Com a assinatura do Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Pol\u00edticos pelo seu representante permanente junto das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o Cazaquist\u00e3o aboliu oficialmente a pena de morte em 24 de Setembro. A \u00faltima condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte neste Estado da \u00c1sia Central data de 2003.<\/p>\n
Nesse mesmo ano, um decreto presidencial estabeleceu uma morat\u00f3ria. Em 2007, uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o limitou a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte aos atos de terrorismo e aos crimes excepcionalmente graves cometidos em tempo de guerra.<\/p>\n
O Cazaquist\u00e3o tornou-se, assim, o 107\u00ba Estado a abolir completamente a pena de morte. Vinte e oito outros Estados s\u00e3o abolicionistas de fato, n\u00e3o aplicando a pena de morte h\u00e1 pelo menos dez anos, e sete mant\u00eam a pena de morte apenas para crimes cometidos em tempo de guerra.<\/p>\n
Traduzido do franc\u00eas por Paola Bastos Curcio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a assinatura do Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Pol\u00edticos pelo seu representante permanente junto das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o Cazaquist\u00e3o aboliu oficialmente a pena de morte em 24 de Setembro. A \u00faltima condena\u00e7\u00e3o \u00e0…<\/p>\n","protected":false},"author":1334,"featured_media":736470,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[102,11390,116],"tags":[75549,82350,19169],"class_list":["post-1210273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-asia-pt-pt","category-conteudo-original","category-direitos-humanos","tag-abolicao","tag-cazaquistao","tag-pena-de-morte"],"yoast_head":"\n