{"id":1161036,"date":"2020-07-16T23:04:57","date_gmt":"2020-07-16T22:04:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1161036"},"modified":"2020-07-16T23:04:57","modified_gmt":"2020-07-16T22:04:57","slug":"uma-justica-miope-num-pais-de-cegos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/07\/uma-justica-miope-num-pais-de-cegos\/","title":{"rendered":"Uma justi\u00e7a m\u00edope num pa\u00eds de cegos"},"content":{"rendered":"

Qual a diferen\u00e7a entre os sobrenomes Moraes e Queiroz? Para entender como funciona a justi\u00e7a brasileira \u00e9 preciso, antes de mais nada, entender o que distancia um cidad\u00e3o do outro e mergulhar de olhos vendados no p\u00e2ntano que se tornou o poder judici\u00e1rio no Brasil de 2020. Nas \u00e1guas turvas e podres em que se banham homens, considerados \u00edntegros e acima de qualquer suspeita, mora tamb\u00e9m um monstro chamado seletividade.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Em a \u201copera do Malandro\u201d, Chico Buarque foi did\u00e1tico, quando em \u201cHino a Duran,\u201d revelou que a espada dos homens justos fere com mais for\u00e7a\u00a0 e de morte, os beb\u00eas mal nascidos que se desviam da rota no meio caminho.<\/p>\n

\u201cSe tu falas muitas palavras sutis<\/em>
\nSe gostas de senhas sussurros ard\u00eds<\/em>
\nA lei tem ouvidos pra te delatar<\/em>
\nNas pedras do teu pr\u00f3prio lar.<\/em><\/p>\n

Se trazes no bolso a contraven\u00e7\u00e3o<\/em>
\nMuambas, baganas e nem um tost\u00e3o<\/em>
\nA lei te vigia, bandido infeliz<\/em>
\nCom seus olhos de raios X.<\/em><\/p>\n

Se vives nas sombras frequentas por\u00f5es<\/em>
\nSe tramas assaltos ou revolu\u00e7\u00f5es<\/em>
\nA lei te procura amanh\u00e3 de manh\u00e3<\/em>
\nCom seu faro de doberman\u201d<\/em><\/p>\n

O Brasil se orgulha de ter o maior n\u00famero de faculdades de direito do mundo, no entanto, a percep\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a entre n\u00f3s, est\u00e1 desconectada desse ranking. Basta um olhar caolho para o sistema prisional brasileiro para entender que a aplica\u00e7\u00e3o da lei, al\u00e9m de mercantilista, revela que o etnocentrismo \u00e9\u00a0 elemento principal na forma\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia que norteia as decis\u00f5es de nossas\u00a0 inst\u00e2ncias jur\u00eddicas.<\/p>\n

Quando decis\u00f5es seletivas acontecem, o mundo jur\u00eddico pode at\u00e9 dar uma esperneada, mas, o espirito corporativo criou carapa\u00e7as fortes de autoprote\u00e7\u00e3o, muitas vezes, referendadas pelas institui\u00e7\u00f5es, imprensa ou por grupos que comungam dos mesmos interesses.<\/p>\n

De acordo com o professor de Direito Constitucional Lenio Streck, \u201co Direito no Brasil foi feito para proteger as camadas dominantes\u201d.<\/p>\n

Na decis\u00e3o de transferir Fabr\u00edcio Queiroz para a pris\u00e3o domiciliar podemos encontrar um rastro de v\u00edcios comuns na justi\u00e7a brasileira, que passa pela seletividade e politiza\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as\u00a0 judiciais.<\/p>\n

Al\u00e9m de beneficiar Queiroz, o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a estendeu o benef\u00edcio \u00e0 uma foragida, alegando, que, por causa do estado de sa\u00fade do investigado, a conviv\u00eancia com a esposa era importante para a manuten\u00e7\u00e3o dos cuidados de sa\u00fade dele. O presidente\u00a0 do STJ, em sua decis\u00e3o, desconsiderou completamente, o fato de Queiroz viver, a mais de um ano, sozinho e escondido na casa do advogado Frederick Wassef \u2013 defensor da fam\u00edlia Bolsonaro, que est\u00e1 na linha central das investiga\u00e7\u00f5es que envolve Fabr\u00edcio e a esposa M\u00e1rcia Aguiar.<\/p>\n

Enquanto isso, depois de v\u00e1rias tentativas da fam\u00edlia Moraes para tirar da pris\u00e3o, um jovem que cometeu o grave delito de se deixar prender com algumas gramas de maconha, enterra o filho, v\u00edtima da Covid-19\u00a0 numa cadeia de Minas Gerais.\u00a0 Seria tr\u00e1gico, se n\u00e3o fosse vergonhoso demais, para toda a institui\u00e7\u00e3o chamada Justi\u00e7a.<\/p>\n

