{"id":114872,"date":"2014-06-23T01:50:59","date_gmt":"2014-06-23T00:50:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pressenza.com\/?p=114872"},"modified":"2014-06-23T01:52:11","modified_gmt":"2014-06-23T00:52:11","slug":"participacao-social-o-novo-fantasma-das-elites","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2014\/06\/participacao-social-o-novo-fantasma-das-elites\/","title":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o Social, o novo fantasma das elites"},"content":{"rendered":"<p>Por Ladislau Dowbor publicado no <a href=\"http:\/\/outraspalavras.net\/\" target=\"_blank\">Outras Palavras<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O texto na nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 claro, e se trata nada menos do que do fundamento da democracia: \u201cTodo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d Est\u00e1 logo no artigo 1\u00ba, e garante portanto a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 atrav\u00e9s de representantes ou diretamente. Ver na aplica\u00e7\u00e3o deste artigo, por um presidente eleito, e que jurou defender a Constitui\u00e7\u00e3o, um atentado \u00e0 democracia n\u00e3o pode ser ignor\u00e2ncia: \u00e9 vulgar defesa de interesses elitistas por quem detesta ver cidad\u00e3os se imiscuindo na pol\u00edtica. Preferem se entender com representantes.<\/p>\n<p>A democracia participativa em nenhum lugar substituiu a democracia representativa. S\u00e3o duas dimens\u00f5es de exerc\u00edcio da gest\u00e3o p\u00fablica. A verdade \u00e9 que todos os partidos, de todos os horizontes, sempre convocaram nos seus discursos a que popula\u00e7\u00e3o participe, apoie, critique, fiscalize, exer\u00e7a os seus direitos cidad\u00e3os. Mas quando um governo eleito gera espa\u00e7os institucionais para que a popula\u00e7\u00e3o possa participar efetivamente, de maneira organizada, os agrupamentos da direita invertem o discurso.<\/p>\n<p>\u00c9 \u00fatil lembrar aqui as manifesta\u00e7\u00f5es de junho do ano passado. As multid\u00f5es que manifestaram buscavam mais quantidade e qualidade em mobilidade urbana, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e semelhantes. Sa\u00edram \u00e0s ruas justamente porque as inst\u00e2ncias representativas n\u00e3o constitu\u00edam ve\u00edculo suficiente de transmiss\u00e3o das necessidades da popula\u00e7\u00e3o para a m\u00e1quina p\u00fablica nos seus diversos n\u00edveis. Em outros termos, faltavam correias de transmiss\u00e3o entre as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e os processos decis\u00f3rios.<\/p>\n<p>Os resultados foram que se constru\u00edram viadutos e outras infraestruturas para carros, desleixando o transporte coletivo de massa e paralisando as cidades. Uma Sabesp vende \u00e1gua, o que rende dinheiro, mas n\u00e3o investe em esgotos e tratamento, pois \u00e9 custo, e o resultado \u00e9 uma cidade rica como S\u00e3o Paulo que vive rodeada de esgotos a c\u00e9u aberto, gerando contamina\u00e7\u00e3o a cada enchente. Esta din\u00e2mica pode ser encontrada em cada cidade do pa\u00eds onde s\u00e3o algumas empreiteiras e especuladores imobili\u00e1rios que mandam na pol\u00edtica tradicional, priorizando o lucro corporativo em vez de buscar o bem estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Participa\u00e7\u00e3o funciona. Nada como criar espa\u00e7os para que seja ouvida a popula\u00e7\u00e3o, se queremos ser eficientes. Ningu\u00e9m melhor do que um residente de um bairro para saber quais ruas se enchem de lama quando chove. As horas que as pessoas passam no ponto de \u00f4nibus e no tr\u00e2nsito diariamente as levam a engolir a revolta, ou sair indignadas \u00e0s ruas. Mas o que as pessoas necessitam \u00e9 justamente ter canais de express\u00e3o das suas prioridades, em vez de ver nos jornais e na televis\u00e3o a inaugura\u00e7\u00e3o de mais um viaduto. Trata-se aqui, ao gerar canais de participa\u00e7\u00e3o, de aproximar o uso dos recursos p\u00fablicos das necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o. Inaugurar viaduto permite belas imagens; saneamento b\u00e1sico e tratamento de esgotos muito menos.<\/p>\n<p>Mas se para muitos, e em particular para a grande m\u00eddia, trata-se de uma defesa deslavada da pol\u00edtica de alcova, para muitos tamb\u00e9m se trata de uma incompreens\u00e3o das pr\u00f3prias din\u00e2micas mais modernas de gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>Um ponto chave, \u00e9 que o desenvolvimento que todos queremos est\u00e1 cada vez mais ligado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, mobilidade urbana, cultura, lazer e semelhantes. Quando as pessoas falam em crescimento da economia, ainda pensam em com\u00e9rcio, autom\u00f3vel e semelhantes. A grande realidade \u00e9 que o essencial dos processos produtivos se deslocou para as chamadas pol\u00edticas sociais. O maior setor econ\u00f4mico dos Estados Unidos, para dar um exemplo, \u00e9 a sa\u00fade, representando 18,1% do PIB. A totalidade dos setores industriais nos EUA emprega hoje menos de 10% da popula\u00e7\u00e3o ativa. Se somarmos sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte, lazer, seguran\u00e7a e semelhantes, todos diretamente ligados ao bem estar da popula\u00e7\u00e3o, temos aqui o que \u00e9 o principal vetor de desenvolvimento. Investir na popula\u00e7\u00e3o, no seu bem estar, na sua cultura e educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 o que mais rende. N\u00e3o \u00e9 gasto, \u00e9 investimento nas pessoas.