Quem disse que o governo brasileiro eleito em 2018 n\u00e3o tem projeto para o pa\u00eds? Nesses quase dois anos de mandato \u00e9 poss\u00edvel ver que, longe de padecer de uma car\u00eancia program\u00e1tica, o atual governo est\u00e1 firme em seu projeto de desmantelamento do Brasil, que passa, entre outras quest\u00f5es, pelo exterm\u00ednio de parte consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora.<\/p>\n
Nunca houve, no Brasil, um presidente com projeto de governo t\u00e3o contundente quanto o atual. Suas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o todas meticulosamente coordenadas com a finalidade de sufocar a popula\u00e7\u00e3o pobre, de modo que a maior parte dos recursos p\u00fablicos seja direcionada a pol\u00edticas que favore\u00e7am as elites.<\/p>\n
Comecemos pelo Sal\u00e1rio M\u00ednimo. A proposta que o governo enviou ao Congresso Nacional no final do \u00faltimo m\u00eas de agosto, referente ao pr\u00f3ximo reajuste, prev\u00ea que o sal\u00e1rio passe de R$ 1.045,00 a R$ 1.067,00, uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 12,00 quando comparamos com a proposta de R$ 1.079,00, feita no \u00faltimo m\u00eas de abril.<\/p>\n
Desde o ano 2004, no entanto, a f\u00f3rmula aplicada aos aumentos do Sal\u00e1rio M\u00ednimo se baseava na reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias do ano anterior, no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), sem desconsiderar o aumento do Produto Interno Bruto (PIB), tamb\u00e9m referente ao ano anterior. Agora, o presidente da Rep\u00fablica ignorou essa f\u00f3rmula, causando perdas \u00e0 classe trabalhadora, principalmente aquela que recebe o SM ou que tem seus proventos atrelados a este.<\/p>\n
O ataque a quem trabalha n\u00e3o come\u00e7ou a\u00ed. No final de 2019 o presidente da Rep\u00fablica assinou uma Medida Provis\u00f3ria (MP) com a finalidade de mudar os contratos trabalhistas. Entre as mudan\u00e7as est\u00e1 a inclus\u00e3o dos domingos e feriados como dias laborais, a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 34% dos encargos do empregador, a redu\u00e7\u00e3o de 50% da multa rescis\u00f3ria, em caso de demiss\u00e3o por justa causa. Essa MP, conhecida como Programa Verde e Amarelo, tamb\u00e9m reduziu o aux\u00edlio-acidente, que antes era de 50% do sal\u00e1rio e passou para 50% da aposentadoria por invalidez.<\/p>\n
O presidente diminuiu, ainda, os recursos destinados \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es trabalhistas. As inspe\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade, a checagem do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas por parte dos empregadores, assim como o combate ao trabalho escravo, por exemplo, ficar\u00e3o ainda mais dif\u00edceis de realizar, o que representa uma vit\u00f3ria para certos setores que se beneficiam com o descumprimento das leis trabalhistas no Pa\u00eds.<\/p>\n
Nem a pandemia da Covid-19 sensibilizou o presidente da Rep\u00fablica a ponto de faz\u00ea-lo cessar os ataques \u00e0 popula\u00e7\u00e3o trabalhadora. Ignorando completamente os riscos para a popula\u00e7\u00e3o pobre, o governo levou ao ar uma publicidade oficial afirmando que \u201cO Brasil n\u00e3o pode parar\u201d, na qual mais de 90% dos personagens que apareciam eram homens e mulheres, negros e negras, realizando trabalhos bra\u00e7ais. Isso demonstrou, de fato, a vis\u00e3o do presidente acerca de quem n\u00e3o poderia parar. Felizmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu a continuidade da veicula\u00e7\u00e3o daquela pe\u00e7a publicit\u00e1ria perversa.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse isso, o Congresso Nacional prop\u00f4s que durante a pandemia parte da verba direcionada aos munic\u00edpios, Estados e escolas federais para comprarem alimentos aos estudantes deveria ser repassada aos familiares destes. Mas o presidente da Rep\u00fablica vetou.<\/p>\n
As perversidades n\u00e3o pararam por a\u00ed. Uma Portaria publicada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anulou o documento que colocava a Covid-19 na Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Conforme a Fiocruz, ademais do apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em n\u00edvel individual e coletivo, a LDRT estabelece promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade sob responsabilidade do SUS, bem como revis\u00e3o peri\u00f3dica da listagem oficial de doen\u00e7as originadas no processo de trabalho.<\/p>\n
Por \u00faltimo, o presidente da Rep\u00fablica conseguiu reduzir de R$ 600,00 para R$ 300,00, o valor do aux\u00edlio emergencial, que, segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (DIEESE), n\u00e3o consegue nem cobrir uma cesta b\u00e1sica. \u00c9 importante ressaltar que o presidente resistiu ao pagamento do aux\u00edlio desde o come\u00e7o da pandemia. Queria deixar o trabalhador e trabalhadora, pobres, \u00e0 m\u00edngua. Mas acabou sendo vencido pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Seria muito cansativo continuar listando as a\u00e7\u00f5es perversas desse governo. Quero lembrar, no entanto, a import\u00e2ncia de exercitarmos a nossa mem\u00f3ria, para n\u00e3o deixarmos essas quest\u00f5es ca\u00edrem no esquecimento. O Brasil que est\u00e1 sendo constru\u00eddo pelo atual governo \u00e9 um pa\u00eds ainda mais desigual, mais excludente e mais perverso do que sempre foi. Este \u00e9 o projeto que est\u00e1 sendo executado.<\/p>\n
Precisamos barrar esse projeto. E as elei\u00e7\u00f5es municipais podem ser o come\u00e7o dessa virada. Devemos ficar atentas, atentos aos candidatos e candidatas, \u00e0s coer\u00eancias das alian\u00e7as, das propostas; caso contr\u00e1rio, tenderemos a consolidar este modelo que, como estamos vendo, nos levar\u00e1 ao abismo. O Brasil que precisamos n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds de viol\u00eancia, da injusti\u00e7a, de descaso, de indiferen\u00e7a. O Brasil que precisamos construir deve ser um pa\u00eds que se fortalece em sua diversidade, em sua capacidade de integrar, de construir um futuro mais promissor para o conjunto da sociedade. E isso \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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