H\u00e1 uma fila de processos com milhares de pedidos de presos, que est\u00e3o no grupo de risco, amontoada pelos tribunais nas 27 unidades federativas, mas justamente, o caso Queiroz foi premiado para receber a aten\u00e7\u00e3o do presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que optou por sacrificar suas f\u00e9rias e assumir o plant\u00e3o judici\u00e1rio durante todo o m\u00eas de julho \u2013 quando acontece o recesso e \u00e9 feito uma escala com v\u00e1rios integrantes do STJ. A decis\u00e3o de Noronha, no caso Queiroz, vai na contra m\u00e3o de outras decis\u00f5es, onde o magistrado negou o mesmo direito \u00e0 pris\u00e3o domiciliar para outros cidad\u00e3os do grupo de risco, como idosos e portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas durante a pandemia.<\/p>\n

O outro personagem dessa hist\u00f3ria macabra, Lucas Moraes, de 28 anos, preso por tr\u00e1fico de drogas, com menos de 10 gramas de maconha e condenado em primeira inst\u00e2ncia, morreu e no pres\u00eddio de Manhumirim, na zona da mata mineira,\u00a0 onde ele cumpria a pena, existem 159 detentos que testaram positivo para o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Na penitenci\u00e1ria mineira est\u00e3o confinados 200 presos e quando 43 deles testaram positivo para a Covid -19, os familiares fizeram protestos e n\u00e3o sensibilizaram a justi\u00e7a brasileira. O v\u00edrus se multiplicou em poucos dias, passando para 159 casos positivos e causando a morte de Lucas. Mesmo assim, Noronha n\u00e3o se sensibilizou da mesma forma que o fez no caso Queiroz.<\/p>\n

H\u00e1 uma vaga no STF no meio do caminho<\/h4>\n

Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha est\u00e1 sendo apontado como um dos principais nomes para a vaga do decano Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Durante a cerim\u00f4nia de posse do Ministro da Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, o presidente Bolsonaro afagou Noronha publicamente, dizendo:<\/p>\n

-“Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor \u00e0 primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excel\u00eancia”.<\/p>\n

O v\u00f4mito \u00e9 livre. Alguns dias mais tarde, o presidente do Superior Tribunal\u00a0 derrubou as decis\u00f5es da justi\u00e7a que obrigavam o presidente Bolsonaro a revelar o resultado dos seus exames de coronav\u00edrus. No curr\u00edculo de Noronha a favor de Bolsonaro h\u00e1 tamb\u00e9m a derrubada das decis\u00f5es que impediam a posse de S\u00e9rgio Camargo na presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Palmares.<\/p>\n

Nomeado para o STJ pelo ex- presidente Fernando Henrique Cardoso, Noronha tem como sua principal bandeira, a cria\u00e7\u00e3o do TRF-6, o Tribunal Regional Federal em Minas Gerais. O Brasil j\u00e1 conta com cinco tribunais regionais e existe forte oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mais um, sob os argumentos incontest\u00e1veis\u00a0 de crise fiscal e falta de recursos.<\/p>\n

H\u00e1 dez anos, uma pesquisa do IPEA \u2013 Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada mostrava que o brasileiro n\u00e3o acredita na justi\u00e7a e a classificava como desonesta, lenta, cara, parcial e injusta. E de l\u00e1 pra c\u00e1, decis\u00f5es como a do presidente do Tribunal Superior de Justi\u00e7a alimentam ainda mais esse descr\u00e9dito e colocam novos ingredientes\u00a0 nessa massa, como seletividade e politicagem.<\/p>\n

Resta a n\u00f3s, torcer para que as milhares de faculdades de direito de nosso pa\u00eds, reforcem suas aulas sobre a mitologia da justi\u00e7a e ensinem aos nossos doutores o principio b\u00e1sico dessa donzela que se mant\u00e9m virgem e se impondo com a autoridade de quem n\u00e3o se deixa seduzir ou corromper e quem sabe assim, Moraes e Queiroz passam a ter o mesmo peso na balan\u00e7a, mesmo que estejam em lados opostos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Qual a diferen\u00e7a entre os sobrenomes Moraes e Queiroz? Para entender como funciona a justi\u00e7a brasileira \u00e9 preciso, antes de mais nada, entender o que distancia um cidad\u00e3o do outro e mergulhar de olhos vendados no p\u00e2ntano que se tornou…<\/p>\n","protected":false},"author":1816,"featured_media":1161049,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,11390,165,111],"tags":[2744,7877,78942,78941],"class_list":["post-1161036","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-conteudo-original","category-opiniao","category-politica-pt-pt","tag-brasil","tag-justica","tag-moraes","tag-queiroz"],"yoast_head":"\nUma justi\u00e7a m\u00edope num pa\u00eds de cegos<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Qual a diferen\u00e7a entre os sobrenomes Moraes e Queiroz? 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