Essa semana, mais uma vez, o Brasil deu ao mundo, exemplos emblem\u00e1ticos de racismo estrutural, com atos praticados contra cidad\u00e3os e ao que est\u00e1 estabelecido na nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A afronta ao texto constitucional est\u00e1 ficando cada vez mais comum por aqui e n\u00e3o h\u00e1 guardi\u00f5es suficientes para estabelecer uma volta \u00e0 normalidade. O racismo estrutural n\u00e3o \u00e9 uma realidade s\u00f3 dos brasileiros \u2013 est\u00e1 disseminado em outros pa\u00edses americanos e na Europa \u2013 e tem como marca, os privil\u00e9gios de um grupo \u00e9tnico sobre os outros, principalmente, se os outros, tiverem a pele preta ou vermelha.<\/p>\n
Quando presenciamos uma atitude racista de um individuo contra o outro, muitas vezes nos calamos, ou acobertamos tal ato, com a justificativa do v\u00e9u da ignor\u00e2ncia. Podemos pensar que, devido as falhas no processo de constru\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e da cidadania, estamos fadados a presenciar aqui e ali, certas manifesta\u00e7\u00f5es individuais de racismo, intoler\u00e2ncia e outras beliger\u00e2ncias, que est\u00e3o cada vez mais repetitivas no nosso dia a dia. E o certo, diante dessas situa\u00e7\u00f5es, que podem nos embara\u00e7ar \u00e9 quebrar o sil\u00eancio e expor o indiv\u00edduo racista \u00e0 sua ignor\u00e2ncia ou estupidez. Calando-o ou isolando-o.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o \u00e0 morte de George Floyd, nos Estados Unidos \u00e9 um exemplo que n\u00e3o pode ser esquecido por nenhum cidad\u00e3o. Pois, n\u00e3o \u00e9 de hoje, que assistimos calados, \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de homens e mulheres- pretos, \u00edndios, latinos e de outras etnias e, nesse sil\u00eancio, contribu\u00edmos com nossa omiss\u00e3o para o crescimento da intoler\u00e2ncia, do racismo e de toda sorte de preconceitos.<\/p>\n
Os atentados contra o entregador Matheus Fernandes, no Rio de Janeiro, Mateus Pires, em Valinhos e da m\u00e3e, que perdeu a guarda da filha, em Ara\u00e7atuba, no interior de S\u00e3o Paulo demonstram que o etnocentrismo est\u00e1 enraizado em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Matheus Fernandes foi amea\u00e7ado e agredido por dois homens quando tentava comprar um rel\u00f3gio de presente para o pai num shopping no Rio de Janeiro. Imagens gravadas pelos clientes, mostram dois homens, possivelmente policiais \u00e0 paisana, encurralando Matheus na escadaria do shopping sob a acusa\u00e7\u00e3o de roubo.<\/p>\n
J\u00e1 o outro Mateus, agora em Valinhos, tamb\u00e9m foi filmado sendo escorra\u00e7ado por um homem branco por causa de um atraso na entrega de um produto. Mateus foi xingado e humilhado pelo individuo, que fazia gestos e mostrava que a sua condi\u00e7\u00e3o de homem de pele branca, o fazia superior. O atentado s\u00f3 ganhou repercuss\u00e3o, quando a m\u00e3e de Mateus publicou o v\u00eddeo na rede social. O agressor, o contabilista Mateus Abreu Almeida Prado Couto, de acordo com os pais, \u00e9 doente mental.<\/p>\n
Uma m\u00e3e de Ara\u00e7atuba, perdeu a guarda de uma filha adolescente, depois que a menina passou por um ritual de batismo no Candombl\u00e9. A av\u00f3, que \u00e9 evang\u00e9lica, denunciou a m\u00e3e ao Conselho Tutelar, que acatou as denuncias por maus-tratos e abuso sexual. E mesmo com o depoimento da adolescente favor\u00e1vel \u00e0 m\u00e3e, a justi\u00e7a, numa decis\u00e3o, claramente preconceituosa, tirou a guarda dela.<\/p>\n
Nos tr\u00eas casos \u00e9 poss\u00edvel perceber claramente o rastro do racismo e da intoler\u00e2ncia. Dois crimes que vivem em simbiose.<\/p>\n
