{"id":1209584,"date":"2020-10-04T22:35:11","date_gmt":"2020-10-04T21:35:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1209584"},"modified":"2020-10-04T22:35:11","modified_gmt":"2020-10-04T21:35:11","slug":"28-anos-do-massacre-do-carandiru-e-urgente-uma-atuacao-antirracista-e-em-prol-do-desencarceramento-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/10\/28-anos-do-massacre-do-carandiru-e-urgente-uma-atuacao-antirracista-e-em-prol-do-desencarceramento-no-pais\/","title":{"rendered":"28 anos do Massacre do Carandiru: \u00e9 urgente uma atua\u00e7\u00e3o antirracista e em prol do desencarceramento no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

O ser humano \u00e9 descart\u00e1vel no Brasil.<\/em>
\n Como modess usado ou bombril.<\/em>
\n Cadeia? Guarda o que o sistema n\u00e3o quis.<\/em>
\n Esconde o que a novela n\u00e3o diz.<\/em>
\n (Racionais MC\u2019s)<\/em><\/p>\n

Foram precisos apenas 20 minutos para a pol\u00edcia militar paulista inscrever na hist\u00f3ria do Brasil um dos epis\u00f3dios mais violentos e repugnante: o Massacre do Carandiru. Cerca de trezentos e vinte policiais armados com metralhadoras, fuzis e pistolas \u2013 sem ins\u00edgnias e crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o \u2013 invadiram o pavilh\u00e3o 9 da Casa de Deten\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo e executaram sumariamente 111 pessoas. A per\u00edcia concluiu que 70% dos tiros foram dirigidos \u00e0 cabe\u00e7a e ao t\u00f3rax. Os exames de bal\u00edstica indicaram a inten\u00e7\u00e3o premeditada de matar. Os laudos periciais conclu\u00edram que v\u00e1rios detentos estavam ajoelhados, ou mesmo deitados, quando foram mortos. As fotos do Carandiru de 02 de Outubro de 1992 remontam aos maiores crimes e mais cru\u00e9is contra a humanidade. As condi\u00e7\u00f5es desumanas que os presos eram submetidos culminaram no Massacre. Na \u00e9poca, o pres\u00eddio abrigava 7257 homens, sendo que sua capacidade era de 3300.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o Internacional de Inqu\u00e9rito sobre a S\u00edria das Na\u00e7\u00f5es Unidas e ex-Secret\u00e1rio de Estado de Direitos Humanos Paulo S\u00e9rgio Pinheiro esteve no Carandiru ap\u00f3s o Massacre, na \u00e9poca ele integrava a Comiss\u00e3o Teot\u00f4nio Vilela de Direitos Humanos:<\/p>\n

\u201cA Comiss\u00e3o Teot\u00f4nio Vilela foi a primeira a entrar no Carandiru depois do massacre de 111 presos. Os funcion\u00e1rios lavavam o ch\u00e3o mas o sangue ainda escorria das paredes das celas que visitamos. Depois a verdade inscrita nos corpos das v\u00edtimas confirmou o que vimos como resultado de execu\u00e7\u00f5es. Logo os poderes vendiam a vers\u00e3o de que o massacre foi resultado de uma rebeli\u00e3o que s\u00f3 existia nas mentes das autoridades na sina de esconder os fatos. A a\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o e defensores de direitos humanos foi essencial para que essa fantasia se dissolvesse. O massacre para as fam\u00edlias dos detentos assassinados assume ares de um crime continuado porque at\u00e9 hoje, sob a prote\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, pois perdura depois 28 anos a total impunidade para os PMs que cometeram aqueles crimes e para as autoridades mandat\u00e1rias dos massacres, assim como a aus\u00eancia de repara\u00e7\u00f5es para as fam\u00edlias das v\u00edtimas. No Brasil depois de 30 anos de democracia constitucional e muito mais no presente, as v\u00edtimas, desde que miser\u00e1veis, pobres e negros como os massacrados do Carandiru as v\u00edtimas s\u00e3o sempre culpadas.\u201d<\/i><\/p>\n

Paulo S\u00e9rgio aponta para a falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos no Massacre. \u00c9 f\u00e1cil identificar no caso do Carandiru ind\u00edcios da pol\u00edtica estatal de exterm\u00ednio da juventude negra. O Pavilh\u00e3o 9, onde ocorreu a matan\u00e7a, ficavam os r\u00e9us prim\u00e1rios. Dos 111 detentos assassinados, 86 tinham idade entre 18 e 30 anos. Um levantamento das v\u00edtimas mostrou que 80% ainda esperavam por uma senten\u00e7a definitiva da Justi\u00e7a, ou seja, eram presos provis\u00f3rios, n\u00e3o haviam sido condenados.<\/p>\n

