O Brasil est\u00e1 numa encruzilhada existencial de uma dimens\u00e3o dif\u00edcil de imaginar. \u00c9 o pa\u00eds do mundo com um dos maiores desastres humanit\u00e1rios causados pela pandemia. O Brasil tem cerca de 2.8% da popula\u00e7\u00e3o mundial, mas tem 13,9% das mortes por COVID-19. \u00c9 o pa\u00eds que viveu dois graves atentados \u00e0 democracia e ao primado do direito num curto espa\u00e7o de tempo: o golpe jur\u00eddico-pol\u00edtico contra a Presidente Dilma Rousseff, em 2016, e a grotesca manipula\u00e7\u00e3o judicial-pol\u00edtica que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o sem provas do ex-presidente Lula da Silva, em 2018, at\u00e9 hoje o mais popular presidente da hist\u00f3ria do Brasil. \u00c9 o pa\u00eds governado por um presidente, Jair Bolsonaro, que ganhou as elei\u00e7\u00f5es depois de o seu rival ter sido ilegalmente neutralizado e, mesmo assim, com a ajuda de uma avassaladora avalanche de not\u00edcias falsas. \u00c9 o pa\u00eds governado por um presidente n\u00e3o s\u00f3 manifestadamente incompetente para exercer o cargo, como tamb\u00e9m pr\u00f3-fascista (defensor da ditadura militar, que governou o pa\u00eds entre 1964 e 1985, e da tortura de opositores democr\u00e1ticos, e que chega a p\u00f4r sob vigil\u00e2ncia defensores dos direitos humanos, por alegadas actividades\u2026anti-fascistas); \u00e9 ainda c\u00famplice activo do genoc\u00eddio em curso no Brasil contra a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e contra a popula\u00e7\u00e3o em geral. \u00c9 o \u00fanico governante do mundo que continua a negar a gravidade da situa\u00e7\u00e3o pand\u00e9mica e recusa declarar luto nacional pela morte de tantos milhares de brasileiros. Um governante que faz propaganda de um produto sem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da sua efic\u00e1cia, a cloroquina, produzida por um empres\u00e1rio bolsonarista, a quem o governo adquiriu um estoque suficiente para abastecer o pa\u00eds durante 18 anos a um pre\u00e7o seis vezes superior ao pre\u00e7o pelo qual comprou o mesmo medicamento no ano passado. \u00c9 o pa\u00eds onde os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o mostraram ao longo dos anos um total desprezo pelas regras de conviv\u00eancia democr\u00e1tica. \u00c9 o pa\u00eds onde os EUA puderam infiltrar o sistema judicial com mais facilidade e efic\u00e1cia para fazer alinhar a pol\u00edtica externa do pa\u00eds com os interesses norte-americanos no continente e para destruir o tecido econ\u00f4mico do pa\u00eds nalgumas \u00e1reas concorrentes com as empresas norte-americanas (constru\u00e7\u00e3o civil, aeron\u00e1utica e combust\u00edveis f\u00f3sseis). \u00c9, finalmente, o pa\u00eds onde, apesar de tudo isto, e no aparente funcionamento normal das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, a popularidade do presidente, que desceu bastante nos primeiros meses da pandemia, volta a crescer e o posiciona para um segundo mandato a partir de 2022.<\/p>\n
Perante isto, a \u00fanica sa\u00edda poss\u00edvel para o Brasil \u00e9, o mais tardar em 2022, poder p\u00f4r fim democraticamente ao pesadelo infernal do bolsonarismo. Apesar de muito dano irrevers\u00edvel ter sido, entretanto, feito, a sa\u00edda consistir\u00e1 em os brasileiros e as brasileiras sentirem pol\u00edtica e psiquicamente que acordaram de um pesadelo, que est\u00e3o vivos apesar de tantos entes queridos perdidos e que um novo dia nasce e um novo come\u00e7o volta a ser poss\u00edvel. Quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para isso? Primeiro, o presidente e o seu cl\u00e3 devem ser investigados seriamente e, por tudo o que se conhece, se o forem, concluir-se-\u00e1 que h\u00e1 ind\u00edcios suficientes para serem acusados, julgados e presos. Ali\u00e1s, no plano internacional, j\u00e1 foram apresentadas v\u00e1rias queixas-crime no Tribunal Penal Internacional da Haia contra a pessoa do Presidente Bolsonaro pelo modo como conduziu o pa\u00eds durante a crise pand\u00e9mica, queixas por crime contra a humanidade e, no caso dos povos ind\u00edgenas, por genoc\u00eddio, o mais grave deste tipo de crimes.<\/p>\n
