{"id":1030786,"date":"2020-02-09T09:30:59","date_gmt":"2020-02-09T09:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1030786"},"modified":"2020-02-09T09:40:31","modified_gmt":"2020-02-09T09:40:31","slug":"sonho-da-mineracao-de-bolsonaro-e-exterminio-para-indigenas-da-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/02\/sonho-da-mineracao-de-bolsonaro-e-exterminio-para-indigenas-da-amazonia\/","title":{"rendered":"\u201cSonho\u201d da minera\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 exterm\u00ednio para ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Amazonia Real<\/p>\n

\u00a0Por:\u00a0Izabel Santos<\/a><\/strong><\/p>\n

Presidente enviou ao Congresso um projeto de lei que prev\u00ea a regulariza\u00e7\u00e3o, sem consultar os povos ind\u00edgenas, para atividades como minera\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, produ\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica e agropecu\u00e1ria. A medida contraria a Conven\u00e7\u00e3o da OIT e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/em><\/p>\n

Na<\/em>\u00a0foto do Ibama, combate garimpo na Terra Ind\u00edgena Tenharim do Igarap\u00e9 Preto, no Amazonas (Foto: Vin\u00edcius Mendon\u00e7a\/Ibama)<\/em><\/p>\n

Manaus (AM) \u2013<\/strong>\u00a0Lideran\u00e7as ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia se posicionaram, nesta quinta-feira (6), contr\u00e1rias ao\u00a0projeto de lei do governo Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0que foi enviado ao Congresso Nacional para alterar os artigos 176 e 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e regularizar as atividades de minera\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, produ\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica e agropecu\u00e1ria em terras ind\u00edgenas. Os ind\u00edgenas dizem que minera\u00e7\u00e3o e hidrel\u00e9tricas podem afetar florestas nas quais existem popula\u00e7\u00f5es isoladas em \u00e1reas remotas da regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n

Desmatamentos, queimadas, polui\u00e7\u00e3o de mananciais podem se transformar em exterm\u00ednio de popula\u00e7\u00f5es. Segundo a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai),\u00a0<\/a>na Amaz\u00f4nia brasileira existem ao menos 100 grupos de ind\u00edgenas isolados, sem contato com a sociedade nacional.<\/p>\n

A medida, que \u00e9 uma promessa de campanha do presidente da Rep\u00fablica, tramita em projeto semelhante no parlamento brasileiro desde 1995, quando o\u00a0ex-senador Romero Juc\u00e1 (MDB)\u00a0<\/a>ingressou com a pol\u00eamica emenda para regularizar a explora\u00e7\u00e3o e o aproveitamento de recursos minerais em terras ind\u00edgenas, de que\u00a0tratam os artigos 176<\/a>, par\u00e1grafo 1\u00ba,\u00a0e 231<\/a>, par\u00e1grafo 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

A proposta de Bolsonaro prev\u00ea a consulta pr\u00e9via<\/a>\u00a0obrigat\u00f3ria aos povos ind\u00edgenas apenas quando houver solicita\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de garimpo por n\u00e3o ind\u00edgena, mas para megaempreendimentos como minera\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e agropecu\u00e1ria a proposta n\u00e3o ter\u00e1 poder de veto das comunidades ind\u00edgenas. Essa decis\u00e3o contraria a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), ag\u00eancia das Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que \u00e9 o instrumento de di\u00e1logo somado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Ao anunciar o projeto de explora\u00e7\u00e3o dos recursos minerais nesta quarta-feira (5), no Pal\u00e1cio do Planalto, Bolsonaro\u00a0afirmou que estava concretizando um dos seus \u201csonhos\u201d.<\/a><\/p>\n

\u201cEspero que esse sonho (\u2026) se concretize. O \u00edndio \u00e9 um ser humano exatamente igual a n\u00f3s. Tem cora\u00e7\u00e3o, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e \u00e9 t\u00e3o brasileiro quanto n\u00f3s\u201d, disse o presidente durante a cerim\u00f4nia oficial na qual assinou o texto, na \u00faltima quarta-feira.<\/p>\n

Para quem vive em equil\u00edbrio com os recursos da floresta como as \u00e1guas, os peixes, as \u00e1rvores, o \u201csonho\u201d de Bolsonaro \u00e9 risco e contribui para o aquecimento global do planeta.<\/p>\n

