Os vereadores de Cotia aprovaram no \u00faltimo dia 1 de setembro duas leis que visam a promo\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da paz e da n\u00e3o viol\u00eancia no munic\u00edpio. A primeira lei cria uma semana inteira de atividades para o combate a todos os tipos de viol\u00eancia, seja f\u00edsica, econ\u00f4mica, racial, religiosa, sexual ou psicol\u00f3gica, em toda a rede p\u00fablica de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e demais \u00e1reas. A outra lei diz respeito \u00e0 passagem da Marcha Mundial pela Paz e a N\u00e3o Viol\u00eancia, uma iniciativa internacional da associa\u00e7\u00e3o Mundo sem Guerras e do Movimento Humanista, no pr\u00f3ximo dia 20 de dezembro.<\/p>\n
Os projetos de lei foram apresentados pelo vereador Toninho Kalunga (foto). As propostas foram formuladas pelo comit\u00ea da Marcha Mundial de Cotia, coordenado por Maria Beatriz Aguirre. “A aprova\u00e7\u00e3o da lei que cria uma semana inteira pela n\u00e3o viol\u00eancia garante que essa proposta ser\u00e1 difundida todos os anos, n\u00e3o apenas neste ano especial em que haver\u00e1 a passagem da Marcha Mundial em diversos pa\u00edses do mundo, inclusive no Brasil. Desta forma, o munic\u00edpio de Cotia d\u00e1 um passo importante para combater todos as formas de viol\u00eancia”, diz Beatriz Aguirre.<\/p>\n
Sobre os exemplos de a\u00e7\u00f5es propostas pela nova lei, diz um trecho do projeto aprovado que “a Prefeitura atrav\u00e9s de suas secretarias poder\u00e3o promover a\u00e7\u00f5es afirmativas nesta semana, reuni\u00f5es e atividades educativas, palestras, confer\u00eancias, exposi\u00e7\u00f5es e mostras culturais que visam conscientizar as pessoas da import\u00e2ncia da N\u00e3o Viol\u00eancia, bem como da necessidade de lutar contra qualquer tipo de viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos”.<\/p>\n
Leia trechos da nova lei abaixo:<\/p>\n
\u201cINSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, A SEMANA DA N\u00c3O VIOL\u00caNCIA.\u201d<\/p>\n
Artigo 1\u02da – Fica institu\u00edda no Munic\u00edpio, a \u201cSEMANA DA N\u00c3O VIOL\u00caNCIA\u201d que ser\u00e1 comemorada anualmente na primeira semana de outubro.<\/p>\n
Artigo 2\u02da – Fica inclu\u00edda no calend\u00e1rio oficial de eventos e de programa\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, a \u201cSEMANA DA N\u00c3O VIOL\u00caNCIA\u201d.<\/p>\n
(…)<\/p>\n
Artigo 3\u02da – A Prefeitura atrav\u00e9s de suas secretarias, com a colabora\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, das empresas privadas e outras entidades civis, poder\u00e3o promover a\u00e7\u00f5es afirmativas n(…) da N\u00e3o Viol\u00eancia.<\/p>\n
Artigo 4\u02da – As despesas com a execu\u00e7\u00e3o desta lei correr\u00e3o \u00e0 conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias consignadas no or\u00e7amento vigente e suplementadas se necess\u00e1rio. <\/p>\n
Artigo 5\u00ba \u2013 Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
JUSTIFICATIVA<\/p>\n
A espiral da viol\u00eancia est\u00e1 crescendo cada dia mais em todos os n\u00edveis, no nosso pa\u00eds e no mundo, e a necessidade de respostas se faz cada dia mais contundente. <\/p>\n
Mas, com um enfoque violento n\u00e3o se solucionar\u00e1 o problema da viol\u00eancia. Com um enfoque violento desses problemas n\u00e3o resultar\u00e1 a paz. <\/p>\n
