e9m disso, os 10% mais ricos recebem mais de 50% de toda a renda.<\/strong><\/p>\n

E o pior \u00e9 que essas cifras parecem ser estimativas conservadoras, j\u00e1 que quando se incluem os lucros n\u00e3o distribu\u00eddos das empresas (lucros retidos no interior das empresas), os n\u00fameros resultam ainda mais alarmantes: somente 1% do pa\u00eds recebe, aproximadamente, 24% de toda a renda gerada (Top incomes in Chile: a historical perspective of income inequality; 2019<\/em>).<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio \u201cHow\u2019s Life\u201d (2020), da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (ODCE), 53% da popula\u00e7\u00e3o chilena est\u00e1 em risco de entrar na pobreza, caso deixe de receber tr\u00eas meses do seu sal\u00e1rio; Chile \u00e9 o quinto pa\u00eds do bloco com o maior percentual, longe dos 36% que todo o grupo apresenta em m\u00e9dia.<\/p>\n

Conforme a ONG Techo, entre os anos de 2011 e 2019 os acampamentos informais aumentaram 22% no Chile, chegando a 47 mil fam\u00edlias; depois da crise social, o n\u00famero se aproximaria, de acordo com as primeras an\u00e1lises, a 52 mil fam\u00edlias ou mais; e o mais prov\u00e1vel \u00e9 que, no contexto p\u00f3s-COVID-19, este n\u00famero dispare, provavelmente, para 100 mil fam\u00edlias.<\/p>\n

O governo afirmou que, nestes tempos de crise sanit\u00e1ria, deve-se lan\u00e7ar m\u00e3o do seguro desemprego para receber alguma renda; por\u00e9m, estima-se que h\u00e1 2,5 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras informais que disp\u00f5em de poucas economias devido \u00e0 precariedade dos trabalhos e \u00e0 grande agita\u00e7\u00e3o que \u00e9 ter que sobreviver um dia de cada vez.<\/p>\n

O Presidente da Rep\u00fablica pediu aos empres\u00e1rios que se esforcem para n\u00e3o despedir,um discurso que ia dirigido, atrav\u00e9s da m\u00eddia, \u00e0s Pequenas e M\u00e9dias Empresas (PME), que sofrem dificuldades econ\u00f4micas em aproximadamente 70% dos casos, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Chilena de Seguridade (ACHS). Mesmo assim, algumas empresas multinacionais que faturam centenas de milh\u00f5es de pesos mensais, como o caso de Starbucks, McDonald\u2019s, Burger King, a cadeia internacional de roupas H&M, entre outras, com o amparo da Lei de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego suspenderam unilateralmente as jornadas de trabalho e, com isso, conseguiram se beneficiar com o n\u00e3o pagamento dos sal\u00e1rios a seus trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

Devido \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, exigiu-se categoricamente que as pessoas idosas n\u00e3o sa\u00edssem das suas casas e que agilizassem seus tr\u00e2mites por internet; ou que pedissem a um familiar que fizesse suas compras. No entanto, de acordo com um estudo da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica, 459.686 pessoas com mais de 60 anos vivem sozinhas e mant\u00eam pouco contato familiar ou comunit\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a Funda\u00e7\u00e3o Sol afirma que 80% dos novos pensionistas no Chile nem sequer podem autofinanciar uma pens\u00e3o acima da linha da pobreza.<\/p>\n

Considerando os n\u00edveis atuais de desigualdade e de mobilidade intergeracional de renda, a crian\u00e7a de uma fam\u00edlia pobre necessitaria, em m\u00e9dia, pelo menos cinco gera\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar um n\u00edvel m\u00e9dio de renda nos pa\u00edses da OCDE.<\/strong><\/p>\n

Como vemos, o Chile continua vivendo um Pinochetismo sem Pinochet. Somente uma mudan\u00e7<\/strong>a da Constitui\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 resolver essas desigualdades, atrav\u00e9s de um novo pacto social que termine com os abusos instaurados a ferro e fogo pela ditadura civil-militar e, posteriormente, mantido pelos governos da social-democracia.<\/p>\n

Para a direita pol\u00edtica chilena, \u00e9 inconveniente recordar as palavras que Andr\u00e9s Chadwick, ent\u00e3o Senador da Rep\u00fablica e dirigente da ultraconservadora Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Independente (UDI) pronunciou, em 2005, por ocasi\u00e3o da reforma constitucional (Lei 20.050), que foi executada durante o governo de Ricardo Lagos: Por mais importantes que tenham sido as reformas, continua sendo a Constitui<\/em>\u00e7\u00e3o de 1980… Para que haja uma nova Constitui<\/strong>\u00e7\u00e3o, requer-se um processo constitucional origin\u00e1rio, n\u00e3o de um processo de reformas.<\/strong><\/em><\/p>\n

Aqueles que atualmente se op\u00f5em \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Carta Magna se esquecem, por conveni\u00eancia, das palavras de Chadwick; e dizem o mesmo que os partid\u00e1rios manifestavam em 2005, quando chamavam essa nova reforma de “Nova Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica”.<\/p>\n

\u00c9 sintom\u00e1tico da \u00e9poca da interrup\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que o C\u00f3digo Pol\u00edtico surgido em 1980 tenha estabelecido como valor fundamental, de acordo ao artigo 1, inciso 5, a seguran\u00e7a nacional e n\u00e3o a liberdade, a igualdade, a justi\u00e7a e a fraternidade, valores superiores, acreditamos, que a esta altura da hist\u00f3ria deveriam ser as pedras angulares de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, como a Lei Federal alem\u00e3 de 1949 e outras Constitui\u00e7\u00f5es da Europa continental.<\/p>\n

\u00c9 hora de que os exclu\u00eddos, os humilhados e os caluniados do sistema tomem – por fim! – as r\u00e9deas do seu destino e que, neste 25 de outubro, seja aprovada a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, em um espa\u00e7o democr\u00e1tico, pluralista e popular. O Chile necessita dialogar e criar, em consenso, uma nova norma jur\u00eddica fundamental que n\u00e3o exclua ningu\u00e9m baseando-se em arbitrariedades. Sabemos que, ao utiliz\u00e1-las, os conservadores direitistas bajuladores dos militares, atrav\u00e9s tamb\u00e9m da pilhagem, tornaram-se milion\u00e1rios \u00e0 custa das riquezas do pa\u00eds e das pessoas comuns. Chegou a hora de mudar a hist\u00f3ria.<\/p>\n

\n

Traduzido do espanhol por Gra\u00e7a Pinheiro \/ Revisado por Verbena Cordula Almeida<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Este texto foi escrito antes de que a popula\u00e7\u00e3o chilena votasse, majoritariamente, a favor da reforma da Constitui\u00e7\u00e3o. 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