Nas redes sociais, a coordenadora da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), S\u00f4nia Guajajara, criticou o \u201csonho\u201d de Jair Bolsonaro. \u201cEm seu discurso, Bolsonaro disse que isso \u00e9 um \u2018sonho\u2019 e que o ind\u00edgena \u00e9 t\u00e3o brasileiro quanto eles, os brancos. O seu sonho, Bolsonaro, \u00e9 o nosso pesadelo e o nosso exterm\u00ednio, porque o garimpo traz morte, doen\u00e7as, mis\u00e9ria e acaba com o futuro dos nossos filhos\u201d, declarou.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s sabemos que \u00e9 o seu verdadeiro sonho \u00e9 o nosso genoc\u00eddio, mas n\u00f3s n\u00e3o aceitamos o nosso genoc\u00eddio institucionalizado, n\u00e3o aceitamos minera\u00e7\u00e3o ou hidrel\u00e9tricas em nossos territ\u00f3rios e n\u00e3o vamos recuar. O sangue que corre em nossos corpos \u00e9 de luta e resist\u00eancia e n\u00f3s n\u00e3o vamos deixar este pesadelo acontecer\u201d, acrescentou S\u00f4nia.<\/p>\n

\"\"A Terra Ind\u00edgena Vale do Javari, onde vivem os povos isolados Korubo, \u00e9 alvo da especula\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo (Foto: Funai)<\/h6>\n

Para Cl\u00f3vis Marubo, da coordena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja), localizada no sudoeste do Amazonas, qualquer atividade de minera\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo ou produ\u00e7\u00e3o de energia ir\u00e1 impactar o meio ambiente. Na Terra Ind\u00edgena Vale do Javari vivem os povos isolados Korubo e os de recente contato Marubo, Mayoruna (Mats\u00e9s), Matis, Kanamary, Kulina-Pano e Tsohom-Djap\u00e1. \u201cN\u00f3s, do Vale do Javari, vamos usar a for\u00e7a do nosso movimento social e a nossa for\u00e7a espiritual para impedir que esses planos se concretizem\u201d, disse a lideran\u00e7a.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma grande viola\u00e7\u00e3o. Ele vai atingir pessoas inocentes como os \u00edndios isolados que vivem nessas terras. Porque quando demarcam terras, \u00e9 para garantir vidas ind\u00edgenas, meio ambiente e vidas que vive nela. S\u00e3o cinco povos contatados, dois povos de recente contato e sete povos isolados n\u00e3o contatados\u201d, disse Cl\u00f3vis Marubo.<\/p>\n

\u201cEssas ideias do Bolsonaro n\u00e3o trazem benef\u00edcios, somente preju\u00edzos socioambientais para a Amaz\u00f4nia. Sem contar que n\u00e3o demonstram qualquer resqu\u00edcio de responsabilidade do governo para com a regi\u00e3o, mas todas as evid\u00eancias de compromisso com as empresas privadas que v\u00e3o se beneficiar com a explora\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Edinho Macuxi, vice coordenador da Coordena\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena de Roraima (CIR).<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, do movimento ind\u00edgena de Roraima, estamos muito bem preparados para brigar pelos nossos direitos nas esferas do Judici\u00e1rio e do Legislativo\u201d, completou Edinho, que representa a Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, uma das regi\u00f5es alvo dos interesses dos setores da minera\u00e7\u00e3o e energ\u00e9tico.<\/p>\n

Marivelton Bar\u00e9, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Alto Rio Negro (Foirn), no Amazonas, afirma que Jair Bolsonaro tem que respeitar a Conven\u00e7\u00e3o da OIT. \u201cN\u00f3s temos protocolos de consulta prontos e outros em andamento. Isso n\u00e3o \u00e9 uma frivolidade, mas \u00e9 ouvir quem de fato est\u00e1 dentro do territ\u00f3rio e vai ser afetado por essas medidas\u201d, diz o l\u00edder ind\u00edgena.<\/p>\n

\u201cA explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria vai secar os rios da Amaz\u00f4nia, provocando problemas na reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, o que vai impactar as cadeias alimentares de todas as esp\u00e9cies do ecossistema. Bolsonaro pode criar leis, portarias, medidas, ele pode dar o nome que quiser. Mas a natureza n\u00e3o \u00e9 minha, nem dele. \u00c9 da m\u00e3e natureza. Portanto, a natureza se vinga, a exemplo da Mariana e Brumadinho\u201d, disse Cl\u00f3vis Marubo, da Univaja.<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