Diferente do pacifismo, que se expressa na den\u00fancia constante contra o armamentismo, a N\u00e3o-Viol\u00eancia Ativa \u00e9 um m\u00e9todo de a\u00e7\u00e3o, uma for\u00e7a moral, uma atitude e um estilo de vida que consiste na denuncia e o trabalho sistem\u00e1tico com a\u00e7\u00f5es pontuais para a supera\u00e7\u00e3o de todas as formas de viol\u00eancia. <\/p>\n
(…)<\/p>\n
Mahatma Gandhi formulou ao seu modo a \u00e9tica da n\u00e3o viol\u00eancia baseando-se no princ\u00edpio da a himsa (recha\u00e7o a exercer qualquer forma de viol\u00eancia contra o individuo, a natureza o inseto ou a planta). (…) <\/p>\n
Martin Luther King demonstrou a efic\u00e1cia da metodologia da n\u00e3o-viol\u00eancia em n\u00edvel social, liderando o movimento de americanos negros que lutaram contra a discrimina\u00e7\u00e3o e a humilha\u00e7\u00e3o que estavam submetidos nos Estados Unidos. (…)<\/p>\n
J\u00e1 em nossa \u00e9poca, Mario Rodr\u00edguez Cobos, Silo, pensador e ativista latino-americano, fundador da corrente de pensamento conhecida como Humanismo Universalista, afirma que a Humaniza\u00e7\u00e3o da Terra \u00e9 um projeto humano coletivo que consiste na elimina\u00e7\u00e3o dos fatores que geram a dor f\u00edsica e o sofrimento mental e, ou seja, na elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o que privam o ser humano do direito de exercer sua inten\u00e7\u00e3o no mundo para transform\u00e1-lo. (…)<\/p>\n
Em 2008 no Chile, Tomas Hirsch, escritor, ativista pol\u00edtico da n\u00e3o viol\u00eancia e porta-voz do humanismo na Am\u00e9rica Latina desenvolveu novos paradigmas para a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o violenta em meio ao mundo globalizado do s\u00e9culo XXI. Em seu livro \u201cO Fim da Pr\u00e9-Hist\u00f3ria\u201d ele desenvolve o tema da N\u00e3o Viol\u00eancia como um caminho para a liberdade, j\u00e1 que toda escravid\u00e3o e todo exterm\u00ednio sempre foi justificado mediante o recurso ileg\u00edtimo de desumanizar quem se quer submeter ou eliminar. (…)<\/p>\n
(…)<\/p>\n
CONCLUS\u00c3O<\/p>\n
Por resolu\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em mem\u00f3ria do nascimento de Mahatma Gandhi, foi instaurado o dia 2 de outubro como Dia Internacional da N\u00e3o viol\u00eancia.
\nInspirado nessa iniciativa tem sido desenvolvido a\u00e7\u00f5es positivas no sentido de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia em todas as suas formas. (…)<\/p>\n
Contribuindo para a abertura de uma comunica\u00e7\u00e3o positiva entre os mun\u00edcipes para que possam ser desenvolvidos conte\u00fados tem\u00e1ticos que difundam, por meio de a\u00e7\u00f5es afirmativas, os valores da N\u00e3o Viol\u00eancia gerando conhecimento e viv\u00eancias \u00fateis para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de Paz no Munic\u00edpio. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Municipal de Cotia, cidade vizinha a S\u00e3o Paulo, acaba de aprovar uma lei que institui uma semana de atividades no m\u00eas de outubro para a promo\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da n\u00e3o viol\u00eancia ativa. Na mesma linha, os vereadores aprovaram a passagem da Marcha Mundial pela Paz e a N\u00e3o Viol\u00eancia no pr\u00f3ximo dia 20 de dezembro de 2009.<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,112,42],"tags":[],"class_list":["post-1191","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-do-sul","category-cultura-pt-pt","category-internacional-2"],"yoast_head":"\n