Hoje na C\u00e2mara dos Deputados a delega\u00e7\u00e3o ind\u00edgena da regi\u00e3o sul, junto a deputada Joenia Wapichana, protocolou na presid\u00eancia da casa um documento com argumenta\u00e7\u00e3o que justifica a Rodrigo Maia porque o projeto de lei 191 n\u00e3o deve ser aceito na C\u00e2mara. Como o presidente n\u00e3o estava presente no momento, a carta foi entregue \u00e0 sua equipe que o representou no ato.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o que est\u00e1 essa semana em Bras\u00edlia participando de mobiliza\u00e7\u00f5es conta com cerca de 50 lideran\u00e7as dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng. Hoje tamb\u00e9m realizaram uma marcha na Esplanada dos Minist\u00e9rios contra projeto. Eles denunciam a abertura de terras ind\u00edgenas para minera\u00e7\u00e3o, garimpo, hidrel\u00e9tricas, agroneg\u00f3cio e explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n
Confira na \u00edntegra o documento entregue na presid\u00eancia da C\u00e2mara:<\/p>\n
Rodrigo Maia, devolva o PL 191\/2020: liberdade \u00e9 ter nossa terra demarcada, sem minera\u00e7\u00e3o, sem hidrel\u00e9tricas e sem agroneg\u00f3cio<\/p>\n
Ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia<\/p>\n
N\u00f3s, lideran\u00e7as dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng, dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran\u00e1, manifestamos nosso rep\u00fadio ao Projeto de Lei 191\/2020, levado \u00e0 C\u00e2mara pelo governo de Jair Bolsonaro e assinado pelos ministros Bento Albuquerque e S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n
Consideramos que esse projeto de lei, que abre nossas terras \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e aos interesses econ\u00f4micos dos ricos e poderosos, significa uma declara\u00e7\u00e3o de guerra aos povos ind\u00edgenas do Brasil. \u00c9 um projeto anti-ind\u00edgena que esconde, sob uma falsa ideia de \u201cliberdade\u201d, uma licen\u00e7a para aqueles que sempre invadiram nossas terras, derrubaram nossas matas, massacraram nossos povos e, agora, buscam devastar e se apropriar do pouco que ainda resta de nossos territ\u00f3rios origin\u00e1rios.<\/p>\n
N\u00e3o aceitamos mais esta mentira do governo Bolsonaro e de seus ministros \u2013 entre eles, Sergio Moro, que finge que n\u00e3o existimos, mas assina nossa senten\u00e7a de morte. Liberdade, para n\u00f3s, \u00e9 usufruir de nosso territ\u00f3rio tradicional sem minera\u00e7\u00e3o, sem hidrel\u00e9tricas e sem agroneg\u00f3cio, em comunh\u00e3o com os rios, as matas e os animais.<\/p>\n
Em muitas regi\u00f5es, como a nossa, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pela demora do Estado brasileiro em cumprir seu dever constitucional de demarcar nossas terras, o que nos causa grande sofrimento e at\u00e9 obriga muitos de n\u00f3s a viver em acampamentos, \u00e0s margens das terras que nos pertencem e pelas quais nunca deixamos de lutar. Para os ruralistas, as mineradoras, as empreiteiras e seus servi\u00e7ais, como Jair Bolsonaro, mesmo o pouco que temos \u00e9 demais: seu objetivo \u00e9 acabar com as terras e com os povos ind\u00edgenas, e com o pouco de mata que ainda nos resta.<\/p>\n
O presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro definiu este projeto como um \u201csonho\u201d. O que Bolsonaro chama de \u201csonho\u201d \u00e9, para n\u00f3s, o pior dos pesadelos.<\/p>\n
E n\u00e3o se enganem aqueles que pensam que nosso destino n\u00e3o afeta a todos: vivemos sob o mesmo c\u00e9u, respiramos o mesmo ar e bebemos a mesma \u00e1gua. A devasta\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas por mineradoras, a destrui\u00e7\u00e3o dos rios por hidrel\u00e9tricas e a redu\u00e7\u00e3o da biodiversidade pelos transg\u00eanicos ter\u00e1 consequ\u00eancias terr\u00edveis para o meio ambiente e para a vida de todos, n\u00e3o s\u00f3 a nossa.<\/p>\n
O pacote de maldades reunido no PL 191\/2020 n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico ataque do governo Bolsonaro \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e aos nossos direitos origin\u00e1rios. Desde que assumiram seus postos no governo federal, Jair Bolsonaro e Sergio Moro transformaram a Funai em um escrit\u00f3rio de ruralistas e fundamentalistas religiosos.<\/p>\n
Processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas j\u00e1 paralisados est\u00e3o retrocedendo sem justificativa. Ao inv\u00e9s de nos defender na Justi\u00e7a, a Funai alega \u201cfalta de interesse\u201d e abandona processos judiciais que discutem nossas terras. A cada dia, o governo Bolsonaro rasga a Constitui\u00e7\u00e3o e fomenta ataques contra nossos territ\u00f3rios e nossas lideran\u00e7as.<\/p>\n
Tudo isso \u00e9 feito com base na tese do marco temporal, uma inven\u00e7\u00e3o dos ruralistas para mudar o sentido da Constitui\u00e7\u00e3o e legitimar o roubo das nossas terras. Enquanto o marco temporal legitima as invas\u00f5es ocorridas no passado, o PL 191 busca legalizar as invas\u00f5es de nossos territ\u00f3rios no presente e no futuro.<\/p>\n
O PL 191\/2020 n\u00e3o prev\u00ea consulta a n\u00f3s, povos ind\u00edgenas, para nos perguntar se queremos ou n\u00e3o esses empreendimentos em nossas terras \u2013 n\u00e3o temos nem sequer o direito de dizer N\u00c3O. A tutela e o autoritarismo, superados com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, agora retornam com for\u00e7a para tentar calar a nossa voz. Essa postura afronta e desrespeita totalmente a conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT.<\/p>\n
Por isso, pedimos aos parlamentares e especialmente a voc\u00ea, Rodrigo Maia, que honre o compromisso assumido conosco e com os demais povos de outras regi\u00f5es e devolva o PL 191\/2020 ao Poder Executivo, como voc\u00ea disse mais de uma vez que faria. Pedimos que n\u00e3o permita mais esse ataque contra nossos direitos origin\u00e1rios.<\/p>\n
Esse PL \u00e9 um projeto de morte para os povos ind\u00edgenas. Por isso, Rodrigo Maia, pedimos a voc\u00ea: n\u00e3o seja c\u00famplice do genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas do Brasil.<\/p>\n
Nosso futuro, hoje, est\u00e1 em suas m\u00e3os. Esperamos que elas n\u00e3o se sujem com nosso sangue.<\/p>\n
12 de fevereiro de 2020<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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