{"id":1228080,"date":"2020-10-29T02:13:45","date_gmt":"2020-10-29T02:13:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1228080"},"modified":"2020-10-29T02:13:45","modified_gmt":"2020-10-29T02:13:45","slug":"como-o-primeiro-ministro-da-india-narendra-modi-altera-a-legislacao-para-favorecer-governos-imperialistas-a-dominar-a-agricultura-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/10\/como-o-primeiro-ministro-da-india-narendra-modi-altera-a-legislacao-para-favorecer-governos-imperialistas-a-dominar-a-agricultura-no-pais\/","title":{"rendered":"Como o primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi, altera a legisla\u00e7\u00e3o para favorecer governos imperialistas a dominar a agricultura no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Investidores estrangeiros e empresas multinacionais pressionam pa\u00edses como a \u00cdndia, a depender da importa\u00e7\u00e3o de alimentos, e converter terras destinadas ao cultivo de gr\u00e3os em cultivos que pa\u00edses imperialistas n\u00e3o podem produzir.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por Prabhat Patnaik<\/strong>*<\/em><\/p>\n

Os dois projetos de lei, apresentados pelo parlamento da \u00cdndia<\/a> no dia 20 de setembro, eram ofensivos em todos os aspectos poss\u00edveis. O pr\u00f3prio fato da c\u00e2mara Rajya Sabha estar sendo for\u00e7ada a decidir sem vota\u00e7\u00e3o, foi extremamente antidemocr\u00e1tico, apesar da reivindica\u00e7\u00e3o por uma divis\u00e3o<\/a>. O Centro gerou mudan\u00e7as unilaterais e fundamentais nos acordos de comercializa\u00e7\u00e3o agr\u00edcola enquadradas na Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>, e foi um golpe contra a federa\u00e7\u00e3o<\/a>. Restaurar o acordo anterior \u00e0 independ\u00eancia, no qual o agricultor era exposto ao mercado capitalista sem nenhum apoio do Estado, que o quebrou durante a Grande Depress\u00e3o de 1930, foi uma trai\u00e7\u00e3o \u00e0 independ\u00eancia. Colocar milh\u00f5es de pequenos camponeses contra compradores privados, como os projetos de lei prop\u00f5em, \u00e9 abri-los \u00e0 explora\u00e7\u00e3o monopsonista, ou seja, explora\u00e7\u00e3o por um ou poucos compradores.<\/p>\n

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, naturalmente, alega que o Estado n\u00e3o est\u00e1 deixando os camponeses \u00e0 merc\u00ea de monopsonistas, e a taxa garantida pelo governo, o pre\u00e7o m\u00ednimo de apoio (MSP, em ingl\u00eas)<\/a> prevalecer\u00e1. Contudo, os projetos de lei n\u00e3o abordam essas medidas, e o governo recusa-se a incorporar na lei, o que prova a m\u00e1 f\u00e9, o direito do agricultor a ter um pre\u00e7o m\u00ednimo de apoio; em acordo com a recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Swaminathan<\/a>, que p\u00f5e o MSP a Custo C2 mais 50 por cento<\/a>. Em suma, os camponeses s\u00e3o empurrados, conforme prev\u00ea o colonialismo, \u00e0 merc\u00ea de um mercado onde as varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o t\u00eam uma amplitude alt\u00edssima. Al\u00e9m de travar uma luta contra sua queda em d\u00edvidas e mis\u00e9ria.<\/p>\n

Em todo este debate, no entanto, um aspecto importante passou despercebido. A discuss\u00e3o foi inteiramente sobre a condi\u00e7\u00e3o dos agricultores. Todavia, precisa-se levar em conta a quest\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar<\/a>, onde o imperialismo se destaca. O imperialismo, h\u00e1 tempos, tenta pressionar pa\u00edses como a \u00cdndia a tornarem-se dependentes da importa\u00e7\u00e3o de alimentos, converter terras destinadas ao cultivo de gr\u00e3os em culturas que pa\u00edses imperialistas n\u00e3o podem produzir, em raz\u00e3o destas se desenvolverem apenas em regi\u00f5es tropicais e subtropicais. Isso faria os pa\u00edses tropicais e subtropicais abandonarem a seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

Em um pa\u00eds como a \u00cdndia, a seguran\u00e7a alimentar requer autossufici\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o. A importa\u00e7\u00e3o de alimentos n\u00e3o substitui a produ\u00e7\u00e3o local por diversos fatores. Em primeiro lugar, quando um pa\u00eds do tamanho da \u00cdndia se aproxima do mercado mundial de importa\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, os pre\u00e7os mundiais disparam e as importa\u00e7\u00f5es tornam-se car\u00edssimas. Em segundo lugar, al\u00e9m do pa\u00eds talvez n\u00e3o ter c\u00e2mbio suficiente para pagar pelas importa\u00e7\u00f5es, a popula\u00e7\u00e3o talvez n\u00e3o detenha poder de compra para adquirir alimentos importados com pre\u00e7os exorbitantes. Terceiro, como existem excedentes de alimentos com os pa\u00edses imperialistas, mesmo comprar comida a pre\u00e7os exorbitantes necessita das b\u00ean\u00e7\u00e3os do imperialismo.<\/p>\n

