{"id":1177475,"date":"2020-08-10T20:58:30","date_gmt":"2020-08-10T19:58:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1177475"},"modified":"2020-08-10T21:05:11","modified_gmt":"2020-08-10T20:05:11","slug":"chega-ao-fim-audiencia-que-decide-se-bhp-billiton-respondera-por-crime-em-mariana-na-justica-inglesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/08\/chega-ao-fim-audiencia-que-decide-se-bhp-billiton-respondera-por-crime-em-mariana-na-justica-inglesa\/","title":{"rendered":"Chega ao fim audi\u00eancia que decide se BHP Billiton responder\u00e1 por crime em Mariana na justi\u00e7a inglesa"},"content":{"rendered":"

Por Gabinete de Crise Sociedade Civil, BH<\/strong><\/em><\/p>\n

Audi\u00eancia foi realizada ao longo de oito dias para determinar se a\u00e7\u00e3o coletiva movida por 200 mil brasileiros pode ser julgada por um tribunal de Manchester; empresa \u00e9 s\u00f3cia majorit\u00e1ria da Samarco juntamente com a Vale.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Terminou na quinta-feira 30 de Julho, a audi\u00eancia de julgamento da a\u00e7\u00e3o coletiva movida na justi\u00e7a inglesa por entidades e 200 mil brasileiros contra a empresa BHP Billiton, propriet\u00e1ria da mineradora Samarco. A a\u00e7\u00e3o pede o julgamento da empresa no Reino Unido por danos estimados em R$ 33 bilh\u00f5es pelo rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana, em novembro de 2015.<\/p>\n

O processo pode se tornar o maior em termos de v\u00edtimas e valores do Reino Unido e a beneficiar brasileiros. O rompimento da barragem do Fund\u00e3o deixou 19 v\u00edtimas, sendo que um dos corpos jamais foi encontrado. Entre Mariana e o mar no Esp\u00edrito Santo, calcula-se perto de 700 mil atingidos ao longo da bacia hidrogr\u00e1fica do rio Doce, que foi contaminada por uma avalanche de 40 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de min\u00e9rio de ferro. Tamb\u00e9m foi constatada a presen\u00e7a de metais pesados na lama do desastre.<\/p>\n

Os atingidos pelo rompimento s\u00e3o representados pelo escrit\u00f3rio de advocacia internacional PGMBM. O escrit\u00f3rio alega na a\u00e7\u00e3o coletiva que a BHP ignorou os alertas sobre a capacidade da barragem de Fund\u00e3o, em Bento Rodrigues, pequeno distrito a 35 quil\u00f4metros de Mariana e assim, a multinacional, que controla a Samarco junto da Vale, \u00e9 em \u00faltima inst\u00e2ncia respons\u00e1vel pelo caso.<\/p>\n

Durante o julgamento do caso, que durou oito dias, a mineradora anglo-australiana BHP pediu que a a\u00e7\u00e3o coletiva fosse paralisada ou suspensa, alegando que ela duplica processo j\u00e1 em andamento no Brasil e que as v\u00edtimas j\u00e1 t\u00eam recebido repara\u00e7\u00f5es. A empresa ainda minimizou e classificou como \u201csem sentido\u201d e \u201cperda de tempo\u201d o processo devido ao maior desastre ambiental da hist\u00f3ria do Brasil. A not\u00edcia causou revolta entre os moradores atingidos.<\/p>\n

“Perda de tempo s\u00e3o as reuni\u00f5es intermin\u00e1veis com a Funda\u00e7\u00e3o Renova, que sempre posterga o direito dos atingidos. S\u00e3o os cinco anos de luta sem obten\u00e7\u00e3o de resultados concretos, vendo vidas se perderem sem conseguir a repara\u00e7\u00e3o almejada. Na vis\u00e3o dos atingidos, a a\u00e7\u00e3o da Inglaterra se constitui na \u00faltima esperan\u00e7a de se obter justi\u00e7a. No Brasil, infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a quando se confronta o poder econ\u00f4mico-financeiro, que sempre prevalece\u201d, desabafou \u00e0 reportagem do Estado de Minas a estudante de direito M\u00f4nica dos Santos, de 35 anos, membro da comiss\u00e3o de atingidos de Bento Rodrigues.<\/p>\n

A expectativa dos atingidos no Brasil \u00e9 grande, j\u00e1 que a maioria considera ter sido atendida apenas emergencialmente. \u201cPassados cinco anos, o que se v\u00ea \u00e9 o mesmo que ocorreu na \u00e9poca do rompimento da barragem, quando a BHP alegou que a responsabilidade era toda da Samarco e que ela n\u00e3o tinha como fiscalizar, apesar de deter 50% do capital da empresa\u201d, compara M\u00f4nica.<\/p>\n

