{"id":1105465,"date":"2020-05-12T02:44:22","date_gmt":"2020-05-12T01:44:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1105465"},"modified":"2020-05-12T02:44:22","modified_gmt":"2020-05-12T01:44:22","slug":"concessao-de-asilo-por-paises-da-uniao-europeia-cai-6-em-2019-aponta-eurostat","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/05\/concessao-de-asilo-por-paises-da-uniao-europeia-cai-6-em-2019-aponta-eurostat\/","title":{"rendered":"Concess\u00e3o de asilo por pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia cai 6% em 2019, aponta Eurostat"},"content":{"rendered":"

Por Marcelo Ari Costa dos Rem\u00e9dios*<\/strong><\/em><\/p>\n

Com destaque para o posicionamento da Venezuela entre os tr\u00eas pa\u00edses com o maior n\u00famero de indiv\u00edduos protegidos internacionalmente, os dados jogam luz sobre o contexto migrat\u00f3rio europeu de 2019<\/p>\n

A Eurostat (Gabinete de estat\u00edsticas da\u00a0Uni\u00e3o Europeia), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela transpar\u00eancia dos dados oficiais do bloco comum europeu, divulgou o relat\u00f3rio oficial anual sobre as\u00a0decis\u00f5es de asilo pol\u00edtico\u00a0dentro das fronteiras dos 27 pa\u00edses membros da UE.<\/p>\n

De acordo com o documento, divulgado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (5), foram proferidas 295,8 mil decis\u00f5es positivas aos requerentes do estatuto de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional de asilo, uma baixa de 6% em rela\u00e7\u00e3o a 2018.<\/p>\n

Os n\u00fameros confirmam uma tend\u00eancia de decr\u00e9scimo na concess\u00e3o de asilo na Uni\u00e3o Europeia que \u00e9 vista desde 2016, quando o n\u00famero recorde de 710,4 mil decis\u00f5es positivas de asilo pol\u00edtico foi divulgado.<\/p>\n

Confirmando essa realidade, no ano passado, a Eurostat constatou o menor n\u00famero de asilos pol\u00edticos outorgados desde 2014, quando a soma de todas as decis\u00f5es positivas dentro da comunidade europeia alcan\u00e7ou \u00ednfimos 185 mil indiv\u00edduos.<\/p>\n

A Alemanha de Angela Merkel segue liderando o bloco pol\u00edtico em n\u00fameros absolutos. Apesar da queda de 23,4 mil concess\u00f5es de asilo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2018, ainda responde por 39% de todas essas decis\u00f5es favor\u00e1veis aos n\u00e3o nacionais buscando ref\u00fagio em solo europeu. Ao todo, foram 116,2 mil pessoas reconhecidas pelo governo alem\u00e3o no \u00faltimo ano.<\/p>\n

Presen\u00e7a venezuelana na UE<\/strong><\/p>\n

O pa\u00eds com o maior n\u00famero de beneficiados no ano de 2019 foi novamente a S\u00edria, com 78,6 mil indiv\u00edduos reconhecidos (27% do total), seguida pelo Afeganist\u00e3o (40 mil).<\/p>\n

Em terceiro, respondendo por 13% dos requerentes de asilo aceitos na Europa, est\u00e1 pela primeira vez um pa\u00eds sul-americano: a\u00a0Venezuela. No total, o estatuto de prote\u00e7\u00e3o internacional foi concedido a 37 mil nacionais do pa\u00eds, segundo a Eurostat.<\/p>\n

De acordo com o pr\u00f3prio relat\u00f3rio, o n\u00famero de 2019 foi 40 vezes superior ao de 2018, ano em que a Venezuela n\u00e3o figurou nem mesmo entre os dez pa\u00edses com mais casos. No \u00faltimo ano, no entanto, superou o Iraque, que desde 2016 era o terceiro pa\u00eds com mais solicita\u00e7\u00f5es de asilo concedidas na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Outro dado importante \u00e9 a relativa facilidade dos venezuelanos de provar a condi\u00e7\u00e3o de refugiados dentro dos crit\u00e9rios do artigo primeiro da Conven\u00e7\u00e3o de Genebra de 1951, a saber: persecu\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, por opini\u00f5es pol\u00edticas, quest\u00f5es raciais e pertencimento \u00e0 grupos sociais minorit\u00e1rios.<\/p>\n

Tal afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 estat\u00edstica de todas as decis\u00f5es de asilo conferidas em primeira inst\u00e2ncia. Os refugiados venezuelanos receberam asilo em decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia em 98% dos casos. Trata-se de um n\u00famero extremamente alto, considerando que a m\u00e9dia dessas decis\u00f5es no cen\u00e1rio global \u00e9 de apenas 38%.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o em di\u00e1spora<\/strong><\/p>\n

Apesar de in\u00e9ditos e extremamente relevantes, esses n\u00fameros sobre a di\u00e1spora venezuelana na Europa n\u00e3o surpreendem a comunidade internacional, j\u00e1 que apenas refor\u00e7am um panorama de continuidade dessa dispers\u00e3o em massa.<\/p>\n

De acordo com os dados publicados pela Ag\u00eancia da ONU para os Refugiados (ACNUR), 4,7 milh\u00f5es de venezuelanos j\u00e1 deixaram sua terra natal. Uma di\u00e1spora que tem como g\u00eanese a crise humanit\u00e1ria, a instabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica que assola o pa\u00eds, bem como a brutalidade e a repress\u00e3o empregada pelos agentes da pol\u00edtica nacional.<\/p>\n

Os n\u00fameros de outra entidade ligada \u00e0 ONU, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), indicam que cerca de 16,3% dos venezuelanos \u2013 4,5 milh\u00f5es de pessoas \u2013 vivem hoje fora de seu pa\u00eds.<\/p>\n

Apesar do crescimento no contexto europeu, o fluxo migrat\u00f3rio venezuelano continua tendo como principal destino os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul (88%).\u00a0Dentro do continente, a vizinha Col\u00f4mbia segue como pa\u00eds que mais recebe venezuelanos no mundo.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de ref\u00fagio propriamente dita, de acordo com o ACNUR, em janeiro passado o Brasil se tornou o pa\u00eds com maior n\u00famero de refugiados venezuelanos reconhecidos na Am\u00e9rica Latina. A partir de decis\u00f5es recentes do ACNUR,\u00a0pelo menos 37 mil venezuelanos tiveram seus pedidos de ref\u00fagio reconhecidos pelo governo brasileiro.<\/p>\n

\n

* Marcelo Ari Costa dos Rem\u00e9dios \u00e9 graduado em Direito pela Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo e \u00e9 mestrando em Prote\u00e7\u00e3o dos direitos e liberdades fundamentais na Universidade do Condado Franc\u00eas (Universit\u00e9 de Franche-Comt\u00e9). Atualmente realiza plant\u00f5es jur\u00eddicos na associa\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio aos refugiados La Cimade e \u00e9 Laureado do Instituto do Engagement.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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