Na verdade, negar alimento a um pa\u00eds em momento cr\u00edtico \u00e9 uma poderosa ferramenta nas m\u00e3os do imperialismo, para intimidar pa\u00edses \u00e0s suas exig\u00eancias.<\/p>\n

Esse panorama n\u00e3o \u00e9 um problema abstrato. A \u00cdndia importava gr\u00e3os sob a Lei de Assist\u00eancia e Desenvolvimento ao Com\u00e9rcio Agr\u00edcola n\u00ba480<\/a>, da segunda metade da d\u00e9cada de 1950. Quando ocorreram duas safras desastrosas, de 1965 a 1966 e de 1966 a 1967, Bihar, em particular, enfrentou condi\u00e7\u00f5es de escassez; os Estados Unidos for\u00e7aram a \u00cdndia a se transformar em uma suplicante virtual<\/a> pela importa\u00e7\u00e3o de alimentos. Literalmente, tornou-se um caso de transporte de comida dos navios \u00e0s cozinhas. Foi quando o ex-primeiro-ministro da \u00cdndia, Indira Gandhi, pediu a Jagjivan Ram, o ent\u00e3o ministro dos alimentos, para acelerar os esfor\u00e7os \u00e0 autossufici\u00eancia alimentar; e a Revolu\u00e7\u00e3o Verde deu in\u00edcio. O pa\u00eds ainda est\u00e1 longe de ser autossuficiente e garantir alimenta\u00e7\u00e3o adequada para todos. Ao menos n\u00e3o \u00e9 mais dependente de importa\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio. O poder de compra reduziu tanto que as exporta\u00e7\u00f5es solidificam-se todos os anos, apesar da popula\u00e7\u00e3o indiana ser uma das que mais passa fome no mundo.<\/p>\n

Em contrapartida, o imperialismo persuadiu a \u00c1frica<\/a> em abandonar a produ\u00e7\u00e3o interna de gr\u00e3os e alterar \u00e1reas para exporta\u00e7\u00e3o de cultivos. As consequ\u00eancias, os recorrentes problemas de fome na \u00c1frica, s\u00e3o bem not\u00f3rios para que se precise repetir.<\/p>\n

Ap\u00f3s o per\u00edodo de 1966 a 1967, um acordo foi elaborado nos termos do MSP, pre\u00e7os de aquisi\u00e7\u00e3o, pre\u00e7os de emiss\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es de compras executadas nos mercados agr\u00edcolas, um sistema de distribui\u00e7\u00e3o p\u00fablica e subs\u00eddios de alimentos foi concedida para garantir os interesses de produtores e consumidores, bem como conceder ao pa\u00eds a produ\u00e7\u00e3o de alimento suficiente a fim de evitar importa\u00e7\u00f5es. Esse mecanismo \u00e9, sobretudo, anti\u00e9tico ao neoliberalismo. N\u00e3o h\u00e1 de se estranhar que esteja enfraquecido, atrav\u00e9s, por exemplo, da distin\u00e7\u00e3o iniciada em meados da d\u00e9cada de 1990, entre popula\u00e7\u00f5es acima da linha da pobreza e abaixo da linha da pobreza, e apenas o segundo grupo admiss\u00edvel para gr\u00e3os subsidiados. Contudo, fez com que o pa\u00eds n\u00e3o se transformasse em um pedinte por comida na economia mundial.<\/p>\n

O imperialismo realizou grandes esfor\u00e7os para desfazer esse acordo, sendo a mais \u00f3bvia, a Rodada Doha de negocia\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. Segundo os Estados Unidos<\/a>, as opera\u00e7\u00f5es de compras da \u00cdndia a um pre\u00e7o previamente anunciado s\u00e3o contra os princ\u00edpios do livre com\u00e9rcio e deveriam ser encerradas. Nenhum governo na \u00cdndia at\u00e9 hoje foi t\u00e3o intimidado ou ing\u00eanuo ao ceder \u00e0s press\u00f5es imperialistas, devido a qual a Rodada Doha est\u00e1 em impasse. Infelizmente, na atualidade, a \u00cdndia tem pela primeira vez um governo ou com muito medo ou ignor\u00e2ncia para confrontar o imperialismo nessa quest\u00e3o. Em nome da “moderniza\u00e7\u00e3o dos mercados agr\u00edcolas”, “tecnologia do s\u00e9culo 21” e afins, a \u00cdndia volta aos dias coloniais enquanto a produ\u00e7\u00e3o per capita de gr\u00e3os declina, \u00e0 medida que as terras convertem-se ao cultivo da exporta\u00e7\u00e3o. Na realidade, impulsionam-se os interesses imperialistas.<\/p>\n