Segundo, os art\u00edfices da grave degrada\u00e7\u00e3o da democracia nos \u00faltimos anos, os ju\u00edzes e procuradores do Minist\u00e9rios P\u00fablico que conduziram as \u201cinvestiga\u00e7\u00f5es\u201d a partir de Curitiba, cometeram tantos e tais atropelos que devem ser n\u00e3o s\u00f3 irradiados da fun\u00e7\u00e3o judicial que desonraram, como devem ser julgados, com respeito por todas as garantias processuais, as mesmas que eles negaram \u00e0s v\u00edtimas da sua macabra manipula\u00e7\u00e3o. Particularmente S\u00e9rgio Moro, o candidato dos EUA para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, deve ser definitivamente afastado da vida pol\u00edtica. Como foi poss\u00edvel que um med\u00edocre juiz federal de primeira inst\u00e2ncia assumisse jurisdi\u00e7\u00e3o nacional e se arrogasse o poder de violar as mais elementares hierarquias do sistema judicial? Que ningu\u00e9m tenha pena dele, pois os EUA encontrar\u00e3o meio de o compensar pelos servi\u00e7os prestados, nomeadamente com um cargo internacional. Terceiro, o ex-presidente Lula da Silva deve quanto antes recuperar em pleno os seus direitos pol\u00edticos em face da diab\u00f3lica armadilha judicial-pol\u00edtica de que foi v\u00edtima e cujos mais grotescos tra\u00e7os come\u00e7am a ser conhecidos. Quarto, as for\u00e7as pol\u00edticas de esquerda t\u00eam de se convencer de que est\u00e3o perante uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica excepcional a exigir comportamentos excepcionais e que discutir neste momento se o PSB (Partido Socialista Brasileiro) ou o PDT (Partido Democr\u00e1tico Trabalhista) s\u00e3o ou n\u00e3o de esquerda ou furtar-se a articula\u00e7\u00f5es com um amplo leque de for\u00e7as democr\u00e1ticas com vista \u00e0s pr\u00f3ximas lutas eleitorais s\u00e3o actos de suic\u00eddio pol\u00edtico que o pa\u00eds se encarregar\u00e1 de lhes lembrar nos pr\u00f3ximos anos. Quinto, os movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil t\u00eam de acordar da sonol\u00eancia inquietante que lhes foi incutida pela vida relativamente f\u00e1cil que tiveram durante os governos de Lula da Silva. O pa\u00eds do F\u00f3rum Social Mundial \u00e9 hoje um embara\u00e7o para todos os democratas e activistas do mundo que viram no Brasil, no in\u00edcio da d\u00e9cada de 2000, o pa\u00eds l\u00edder de uma nova \u00e9poca de mobiliza\u00e7\u00f5es sociais incisivas e pac\u00edficas guiadas pela ideia inaugural de que \u201cum outro mundo \u00e9 poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
Estas s\u00e3o as principais condi\u00e7\u00f5es. As tr\u00eas primeiras est\u00e3o nas m\u00e3os do poder judicial do Brasil. H\u00e1 ind\u00edcios de que os tribunais superiores se deram conta de que o futuro da democracia depende em boa medida deles. Cometeram muitos erros no passado recente, foram lassos, se n\u00e3o mesmo c\u00famplices, ante flagrantes viola\u00e7\u00f5es do garantismo processual que \u00e9 a raz\u00e3o de ser do sistema judicial numa democracia. Mas h\u00e1 sinais de que ser\u00e3o a primeira institui\u00e7\u00e3o a acordar do pesadelo bolsonarista, e n\u00e3o h\u00e1 neste momento raz\u00f5es para duvidar de que estar\u00e3o \u00e0 altura do encargo hist\u00f3rico que lhes cabe. Certamente j\u00e1 se deram conta de que ser\u00e3o as pr\u00f3ximas v\u00edtimas, se a ilegalidade continuar \u00e0 solta e impune. N\u00e3o devem deixar-se intimidar por grupelhos extremistas nem pelo gabinete do \u00f3dio. T\u00eam alguns bons exemplos no continente de que os tribunais sabem por vezes assumir a responsabilidade que lhes cabe num dado momento hist\u00f3rico. Afinal, quem poderia imaginar que o mais poderoso pol\u00edtico da Col\u00f4mbia, \u00c1lvaro Uribe, senador, ex-presidente do pa\u00eds, respons\u00e1vel impune por muitos crimes e pela destrui\u00e7\u00e3o dos acordos de paz com a guerrilha, fosse posto em deten\u00e7\u00e3o domicili\u00e1ria para n\u00e3o obstruir a justi\u00e7a que o vai julgar por uma decis\u00e3o un\u00e2nime do tribunal supremo?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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