{"id":1127386,"date":"2020-06-06T04:12:58","date_gmt":"2020-06-06T03:12:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1127386"},"modified":"2020-06-06T04:12:58","modified_gmt":"2020-06-06T03:12:58","slug":"plano-emergencial-de-reforma-agraria-popular-por-trabalho-alimentacao-moradia-e-vida-digna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/06\/plano-emergencial-de-reforma-agraria-popular-por-trabalho-alimentacao-moradia-e-vida-digna\/","title":{"rendered":"Plano Emergencial de Reforma Agr\u00e1ria Popular: por trabalho, alimenta\u00e7\u00e3o, moradia e vida digna"},"content":{"rendered":"

Por Fernanda Alc\u00e2ntara\/Da P\u00e1gina do MST<\/strong><\/em><\/p>\n

Em entrevista exclusiva, Kelli Mafort, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MST, fala sobre o Plano Nacional lan\u00e7ado nesta sexta (5)<\/strong><\/p>\n

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lan\u00e7a na sexta-feira (5) o Plano Emergencial de Reforma Agr\u00e1ria Popular, levando em conta as consequ\u00eancias causadas pela pandemia do novo coronav\u00edrus. Kelli Mafort, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MST, ajudou na constru\u00e7\u00e3o das medidas que t\u00eam o objetivo de promover a cria\u00e7\u00e3o de empregos, produzir alimentos para o povo e garantir renda e condi\u00e7\u00f5es para que fam\u00edlias vivam dignamente. Confira a entrevista!<\/p>\n

\u2013 Como se deu a constru\u00e7\u00e3o deste Plano Emergencial de Reforma Agr\u00e1ria Popular?<\/strong><\/p>\n

\u2013 O Plano Emergencial de Reforma Agr\u00e1ria Popular \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o do Movimento Sem Terra para a sociedade brasileira e est\u00e1 dentro da conjuntura da pandemia, que exp\u00f4s as diversas contradi\u00e7\u00f5es do capital, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desigualdade social.<\/p>\n

O Brasil est\u00e1 entre os 20 pa\u00edses mais desiguais do mundo e destes, 8 est\u00e3o na Am\u00e9rica Latina. Temos aqui uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 era dram\u00e1tica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 classe trabalhadora do ponto de vista das rela\u00e7\u00f5es de trabalho: n\u00f3s tivemos recentemente medidas como a Reforma Trabalhista, que praticamente precariza as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para a maior parte do povo brasileiro. Temos hoje cerca de 60% da for\u00e7a de trabalho que est\u00e1 na \u00e1rea da informalidade e a desigualdade social crescente, na qual milhares de pessoas n\u00e3o tem acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, convivem e enfrentam o problema da fome diariamente, outras tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n

Agora, com a pandemia, estes temas colocam os trabalhadoras e trabalhadores em todo o mundo, especialmente os negros e mais pobres, numa situa\u00e7\u00e3o de extrema gravidade. Segundo pesquisa realizada recentemente pela ONU, teremos o ingresso de 500 milh\u00f5es de pessoas a mais na faixa da extrema pobreza, isso somado \u00e0 1 bilh\u00e3o de pessoas no mundo que j\u00e1 conviviam com problemas de falta de acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, falta de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, obrigadas \u00e0 imigra\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e sofrendo com todo o tipo de vulnerabilidade social.<\/p>\n

A pandemia exp\u00f5e este grave problema social, que tem a ver com a crise do pr\u00f3prio sistema do capital, que \u00e9 uma crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica, ambiental e social. A pandemia tamb\u00e9m \u00e9 proveniente de um enorme desequil\u00edbrio do capital com a natureza, um modo destrutivo com o qual o capital e suas empresas tendem a gerar muitas pandemias. \u00c9 por isso que agora n\u00f3s estamos enfrentando a COVID-19 com um enorme custo humano, de vidas que est\u00e3o sendo ceifadas, mortes que poderiam ser evitadas e por isso n\u00f3s precisamos de medidas emergenciais.<\/p>\n