Agora os ju\u00edzes devem decidir at\u00e9 setembro se acatam e julgam a a\u00e7\u00e3o em um tribunal de Manchester. Caso os ju\u00edzes deem sinal verde para a tramita\u00e7\u00e3o do processo, mais sess\u00f5es s\u00e3o esperadas para determinar responsabilidades e quantificar danos.<\/p>\n

Defesa dos atingidos<\/h4>\n

Para o s\u00f3cio-administrador do escrit\u00f3rio que defende os atingidos, Tom Goodhead, o direito a processar a BHP \u00e9 n\u00edtido. \u201cTemos uma companhia com sede na Inglaterra, que produziu um dano consider\u00e1vel a nossos clientes brasileiros e esses buscam compensa\u00e7\u00e3o no sistema de Justi\u00e7a onde est\u00e1 sediada a respons\u00e1vel\u201d, afirma. Entre os argumentos dos advogados do PGMBM, consta que nenhuma das milhares de a\u00e7\u00f5es no Brasil chega \u00e0s mais altas cadeias de responsabilidade da BHP, na Inglaterra e na Austr\u00e1lia, onde est\u00e3o os reais controladores de todo o grupo e que s\u00e3o o alvo do processo de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAs empresas controladoras n\u00e3o estavam afastadas dos eventos. Alguns dos executivos s\u00eaniores da BHP faziam parte do conselho da Samarco e havia uma linha direta de comando do Grupo BHP no Comit\u00ea de Gest\u00e3o, que aprovou as principais decis\u00f5es referentes \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da Samarco\u201d, indica a a\u00e7\u00e3o que defende os interesses dos atingidos.<\/p>\n

O escrit\u00f3rio de advocacia que representa os atingidos tamb\u00e9m alega que \u00e9 errado sugerir que as v\u00edtimas t\u00eam direito a repara\u00e7\u00e3o total no Brasil porque a Renova n\u00e3o possui independ\u00eancia e seu esquema de repara\u00e7\u00f5es seria lento, burocr\u00e1tico e inadequado, sem ter envolvido adequadamente as v\u00edtimas na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n

Para eles, embora a BHP seja respons\u00e1vel pelo colapso da barragem e suas \u201cconsequ\u00eancias catastr\u00f3ficas\u201d sob os termos da lei brasileira, as v\u00edtimas n\u00e3o t\u00eam perspectiva de compensa\u00e7\u00e3o adequada no Brasil dentro de um prazo razo\u00e1vel. Mais que a simples \u201crepara\u00e7\u00e3o emergencial\u201d, muitos dos requerentes buscam indeniza\u00e7\u00e3o por danos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos, danos \u00e0 propriedade, custos com mudan\u00e7a e perdas de rendimentos ap\u00f3s o desastre, al\u00e9m da falta de abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n

A Samarco, a Vale e a BHP Brasil enfrentam uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es judiciais no Brasil sobre o desastre, incluindo uma a\u00e7\u00e3o coletiva de 155 bilh\u00f5es de reais apresentada por procuradores federais. Entretanto, a a\u00e7\u00e3o coletiva brasileira foi suspensa, ainda que partes planejem negociar um acordo at\u00e9 2022.<\/p>\n

Repara\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n

A trag\u00e9dia ocorrida em novembro de 2015 se perpetua na luta de 29 mil fam\u00edlias ao longo do rio Doce, ou 48% dos atingidos, para serem reconhecidos. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, cerca de 300 mil pessoas n\u00e3o foram nem mesmo cadastradas na plataforma da Funda\u00e7\u00e3o Renova e o \u00f3rg\u00e3o estima ainda que haja 80 mil atingidos que n\u00e3o se reconhecem como tal.<\/p>\n

Os respons\u00e1veis est\u00e3o livres da acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio das 19 v\u00edtimas do rompimento e aguardam julgamento em liberdade. Samarco, suas propriet\u00e1rias Vale e BHP Billiton e a empresa de engenharia VogBr, al\u00e9m de nove pessoas responder\u00e3o apenas por inunda\u00e7\u00e3o qualificada na justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n

