RBA<\/a><\/p>\n <\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 A advogada do Sindicato dos Metrovi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Eliana Ferreira, afirmou na noite de ontem (3), que acredita na revers\u00e3o das demiss\u00f5es dos 42 trabalhadores, dispensados ap\u00f3s a greve iniciada em 5 de junho e que durou cinco dias. \u201c\u00c9 muito prov\u00e1vel que se derrube [as demiss\u00f5es] pela via judicial, porque as argumenta\u00e7\u00f5es do Metr\u00f4 s\u00e3o muito fr\u00e1geis e n\u00e3o foi cumprido o procedimento legal para que os trabalhadores soubessem os motivos da demiss\u00e3o e pudessem se defender\u201d, explicou. Segundo ela, boa parte das justificativas do Metr\u00f4 s\u00e3o id\u00eanticas e n\u00e3o foram apresentadas provas de depreda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Eliana, que participou de um ato p\u00fablico pela readmiss\u00e3o dos demitidos no Largo S\u00e3o Francisco, regi\u00e3o central da capital, o sindicato est\u00e1 aguardando a resposta aos recursos administrativos dos trabalhadores, que o Metr\u00f4 come\u00e7ou a enviar ontem.<\/p>\n
\u201cOs que j\u00e1 receberam, foram indeferidos. \u00c9 um absurdo, a greve foi do dia 5 ao dia 9, as demiss\u00f5es em 9 e 10 e as justificativas s\u00f3 depois do dia 20 de junho. Totalmente ilegal\u201d, afirmou. As declara\u00e7\u00f5es foram dadas durante ato p\u00fablico de apoio aos trabalhadores na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), no Largo S\u00e3o Francisco, centro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O jurista Jorge Luiz Souto Maior defendeu novamente os trabalhadores e reafirmou as cr\u00edticas feitas \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cA greve deve compreender preju\u00edzo, transtornos, sen\u00e3o n\u00e3o tem sentido. Se h\u00e1 greve \u00e9 porque a democracia est\u00e1 funcionando\u201d, afirmou. Souto Maior ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma cl\u00e1usula na legisla\u00e7\u00e3o brasileira que determine ao Judici\u00e1rio definir sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou forma de realiza\u00e7\u00e3o das paralisa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para ele, as demiss\u00f5es s\u00e3o ilegais e constru\u00eddas de uma forma que leva medo a todas as categorias de trabalhadores. \u201cUtilizaram artigos e incisos de leis que s\u00e3o s\u00f3 mais abstratos poss\u00edveis. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma defini\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o motivo das demiss\u00f5es. Na conjuntura atual, a repress\u00e3o a greve fortalece a viol\u00eancia contra outras mobiliza\u00e7\u00f5es sociais\u201d, defendeu.<\/p>\n
A maior parte dos trabalhadores foi demitida com base nos artigos 260 a 262 do C\u00f3digo Penal, que trata do impedimento ao funcionamento de transporte p\u00fablico e de estradas de ferro, e 482 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que em um subitem prev\u00ea justa causa por “incontin\u00eancia de conduta ou mau procedimento”.<\/p>\n
Os 42 demitidos eram dirigentes ou delegados sindicais e alguns alegam que sequer estiveram presentes no tumulto na esta\u00e7\u00e3o Ana Rosa, da Linha 1 Azul, onde a Tropa de Choque da Pol\u00edcia Militar expulsou os grevistas utilizando bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eanio dentro da esta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dos dispensados, 11 s\u00e3o diretores da atual gest\u00e3o, tr\u00eas s\u00e3o ex-diretores, dois s\u00e3o representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Metrovi\u00e1rios (Fenametro), incluindo seu presidente, Paulo Pasin, e os outros 26 s\u00e3o delegados sindicais.<\/p>\n
O advogado Cezar Britto, ex-presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil, tamb\u00e9m defendeu os trabalhadores e afirmou que o Brasil colocou a Justi\u00e7a do Trabalho em uma import\u00e2ncia secund\u00e1ria. \u201cRar\u00edssimas institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas t\u00eam aulas sobre direito do trabalho. Os tribunais dispensam a necessidade do advogado, deixando o trabalhador em condi\u00e7\u00f5es desiguais para enfrentar o patr\u00e3o, em um ambiente in\u00f3spito e com linguajar complexo\u201d, defendeu.<\/p>\n
