O Botswana tornou-se a 40\u00aa na\u00e7\u00e3o a ratificar o Tratado sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares – um acordo global de refer\u00eancia negociado em 2017 para proibir as piores armas de destrui\u00e7\u00e3o massiva e estabelecer o enquadramento para a sua elimina\u00e7\u00e3o total. S\u00f3 s\u00e3o necess\u00e1rias apenas mais 10 ratifica\u00e7\u00f5es para atingir o limiar de 50 ratifica\u00e7\u00f5es para a entrada em vigor do tratado.<\/p>\n
O Botswana depositou o seu documento de ratifica\u00e7\u00e3o junto do Secret\u00e1rio-Geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, a 15 de Julho, tornando-se o terceiro membro da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC) a ratificar o tratado este ano, depois da Nam\u00edbia e Lesoto. A \u00c1frica do Sul, que tamb\u00e9m \u00e9 membro da SADC, ratificou-o em 2019.<\/p>\n
A ratifica\u00e7\u00e3o do Botswana coincide com o 11\u00ba anivers\u00e1rio da entrada em vigor do Tratado de Pelindaba, que estabeleceu que toda a \u00c1frica \u00e9 uma zona livre de armas nucleares. Este timing real\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o complementar entre os dois tratados. Em 2018, todas as partes do Tratado de Pelindaba comprometeram-se a “assinar e ratificar rapidamente” o novo tratado global de proibi\u00e7\u00e3o de armas nucleares.<\/p>\n
“Ao concluir este passo hist\u00f3rico”, disse Collen Vixen Kelapile, representante permanente do Botswana nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, “o Botswana re-confirmou uma vez mais o seu compromisso inabal\u00e1vel com a paz e seguran\u00e7a globais atrav\u00e9s da proibi\u00e7\u00e3o de armas nucleares como meio concreto para a plena implementa\u00e7\u00e3o da agenda do desarmamento”.<\/p>\n
Disse que o Botswana se orgulhava de estar entre os primeiros Estados signat\u00e1rios do tratado e encorajou “todas as outras na\u00e7\u00f5es amantes da paz a darem coletivamente as m\u00e3os e contribu\u00edrem para este nobre esfor\u00e7o para a proibi\u00e7\u00e3o de todas as armas nucleares”.<\/p>\n
Apesar do grave impacto da pandemia da COVID-19 em todo o mundo, continuam a ser feitos progressos constantes no sentido da entrada em vigor do tratado de proibi\u00e7\u00e3o de armas nucleares. Ainda na semana passada, Fiji tornou-se o 39\u00ba Estado a ratific\u00e1-lo, comentando que a “agenda para o desarmamento” do Secret\u00e1rio-Geral da ONU se tinha tornado “ainda mais importante na sequ\u00eancia da pandemia da COVID-19” e apelando a que o dinheiro atualmente gasto em armamento nuclear fosse redirecionado para o bem-estar da humanidade.<\/p>\n
O ministro dos neg\u00f3cios estrangeiros e da coopera\u00e7\u00e3o internacional do Botswana, Dr. Unity Dow – juiz, ativista dos direitos humanos, e escritor – assinou o tratado de proibi\u00e7\u00e3o de armas nucleares em Setembro passado numa cerim\u00f3nia de alto n\u00edvel em Nova Iorque. O seu governo sublinhou “o papel significativo do [tratado] no refor\u00e7o das normas e pr\u00e1ticas globais contra o uso, prolifera\u00e7\u00e3o e posse de armas nucleares por qualquer pa\u00eds”.<\/p>\n
O Botswana promoveu ativamente a ades\u00e3o universal ao tratado, inclusive co-patrocinando uma resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral da ONU em 2019 que apelava a todos os Estados para assinarem, ratificarem, ou aderirem ao tratado “o mais cedo poss\u00edvel”.<\/p>\n
O tratado foi negociado em resposta \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o sempre crescente da comunidade internacional com as consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas que resultariam de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o de armas nucleares. Nenhuma na\u00e7\u00e3o est\u00e1 imune a estas consequ\u00eancias: as pessoas em na\u00e7\u00f5es vizinhas e distantes que nada t\u00eam a ver com o conflito sofreriam os efeitos da precipita\u00e7\u00e3o radioativa, da perturba\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e da inseguran\u00e7a de recursos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os programas de armas nucleares desviam anualmente dezenas de bili\u00f5es de d\u00f3lares dos cuidados de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia em cat\u00e1strofes e outros servi\u00e7os vitais. O pre\u00e2mbulo do tratado expressa preocupa\u00e7\u00e3o com “o desperd\u00edcio de recursos econ\u00f3micos e humanos” em tais programas. Ao ratificar o tratado, o Botswana ajudou a refor\u00e7ar a norma global contra a utiliza\u00e7\u00e3o e posse de armas nucleares.<\/p>\n
A ratifica\u00e7\u00e3o do Botswana ocorre menos de um m\u00eas antes de o mundo assinalar o 75\u00ba anivers\u00e1rio dos bombardeamentos at\u00f3micos norte-americanos de Hiroshima e Nagasaki, que ceifaram mais de um quarto de milh\u00e3o de vidas. Os sobreviventes desses terr\u00edveis ataques est\u00e3o a exortar todas as na\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o ratificaram o tratado a faz\u00ea-lo at\u00e9 6 de Agosto deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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