{"id":1209773,"date":"2020-10-05T01:43:33","date_gmt":"2020-10-05T00:43:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1209773"},"modified":"2020-10-09T14:22:23","modified_gmt":"2020-10-09T13:22:23","slug":"direitos-lgbt-nas-eleicoes-lituanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/10\/direitos-lgbt-nas-eleicoes-lituanas\/","title":{"rendered":"Direitos LGBT nas elei\u00e7\u00f5es lituanas"},"content":{"rendered":"

Ser\u00e1 que as elei\u00e7\u00f5es de outubro reservam promessas para a comunidade LGBTQ da Litu\u00e2nia? Enquanto grandes partidos voltaram atr\u00e1s em quest\u00f5es como a legaliza\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o homoafetiva, os eleitores LGBTQ e aliados agora t\u00eam mais op\u00e7\u00f5es de voto do que em elei\u00e7\u00f5es anteriores, alega Simonas Bartulis.<\/strong><\/p>\n

Pa\u00edses b\u00e1lticos em foco. As redes de R\u00e1dio e Televis\u00e3o Lituanas d\u00e3o vez e voz a um f\u00f3rum de especialistas dessa regi\u00e3o. \u201cSobretudo, n\u00e3o h\u00e1 liberdade para os lituanos. H\u00e1 liberdade apenas para os homossexualistas [sic], transexualistas e l\u00e9sbicas\u201d, diz Astra Astrasukait\u00e8, candidato do partido de centro, durante um debate eleitoral recentemente televisionado.<\/p>\n

A cita\u00e7\u00e3o ilustra um mito popular na Litu\u00e2nia, de que os direitos LGBTQ receberam aten\u00e7\u00e3o desproporcional e seus ativistas t\u00eam ganho todas as disputas pol\u00edticas at\u00e9 ent\u00e3o. O mito, repetido com frequ\u00eancia por conservadores e tradicionalistas, serve para desviar o foco da quest\u00e3o: sustentando que os direitos da comunidade LGBT v\u00eam sendo assegurados ao m\u00e1ximo, ou atacando-os como se fossem uma conspira\u00e7\u00e3o totalitarista e gananciosa.<\/p>\n

Este mito \u00e9 t\u00e3o incorreto quanto exagerado. A verdade \u00e9 que muito da pol\u00edtica de direitos humanos lituana \u00e9 pouco positiva h\u00e1 d\u00e9cadas, em especial para t\u00f3picos mais controversos. O \u00faltimo esfor\u00e7o para trazer \u00e0 tona os direitos da comunidade LGBTQ lituana foi em 2004, quando o Seimas (Parlamento da Litu\u00e2nia) conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Oportunidades Iguais. Desde ent\u00e3o, melhorias marginais surgiram nos tribunais (regionais ou europeus), mas n\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Retrocesso<\/h4>\n

No entanto, s\u00f3 os tribunais n\u00e3o s\u00e3o uma medida duradoura para assegurar os direitos da minoria, nem deveriam ser o principal meio de convencer a sociedade da necessidade de prote\u00e7\u00e3o aos direitos LGBTQ.<\/p>\n

Em termos de legisla\u00e7\u00e3o, houve desgaste nos direitos LGBTQ. Na \u00faltima d\u00e9cada, o Seimas alterou a Lei de Prote\u00e7\u00e3o ao Menor para censurar informa\u00e7\u00f5es sobre a comunidade LGBT. A lei acaba de ser usada ano passado para este fim. Em 2017, a Family Strengthening Law (Lei de Fortelecimento da Fam\u00edlia) ganhou for\u00e7a, excluindo lares n\u00e3o tradicionais da defini\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia.<\/p>\n

Dado o desgaste dos direitos LGBTQ da Litu\u00e2nia, ser\u00e1 que as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es ir\u00e3o contra a corrente?<\/p>\n

