{"id":1187772,"date":"2020-08-30T23:27:17","date_gmt":"2020-08-30T22:27:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1187772"},"modified":"2020-08-30T23:27:17","modified_gmt":"2020-08-30T22:27:17","slug":"ignorancia-provocacao-ataque-proposta-de-guedes-para-taxar-livros-revolta-setor-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/08\/ignorancia-provocacao-ataque-proposta-de-guedes-para-taxar-livros-revolta-setor-cultural\/","title":{"rendered":"Ignor\u00e2ncia, provoca\u00e7\u00e3o, ataque: proposta de Guedes para taxar livros revolta setor cultural"},"content":{"rendered":"

Por Luciano Velleda\/Sul21<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Se estivesse vivo, o que ser\u00e1 que Jorge Amado diria para Paulo Guedes sobre a proposta de taxar livros em 12%? Por certo, o escritor baiano, um comunista convicto, e o ministro da Economia, expoente do pensamento neoliberal brasileiro, teriam muito assunto para prosear. Fatalmente um deles seria a proposta de reforma tribut\u00e1ria pretendida pelo ministro do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Seria uma conversa interessante. Isso porque o autor de\u00a0Capit\u00e3es da Areia<\/em>\u00a0e outros cl\u00e1ssicos da literatura nacional foi o proponente da emenda constitucional que incluiu, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, a isen\u00e7\u00e3o de impostos para o papel utilizado na impress\u00e3o de livros, jornais e revistas. O objetivo era baratear o produto final e permitir que o livro e a imprensa pudessem se expandir num Pa\u00eds marcado pelo analfabetismo.<\/p>\n

Mais de 40 anos depois, a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, em seu artigo 150, consolidou a isen\u00e7\u00e3o do livro ao vedar \u00e0 Uni\u00e3o, ao Distrito Federal, Estados e Munic\u00edpios de criarem impostos de qualquer natureza sobre o livro e a imprensa escrita. Como at\u00e9 economistas acham o arcabou\u00e7o tribut\u00e1rio do Brasil complicado, em 2004, a Lei n\u00ba 10.865 definiu al\u00edquota zero do PIS e da Cofins nas vendas de livros. Afinal, os dois impostos que incidem sobre a receita das empresas n\u00e3o existiam quando a Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada e era preciso manter o esp\u00edrito do apoio \u00e0 leitura para o desenvolvimento da sociedade.<\/p>\n

Nos anos seguintes, entre 2006 e 2011, o valor m\u00e9dio do livro diminuiu 33%, com crescimento de 90 milh\u00f5es de exemplares vendidos. Agora, no Brasil pand\u00eamico de 2020, o \u201cPosto Ipiranga\u201d de Bolsonaro prop\u00f5e uma reforma tribut\u00e1ria, por meio do Projeto de Lei (PL) 3.887\/20, que unifica a cobran\u00e7a do PIS e da Cofins, criando um novo imposto sobre valor agregado \u2014 a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS). Junto com novo o tributo, vem a proposta taxar os livros em 12%.<\/p>\n

A autora<\/h4>\n

Todo livro come\u00e7a na cabe\u00e7a do autor ou autora. Luisa Geisler, nascida em Canoas, em 1991, conhece os \u00e1rduos caminhos da escrita. Duas vezes vencedora do Pr\u00eamio SESC de Literatura, com os livros\u00a0Contos de Mentira<\/em>\u00a0e\u00a0Qui\u00e7\u00e1<\/em>, com textos traduzidos em mais de 15 pa\u00edses, Luisa n\u00e3o d\u00e1 curvas no pensamento ao analisar a proposta do ministro Guedes. \u201c\u00c9 um equ\u00edvoco tremendo. Um desrespeito. Uma tentativa de taxar quem n\u00e3o tem poder de lobby porque taxar quem tem lobby n\u00e3o \u00e9 interessante. Uma falta de entendimento vindo de quem faz live de estante vazia\u201d, afirma.<\/p>\n

A proposta de taxar livros, avalia Luisa, ter\u00e1 como consequ\u00eancia um Brasil com ainda menos leitores. \u201cSignificaria um governo afirmando com todas as letras que n\u00e3o se importa se o povo tem acesso a livros ou n\u00e3o. Um governo que j\u00e1 tem descaso pela cultura, que j\u00e1 n\u00e3o se ocupa nem com suas m\u00ednimas responsabilidades, como alfabetiza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de leitores na escola, quer agora criar uma barreira maior, agora por outra m\u00e3o\u201d, diz a autora de\u00a0Luzes de emerg\u00eancia se acender\u00e3o automaticamente<\/em>\u00a0(2014)\u00a0e\u00a0Enfim, capivaras<\/em>\u00a0(2019).<\/p>\n

