{"id":1212684,"date":"2020-10-09T02:06:37","date_gmt":"2020-10-09T01:06:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1212684"},"modified":"2020-10-09T02:06:37","modified_gmt":"2020-10-09T01:06:37","slug":"perspectivas-da-industria-do-petroleo-para-campos-e-para-o-norte-fluminense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/10\/perspectivas-da-industria-do-petroleo-para-campos-e-para-o-norte-fluminense\/","title":{"rendered":"Perspectivas da Ind\u00fastria do Petr\u00f3leo para Campos e para o Norte Fluminense"},"content":{"rendered":"

Por Jos\u00e9 Luis Vianna da Cruz<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Julgamento no STF<\/h4>\n

A Lei que muda a distribui\u00e7\u00e3o das Rendas Petrol\u00edferas, ou seja, dos royaties<\/em> e participa\u00e7\u00f5es especiais, sobre a produ\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo no Brasil, est\u00e1 com julgamento marcado para 3 de dezembro pr\u00f3ximo, no STF. O julgamento vem sendo adiado desde 2012, devido a uma liminar que suspende sua execu\u00e7\u00e3o, alegando inconstitucionalidade, a pedido dos estados do Rio e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Pois bem, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas entre os ju\u00edzes do STF de que A LEI \u00c9 CONSTITUCIONAL. Por isso, o julgamento final vem sendo adiado, por press\u00e3o pol\u00edtica, para evitar a trag\u00e9dia maior para os estados do Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo e S\u00e3o Paulo, que s\u00e3o os estados produtores que concentram essas rendas. A Lei inclui todos os estados e munic\u00edpios, al\u00e9m da Uni\u00e3o e do Distrito Federal, no recebimento das rendas petrol\u00edferas, de 2012 em diante. Ela prev\u00ea, ainda, uma redu\u00e7\u00e3o gradativa nos valores recebidos atualmente, pelos munic\u00edpios e estados produtores, retroativa a 2012.<\/p>\n

Houve um in\u00edcio de negocia\u00e7\u00e3o, no come\u00e7o deste ano, entre os governadores dos Estados e do Distrito Federal, para construir um Pacto que possa substituir a Lei, minimizando a redu\u00e7\u00e3o prevista para os munic\u00edpios e estados produtores atuais. As negocia\u00e7\u00f5es foram interrompidas pela pandemia do coronav\u00edrus. Espera-se que sejam retomadas antes da data prevista para o julgamento. Do contr\u00e1rio, os tr\u00eas estados maiores produtores v\u00e3o tentar adiar, mais uma vez.<\/p>\n

Perspectivas da Ind\u00fastria do Petr\u00f3leo<\/h4>\n

A produ\u00e7\u00e3o nacional de petr\u00f3leo, concentrada nos campos submarinos, deslocou-se do p\u00f3s-sal para o Pr\u00e9-Sal. Com isso, a Bacia de Santos, cuja maior parte est\u00e1 em S. Paulo, foi privilegiada. Os bilion\u00e1rios da vez s\u00e3o os munic\u00edpios do Norte do Estado e S. Paulo, como Caraguatatuba, Ilhabela e S. Sebasti\u00e3o. Existem grandes reservas de Pr\u00e9-Sal na parte da Bacia de Santos que abrange o Centro-Sul do litoral do Estado do Rio, assim como em alguns campos do Pr\u00e9-Sal do Sul da Bacia de Campos. Ou seja, existe produ\u00e7\u00e3o no Pr\u00e9-Sal do litoral do ERJ.<\/p>\n

No entanto, esses campos n\u00e3o s\u00e3o confrontantes com os munic\u00edpios do Norte Fluminense. Os bilion\u00e1rios da vez, no Estado do Rio, s\u00e3o Maric\u00e1, Niter\u00f3i, Saquarema, e, aos poucos, outros munic\u00edpios, situados entre o centro e o sul do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Aqui, no Norte Fluminense, vem ocorrendo uma queda na produ\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o do esgotamento dos po\u00e7os produtores, ap\u00f3s 40 anos do in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o. A Petrobras j\u00e1 desativou a produ\u00e7\u00e3o de muitos campos e est\u00e1 vendendo outros, que podem ser revitalizados. Existe ainda muito petr\u00f3leo, mas exige altos investimentos para aprofundamento dos po\u00e7os e retomada da produ\u00e7\u00e3o. O Pr\u00e9-Sal tamb\u00e9m possui petr\u00f3leo na altura da nossa regi\u00e3o, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para sua explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1, ent\u00e3o, raz\u00f5es para ficar otimista? Para os pr\u00f3ximos 5 anos, pelo menos, N\u00c3O, porque:<\/p>\n