<\/p>\n<p>A caracter\u00edstica destes setores din\u00e2micos da sociedade moderna \u00e9 que s\u00e3o capilares, t\u00eam de chegar de maneira diferenciada a cada cidad\u00e3o, a cada crian\u00e7a, a cada casa, a cada bairro. E de maneira diferenciada porque no agreste ter\u00e1 papel central a \u00e1gua; na metr\u00f3pole, a mobilidade e a seguran\u00e7a e assim por diante. Aqui funciona mal a pol\u00edtica centralizada e padronizada para todos: a flexibilidade e ajuste fino ao que as popula\u00e7\u00f5es precisam e desejam s\u00e3o fundamentais, e isto exige pol\u00edticas participativas. Produzir t\u00eanis pode ser feito em qualquer parte do mundo, coloca-se em cont\u00eainer e se despacha para o resto do mundo. Sa\u00fade, cultura, educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o enlatados que se despacham. S\u00e3o formas densas de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n<p>Eu sou economista, e fa\u00e7o as contas. Entre outras contas, fizemos na P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o da PUC-SP um estudo da Pastoral da Crian\u00e7a. \u00c9 um gigante, mais de 450 mil pessoas, organizadas em rede, de maneira participativa e descentralizada. Conseguem reduzir radicalmente, nas regi\u00f5es onde trabalham, tanto a mortalidade infantil como as hospitaliza\u00e7\u00f5es. O custo total por crian\u00e7a \u00e9 de 1,70 reais por m\u00eas. A revista Exame publica um estudo sobre esta Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC), porque tenta entender como se consegue tantos resultados com t\u00e3o poucos recursos. N\u00e3o h\u00e1 provavelmente institui\u00e7\u00e3o mais competitiva, mais eficiente do que a Pastoral, se comparada com as grandes empresas, bancos ou planos privados de sa\u00fade. Cada real que chega a organiza\u00e7\u00f5es deste tipo se multiplica.<\/p>\n<p>A explica\u00e7\u00e3o desta efici\u00eancia \u00e9 simples: cada m\u00e3e est\u00e1 interessada em que o seu filho n\u00e3o fique doente, e a mobiliza\u00e7\u00e3o deste interesse torna qualquer iniciativa muito mais produtiva. Gera-se uma parceria em que a pol\u00edtica p\u00fablica se apoia no interesse que a sociedade tem de assegurar os resultados que lhe interessam. A efici\u00eancia aqui n\u00e3o \u00e9 porque se aplicou a \u00faltima recomenda\u00e7\u00e3o dos consultores em kai-ban, kai-zen, just-in-time, lean-and-mean, TQM e semelhantes, mas simplesmente porque se assegurou que os destinat\u00e1rios finais das pol\u00edticas se apropriem do processo, controlem os resultados.<\/p>\n<p>As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil t\u00eam as suas ra\u00edzes nas comunidades onde residem, podem melhor dar express\u00e3o organizada \u00e0s demandas, e sobre tudo tendem a assegurar a capilaridade das pol\u00edticas p\u00fablicas. Nos Estados Unidos, as OSCs da \u00e1rea da sa\u00fade administram grande parte dos projetos, simplesmente porque s\u00e3o mais eficientes. N\u00e3o seriam mais eficientes para produzir autom\u00f3veis ou represas hidroel\u00e9tricas. Mas nas \u00e1reas sociais, no controle das pol\u00edticas ambientais, no conjunto das atividades diretamente ligadas \u00e0 qualidade do cotidiano, s\u00e3o simplesmente indispens\u00e1veis. O setor p\u00fablico tem tudo a ganhar com este tipo de parcerias. E fica at\u00e9 estranho os mesmos meios pol\u00edticos e empresariais que tanto defendem as parceiras p\u00fablico-privadas (PPPs), ficarem t\u00e3o indignados quando aparece a perspectiva de parcerias com as organiza\u00e7\u00f5es sociais. O seu conceito de privado \u00e9 muito estreito.<\/p>\n<p>Eu, de certa forma gra\u00e7as aos militares, conheci muitas experi\u00eancias pelo mundo afora, trabalhando nas Na\u00e7\u00f5es Unidas. Todos os pa\u00edses desenvolvidos t\u00eam ampla experi\u00eancia, muito bem sucedida, de sistemas descentralizados e participativos, de conselhos comunit\u00e1rios e outras estruturas semelhantes. Isto n\u00e3o s\u00f3 torna as pol\u00edticas mais eficientes, como gera transpar\u00eancia. \u00c9 bom que tanto as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como as empresas privadas que executam as pol\u00edticas tenham de prestar contas. Democracia, transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas fazem bem para todos. Espalhar \u00f3dio em nome da democracia n\u00e3o ajuda nada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Ladislau Dowbor publicado no Outras Palavras &nbsp; O texto na nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 claro, e se trata nada menos do que do fundamento da democracia: \u201cTodo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":114874,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,42,165,111],"tags":[2744,5917,11107],"class_list":["post-114872","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-internacional-2","category-opiniao","category-politica-pt-pt","tag-brasil","tag-democracia-pt-pt","tag-participacao-social"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.1.1 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Participa\u00e7\u00e3o Social, o novo fantasma das elites<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Por Ladislau Dowbor publicado no Outras Palavras &nbsp; 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