A chegada de haitianos est\u00e1 causando um conflito pol\u00edtico no Brasil. Poucos temas internacionais fizeram tanto eco na pol\u00edtica nacional e local quanto \u00e0 migra\u00e7\u00e3o de haitianos ao nosso pa\u00eds. H\u00e1 pelo menos tr\u00eas fatores envolvidos aqui: pol\u00edtica externa, federalismo e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Pol\u00edtica externa: o Brasil fez uma op\u00e7\u00e3o internacional ao comandar a Miss\u00e3o da Paz da ONU no Haiti (Minustah), que completa 10 anos, dentro do princ\u00edpio da solidariedade e de n\u00e3o-indiferen\u00e7a, que fez do Brasil um dos respons\u00e1veis internacionais pela estabilidade daquela ilha caribenha. Ap\u00f3s o terremoto de 2010, que devastou o pa\u00eds, Bras\u00edlia adotou pol\u00edtica de fronteiras abertas aos haitianos, que cruzam o continente e entram via Brasil\u00e9ia, no Acre, al\u00e9m de o fazerem pelas vias normais, obtendo visto em Porto Pr\u00edncipe. H\u00e1, hoje, uma conex\u00e3o internacional complexa entre Brasil e Haiti.<\/p>\n
Inicialmente, os haitianos solicitaram status de ref\u00fagio, mas o Conselho Nacional de Refugiados, ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, decidiu que eles n\u00e3o sofrem persegui\u00e7\u00e3o, por isso n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como refugiados. Por\u00e9m, tendo em vista que est\u00e3o numa condi\u00e7\u00e3o de grande vulnerabilidade, o Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o permite que eles permane\u00e7am no pa\u00eds, com visto humanit\u00e1rio, e assim podem residir e trabalhar aqui.<\/p>\n
Federalismo: migra\u00e7\u00e3o \u00e9 um tema federal, somente a Uni\u00e3o pode definir pol\u00edticas sobre quem entra e quem sai. Mas a partir do instante em que o imigrante ingressa no territ\u00f3rio, resta aos estados e munic\u00edpios atend\u00ea-los. E a mobilidade dos imigrantes dentro do pa\u00eds deixa de ser uma quest\u00e3o apenas federal, para ser federativa. Por isso, \u00e9 compreens\u00edvel o conflito entre o Estado de S\u00e3o Paulo e o Estado do Acre, por ocasi\u00e3o do deslocamento dos haitianos apoiado pelo governo acreano, sem uma articula\u00e7\u00e3o com os governos estadual e municipal paulistas.<\/p>\n
Pol\u00edticas p\u00fablicas: o Brasil n\u00e3o tem uma pol\u00edtica nacional definida, em conjunto com os estados e munic\u00edpios, para atender adequadamente refugiados e imigrantes com visto humanit\u00e1rio. Essa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 nova e demanda uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, envolvendo a sociedade civil, que tem assumido grande parcela de ajuda tanto aos haitianos quanto aos refugiados. No caso destes, j\u00e1 existem comit\u00eas estaduais discutindo o tema e o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) tamb\u00e9m presta aux\u00edlio. Mas em rela\u00e7\u00e3o aos haitianos e outros imigrantes, \u00e9 urgente que os governos federal, estaduais e municipais criem mecanismos de di\u00e1logo e de coopera\u00e7\u00e3o, sem os quais a solidariedade se esvair\u00e1 na fronteira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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