Para ele a decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, que primeiro ordenou a manuten\u00e7\u00e3o de 100% dos trabalhadores em hor\u00e1rios de pico e 70% nos demais, e posteriormente julgou a greve abusiva e liberou a demiss\u00e3o dos trabalhadores \u00e9 uma clara declara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o existe direito de greve na pr\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cGreve \u00e9 instrumento de sobreviv\u00eancia. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 assegurou o direito de greve em seu artigo 9\u00ba. Mas 26 anos depois ainda temos os trabalhadores como inimigos da sociedade\u201d, completou Britto.<\/p>\n
O presidente do Sindicato dos Metrovi\u00e1rios, Altino de Melo Prazeres J\u00fanior, lembrou que a mesma repress\u00e3o usada contra os grevistas est\u00e1 nas ruas contra as mobiliza\u00e7\u00f5es sociais. \u201cA prioridade dos governos n\u00e3o \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o nem os trabalhadores. Toda mobiliza\u00e7\u00e3o tem sido alvo do mesmo processo de criminaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve sequer um vidro riscado pelos trabalhadores\u201d, afirmou.<\/p>\n
O sindicalista confirmou que diversos sindicatos ligados a central CSP-Conlutas est\u00e3o ajudando os Metrovi\u00e1rios financeiramente para manter os 42 demitidos. E reafirmou que as demiss\u00f5es tiveram objetivo pol\u00edtico. \u201cQuando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) manda demitir 42 e depois amea\u00e7a de demitir mais 300, mas n\u00e3o o faz, fica claro que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
Segundo Altino, nas pr\u00f3ximas semanas os metrovi\u00e1rios devem realizar a\u00e7\u00f5es de rua e panfletagens para esclarecer a popula\u00e7\u00e3o e evitar que o caso caia no esquecimento.<\/p>\n
Os deputados estaduais Leci Brand\u00e3o (PCdoB), Adriano Diogo (PT) e Carlos Gianazzi (Psol) tamb\u00e9m estiveram presentes ao ato e manifestaram apoio aos grevistas. A deputada comunista anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar e a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei (898\/2014) para anistiar os trabalhadores demitidos, o que \u00e9 apoiado por Gianazzi, que tachou as dispensas de \u201cato covarde\u201d.<\/p>\n
Diogo comparou a repress\u00e3o a greve com as pris\u00f5es do professor de ingl\u00eas Rafael Marques Lusvarghi e do estudante e funcion\u00e1rio da USP F\u00e1bio Hideki Harano. Eles foram detidos sem acusa\u00e7\u00f5es durante uma manifesta\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 23 por policiais civis, supostamente por integrarem grupos de black blocs e portarem explosivos. V\u00eddeos de celular feitos no momento da revista da bolsa de Hideki, no entanto, levantam suspeita de que o “flagrante” teria sido forjado.<\/p>\n
Ainda na noite de ontem, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a negou novamente o pedido de liberdade do advogado de Hideki.<\/p>\n
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Juristas manifestaram apoio durante ato p\u00fablico e reafirmaram que as demiss\u00f5es dos 42 trabalhadores pelo Metr\u00f4, ap\u00f3s a greve do in\u00edcio de junho, \u00e9 ilegal por Rodrigo Gomes da RBA S\u00e3o Paulo \u2013 A advogada do Sindicato dos Metrovi\u00e1rios…<\/p>\n","protected":false},"author":823,"featured_media":117341,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,1255,1256],"tags":[2744,5246,10880,5053],"class_list":["post-117230","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-diversidade","category-nao-violencia","tag-brasil","tag-direitos-trabalhistas","tag-metroviarios","tag-sao-paulo"],"yoast_head":"\n
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