\u2013 Como o Plano Emergencial de Reforma Agr\u00e1ria Popular se insere neste contexto?<\/strong><\/p>\n

\u2013 O MST tem uma constru\u00e7\u00e3o de 36 anos de hist\u00f3ria na defesa da Reforma Agr\u00e1ria, e no 6\u00ba Congresso do MST n\u00f3s definimos, em 2014, a constru\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria Popular como uma medida necess\u00e1ria, n\u00e3o somente para atender a necessidade das trabalhadoras e trabalhadores Sem Terra, mas tamb\u00e9m para poder de fato congregar mais pessoas da sociedade, especialmente pessoas nos centros urbanos \u2013 j\u00e1 que aqui no Brasil n\u00f3s temos 85% de pessoas que vivem nos centros urbanos. Buscamos envolver a maioria da sociedade brasileira na defesa dos bens naturais e, portanto, a defesa \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 da democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra, mas tamb\u00e9m outras rela\u00e7\u00f5es com os bens naturais que equilibrem a rela\u00e7\u00e3o humana com a natureza, que n\u00e3o sejam destrutivas como \u00e9 essa l\u00f3gica do capital.<\/p>\n

Ent\u00e3o o Plano surge como emergencial, porque n\u00f3s continuamos defendendo, do ponto de vista estrat\u00e9gico, a Reforma Agr\u00e1ria Popular como uma medida fundamental. No entanto, agora existem quest\u00f5es urgentes necess\u00e1rias que exigem medidas para poder, ao mesmo tempo, enfrentar o problema do v\u00edrus, mas tamb\u00e9m o problema da fome. E, na nossa vis\u00e3o, a Reforma Agr\u00e1ria Popular e as medidas emergenciais desta reforma s\u00e3o uma forma eficiente para a gente poder lidar com essas necessidades humanas, tanto de acesso ao trabalho, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 moradia, mas sobretudo \u00e0 vida. Os trabalhadores Sem Terra entendem que n\u00f3s estamos numa condi\u00e7\u00e3o de luta em defesa da vida, n\u00f3s convivemos em um sistema que nos mata de v\u00e1rias formas e estas diferentes formas tem a ver com esta caracter\u00edstica tamb\u00e9m de crise do capital.<\/p>\n

\u2013 E como este plano est\u00e1 estruturado?<\/strong><\/p>\n

\u2013 Logo no in\u00edcio da pandemia, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se uniram a outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade brasileira para poder lan\u00e7ar uma plataforma emergencial com medidas relacionadas \u00e0 economia, ao trabalho, alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas do campo e da cidade, diante da COVID-19. Com base nesta plataforma emergencial n\u00f3s fomos construindo, com as v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es, algumas medidas, com os povos do campo, das \u00e1guas e das florestas, a Via Campesina, mas tamb\u00e9m todo o campo unit\u00e1rio do sindicalismo rural, dos trabalhadores assalariados, dos pescadores, das mulheres camponesas, dos ind\u00edgenas, dos quilombolas. Fomos construindo um plano amplo trazido no nosso segundo semin\u00e1rio Terra e Territ\u00f3rio, no qual n\u00f3s apontamos ali as quest\u00f5es fundamentais do campo na atualidade e o quanto que n\u00f3s ter\u00edamos tamb\u00e9m que nos articular enquanto resist\u00eancia.<\/p>\n

Mas nesse plano queremos destacar o tema da Reforma Agr\u00e1ria e como ela, inserida neste contexto mais amplo do campo brasileiro, pode efetivamente contribuir para salvar vidas imediatamente e tamb\u00e9m a longo prazo. O nosso plano \u00e9 constitu\u00eddo de quatro pilares fundamentais.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Terra e Trabalho<\/h4>\n