Posicionamento dos Partidos<\/h4>\n

Se observarmos, a candidata que lidera as pesquisas do partido conservador Homeland Union (Uni\u00e3o da P\u00e1tria \u2013 TS-LKD), apoiava muito mais a uni\u00e3o homoafetiva do que agora. Nos debates, Ingrida \u0160imonyt\u0117 se recusa a responder \u00e0 pergunta, ao dizer que o partido n\u00e3o tem uma opini\u00e3o unificada sobre a quest\u00e3o. As elei\u00e7\u00f5es presidenciais diferem da partid\u00e1ria, na qual ela tinha mais liberdade para dar sua opini\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo antes das elei\u00e7\u00f5es de 2016, o partido estava mais acomodado com seu l\u00edder Gabrielius Landsbergis\u00a0expressando seu apoio pela legaliza\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o homoafetiva em debate. Portanto, a t\u00e1tica de fugir da pergunta que o partido adota agora \u00e9 decepcionante.<\/p>\n

Mudan\u00e7as internas dentro do partido TS-LKD provavelmente contribu\u00edram para um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o aos direitos LGBTQ, como o apoio de membros do Partido como Laurynas Kas\u010di\u016bnas e Paulius Saudargas em recente vota\u00e7\u00e3o interna, o que inevitavelmente firmou posi\u00e7\u00f5es mais conservadoras de estrat\u00e9gias de campanha e plataformas pol\u00edticas.<\/p>\n

O atual partido no poder, o Farmers and Greens Union (Uni\u00e3o dos Camponeses e Verdes Lituanos \u2013 LV\u017dS), que \u00e9 apontado como segundo colocado bem pr\u00f3ximo aos conservadores, tamb\u00e9m consolidou posi\u00e7\u00e3o hostil aos LGBTQs. Havia esperan\u00e7a em 2016, de que parte do partido daria apoio ou seria neutro a quest\u00f5es ligadas \u00e0 neutralidade de g\u00eanero na uni\u00e3o est\u00e1vel, mas essa esperan\u00e7a desapareceu.<\/p>\n

Membros progressistas dos LV\u017dS, como Dovil\u0117 \u0160akalien\u0117, sa\u00edram do partido, e o primeiro-ministro Saulius Skvernelis, visto at\u00e9 o in\u00edcio de seu mandato como moderado em quest\u00f5es sociais, abra\u00e7ou a ala mais conservadora do partido, representada por Ram\u016bnas Karbauskis e Agn\u0117 \u0160irinskien\u0117.<\/p>\n

Mesmo que algumas pessoas ainda digam que o LV\u017dS tem pol\u00edticos a favor da causa LGBTQ, como Tomas Tomilinas, o partido tem passado muitas leis anti-LGBTQ, como a defini\u00e7\u00e3o de que a uni\u00e3o \u00e9 entre parceiros comerciais, e n\u00e3o membros de fam\u00edlia.<\/p>\n

\u00c0 Direita<\/h4>\n

A competi\u00e7\u00e3o pode ser um dos motivos pelo qual os partidos retrocederam. Tanto o TS-LKD quanto o LV\u017dS est\u00e3o no meio de quest\u00f5es sociais, comprometidos a disputar por votos com pontos de vista mais conservadores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os partidos de centro-direita podem estar sentindo press\u00e3o de novos partidos, que fazem campanha \u00e0s suas custas. Por exemplo a Nacionalinis Susivienijimas (Alian\u00e7a Nacional) e a Krik\u0161\u010dioni\u0173 S\u0105junga (Alian\u00e7a Crist\u00e3) t\u00eam atacado diretamente \u00e0 TS-LKD por terem alegado se que tornaram s\u00f3cio-liberais ao extremo.<\/p>\n

Conforme as pesquisas, \u00e9 improv\u00e1vel que qualquer partido pequeno de direita consiga mais de 5% dos votos e entre para o Seimas. No entanto, a for\u00e7a desses partidos vem da per\u00edcia em pautar quest\u00f5es sociais como os direitos LGBTQ. Para o TS-LKD e o LV\u017dS, faz sentido manter suas posi\u00e7\u00f5es anti-LGBTQ no novo parlamento como defesa aos ataques.<\/p>\n

Mais do que usar a comunidade LGBTQ para ampliar sua base de votos, os partidos t\u00eam hist\u00f3rico consistente de leis anti-LGBTQ. Kas\u010di\u016bnas e seus partid\u00e1rios conservadores defendem em debates a restri\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia como casamento entre sexos opostos, e chegou a propor leis que proibissem a cirurgia de confirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. O LV\u017dS tamb\u00e9m lutou ativamente contra os esfor\u00e7os para introduzir uma uni\u00e3o est\u00e1vel neutra em termos de g\u00eanero. Outros partidos menores t\u00eam pautas ainda mais conservadoras.<\/p>\n

