{"id":1202060,"date":"2020-09-22T14:38:32","date_gmt":"2020-09-22T13:38:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1202060"},"modified":"2020-09-22T14:38:32","modified_gmt":"2020-09-22T13:38:32","slug":"justica-global-denuncia-mineradoras-no-ma-e-mg-em-sessao-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/09\/justica-global-denuncia-mineradoras-no-ma-e-mg-em-sessao-da-onu\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Global denuncia mineradoras no MA e MG em sess\u00e3o da ONU"},"content":{"rendered":"

Nesta segunda-feira (21), a Justi\u00e7a Global e a Articula\u00e7\u00e3o Internacional de Atingidas e Atingidos pela Vale fazem um pronunciamento p\u00fablico em resposta \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio da visita ao Brasil, realizada pelo Relator Especial de Res\u00edduos T\u00f3xicos da ONU, Baskut Tunkak, no ano passado. O documento de interven\u00e7\u00e3o foi feito em conjunto com o Movimento pelas \u00c1guas e Serras de Minas e a Justi\u00e7a nos Trilhos.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio\u00a0ser\u00e1 apresentado por Marcos Orellana, novo relator da ONU sobre gest\u00e3o de subst\u00e2ncias e res\u00edduos perigosos durante a 45\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Ele sucedeu o turco Baskut Tunkak na Relatoria.Entre as recomenda\u00e7\u00f5es exigidas pelo Relator Especial ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU est\u00e1 a investiga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Brasil, com foco especial em prote\u00e7\u00e3o ambiental, sa\u00fade p\u00fablica e trabalho, e defensores dos direitos humanos. Tamb\u00e9m \u00e9 recomendado que o Conselho realize uma sess\u00e3o especial sobre a Amaz\u00f4nia brasileira, especialmente no que diz respeito \u00e0s queimadas. A fuligem decorrente dos inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m \u00e9 considerada res\u00edduo t\u00f3xico.Apesar de inconcluso, o processo de repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados, em decorr\u00eancia dos desastres do Rio Doce e de Brumadinho, Vale, BHP Billiton e Samarco tentam retomar suas opera\u00e7\u00f5es nos territ\u00f3rios afetados, sem terem sido, de fato, responsabilizadas.A minera\u00e7\u00e3o foi considerada pelo governo federal como atividade essencial e por isso n\u00e3o foi suspensa durante a pandemia, o que gerou um cen\u00e1rio de alta contamina\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios que possuem empreendimentos miner\u00e1rios. O mapa divulgado pelo Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) mostra a diferen\u00e7a no avan\u00e7o da dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus entre os munic\u00edpios que n\u00e3o possuem projetos de minera\u00e7\u00e3o e os que concentram intensa atividade miner\u00e1ria. Nas cidades onde n\u00e3o h\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es, h\u00e1 raros ou nenhum caso de pessoas infectadas pela covid-19, enquanto que nas cidades onde h\u00e1 presen\u00e7a e atividades intensas de mineradoras, foram registrados at\u00e9 junho um crescimento de 49% da popula\u00e7\u00e3o local infectada em apenas uma semana.Foi o caso da cidade de Itabirito, onde a Vale do Rio Doce foi criada e explora o min\u00e9rio de ferro da cidade. O n\u00famero de casos na cidade saltou de 7 para 440 em menos de 20 dias no mesmo m\u00eas. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, metade dos infectados era de funcion\u00e1rios da Vale. Al\u00e9m de Itabirito, houve crescimento dos casos de 25% nas cidades Catas Altas e Mariana; de 37% em Ouro Preto; e mais de 24% em Bar\u00e3o de Cocais, segundo o estudo realizado pelo MAM.<\/p>\n

Em v\u00eddeo enviado \u00e0 ONU<\/a>, a pesquisadora da Justi\u00e7a Global, Raphaela Lopes, denuncia o desmantelamento dos \u00f3rg\u00e3os de monitoramento ambiental, trabalhista e de sa\u00fade no Brasil e sinaliza para a situa\u00e7\u00e3o das empresas: \u201cEm Mariana, a Samarco j\u00e1 recebeu sua licen\u00e7a e pretende retomar suas opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final de 2020. Em Brumadinho, a Vale ainda tenta revalidar sua licen\u00e7a de 2018, e deve ter sucesso, embora todas as condicionantes ambientais tenham sido dramaticamente afetadas pela pr\u00f3pria Vale.\u201d<\/p>\n

No v\u00eddeo, dispon\u00edvel no canal da Justi\u00e7a Global no Youtube, a pesquisadora ainda relata a neglig\u00eancia do Estado e da mineradora Vale, em A\u00e7ail\u00e2ndia, no Maranh\u00e3o: \u201cEm Piqui\u00e1 de Baixo, o processo de reassentamento da comunidade atingida pela polui\u00e7\u00e3o t\u00f3xica est\u00e1 em risco por falta de recursos, pois o Estado do Maranh\u00e3o e a Vale n\u00e3o pagaram a sua parte.\u201d<\/p>\n