N\u00f3s entendemos que \u00e9 fundamental poder assentar fam\u00edlias da Reforma Agr\u00e1ria, e nosso pa\u00eds tem uma quantidade enorme de terras dispon\u00edveis para isso. A prova foi a correria dos ruralistas para aprovar recentemente o PL 2633, que pretendia arrecadar 65 milh\u00f5es de hectares de terras p\u00fablicas da Uni\u00e3o e passar isso para grileiros, para ruralistas, e uma boa parte disso em estados da Amaz\u00f4nia, embora pudesse ser aplicada em todo o territ\u00f3rio nacional. Ora, se tem 65 milh\u00f5es de hectares de terras p\u00fablicas para grileiros, invasores, empresas que destroem o meio ambiente, que perseguem os povos do campo, que est\u00e3o envolvidos em pr\u00e1ticas de nossos bens naturais, como \u00e9 que n\u00e3o tem terra para a Reforma Agr\u00e1ria?<\/p>\n

Ent\u00e3o um dos temas que est\u00e1 l\u00e1 no nosso Plano, neste item de terra e trabalho, \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o imediata das terras p\u00fablicas devolutas e a destina\u00e7\u00e3o para a Reforma Agr\u00e1ria. N\u00f3s temos tamb\u00e9m diversas empresas que tem d\u00edvidas com a Uni\u00e3o por sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Entre estas empresas, 729 empresas det\u00e9m, em conjunto, 6 milh\u00f5es de hectares de terra e devem, somente estas, um montante de 200 bilh\u00f5es de reais para os cofres p\u00fablicos. Ent\u00e3o a medida emergencial seria que a d\u00edvida destas empresas fosse cobrada imediatamente e convertida em terras, que estas empresas entregassem as suas terras como parte do pagamento destas d\u00edvidas que elas tem com a Uni\u00e3o e que fossem assentadas as fam\u00edlias imediatamente.<\/p>\n

Outro ponto importante tamb\u00e9m \u00e9 que assent\u00e1ssemos fam\u00edlias pr\u00f3ximas a centros urbanos. Existe uma necessidade, dada a concentra\u00e7\u00e3o de pessoas em grandes cidades e nas capitais e centros urbanos, ent\u00e3o n\u00f3s precisamos tamb\u00e9m fazer a Reforma Agr\u00e1ria nestes polos urbanos. E \u00e9 poss\u00edvel, num m\u00f3dulo fiscal menor, adaptado \u00e0 realidade, poder fazer dentro de um planejamento de agroecologia, de agrofloresta, que tenha uma produ\u00e7\u00e3o farta de alimentos, gera\u00e7\u00e3o de renda, que estas fam\u00edlias tenham tamb\u00e9m o direito \u00e0 terra, trabalho e alimenta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m exigimos imediatamente a suspens\u00e3o dos despejos e reintegra\u00e7\u00e3o de posse. \u00c9 um absurdo, em meio a esta pandemia na qual uma das medidas \u00e9 a de fazer o isolamento social, as pessoas n\u00e3o conseguirem fazer esse isolamento porque n\u00e3o tem casa. E as casas prec\u00e1rias que existem nos acampamentos, os barracos de lona urbanos e rurais, tamb\u00e9m agora est\u00e3o sofrendo despejo. Ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a suspens\u00e3o imediata de despejos em n\u00edvel nacional.<\/p>\n

Ainda neste tema, tamb\u00e9m precisamos que seja assegurado aos povos ind\u00edgenas e povos quilombolas a demarca\u00e7\u00e3o e o reconhecimento dos seus territ\u00f3rios. Recha\u00e7amos e exigimos medidas urgentes para que seja garantido a integridade f\u00edsica dos ind\u00edgenas, porque sabemos que a contamina\u00e7\u00e3o da COVID-19 est\u00e1 relacionada diretamente \u00e0s atividades de minera\u00e7\u00e3o e a invas\u00e3o destas \u00e1reas por parte dos ruralistas. Ent\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 muito importante afirmar que essa n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o somente de vontade pol\u00edtica do governo federal, que atualmente \u00e9 um governo anti-reforma agr\u00e1ria, mas n\u00f3s temos que fazer uma press\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a estes temas.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o de Alimentos Saud\u00e1veis<\/h4>\n