De fato, magnatas empresariais como os Ambanis e os Adanis, ser\u00e3o benefici\u00e1rios imediatos da nova pol\u00edtica de mercado agr\u00edcola. Entretanto, eles ir\u00e3o firmar acordos agr\u00edcolas n\u00e3o apenas para gr\u00e3os, mas tamb\u00e9m para frutas, vegetais, flores e uma variedade de outras culturas, as quais n\u00e3o vender\u00e3o apenas no mercado interno, mas tamb\u00e9m ser\u00e3o processados para exporta\u00e7\u00e3o. Uma mudan\u00e7a na \u00e1rea de cultivo de gr\u00e3os aliment\u00edcios para gr\u00e3os n\u00e3o aliment\u00edcios \u00e9 um resultado essencial do contrato agroindustrial por monopsonistas privados; assim como aconteceu na era colonial, uma s\u00e9rie de cultivos de exporta\u00e7\u00e3o, como \u00f3pio<\/a> e \u00edndigo, substitu\u00edram a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os aliment\u00edcios na antiga Prov\u00edncia de Bengala.<\/p>\n

E a explora\u00e7\u00e3o de camponeses pelos comerciantes de \u00edndigo<\/a>, reconhecida na pe\u00e7a do s\u00e9culo XIX, “Nil Darpan<\/a>” de Dinabandhu Mitra, \u00e9 exatamente o que deixa os camponeses de hoje apreensivos e desejam evitar.<\/p>\n

Destaca-se no acordo at\u00e9 o momento, atender aos interesses dos camponeses, embora de modo inadequado, preveniu a convers\u00e3o em larga escala do uso da terra em culturas de exporta\u00e7\u00e3o e gr\u00e3os n\u00e3o aliment\u00edcios. O desfecho daquele acordo n\u00e3o ir\u00e1 apenas lesar o agricultores, mas tamb\u00e9m direcionar a convers\u00e3o de \u00e1reas produtoras de gr\u00e3os para cultivo de gr\u00e3os n\u00e3o aliment\u00edcios e culturas de exporta\u00e7\u00e3o, desse modo minando a seguran\u00e7a alimentar do pa\u00eds.<\/p>\n

A quest\u00e3o, na verdade, \u00e9 simples. Como a terra \u00e9 um recurso escasso, seu uso deve ter controle social. Esta n\u00e3o deve ser ditada pela iniciativa privada. \u00c9 verdade, j\u00e1 que a terra pertence aos camponeses, eles dever ter amparo mesmo quando o uso desta tem controle social. Em suma, eles precisam ter um pre\u00e7o lucrativo mesmo sob controle social. O acordo existente tentou alcan\u00e7ar o que o governo atual quer extinguir. Qualquer falha precisava ser retificada com o \u00e2mbito do pr\u00f3prio acordo. Ao derrubar o acordo, sem ao menos certificar-se da indispensabilidade do controle social em rela\u00e7\u00e3o ao uso da terra, demonstra a ignor\u00e2ncia associada ao Bharatiya Janata Party<\/em> (BJP) no poder. O imperialismo aprecia a desordem, e o governo de BJP \u00e9 favor\u00e1vel a satisfaz\u00ea-lo.<\/p>\n

Kerala, foi a \u00fanica regi\u00e3o em todo o terceiro mundo n\u00e3o socialista a demonstrar consci\u00eancia alinhada com a necessidade de ter controle social no uso da terra. Al\u00e9m de decretar uma legisla\u00e7\u00e3o contra o direcionamento de lavouras de arroz para outros prop\u00f3sitos. A legisla\u00e7\u00e3o foi perspicaz, e os projetos de lei agr\u00edcolas do governo de BJP mostram exatamente o contr\u00e1rio.<\/p>\n

Este artigo foi produzido por Globettroter<\/a>.<\/p>\n

\n

* Prabhat Patnaik is an Indian political economist and political commentator.<\/p>\n

 <\/p>\n

Traduzido do ingl\u00eas por Elena Britto \/ Revisado por Rubia Gome<\/em>s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Investidores estrangeiros e empresas multinacionais pressionam pa\u00edses como a \u00cdndia, a depender da importa\u00e7\u00e3o de alimentos, e converter terras destinadas ao cultivo de gr\u00e3os em cultivos que pa\u00edses imperialistas n\u00e3o podem produzir.   Por Prabhat Patnaik* Os dois projetos de…<\/p>\n","protected":false},"author":1783,"featured_media":1216724,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[102,118,111],"tags":[83305,83306,83307],"class_list":["post-1228080","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-asia-pt-pt","category-economia-pt-pt","category-politica-pt-pt","tag-desenvolvimento-agricola-e-rural","tag-excedentes-alimentares","tag-imperialism-pt-pt"],"yoast_head":"\nComo o primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi, altera a legisla\u00e7\u00e3o para favorecer governos imperialistas a dominar a agricultura no 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