Sempre que \u00e9 proposta alguma medida social que envolve alguma “despesa”, os neoliberais aparecem imediatamente, receosos do momento, dizendo que “n\u00e3o h\u00e1 dinheiro”. Este parece ser o maior problema da nossa sociedade: a falta de dinheiro… Desculpem-me, mas onde falta dinheiro? Sem d\u00favida que h\u00e1 pessoas cujos recursos econ\u00f3micos mal chegam para viver, ou nem sequer para isso, mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que h\u00e1 sectores sociais em que o dinheiro \u00e9 excedent\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades. E quando dizemos “que sobra”, \u00e9 exactamente isso que queremos dizer: sobra.<\/p>\n
Na realidade, o problema do financiamento da RBU \u00e9 puramente t\u00e9cnico. O importante \u00e9 estarmos de acordo quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o desta iniciativa, uma vez chegados a esse acordo, ser\u00e1 muito f\u00e1cil ver qual a forma de a financiar. Mas vivemos numa ditadura econ\u00f3mica e, por isso, n\u00e3o podemos ignorar uma quest\u00e3o que preocupa algumas pessoas: quem paga a RBU?<\/p>\n
Nos \u00faltimos 12 anos, desde que rebentou a \u00faltima crise financeira mundial, enquanto os servi\u00e7os p\u00fablicos foram cortados na maioria dos pa\u00edses, e particularmente nos mais ricos, afectando as camadas mais pobres das nossas sociedades, o n\u00famero de milion\u00e1rios cresceu em propor\u00e7\u00e3o inversa. Isto n\u00e3o foi certamente por acaso, foi o resultado espec\u00edfico das medidas tomadas, mas isso \u00e9 outra hist\u00f3ria. De momento, retemos o facto de haver cada vez mais pessoas ricas no mundo, apesar das crises que ocorrem no sistema, uma vez que estas afectam sempre os mais humildes.<\/p>\n
Assim, obter “parte” deste dinheiro, dos mais favorecidos, para financiar uma RBU que beneficie a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o, parece sensato, vi\u00e1vel e justo. Os economistas por detr\u00e1s da proposta da RBU j\u00e1 explicaram em pormenor como poderia ser financiada, pelo que me reporto a eles para as quest\u00f5es espec\u00edficas. De qualquer modo, todas as diferentes formas que s\u00e3o propostas coincidem numa redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza atrav\u00e9s da cobran\u00e7a de impostos.<\/p>\n
Em termos simples, trata-se de aumentar os impostos sobre aqueles que mais ganham, a fim de redistribuir essa riqueza \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da RBU. Nas propostas apresentadas, cerca de 10% dos que ganham mais perderiam uma parte dos seus rendimentos, enquanto os 80% que t\u00eam menos rendimentos beneficiariam. Aqueles que est\u00e3o entre 10% e 20% com mais rendimentos, ficariam mais ou menos na mesma que agora (pagariam um pouco mais de imposto, mas isso seria compensado com a cobran\u00e7a da RBU, que recordamos ser para todos).<\/p>\n
Para al\u00e9m deste financiamento atrav\u00e9s de aumentos progressivos dos impostos, a RBU beneficiaria de cortes noutras presta\u00e7\u00f5es sociais que seriam substitu\u00eddas, incluindo as despesas burocr\u00e1ticas envolvidas nos subs\u00eddios condicionais. Por \u00faltimo, os Estados poderiam rever as suas prioridades e desviar fundos actualmente gastos em armamento, por exemplo, para financiar a RBU.<\/p>\n
O dinheiro \u00e9 o resultado do trabalho de toda a sociedade, e a RBU pretende distribu\u00ed-lo de acordo com esta realidade hist\u00f3rica. Chegou a hora da RBU.<\/p>\n