N\u00f3s defendemos a retomada emergencial do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimento (PAA) que teve a alma pol\u00edtica sucateada durante o governo Temer e tamb\u00e9m pelo governo Bolsonaro. O\u00a0an\u00fancio da Ministra Teresa Cristina, de recursos para a PA\u00a0, n\u00e3o se efetivou, n\u00e3o chegou na pr\u00e1tica para os agricultores e agricultoras que tanto necessitam desta pol\u00edtica como uma medida fundamental para poder assegurar renda para os produtores e, ao mesmo tempo, uma via direta de alimenta\u00e7\u00e3o que chega \u00e0s pessoas que mais necessitam na cidade, atrav\u00e9s da doa\u00e7\u00e3o de alimentos a entidades que atendem ao p\u00fablico de vulnerabilidade social, mas tamb\u00e9m os bancos de alimentos, que n\u00f3s precisamos de alimenta\u00e7\u00e3o urgente;<\/p>\n

A segunda medida \u00e9 que o PNAE (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar), seja assegurado tamb\u00e9m agora durante a pandemia, fazendo a discuss\u00e3o da comida de verdade, para poder garantir a imunidade das nossas crian\u00e7as, adolescentes e jovens, alunos das escolas que t\u00eam acesso a comida de verdade: comer frutas, verduras, legumes e poder aumentar a sua imunidade.<\/p>\n

Muitos governos est\u00e3o transformando o PNAE em uma medida de cart\u00e3o, de valor irris\u00f3rio, para poder comprar alimenta\u00e7\u00e3o e n\u00f3s sabemos que a alta est\u00e1 absurda neste per\u00edodo da pandemia porque tem se feito especula\u00e7\u00e3o sobre o pre\u00e7o dos alimentos. Um exemplo isso \u00e9 o feij\u00e3o, cujo quilo est\u00e1 na casa dos R$ 12, alguns lugares chegando a R$ 14, ent\u00e3o \u00e9 uma especula\u00e7\u00e3o muito grande. Lutamos para que o PNAE esteja garantido como comida de verdade para as fam\u00edlias e que n\u00e3o sejam interrompidos ou suspensos contratos j\u00e1 feitos nos munic\u00edpios para poder fornecer essa alimenta\u00e7\u00e3o nas casas das fam\u00edlias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m aqui n\u00f3s defendemos que, em meio a este processo de pandemia, sejam liberados recursos para um plano nacional de agroecologia, garantindo imunidade para o povo brasileiro e o acesso \u00e0 comida de verdade sem agrot\u00f3xicos. N\u00f3s exigimos um incentivo para a produ\u00e7\u00e3o sem veneno, e essa comida sem veneno certamente est\u00e1 entre as pequenas agricultoras e agricultores, que sejam destinados recursos para hortas urbanas agroecol\u00f3gicas. N\u00f3s temos toda a capacidade t\u00e9cnica para poder orientar que estas hortas urbanas sejam feitas rapidamente em v\u00e1rios terrenos, locais vazios, abandonados ou mesmo \u00e1rea de linh\u00e3o. Existe muita possibilidade de ter hortas urbanas em terrenos municipais para poder aumentar a produ\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 comida.<\/p>\n

\"\"

Foto Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

E tamb\u00e9m \u00e9 fundamental uma linha de cr\u00e9dito especial desburocratizada, n\u00e3o necessariamente vinculada \u00e0 quest\u00e3o da DAP, que \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o de\u00a0Aptid\u00e3o\u00a0ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), mas que seja uma linha de cr\u00e9dito desvinculada inclusive de d\u00edvidas anteriores, e que essa linha possa assegurar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos na ponta. N\u00f3s temos visto a\u00e7\u00f5es importantes no campo de solidariedade.<\/p>\n

Estas a\u00e7\u00f5es de solidariedade s\u00e3o muito importantes, mas para que elas continuem acontecendo tem que ter produ\u00e7\u00e3o. E produ\u00e7\u00e3o farta. Para isso, \u00e9 preciso de est\u00edmulo na ponta.<\/p>\n

