<\/p>\n
Personalidades, organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais de direitos humanos, dirigentes pol\u00edticos e sociais expressam preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia judicial em nosso pa\u00eds, ap\u00f3s ataques recentes do governo nacional contra decis\u00f5es judiciais e, inclusive, descumprimento das mesmas.<\/p>\n
O comunicado, lan\u00e7ado pela Campanha pela Independ\u00eancia Judicial, traz assinaturas de tr\u00eas plataformas de direitos humanos, dois ex-ju\u00edzes, 212 organiza\u00e7\u00f5es, 572 indiv\u00edduos (incluindo nove parlamentares) e tr\u00eas vereadores de Bogot\u00e1 unidos por uma preocupa\u00e7\u00e3o: o rumo autorit\u00e1rio o atual governo vem tomando.<\/p>\n
\u201cO pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica e o partido do governo conduzem uma campanha feroz contra os direitos, o equil\u00edbrio dos Poderes, as Cortes e a independ\u00eancia da Justi\u00e7a, avan\u00e7ando de forma perigosa em dire\u00e7\u00e3o ao caminho do autoritarismo e ao fim dos pilares essenciais do Estado de Direito\u201d, alertam os signat\u00e1rios.<\/p>\n
O documento cita como exemplos o descumprimento recente das determina\u00e7\u00f5es de decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis ao direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o do processo de consulta pr\u00e9via virtual para retorno das pulveriza\u00e7\u00f5es com glifosato, e, ainda, da medida de garantia tomada contra o ex-senador \u00c1lvaro Uribe pela Suprema Corte de Justi\u00e7a, revogada recentemente pela ju\u00edza de controle de garantias a pedido da defesa e com apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Destaca, ainda, entre os ataques \u00e0 independ\u00eancia judicial, o fato de a justi\u00e7a penal militar ter assumido a compet\u00eancia para investigar casos de abuso policial, logo ap\u00f3s o pa\u00eds presenciar recentes abusos de autoridade durante os protestos que resultaram nos assassinatos de 14 pessoas nos \u00faltimos dias 9 e 10 de setembro.<\/p>\n
\u201cPedimos ao ministro da Defesa e ao governo do presidente Iv\u00e1n Duque que n\u00e3o se utilize da Justi\u00e7a, nem de suas decis\u00f5es, como cavalo de batalha eleitoral, e que cessem todos os ataques contra a administra\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a e todas as decis\u00f5es judiciais sejam cumpridas integralmente\u201d, conclui.<\/p>\n
O comunicado \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o p\u00fablica dessa iniciativa, liderada por tr\u00eas plataformas de direitos humanos que re\u00fanem 500 organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos sob o tema \u201cNingu\u00e9m acima da Justi\u00e7a\u201d. O documento tamb\u00e9m pede mais assinaturas por meio da Plataforma Change.org (http:\/\/chng.it\/npVwbk8vzj), buscando enviar uma mensagem muito clara ao governo: \u201cLembramos que, em uma democracia, ningu\u00e9m deve estar acima da Justi\u00e7a, muito menos o presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Traduzido do espanhol por Mariana Branco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 787 organiza\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos assinam comunicado pela independ\u00eancia da Justi\u00e7a na Col\u00f4mbia Personalidades, organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais de direitos humanos, dirigentes pol\u00edticos e sociais expressam preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia judicial em nosso pa\u00eds, ap\u00f3s ataques recentes do…<\/p>\n","protected":false},"author":1053,"featured_media":1218411,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,11390,116,153],"tags":[82987,5861,82748,67700,7877,82986],"class_list":["post-1221983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-conteudo-original","category-direitos-humanos","category-nota-de-imprensa","tag-autoritarismo-pt-pt","tag-colombia-pt-pt","tag-ddhh-pt-pt","tag-ivan-duque-pt-pt","tag-justica","tag-organizacoes-sociais"],"yoast_head":"\n