O caso de Valinhos \u00e9 um exemplo de racismo org\u00e2nico, pois nos revela uma din\u00e2mica comportamental que est\u00e1 atrelada ao preconceito, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduo para individuo. N\u00e3o deixa de ser crime e pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas, os outros dois casos, nos mostram o racismo sist\u00eamico que est\u00e1 na estrutura de forma\u00e7\u00e3o da sociedade e referendado pelo pr\u00f3prio Estado. Nesse caso, temos um problema ainda mais grave.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira configura como crime, qualquer que seja a motiva\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o, pois na sua acep\u00e7\u00e3o est\u00e1 o princ\u00edpio da igualdade entre todos os cidad\u00e3os, independente de sua condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, \u00e9tnica, sexual e social. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 determina, no Art. 3, inciso XLI, que “Constituem objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d; e no Art. 5\u00ba, inciso XLI, que \u201ca lei punir\u00e1 qualquer discrimina\u00e7\u00e3o atentat\u00f3ria dos direitos e liberdades fundamentais”.<\/p>\n
Inconstitucionalissimamente. A cada dia, o povo brasileiro, \u2013 aqueles que querem obviamente \u2013, precisa aprender o significado do maior palavr\u00e3o da l\u00edngua portuguesa. As inst\u00e2ncias da justi\u00e7a \u2013 da mais rasa \u00e0 suprema \u2013 tem nos dado motivos para que aprendamos o significado e empunhemos a nossa Constitui\u00e7\u00e3o, de onde adv\u00e9m o termo.<\/p>\n
S\u00e3o 27 letras, onde vogais e consoantes se repetem nos oferecendo mais que uma sopa de letrinhas, mas um voc\u00e1bulo forte que numa democracia madura jamais deveria ser desconhecido dos seus cidad\u00e3os. \u00c9 um texto promulgado com um sistema de regras r\u00edgidas e minuciosas sobre condutas de indiv\u00edduos, e, principalmente do Estado.<\/p>\n
Quando policiais, Conselhos Tutelares, juizes e outros atores que fazem parte da organiza\u00e7\u00e3o Estado, ferem as diretrizes constitucionais, as organiza\u00e7\u00f5es civis precisam partir para o enfrentamento, sob o risco do sil\u00eancio, transformar governos eleitos democraticamente em ditaduras ideol\u00f3gicas.<\/p>\n
A livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, inspirada nos princ\u00edpios da revolu\u00e7\u00e3o francesa de liberdade, igualdade e fraternidade foi talvez a maior contribui\u00e7\u00e3o dos constituintes de 1988.<\/p>\n
Para muitos de n\u00f3s, o racismo, a intoler\u00e2ncia s\u00e3o apenas voc\u00e1bulos, sem\u00e2ntica, \u2013 agora, para quem \u00e9 v\u00edtima de um julgamento, pela sua condi\u00e7\u00e3o \u00e9tnica, religiosa, econ\u00f4mica ou social, dentro do que foi estabelecido para manter a esperan\u00e7a da igualdade, as letras que servem de arcabou\u00e7o para o direito e, consequentemente para a justi\u00e7a, s\u00e3o as nossas \u00fanicas armas.<\/p>\n
E \u00e9 sempre bom lembrar que a Lei Ca\u00f3 est\u00e1 viva. E com ela, o racismo se tornou crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel com penas de reclus\u00e3o de at\u00e9 5 anos. S\u00f3 nos resta cumpri-la.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Essa semana, mais uma vez, o Brasil deu ao mundo, exemplos emblem\u00e1ticos de racismo estrutural, com atos praticados contra cidad\u00e3os e ao que est\u00e1 estabelecido na nossa Constitui\u00e7\u00e3o. A afronta ao texto constitucional est\u00e1 ficando cada vez mais comum por…<\/p>\n","protected":false},"author":1816,"featured_media":1175815,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,11390,116,1255,165],"tags":[2744,20599,5206,79967],"class_list":["post-1175804","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-conteudo-original","category-direitos-humanos","category-diversidade","category-opiniao","tag-brasil","tag-discriminacao","tag-racismo-pt-pt","tag-vidas-negras-importam"],"yoast_head":"\n