    \n
  1. Os pre\u00e7os continuam muitos baixos, em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos necess\u00e1rios para revitalizar os po\u00e7os cuja produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo reduzida. Com os investimentos necess\u00e1rios para aumentar a produ\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do aprofundamento da extra\u00e7\u00e3o, os custos ficam acima dos pre\u00e7os de venda. Existe, ainda muita instabilidade e imprevisibilidade no que diz respeito aos pre\u00e7os do petr\u00f3leo. Para agravar, continuam acontecendo in\u00fameras descobertas de novas reservas de petr\u00f3leo no mundo todo. O que significa que o cen\u00e1rio futuro n\u00e3o anuncia uma volta dos altos pre\u00e7os do petr\u00f3leo.<\/li>\n
  2. A lucratividade do petr\u00f3leo do Pr\u00e9-Sal \u00e9 muito maior. Por isso, a Petrobras est\u00e1 saindo do P\u00f3s-Sal e se concentrando no Pr\u00e9-Sal, principalmente na Bacia de Santos, no litoral de S. Paulo. A l\u00f3gica \u00e9 as empresas correrem para o Pr\u00e9-Sal e deixar a restante em compasso de espera por pre\u00e7os que compensem os investimentos.<\/li>\n
  3. A crise desencadeada pela pandemia desacelerou a economia mundial e gerou uma queda no consumo do petr\u00f3leo. V\u00e1rias grandes empresas petrol\u00edferas, como a SHELL, est\u00e3o tendo preju\u00edzo nesse per\u00edodo. Este \u00e9 mais um motivo para que a retomada da produ\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os confrontantes com o Norte Fluminense seja adiada. Espera-se que essa crise leve, pelo menos, mais um ano para ser superada. Ou seja, se tudo correr bem, sem nova onda pand\u00eamica, o retorno aos n\u00edveis de consumo de petr\u00f3leo de antes da crise, que come\u00e7ou antes da pandemia, deve ocorrer a partir de 2022, gradativamente, sem previs\u00f5es de retorno aos n\u00edveis de pre\u00e7o mais elevados.<\/li>\n
  4. Nesse meio tempo, avan\u00e7am as fontes de energia alternativas ao petr\u00f3leo, de biomassa, e\u00f3lica, solar, dentre outras. Seus custos diminuem, tendo perspectiva de competir com o petr\u00f3leo, em algumas atividades, usos e fun\u00e7\u00f5es. Isso pressiona para baixo o consumo do petr\u00f3leo, provocando a redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os, ou a manuten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os baixos. A tecnologia \u00e9 o \u00faltimo recurso da ind\u00fastria do petr\u00f3leo para baratear os custos de produ\u00e7\u00e3o. Mas, h\u00e1 ainda muita incerteza nisso.<\/li>\n<\/ol>\n

    Conclus\u00e3o<\/h4>\n

    Os munic\u00edpios produtores do Norte Fluminense n\u00e3o podem contar com melhoria no recebimento das rendas no curto prazo, e devem rezar para que se consiga um pacto que amenize a redu\u00e7\u00e3o prevista na Lei que o STF pretende julgar em 3 de dezembro.<\/p>\n

    O Estado do Rio de Janeiro j\u00e1 vem aumentando o valor das rendas petrol\u00edferas recebidas, desde 2019, com a produ\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os do Pr\u00e9-Sal confrontantes com os munic\u00edpios do litoral do Centro-Sul do Estado. O ERJ voltou a crescer na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, gra\u00e7as a esses po\u00e7os. Em 2019 produziu 75% do petr\u00f3leo nacional, quase o mesmo dos melhores tempos.<\/p>\n

    N\u00e3o d\u00e1 para tapar o sol com a peneira, nem dourar a p\u00edlula. Temos que pegar o touro pela unha, encarar o monstro de frente. Os candidatos a Prefeito dos munic\u00edpios produtores do Norte Fluminense, como Campos, deveriam estar cientes disso, ao fazer suas propostas de Governo, para o pr\u00f3ximo mandato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Por Jos\u00e9 Luis Vianna da Cruz   Julgamento no STF A Lei que muda a distribui\u00e7\u00e3o das Rendas Petrol\u00edferas, ou seja, dos royaties e participa\u00e7\u00f5es especiais, sobre a produ\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo no Brasil, est\u00e1 com julgamento marcado para 3 de…<\/p>\n","protected":false},"author":1685,"featured_media":1212685,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,118,165],"tags":[2744,82477,6797,82476],"class_list":["post-1212684","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-economia-pt-pt","category-opiniao","tag-brasil","tag-industria-pt-pt","tag-petroleo-pt-pt","tag-renda"],"yoast_head":"\nPerspectivas da Ind\u00fastria do Petr\u00f3leo para Campos e para o Norte Fluminense<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Por Jos\u00e9 Luis Vianna da Cruz   Julgamento no STF A Lei que 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