No dia 13 de agosto, os notici\u00e1rios divulgaram que, no Esp\u00edrito Santo, uma crian\u00e7a de dez anos havia engravidado depois de ter sido estuprada por um tio e estaria aguardando autoriza\u00e7\u00e3o judicial para realizar o procedimento do aborto legal. A crian\u00e7a vinha sofrendo abusos sexuais desde os seis anos de idade por parte deste tio. A not\u00edcia teve grande visibilidade depois de uma postagem de Damares nas suas redes sociais, afirmando que estava acompanhando o caso de perto e que ajudaria a crian\u00e7a. A partir de ent\u00e3o, grupos fundamentalistas passaram a intervir cada vez mais no caso, fazendo campanhas contra o aborto nas redes sociais, pressionando a fam\u00edlia e profissionais de sa\u00fade para que a crian\u00e7a n\u00e3o tivesse acesso ao direito ao aborto garantido pelo artigo 128 do C\u00f3digo Penal desde 1940.<\/p>\n
No Brasil, o aborto \u00e9 legalizado para casos de estupro, de risco de morte para a gestante e de feto anenc\u00e9falo. Esta crian\u00e7a, desta forma, teria o direito ao aborto assegurado duplamente, visto que \u00e9 v\u00edtima de estupro e, por ter apenas dez anos de idade, correria risco de vida se levasse a gesta\u00e7\u00e3o adiante. A interven\u00e7\u00e3o judicial era descabida desde o princ\u00edpio, uma vez que as mulheres n\u00e3o precisam de autoriza\u00e7\u00e3o judicial para ter acesso aos servi\u00e7os de aborto legal no Brasil.<\/p>\n
A Frente Nacional de Luta Contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, articula\u00e7\u00e3o feminista que re\u00fane movimentos feministas e outros movimentos sociais de todo Brasil, esteve ativa nos \u00faltimos dias para que a vida e a dignidade desta crian\u00e7a de apenas dez anos de idade fosse preservada e respeitada. Ainda na sexta-feira (14) o juiz da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude de S\u00e3o Mateus (ES), Antonio Moreira Fernandes, autorizou aborto. A equipe m\u00e9dica que iria atender a menina no Esp\u00edrito Santo, entretanto, se recusou a fazer o procedimento e a crian\u00e7a teve que se deslocar para acessar o servi\u00e7o em seguran\u00e7a.<\/p>\n
No domingo (16), ela viajou a Recife para realizar o procedimento no CISAM-UPE (por extenso). Antes da chegada da crian\u00e7a \u00e0 cidade, grupos fundamentalistas tiveram acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de que ela estaria a caminho. Sara Winter divulgou em suas redes sociais, violando um sigilo judicial e os arts. 17, 18 e 247 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, o nome da crian\u00e7a e o hospital no qual ela realizaria o procedimento, incitando pessoas a irem ao local impedir que a crian\u00e7a tivesse seus direitos garantido. No in\u00edcio da tarde, o deputado Estadual Joel da Harpa (PP) convocou fundamentalistas em suas redes sociais, para irem ao hospital impedir que a crian\u00e7a tivesse direito ao atendimento garantido por lei.<\/p>\n
Grupos fundamentalistas incitados pelos deputados Joel da Harpa e Clarissa T\u00e9rcio (PSC) se juntaram na frente do hospital, chamando os profissionais de sa\u00fade de assassinos, fizeram c\u00edrculos de ora\u00e7\u00f5es, promoveram enorme aglomera\u00e7\u00e3o e barulho em frente a unidade de sa\u00fade, tentaram de todas as formas coagir os profissionais de sa\u00fade a n\u00e3o realizar o procedimento. Liderados por Joel da Harpa, o grupo tentou invadir o hospital para impedir o seu funcionamento, tendo sido impedido de entrar no pr\u00e9dio pela pol\u00edcia. Tamb\u00e9m estiveram presentes a vereadora Michele Collins (PP) e o pastor e deputado estadual Cleiton Collins (PP).<\/p>\n
A tarde deste 16 de agosto foi marcada por um epis\u00f3dio lament\u00e1vel, em que aqueles que se dizem preocupados com a vida e as crian\u00e7as, expuseram publicamente na internet uma menina que passou metade da sua vida sendo estuprada pelo tio, violando um sigilo de justi\u00e7a, que tem como objetivo proteger essa crian\u00e7a de mais exposi\u00e7\u00e3o e novos traumas, e convocaram as pessoas para irem ao hospital p\u00fablico para gritar palavr, constranger a crian\u00e7a e os profissionais de sa\u00fade. \u00c9 um dia triste para a democracia brasileira e para as mulheres de todo pa\u00eds, que t\u00eam sua dignidade cotidianamente amea\u00e7ada por grupos de poder conservadores neste pa\u00eds.<\/p>\n
Militantes feministas da Frente de Luta Contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e Pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, do F\u00f3rum de Mulheres de Pernambuco, da Marcha Mundial de Mulheres e de outros movimentos sociais da cidade estiveram presentes no local para garantir o funcionamento do hospital, evitar que os v\u00e2ndalos fundamentalistas invadissem o espa\u00e7o e depredassem o patrim\u00f4nio p\u00fablico, garantir a seguran\u00e7a da crian\u00e7a e tentar buscar um pouco de paz no espa\u00e7o, para que a crian\u00e7a fosse preservada de ainda mais viol\u00eancia e exposi\u00e7\u00e3o, diante de toda situa\u00e7\u00e3o traum\u00e1tica que j\u00e1 est\u00e1 vivenciando.<\/p>\n
O procedimento foi realizado em seguran\u00e7a. A crian\u00e7a se encontra bem. A equipe m\u00e9dica conseguiu sair do hospital tamb\u00e9m em seguran\u00e7a. No entanto, grupos fundamentalistas seguiram na porta do hospital noite adentro, fazendo vig\u00edlia, causando constrangimento para os profissionais do hospital e importunando outras mulheres que ali est\u00e3o internadas.<\/p>\n
A crian\u00e7a de dez anos de idade, v\u00edtima de estupro, teve o seu direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez garantido, mas agora a luta continua para que ela e sua fam\u00edlia possam ter paz, para que possa tentar retomar sua vida longe de holofotes e da press\u00e3o de fundamentalistas que n\u00e3o respeitam a vida das meninas e das mulheres. Todos os envolvidos na exposi\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a precisam ser julgadas pelos seus atos, que poderiam ter causado danos irrevers\u00edveis para essa crian\u00e7a. Que as institui\u00e7\u00f5es cumpram seu papel e tomem as devidas atitudes frente \u00e0 irresponsabilidade de Sara Winter, Joel da Harpa, Clarissa T\u00e9rcio, Michele e Cleiton Collins.<\/p>\n
F\u00f3rum de Mulheres de Pernambuco<\/em><\/p>\n