Nada como uma inocente brincadeira de crian\u00e7a para nos inspirar a falar de democracia para\u00a0 homens de meia idade, e para muitos, que j\u00e1 passaram da idade, e que se sustentam com o dinheiro do povo, gra\u00e7as a uma farda e ao conjunto de regalias dentro do regime democr\u00e1tico brasileiro.<\/p>\n
Lembro-me da algazarra que todas as noites, a molecada fazia naquele peda\u00e7o de estrada de terra batida, cravada bem no interior das Minas Gerais. Sob o olhar atento dos pais e de uma fraca luz a vapor merc\u00fario, a garotada, incluindo eu, gritava para colocar ordem na brincadeira. As regras eram claras e n\u00e3o t\u00ednhamos armas, apenas uma corda, uma referencia riscada no ch\u00e3o de poeira e a for\u00e7a dos dois lados. As equipes se posicionavam em condi\u00e7\u00f5es igualit\u00e1rias de n\u00famero: o da esquerda e o da direita.<\/p>\n
Bem, brincadeiras \u00e0 parte, essa semana, um dos mais importantes generais do time de Bolsonaro fez uma alus\u00e3o ao cabo de guerra, esse jogo, que n\u00e3o tem uma origem definida, mas que est\u00e1 presente em antigas cerim\u00f4nias e cultos, espalhados em diversas partes do mundo, como, por exemplo, Jap\u00e3o, Egito, \u00cdndia, Born\u00e9u, Coreia, Hava\u00ed e Brasil.<\/p>\n
O Ministro da Secretaria de Governo,\u00a0 o general Lu\u00eds Eduardo Ramos, no entanto, quando usou a refer\u00eancia do cabo de guerra, ele n\u00e3o estava brincando, mas revelando a verdadeira face do autoritarismo desse governo.<\/p>\n
O general Ramos, ao declarar que o presidente Jair Bolsonaro, nunca defendeu um golpe militar no pa\u00eds, usou de uma estrat\u00e9gia bem autorit\u00e1ria para alertar \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o para n\u00e3o \u201cesticar demais a corda\u201d, usando de um mecanismo de linguagem, bem comum, nos regimes totalit\u00e1rios: a amea\u00e7a.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o dada \u00e0 Revista Veja, repercutiu nas redes sociais, alardeando ainda mais o inc\u00eandio nos debates pol\u00edticos, j\u00e1 bem incandescentes nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
Com essa declara\u00e7\u00e3o, semelhante a de uma barata, que morde e assopra, o general mandou um recado direto para os que estariam do outro lado da corda – os partidos pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e as organiza\u00e7\u00f5es sociais, que tentam frear as a\u00e7\u00f5es do governo, que n\u00e3o se encaixam dentro do regime democr\u00e1tico.<\/p>\n
Num tempo, p\u00e1gina infeliz da nossa hist\u00f3ria, parafraseando, Chico Buarque, as declara\u00e7\u00f5es do general Ramos n\u00e3o causariam nenhum espanto, mas depois de 30 anos, sentindo o sabor leve e acridoce de uma democracia, tal declara\u00e7\u00e3o precisa ser colocada no lugar de onde nunca deveria ter sa\u00eddo: a lata de lixo da hist\u00f3ria.<\/p>\n
O artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 \u00e9 bem claro sobre o papel das For\u00e7as Armadas e, tudo que n\u00e3o se encaixa nessas linhas, pode sim, ser considerado crime, principalmente, o\u00a0 de conspira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Art.142. As For\u00e7as Armadas, constitu\u00eddas pela Marinha, pelo Ex\u00e9rcito e pela Aeron\u00e1utica, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Rep\u00fablica, e destinam-se \u00e0 defesa da P\u00e1tria, \u00e0 garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.<\/em><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio puxar a corda para nenhum dos lados para ter acesso ao texto da Constitui\u00e7\u00e3o e todos que comp\u00f5e o governo, mais do que ningu\u00e9m, deveriam ter pleno conhecimento dele, e saber interpret\u00e1-lo em defesa da p\u00e1tria, e n\u00e3o, de um governo despreparado que,\u00a0 dia a dia, coloca a na\u00e7\u00e3o brasileira de joelhos perante o mundo.<\/p>\n O texto constitucional n\u00e3o permite interpreta\u00e7\u00f5es casu\u00edsticas na tentativa de manipular parte da popula\u00e7\u00e3o, no sentido de redefinir o que est\u00e1 estabelecido entre as partes. A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um contrato em branco, mas um conjunto de regras claras\u00a0 e referendadas por toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 os 30 por cento, que embarcam no canto da sereia e os outros, 70 por cento \u2013, que n\u00e3o v\u00e3o admitir calados nenhum retrocesso no campo democr\u00e1tico. O ano de 1964 \u00e9 uma p\u00e1gina infeliz da nossa hist\u00f3ria, que n\u00e3o pretendemos repetir.<\/p>\n O Supremo Tribunal Federal aumentou o tamanho da lupa para observar as a\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto, cumprido o seu dever constitucional de zelar pelo conjunto de leis guardados em nossa carta Magna.<\/p>\n O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal foi categ\u00f3rico ao rejeitar uma a\u00e7\u00e3o que pedia a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o, dando \u00e0s For\u00e7as Armadas poderes para uma interven\u00e7\u00e3o militar, como pedem os apoiadores de Bolsonaro em faixas, na meia d\u00fazia de currais, criados para dar sustenta\u00e7\u00e3o ao governo.\u00a0\u00a0 A decis\u00e3o do ministro Barroso foi recha\u00e7ada pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela C\u00e2mara Federal, por juristas e especialistas no estudo do texto constitucional.<\/p>\n De acordo com Barroso, a cren\u00e7a de que a Constitui\u00e7\u00e3o legitima o descumprimento das decis\u00f5es judiciais por atos das For\u00e7as Armadas n\u00e3o passa de terraplanismo constitucional.<\/p>\n Qualquer dos lados que esticar a corda nesse momento tem que ter por base, que o jogo tem regras claras e que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 o limite que se imp\u00f5e entre os dois lados e quem deve zelar para que isso aconte\u00e7a, sem\u00a0 sobressaltos e viol\u00eancia \u00e9 o Supremo Tribunal Federal. E isso, quem estabeleceu \u00e9 a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nada como uma inocente brincadeira de crian\u00e7a para nos inspirar a falar de democracia para\u00a0 homens de meia idade, e para muitos, que j\u00e1 passaram da idade, e que se sustentam com o dinheiro do povo, gra\u00e7as a uma farda…<\/p>\n","protected":false},"author":1816,"featured_media":1135531,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,11390,165,111],"tags":[52115,2744,5917,4995,6240,5625],"class_list":["post-1135530","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-conteudo-original","category-opiniao","category-politica-pt-pt","tag-bolsonaro-pt-pt-2","tag-brasil","tag-democracia-pt-pt","tag-ditadura","tag-oab","tag-stf"],"yoast_head":"\n