{"id":1074712,"date":"2020-04-02T22:00:02","date_gmt":"2020-04-02T21:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1074712"},"modified":"2020-04-02T22:00:02","modified_gmt":"2020-04-02T21:00:02","slug":"alcantara-ma-o-ataque-do-governo-federal-aos-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/04\/alcantara-ma-o-ataque-do-governo-federal-aos-quilombolas\/","title":{"rendered":"Alc\u00e2ntara (MA): O ataque do governo federal aos quilombolas"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Oliveira<\/strong><\/em>\u00b9\/Brasil de Fato<\/strong><\/em><\/p>\n

Despejo de comunidades busca colocar em pr\u00e1tica novo acordo entre Brasil e EUA para uso de base militar no Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Crian\u00e7as da comunidade Itamatatiua – Paulo Hebm\u00fcller\/AmReal
\nA saga destrutiva do governo contra o povo negro n\u00e3o tem limites.<\/p>\n

O ataque ao territ\u00f3rio das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o, com a\u00a0determina\u00e7\u00e3o de deslocamento for\u00e7ado<\/a>, \u00e9 mais uma afronta \u00e0 dignidade e aos direitos humanos daquela comunidade. Em tempos de pandemia do coronav\u00edrus, o senso destrutivo contra essa gente se faz mais mal\u00e9fico. Durante a ditadura militar, as fam\u00edlias sofreram,\u00a0de 1980 a 1985, o primeiro deslocamento for\u00e7ado para a constru\u00e7\u00e3o da Base de lan\u00e7amento de foguetes do acordo Brasil-Estados Unidos, que\u00a0agora se pretende reeditar<\/a>.<\/p>\n

Por meio de luta sem tr\u00e9guas pela manuten\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios, essas comunidades foram\u00a0reconhecidas como “remanescentes de quilombos” pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/a>. nos termos do artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. O Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) iniciou os procedimentos administrativos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, mas os processos foram paralisados pela superposi\u00e7\u00e3o de interesses do Estado brasileiro com tend\u00eancia \u00e0 rendi\u00e7\u00e3o aos interesses americanos do Norte. A comunidade resistiu, resiste e segue ocupando os espa\u00e7os territoriais que s\u00e3o de seu pertencimento.<\/p>\n

Para quem somente conhece a hist\u00f3ria oficial dos dominadores de Alc\u00e2ntara, importante contar que o decl\u00ednio do com\u00e9rcio de algod\u00e3o e a\u00e7\u00facar, ou a aboli\u00e7\u00e3o formal da escravid\u00e3o negra na composi\u00e7\u00e3o dos fatores econ\u00f4micos, n\u00e3o forjaram a motiva\u00e7\u00e3o \u00fanica para os empres\u00e1rios rurais abandonarem a cidade.<\/p>\n

Nas diversas viagens que fizemos \u00e0 comunidade no trabalho de defesa do territ\u00f3rio, as conversas e escutas que travamos com a l\u00facida e ativa oralidade \u2014 como qualificado instrumento de saber hist\u00f3rico entre gera\u00e7\u00f5es \u2014, tive ci\u00eancia de que \u00e0quela \u00e9poca houve uma enfermidade muito grave que se abateu na cidade e obrigou as fam\u00edlias a abandonarem suas propriedades. Essa informa\u00e7\u00e3o coincide com estudos antropol\u00f3gicos realizados no local, mostrando que as epidemias trazidas ao pa\u00eds vieram com os navios negreiros, aqui destacando a febre amarela, introduzida no litoral brasileiro a partir de 1849.<\/p>\n

\"\"

Itamatatiua. Criancas quilombolas. Foto Paulo Hebmuller\/Amazonia Real<\/p><\/div>\n

\u00cdndios e negros foram os \u00fanicos que permaneceram na cidade abandonada, entregues \u00e0 pr\u00f3pria sorte em meio \u00e0 epidemia. Nada difere da pandemia atual. L\u00e1, sobreviveram gra\u00e7as \u00e0 rela\u00e7\u00e3o harmoniosa com a natureza e aos conhecimentos da medicina tradicional, origin\u00e1ria de suas terras ancestrais, utilizando plantas medicinais com ch\u00e1s e inguentos. Desde ent\u00e3o vivem no territ\u00f3rio, o que lhes confere a condi\u00e7\u00e3o de donos das terras h\u00e1 mais de tr\u00eas s\u00e9culos.<\/p>\n

Quando se d\u00e1 t\u00e3o covarde golpe, as comunidades quilombolas da regi\u00e3o n\u00e3o contam mais com apoio e prote\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP),\u00a0recentemente destru\u00edda pelo governo, contestando, inclusive, a exist\u00eancia de racismo no Brasil.<\/a><\/p>\n

Criada ap\u00f3s quatro s\u00e9culos de escravid\u00e3o e intensa luta popular, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP) foi autorizada pela lei federal n\u00ba 7.668\/88, num contexto de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. A entidade foi implementada como instrumento institucional destinado a conferir efetividade \u00e0s garantias constitucionais em sua esfera de compet\u00eancia, com destaque ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o da posse das terras quilombolas.<\/p>\n

Tantos anos passados, a FCP efetivamente n\u00e3o conseguiu dar maior concretude \u00e0 miss\u00e3o institucional justificadora de sua exist\u00eancia na estrutura de Estado, mas s\u00e3o incontest\u00e1veis seus feitos no cumprimento do papel p\u00fablico que lhe foi conferido.<\/p>\n

Hoje, n\u00e3o bastando a extin\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em favor da igualdade, do combate ao racismo e as medidas cumpridoras dos mandamentos constitucionais relativos aos povos quilombolas, e em plena ascens\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus no Brasil, o Governo Federal do Brasil incrementa sua pol\u00edtica genocida, promovendo o despejo, realoca\u00e7\u00e3o, seja qual nome for, levando o terror \u00e0s Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alc\u00e2ntara, gerando p\u00e2nico e alerta social.<\/p>\n

\u00c9 preciso reagir.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es en\u00e9rgicas e eficazes do Governo do Maranh\u00e3o, das entidades de defesa dos direitos humanos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, com aporte das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas estaduais, sem desprezar o envolvimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades democr\u00e1ticas com atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do sistema nacional de justi\u00e7a, est\u00e3o convocadas \u00e0 rea\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente aos ataques contra as Comunidades Quilombolas de Alc\u00e2ntara, mas tamb\u00e9m em defesa da Soberania Nacional, contra a entrega da base de lan\u00e7amento de foguetes aos dom\u00ednios americanos.<\/p>\n

Que os Orix\u00e1s lhes protejam e sejam implac\u00e1veis com seus algozes!<\/p>\n

\n

\u00b9 Ana Maria Oliveira foi procuradora-chefe da Funda\u00e7\u00e3o Palmares de 2004 a 2008 e \u00e9 integrante-fundadora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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