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S\u00e3o Paulo, outubro 2016. Ato organizado por movimentos sociais e v\u00edtimas da viol\u00eancia do estado lembra os 24 anos do massacre de 111 presos no Carandiru. Foto Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

Sandra Carvalho, fundadora e coordenadora da Justi\u00e7a Global, tamb\u00e9m esteve no Carandiru ap\u00f3s o Massacre e descreve como a pronta atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil foi fundamental para que os crimes cometidos pelo estado n\u00e3o fossem encobertos:<\/p>\n

\u201cNa \u00e9poca do Massacre do Carandiru, eu era aluna do Prof. Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, meu querido mestre, na faculdade de Ci\u00eancias Sociais da USP e integrava a equipe da Comiss\u00e3o Teot\u00f4nio Vilela (CTV), nos anos iniciais de minha milit\u00e2ncia em direitos humanos. A pronta atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Teot\u00f4nio Vilela, e da Pastoral Carcer\u00e1ria, na figura de Francisco Reardon, inesquec\u00edvel Padre Chico, foi fundamental para descortinar para o mundo que o que estava em curso na Casa de Deten\u00e7\u00e3o, conhecida como Carandiru, era um grande massacre de pessoas privadas de liberdade. Era v\u00e9spera de elei\u00e7\u00e3o, e o foco da imprensa era o pleito eleitoral. A entrada da CTV e da Pastoral amplificou as vozes dos familiares em desespero e deu visibilidade \u00e0 carnificina promovida pela Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo\u201d.<\/i><\/p>\n

Hoje, passados 28 anos do Massacre, o Brasil possui mais de 700 mil pessoas presas. Epis\u00f3dios como o ocorrido no Carandiru tornaram-se constantes. A sistem\u00e1tica de mortes violentas em unidades de priva\u00e7\u00e3o no Brasil j\u00e1 produziu entre 2 de outubro de 1992 e 02 de outubro de 2020 muitos \u201cCarandirus\u201d.<\/p>\n

O mote da pol\u00edtica de justi\u00e7a criminal brasileira tem sido a constru\u00e7\u00e3o de mais pres\u00eddios, a privatiza\u00e7\u00e3o das unidades, a forma\u00e7\u00e3o de novos efetivos policiais e o endurecimento penal, associado aos interesses do grande capital e tendo o racismo como estruturador da pol\u00edtica. O resultado \u00e9 o \u00edndice de aprisionamento no pa\u00eds, que j\u00e1 alcan\u00e7a o posto de 3\u00ba lugar entre as maiores popula\u00e7\u00f5es prisionais do mundo. \u00c9 urgente que todos os setores comprometidos com a supera\u00e7\u00e3o do racismo e da criminaliza\u00e7\u00e3o de pobreza se mobilizem em torno de uma agenda positiva de promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e do desencarceramento.<\/p>\n

Das mais de 700 mil pessoas presas no Brasil, majoritariamente negras, cerca de 40% n\u00e3o foram sequer condenadas em primeira inst\u00e2ncia. O direito constitucional \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, para a popula\u00e7\u00e3o negra, \u00e9 sistematicamente violado pelas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es que deveriam garanti-lo. A exposi\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es insalubres e indignas no c\u00e1rcere, a pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de tortura, a nega\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, como \u00e1gua, alimenta\u00e7\u00e3o adequada, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, p\u00f5e em xeque a democracia brasileira, devendo ser combatidos por todos os setores comprometidos coma supera\u00e7\u00e3o de racismo e das desigualdades sociais.<\/p>\n

Aqueles\/as que creem no encarceramento em massa como f\u00f3rmula para a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no pa\u00eds est\u00e3o enganados. O Brasil dobrou a popula\u00e7\u00e3o prisional em apenas 11 anos (de 361,4 mil presos em 2005 para 726,7 mil em 2016 \u2013 Infopen), no mesmo per\u00edodo os \u00edndices de homic\u00eddios aumentaram.<\/p>\n

Diante de tudo isso, a Justi\u00e7a Global defende que iniciativas como a Agenda Nacional pelo Desencarceramento<\/a> precisam ser ampliadas e difundidas no conjunto da sociedade brasileira, de modo a reverter as taxas de encarceramento e diminuir, de forma efetiva e ampla, o n\u00famero de pessoas presas no pa\u00eds e, consequentemente, as viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es decorrentes do c\u00e1rcere.<\/p>\n