Desdobramentos poss\u00edveis<\/h4>\n

Espera-se que o maior n\u00famero de vagas no Seimas seja para o TS-LKD e o LV\u017dS. \u00c9 dif\u00edcil prever um parlamento que avance em qualquer aspecto dos direitos LGBTQ.<\/p>\n

Por outro lado, nem todas as mudan\u00e7as dos \u00faltimos quatro anos foram desanimadoras.<\/p>\n

O Liberal Movement (Movimento Liberal) manteve sua posi\u00e7\u00e3o a favor da uni\u00e3o homoafetiva, mesmo sendo pouco claros a esse respeito durante sua campanha. O novo Freedom Party (Partido da Liberdade) d\u00e1 esperan\u00e7a a muitos eleitores LGBTQ.<\/p>\n

Com Tomas Raskevi\u010dius, candidato assumidamente gay, no topo da lista, o partido \u00e9 o que mais foca sua pauta nos direitos LGBTQ. Sua plataforma \u00e9 inflex\u00edvel e inclui tanto propostas de casamentos entre pessoas de mesmo sexo, quanto direito \u00e0s pessoas transg\u00eaneras. O partido adota uma campanha radical acerca de quest\u00f5es controversas, por serem pequenos, mas h\u00e1 d\u00favidas se ter\u00e3o chances de conseguir ultrapassar a barreira dos 5% para entrar no Seimas.<\/p>\n

A mudan\u00e7a mais dram\u00e1tica pode vir dos Sociais-Democratas (LSDP). Sua pauta hoje, atende \u00e0 maioria das posi\u00e7\u00f5es que os ativistas LGBTQ pedem, incluindo o fim da censura anti-LGBTQ, apoio \u00e0 neutralidade de g\u00eanero em uni\u00f5es est\u00e1veis e direitos \u00e0s pessoas transexuais. \u00c9 um passo enorme para um partido, cujo Ministro da Justica e ex-membro, chegou a dizer que uni\u00e3o homoafetiva era apenas publicidade.<\/p>\n

O LSDP \u00e9 apontado como terceiro colocado nas pesquisas, e pode se tornar o maior apoio pol\u00edtico a favor da comunidade LGBTQ no parlamento da Litu\u00e2nia. Muitas pessoas est\u00e3o felizes em ver que a mudan\u00e7a a favor da comunidade LGBTQ \u00e9 apoiada pela lideran\u00e7a e por Gintautas Paluckas.<\/p>\n

No entanto, alguns membros da comunidade gay ainda se mant\u00eam cautelosos, e n\u00e3o apenas por causa do mau hist\u00f3rico do partido. Assim como a maior parte dos partidos em 2020, o LSDP n\u00e3o est\u00e1 militando ativamente pol\u00edticas a favor dos LGBTs como o Freedom Party. Provavelmente por medo de afastar seus eleitores moderados.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o entre muitos da comunidade gay \u00e9 se o LSDP est\u00e1 disposto a gastar recursos para apoiar seus direitos no novo Seimas.<\/p>\n

Em resumo, os eleitores LGBTQ e todos aqueles que d\u00e3o import\u00e2ncia \u00e0 causa, est\u00e3o divididos entre o Freedom Party (ou Liberal Movement) e os Sociais-Democratas.<\/p>\n

Hoje, esses eleitores t\u00eam mais escolhas\u00a0 do que no passado, o que \u00e9 um sinal de progresso.<\/p>\n

Por outro lado, o crescente apoio \u00e0 comunidade LGBTQ em diversos partidos, n\u00e3o muda a tend\u00eancia atual de que os LGBTQs n\u00e3o t\u00eam seus direitos respeitados.<\/p>\n

Simonas Bartulis \u00e9 fil\u00f3sofo, graduado em pol\u00edtica e economia em Yale-NUS. Reside em Singapura, trabalha como consultor educacional escreve sobre direitos humanos e quest\u00f5es LGBTQ.<\/p>\n

\n

Traduzido do ingl\u00eas por Fabricio Altran \/ Revisado por Jos\u00e9 Luiz Corr\u00eaa da Silva<\/span>
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