Contamina\u00e7\u00e3o por metais pesados<\/h4>\n

O que h\u00e1 tempo \u00e9 uma realidade para a popula\u00e7\u00e3o de Barra Longa e distritos marianenses, foi confirmado oficialmente com o Estudo de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco \u00e0 Sa\u00fade Humana (ARSH), publicado em 2019: poeira e solo da regi\u00e3o est\u00e3o contaminados por metais pesados. Foram observadas concentra\u00e7\u00f5es danosas \u00e0 sa\u00fade de c\u00e1dmio, n\u00edquel, zinco e cobre. A concentra\u00e7\u00e3o de c\u00e1dmio, metal cancer\u00edgeno, foi 17 vezes superior \u00e0 margem de seguran\u00e7a.<\/p>\n

O estudo foi realizado em Barra Longa e seus distritos Barretos, Mandioca, Gesteira e Volta da Capela e nos distritos de Bento Rodrigues, Camargos, Ponte do Gama, Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima, Pedras, Borba e Campinas, pertencentes a Mariana. Mais avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas nos munic\u00edpios de Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Governador Valadares.<\/p>\n

Em 2017, 11 pessoas j\u00e1 haviam sido diagnosticadas com intoxica\u00e7\u00e3o por n\u00edquel em Barra Longa, em exames providos numa iniciativa do Instituto Sa\u00fade e Sustentabilidade. Elas desenvolveram problemas respirat\u00f3rios, na pele e transtornos mentais e parte precisar\u00e1 de acompanhamento cl\u00ednico peri\u00f3dico at\u00e9 o fim da vida.<\/p>\n

Em fevereiro de 2019, a Renova afirmou que os moradores de Barra Longa s\u00f3 seriam considerados como atingidos se comprovarem liga\u00e7\u00e3o entre os problemas de sa\u00fade e o rompimento. A \u00e9poca, juristas criticaram a posi\u00e7\u00e3o afirmando que o \u00f4nus da prova deve ser de quem causou danos, apontando tamb\u00e9m a disparidade no poder de afetados e das mineradoras para se defenderem.<\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o deficiente<\/h4>\n

Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico determinou que a Funda\u00e7\u00e3o Renova contratasse 21 assessorias t\u00e9cnicas para auxiliar os atingidos no processo de repara\u00e7\u00e3o. Parte do problema das fam\u00edlias em serem reconhecidas adv\u00e9m do fato de que, at\u00e9 hoje, apenas tr\u00eas est\u00e3o atuando.<\/p>\n

O Centro Rosa Fortini, h\u00e1 um ano, assessora moradores dos munic\u00edpios de Santa Cruz do Escavaldo e Rio Doce e do distrito ponte-novense de S\u00e3o Jos\u00e9 do Xopot\u00f3. Pesca, agricultura e minera\u00e7\u00e3o artesanal foram inviabilizadas na regi\u00e3o com a contamina\u00e7\u00e3o dos rios Gualaxo, Piranga e Doce. Acompanhando de perto a luta pelo reconhecimento dos atingidos, Juliana Veloso, uma das coordenadoras do Centro, afirma se perguntar todos os dias \u201cse h\u00e1 alguma l\u00f3gica na condu\u00e7\u00e3o do cadastramento\u201d. \u201cH\u00e1 pessoas aguardando desde o in\u00edcio do processo, em 2016. H\u00e1 casos em que, dentro uma mesma fam\u00edlia, morando no mesmo terreno, pessoas foram cadastradas e outras n\u00e3o\u201d, lamentou.<\/p>\n

Prefeitura de Mariana quer repara\u00e7\u00e3o para munic\u00edpio<\/h4>\n

Primeira capital mineira a cidade de Mariana foi a mais arrasada pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, da Samarco, em 2015, que varreu do mapa o distrito de Bento Rodrigues e destruiu boa parte dos distritos de Paracatu de Baixo e Gesteira. Os atingidos dessas localidades aguardam at\u00e9 hoje a constru\u00e7\u00e3o de novas moradias, com entrega prevista para dezembro deste ano, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de atrasos.<\/p>\n

O prefeito de Mariana, Duarte J\u00fanior (Cidadania), foi a Manchester acompanhar o julgamento para mostrar a corte o desejo de que a a\u00e7\u00e3o seja julgada no Reino Unido. Em entrevista ao Estado de Minas o prefeito disse que o munic\u00edpio foi diretamente atingido, mas n\u00e3o foi ouvido e n\u00e3o participou das principais decis\u00f5es que norteariam o futuro da sua pr\u00f3pria repara\u00e7\u00e3o. “O acordo que foi assinado entre o governo federal, governos estaduais, BHP, Vale e Samarco, n\u00e3o respeitou a autonomia dos munic\u00edpios. Somos atingidos diretos. A BHP foi ao Brasil fazer um acordo sem nos ouvir”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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