Luisa refuta veemente a justificativa expressada pelo ministro da Economia de que livros s\u00e3o para a elite e, portanto, tal p\u00fablico tem condi\u00e7\u00f5es financeiras de pagar mais pelo produto. \u201cAo contr\u00e1rio do que Paulo Guedes afirma, livro n\u00e3o \u00e9 coisa de elite. Se fosse, nosso atual governo seria mais informado.\u201d<\/p>\n

Os editores<\/h4>\n

Depois de fermentar na mente dos autores, o pr\u00f3ximo passo do livro costuma ser chegar \u00e0 mesa da editora. Essa \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o ocupada por Gustavo Faraon, cofundador da Dublinense, para quem a proposta do governo federal \u00e9 fruto do total desconhecimento do setor ou tem apenas a inten\u00e7\u00e3o de um ataque. \u201c\u00c9 meio inacredit\u00e1vel. Ou \u00e9 desinformado, ou \u00e9 doloso. Acho que \u00e9 a segunda op\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Faraon acredita que a proposta n\u00e3o ir\u00e1 adiante. Se for, diz que a taxa\u00e7\u00e3o destruir\u00e1 o mercado livreiro, em troca de um ganho de caixa ris\u00edvel. No dia seguinte da eventual aprova\u00e7\u00e3o do novo tributo, afirma que os livros aumentar\u00e3o de pre\u00e7o na mesma propor\u00e7\u00e3o da al\u00edquota. \u201cAs margens do setor j\u00e1 s\u00e3o muito apertadas, \u00e9 muito colocar isso dentro das nossas margens, 12% \u00e9 mais do que os pr\u00f3prios autores ganham. \u00c9 bizarro.\u201d<\/p>\n

O dono da editora Dublinense acredita que o efeito domin\u00f3 ser\u00e1 inevit\u00e1vel e enfraquecer\u00e1 o elo mais fr\u00e1gil da cadeia do livro, as livrarias, que passam por um momento delicado nos \u00faltimos anos. Livros mais caros significar\u00e3o vender menos. Ele destaca que o faturamento do mercado livreiro encolheu em torno de 20% entre 2006 e 2018, embora durante o per\u00edodo as vendas tenham aumentado com o livro mais barato. Faraon alerta para o risco do discurso de que o livro \u00e9 \u201cimune\u201d de impostos, pois embora o produto n\u00e3o seja taxado, as editoras pagam impostos. \u201c\u00c9 \u00f3bvio que h\u00e1 uma tributa\u00e7\u00e3o indireta. O produto \u00e9 imune, mas n\u00e3o significa que a cadeia do livro n\u00e3o paga imposto\u201d, afirma. \u201cInfelizmente, editora n\u00e3o \u00e9 igreja.\u201d<\/p>\n

O editor diz ser grave a inten\u00e7\u00e3o de deixar o livro menos acess\u00edvel e mais elitizado, mas avalia que a proposta do governo \u00e9, acima de tudo, uma provoca\u00e7\u00e3o. A interpreta\u00e7\u00e3o do cofundador da Dublinense \u00e9 semelhante \u00e0 do jornalista e escritor Rafael Guimaraens, s\u00f3cio da editora Libretos. Para o autor de\u00a0Trag\u00e9dia da Rua da Praia<\/em>, a inten\u00e7\u00e3o de taxar livros n\u00e3o \u00e9 uma medida isolada do governo Bolsonaro, e deve ser percebida no contexto de atitudes hostis \u00e0 cultura, ao conhecimento e \u00e0 pesquisa. \u201cH\u00e1 uma guerra contra os artistas\u201d, afirma.<\/p>\n

Para ele, a postura de Guedes revela desprezo e avers\u00e3o ao setor, como se ler fosse algo sup\u00e9rfluo. O s\u00f3cio da Libretos lembra do impulso que houve na cadeia do livro ap\u00f3s a lei de 2004, com um conjunto de a\u00e7\u00f5es que valorizou o livro e aumentou o \u00edndice de leitura no Brasil. Se a proposta do governo federal for adiante, Guimaraens diz j\u00e1 haver estudos que apontam um aumento de at\u00e9 20% no pre\u00e7o do livro, o que seria \u201cum desastre\u201d. \u201cNum pa\u00eds que j\u00e1 l\u00ea pouco, isso talvez fa\u00e7a o Brasil ser o pa\u00eds idealizado pelo Guedes, onde o livro \u00e9 coisa de elite.\u201d<\/p>\n

