Os tempos do\u00a0 COVID-19 mostraram um facto irrefut\u00e1vel: o sistema econ\u00f3mico-social em que vivemos est\u00e1 a cair; e, apesar da resist\u00eancia, surgem novos paradigmas que colocam o ser humano como um valor central. Um deles \u00e9 o Rendimento B\u00e1sico Universal e Incondicional (RBUI), um novo direito humano que, se aprovado, restituiria dignidade a todo o ser humano.<\/p>\n
Gilka Lazarte, membro do Centro Chakana de Estudos Humanistas da Bol\u00edvia, inaugura o relan\u00e7amento do programa Entre Amigos\u00b9 em Lima, Peru, com uma entrevista reveladora sobre o Rendimento B\u00e1sico Universal na qual aponta os avan\u00e7os, resist\u00eancias e dificuldades que esta proposta na sua madurez enfrenta.<\/p>\n
O Rendimento B\u00e1sico Universal \u00e9 uma dota\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria que seria dada pelos Estados individualmente (a cada habitante de um pa\u00eds), universalmente (para todos), incondicionalmente (sem distin\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica) e suficientemente (porque deve cobrir as necessidades b\u00e1sicas de uma pessoa). Esta iniciativa \u00e9 promovida por v\u00e1rios colectivos em pa\u00edses como a Espanha, Bol\u00edvia, Chile e Col\u00f4mbia, entre outros.<\/p>\n
Ao longo da entrevista, o humanista Gilka Lazarte rejeita uma a uma as diferentes\u00a0“resist\u00eancias” que a sua implementa\u00e7\u00e3o encontra e denuncia as condi\u00e7\u00f5es internas e externas que impedem que o Rendimento B\u00e1sico Universal veja a luz.<\/p>\n
“Temos de sair desta forma de nos vermos como escravos! Foi-nos ensinado que “o trabalho dignifica” e que “temos de ganhar a vida com o suor do nosso corpo”, mas ningu\u00e9m questiona que temos dignidade s\u00f3 porque nascemos e que ningu\u00e9m escolheu as condi\u00e7\u00f5es de vida que tem, que tudo depende das condi\u00e7\u00f5es de trabalho que existem no seu pa\u00eds”, diz-nos a psic\u00f3loga.<\/p>\n
Hoje, “o dinheiro tornou-se algo mais valioso do que a minha vida, mais valioso do que os meus filhos, do que o tempo que dedico aos meus projectos futuros”. Portanto, precisamos de repensar a nossa condi\u00e7\u00e3o enquanto pessoas, enquanto seres humanos, e de nos revalorizarmos, de nos sentirmos dignos simplesmente porque nascemos. O Rendimento B\u00e1sico Universal sim \u00e9 poss\u00edvel, e v\u00e3o nos dizer muitas vezes que n\u00e3o \u00e9”.<\/p>\n
“Temos uma riqueza acumulada ao longo do tempo e da hist\u00f3ria, gerada pelo pr\u00f3prio povo com o seu trabalho. E se os Estados salvam bancos e empresas, porque \u00e9 que n\u00e3o podem salvar os seres humanos? Ter\u00edamos de rever quais os governantes que foram, ingenuamente ou n\u00e3o, c\u00famplices nesta situa\u00e7\u00e3o. Mas isto n\u00e3o se diz \u00e0s nossas popula\u00e7\u00f5es, \u00e9 melhor n\u00e3o sabermos. Hoje, com a pandemia, as pessoas v\u00e3o ter de recorrer aos bancos para se livrarem deste problema, e v\u00e3o ter de pagar com juros… quem ganha com os lucros desses juros? Isso deve ser bem estudado”, diz Gilka Lazarte, numa parte da entrevista da EA.<\/p>\n
As consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas e f\u00edsicas de ter este Rendimento B\u00e1sico Universal nas m\u00e3os das pessoas, gera um salto de qualifica\u00e7\u00e3o e qualidade humana que permite um maior progresso: “Na Europa, onde nasceu h\u00e1 mais de cinco anos, foram implementados programas-piloto que demonstraram que o Rendimento B\u00e1sico Universal impulsionou uma melhoria na qualidade de vida das pessoas, uma mudan\u00e7a no psiquismo e no bem-estar das pessoas. Os resultados mostraram algo interessante: que as pessoas n\u00e3o deixam de trabalhar (uma das resist\u00eancias \u00e0 RBU), n\u00e3o deixam de trabalhar porque o ser humano se sente \u00fatil a fazer coisas; estas pessoas, ao receberem a RBU deixaram de fazer as suas actividades habituais e come\u00e7aram a fazer outras coisas que lhes faziam sentir-se melhor. Sentiram-se mais \u00fateis, muito mais produtivas, muito mais felizes; a depress\u00e3o baixou, o alcoolismo baixou, a viol\u00eancia baixou.<\/p>\n
Actualmente, a rede do Rendimento B\u00e1sico Universal iniciou uma campanha para enviar uma carta \u00e0 ONU propondo uma Reuni\u00e3o dos Povos: “Acreditamos que \u00e9 necess\u00e1rio um encontro dos povos onde redefinamos as possibilidades futuras do ser humano. E todos podem ser parte activa desta transforma\u00e7\u00e3o. Precisamos que cada um veja a sua pr\u00f3pria vida como importante; do mesmo modo, que reconhe\u00e7a o trabalho feito n\u00e3o s\u00f3 por ele, mas por todos os nossos antepassados para gerar a riqueza que existe hoje, e que essa riqueza seja distribu\u00edda. Este sistema econ\u00f3mico ensinou-nos a desconfiar das pessoas, do que o outro vai fazer. E essas s\u00e3o as resist\u00eancias nas nossas pr\u00f3prias cabe\u00e7as. A quest\u00e3o \u00e9 acabar com esta desconfian\u00e7a no ser humano”, insiste Lazarte.<\/p>\n
O estado de pandemia actual colocou em cima da mesa o Rendimento B\u00e1sico Universal, configurando-o como um grande desafio para todos os Estados e seres humanos, porque representa a possibilidade de o reivindicar. Seremos capazes de estar \u00e0 altura deste novo paradigma? Seremos finalmente capazes de dizer “nada acima do ser humano e nenhum ser humano abaixo de outro”?<\/p>\n