Proteger a Natureza, a \u00c1gua e a Biodiversidade<\/h4>\n

Precisamos zelar pelos nossos bens naturais, pela natureza, incentivar o plantio de \u00e1rvores, mas tamb\u00e9m a prolifera\u00e7\u00e3o de agroflorestas. \u00c9 uma forma da gente garantir e produzir alimento farto e ao mesmo tempo preservar florestas, \u00e1reas, para que a gente possa restabelecer um equil\u00edbrio, enfrentar as quest\u00f5es das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Por isso que \u00e9 importante a gente fazer frente a toda essa pol\u00edtica de desmatamento que foi levada a cabo a\u00ed pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, pelo ministro Ricardo Salles, um genocida da vida, n\u00e3o s\u00f3 da vida dos povos do campo, mas tamb\u00e9m de toda a nossa biodiversidade.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es de Vida Digna no Campo<\/h4>\n

Temos que garantir para as popula\u00e7\u00f5es no campo de assentamentos e acampamentos, moradia digna para que tamb\u00e9m a juventude permane\u00e7a no campo, n\u00e3o permitir que nenhuma crian\u00e7a esteja desassistida neste processo de pandemia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas do campo. Elas s\u00e3o diferenciadas e a gente sabe que havia toda uma pol\u00edtica anterior de fechamento destas escolas. Ent\u00e3o aqui falamos sobre o PRONERA (Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria) e que o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) seja renovado. N\u00f3s sabemos que os recursos do Fundeb s\u00e3o fundamentais para poder garantir os recursos b\u00e1sicos da educa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios. O Movimento dos Sem Terra est\u00e1 em v\u00e1rios munic\u00edpios em que as escolas fechar\u00e3o, pois n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de pagar os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro ponto que destacamos aqui \u00e9 o tema do debate ao enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica. Esta medida de isolamento social lamentavelmente tem contribu\u00eddo para uma diminui\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica, que atinge as crian\u00e7as, os adolescentes, os idosos, os sujeitos LGBTs e tamb\u00e9m as mulheres. Ent\u00e3o n\u00f3s precisamos de redes imediatas que possam dar voz essas den\u00fancias. Os mecanismos que temos s\u00e3o insuficientes, n\u00e3o dialogam com a realidade do campo, onde v\u00e1rias delegacias foram fechadas, ent\u00e3o n\u00f3s precisamos ter pol\u00edticas voltadas \u00e0 realidade do campo e elas s\u00e3o urgentes porque n\u00f3s temos v\u00e1rias mulheres sendo violentadas, v\u00e1rias formas de viol\u00eancia, f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas, patrimonial, e n\u00f3s precisamos enfrentar.<\/p>\n

E, por fim, fortalecer e ampliar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no campo, especialmente as equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia. N\u00f3s sabemos que a COVID-19 \u00e9 uma doen\u00e7a de complexidade, principalmente com o agravamento em casos com liga\u00e7\u00e3o pulmonar e os efeitos dela com agravadores de risco, ent\u00e3o ela pode ser evit\u00e1vel com medidas muito simples, de orienta\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental que as equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia estejam em campo e sejam fortalecidas, com agentes da pr\u00f3pria comunidade, populares. Ent\u00e3o defendemos medidas emergenciais que possam fortalecer o SUS no campo, atrav\u00e9s das equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Fernanda Alc\u00e2ntara\/Da P\u00e1gina do MST Em entrevista exclusiva, Kelli Mafort, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MST, fala sobre o Plano Nacional lan\u00e7ado nesta sexta (5) O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lan\u00e7a na sexta-feira (5) o Plano Emergencial…<\/p>\n","protected":false},"author":1685,"featured_media":1127387,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,116,115,118,159],"tags":[2744,72401,10892,4624,73244,6709],"class_list":["post-1127386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-direitos-humanos","category-ecologia-e-meio-ambiente","category-economia-pt-pt","category-entrevista-pt-pt","tag-brasil","tag-covid-19-pt-pt","tag-desigualdade-social","tag-mst","tag-pandemia-pt-pt","tag-reforma-agraria"],"yoast_head":"\nPlano Emergencial de Reforma Agr\u00e1ria Popular: por 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