Apesar dos riscos, o jornalista e escritor v\u00ea o setor mobilizado contra a proposta. Caso o novo imposto seja aprovado na reforma tribut\u00e1ria, defende que a al\u00edquota do livro permanece em 0%. \u201cAcho que deve haver mobiliza\u00e7\u00e3o, acho que n\u00e3o vai vingar, mas \u00e9 um risco. Temos que fazer press\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A livreira<\/h4>\n

Da mente criativa do autor, passando pela editora, na sequ\u00eancia o caminho natural do livro \u00e9 chegar at\u00e9 a livraria, \u00faltimo est\u00e1gio para, enfim, encontrar seu destino final: o leitor. \u00c9 nesse \u00faltimo elo da cadeia que se encontra Nanni Rios, propriet\u00e1ria da livraria Baleia, localizado no centro de Porto Alegre.<\/p>\n

Ela conta que, quando a proposta foi divulgada na m\u00eddia, chegou a pensar: \u201cL\u00e1 vem mais uma ideia absurda do governo Bolsonaro que, logo em seguida, vai passar, de t\u00e3o absurda, e as pessoas n\u00e3o v\u00e3o dar bola\u201d. Mas n\u00e3o. A proposta avan\u00e7a no debate. Uma proposta que, para ela, \u201cn\u00e3o faz o menor sentido\u201d.<\/p>\n

Ao ressaltar n\u00e3o ser especialista em economia tribut\u00e1ria, Nanni prefere se ater ao simbolismo da proposta. \u201cOs impostos s\u00e3o usados para, al\u00e9m de fazer caixa e atender os direitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o, incentivar ou desincentivar coisas\u201d, analisa, citando como exemplos as pol\u00edticas de incentivo fiscal para determinadas atividades econ\u00f4micas. \u201cMais um imposto, com uma al\u00edquota de 12%, impactar\u00e1 brutalmente o mercado livreiro no Brasil. Especialmente no campo simb\u00f3lico, porque a\u00ed sim se encareceria o livro e o tornaria um objeto para quem tem dinheiro\u201d, avalia.<\/p>\n

Nanni critica a declara\u00e7\u00e3o do ministro Guedes, que disse que o governo distribuiria livros para quem n\u00e3o puder compr\u00e1-los. \u201cQue tipo de liberal \u00e9 esse, que quer dizer o que as pessoas devem ler? Se o governo vai distribuir livros, ele vai escolher os livros que as pessoas v\u00e3o ler? Esse imposto \u00e9 absurdo, e n\u00e3o falo isso pensando apenas com o bolso. Falo pensando com a cabe\u00e7a e o cora\u00e7\u00e3o, os dois \u00f3rg\u00e3os que se movem quando leio um livro.\u201d<\/p>\n

Ao inv\u00e9s de ser taxado, a livreira afirma que o livro deveria ser incentivado no Brasil. Para a dona da livraria Baleia, o simb\u00f3lico envolvido na proposta \u00e9 imenso e escancara uma ideia contra a arte e a cultura. \u201c\u00c9 um ataque, realmente. Me entristece ver um cen\u00e1rio sendo lido pelo avesso. O Brasil deveria ser um pa\u00eds que distribui livros \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o escolhendo o que a popula\u00e7\u00e3o vai ler, mas barateando o custo do livro.\u201d<\/p>\n

Se aprovada a proposta, Nanni acredita que na ponta da cadeia do livro, ou seja, nas livrarias, ser\u00e1 ainda mais dif\u00edcil criar h\u00e1bitos de leitura e forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablico. \u201cUma livraria n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 livro na estante. A gente faz evento, coordena atividades. \u00c0s vezes a pessoa vem pra uma atividade, que \u00e9 gratuita, e sai sem comprar nada. A gente n\u00e3o ganha nada, mas est\u00e1 fazendo forma\u00e7\u00e3o de plateia. Quando essa pessoa tiver uma grana, ela vai voltar para comprar um livro.\u201d<\/p>\n

Se estivesse vivo, o que ser\u00e1 que Jorge Amado diria para Paulo Guedes sobre a proposta de taxar livros em 12%?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Luciano Velleda\/Sul21   Se estivesse vivo, o que ser\u00e1 que Jorge Amado diria para Paulo Guedes sobre a proposta de taxar livros em 12%? 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