Quantas pessoas tiveram um visto (visa) negado pelos EUA ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas? Pelo direito internacional, um pa\u00eds pode negar visto a algu\u00e9m (quando h\u00e1 essa exig\u00eancia), sem declarar o motivo. Mas quando esse pa\u00eds \u00e9 sede de uma organiza\u00e7\u00e3o internacional, a concess\u00e3o de visto para os representantes diplom\u00e1ticos, funcion\u00e1rios e outras pessoas que nela v\u00e3o atuar \u00e9 muito diferente.<\/p>\n
A negativa de visto ao embaixador Hamid Abutalebi, indicado pelo Ir\u00e3 para ser o novo representante junto \u00e0 ONU, gera uma ilegalidade frontal ao Direito Diplom\u00e1tico. Os EUA alegam que o embaixador participou da invas\u00e3o da embaixada americana em Teer\u00e3, em 1979, mas o Ir\u00e3 nega essa acusa\u00e7\u00e3o. O mesmo embaixador j\u00e1 entrou outras vezes nos EUA e em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa, sem que seu passado tenha sido invocado.<\/p>\n
O Congresso americano aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para impedir a concess\u00e3o do visto ao iraniano, mas em se tratando de ato de pol\u00edtica externa, em tempo de paz, somente o presidente Obama poderia neg\u00e1-lo. H\u00e1 um evidente cabo-de-for\u00e7a entre pol\u00edticos conservadores e o governo Obama, que tenta realizar um acordo com o governo iraniano na quest\u00e3o nuclear. Obama mede a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio de cada embate.<\/p>\n
Com o impasse gerado, a ONU foi acionada. O porta-voz da ONU declarou que o assunto era \u201cbilateral\u201d. Pressionado, o Secret\u00e1rio-Geral Ban Ki-moon pediu um parecer jur\u00eddico. A \u00faltima coisa que Ban Ki Moon parece querer \u00e9 afrontar os EUA com uma posi\u00e7\u00e3o que mostre que o governo Obama est\u00e1 nu, como aquele rei da f\u00e1bula.<\/p>\n
O precedente, se n\u00e3o for contestado, \u00e9 muito perigoso. O que restaria ao Ir\u00e3 fazer? Poderia aceitar a negativa e mandar o mesmo embaixador para a ONU, em Genebra, mostrando que o problema est\u00e1 nos EUA. Ou manter o cabo-de-for\u00e7a firme, sustentando a indica\u00e7\u00e3o e trabalhando com um embaixador substituto (chamado alterno) em Nova York, e angariando apoios crescentes, gerando assim maior desgaste aos EUA.<\/p>\n
Um dos temas mais importantes do debate atual da ONU, o Estado de Direito (Rule of Law), defendido com energia pelo governo Obama, se reflete nesse caso do visto negado: os EUA violam o Estado de direito (o seu pr\u00f3prio) ao impedir o trabalho do embaixador Abutaleb na ONU. Isso apenas alimenta a fraqueza dos EUA como guardi\u00e3o da governan\u00e7a global e eleva o coro dos que pedem a mudan\u00e7a da sede da ONU para outro pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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