A batalha no Congresso<\/strong><\/h4>\n
\"\"Ind\u00edgenas em frente ao Congresso Nacional em 2019
\n(Fotos: Alberto C\u00e9sar Ara\u00fajo\/Amaz\u00f4nia Real)<\/h6>\n

O projeto de lei do governo Bolsonaro que visa regulamentar os artigos 176 e 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para as atividades de minera\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, produ\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica e agropecu\u00e1ria em terras ind\u00edgenas, precisar\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal.<\/p>\n

O artigo 176 diz que jazidas, em lavra ou n\u00e3o, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidr\u00e1ulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de explora\u00e7\u00e3o ou aproveitamento, e pertencem \u00e0 Uni\u00e3o, garantida ao concession\u00e1rio a propriedade do produto da lavra. \u201cA explora\u00e7\u00e3o desses recursos depende de autoriza\u00e7\u00e3o\u00a0pr\u00e9via da Uni\u00e3o com regras espec\u00edficas quando se desenvolverem em faixas de fronteira e terras ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal diz que s\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.<\/p>\n

\u201cO aproveitamento dos recursos h\u00eddricos, inclu\u00eddos os potenciais energ\u00e9ticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras ind\u00edgenas s\u00f3 podem ser efetivados com autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participa\u00e7\u00e3o nos resultados da lavra, na forma da lei\u201d.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM) j\u00e1 se posicionou anteriormente a favor dos povos ind\u00edgenas quando o governo Bolsonaro retirou o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) para o Minist\u00e9rio da Agricultura quando baixou a Medida Provis\u00f3ria no. 870\/2019. Na ocasi\u00e3o, em reuni\u00e3o com lideran\u00e7as, Maia disse que, no que depender da presid\u00eancia da C\u00e2mara para tramita\u00e7\u00e3o da MP, haver\u00e1 consultas aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cA C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 de todos aqui, n\u00f3s n\u00e3o trabalhamos a favor de uma parte da sociedade, trabalhamos a favor do nosso Brasil, ent\u00e3o voc\u00eas [os ind\u00edgenas] podem contar comigo\u201d, disse Rodrigo Maia.<\/p>\n

O vice-coordenador do CIR, Edinho Macuxi, acredita que n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil para Bolsonaro aprovar a medida no Congresso. \u201cN\u00f3s, do movimento ind\u00edgena de Roraima, estamos muito bem preparados para brigar pelos nossos direitos nas esferas do Judici\u00e1rio e do Legislativo\u201d, assegura.<\/p>\n

Ele destaca tamb\u00e9m a promessa do presidente da C\u00e2mara Federal, Rodrigo Maia (DEM), de n\u00e3o colocar propostas pol\u00eamicas na pauta da casa. \u201cAinda que o presidente Bolsonaro use de outros instrumentos como uma portaria ou um decreto, estamos conscientes de que ele estaria indo contra a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos deixar ningu\u00e9m invadir nossos territ\u00f3rios. N\u00e3o vamos retroceder nas conquistas alcan\u00e7adas com nosso sangue, nossas l\u00e1grimas e com as vidas dos nossos parentes. Vamos ter uma briga pol\u00edtica e uma briga jur\u00eddica. Estamos muito preparados para isso\u201d, garante ele, destacando \u201co pagamento de royalties pela explora\u00e7\u00e3o das nossas terras \u00e9 irrelevante diante das consequ\u00eancias que podem vir\u201d, garante Edinho Macuxi.<\/p>\n

Marivelton Bar\u00e9, da Foirn, tamb\u00e9m reclama da falta de di\u00e1logo com o governo. \u201cO Bolsonaro sequer nos recebe! Ele s\u00f3 abre as portas do gabinete aos empres\u00e1rios\u201d, diz. \u201cN\u00f3s temos pol\u00edticas territoriais que abarcam tudo o que diz respeito \u00e0s terras ind\u00edgenas. Essa medida do Bolsonaro s\u00f3 vem para tentar nos massacrar\u201d, completa.<\/p>\n

\u201cEsse governo n\u00e3o nos consulta sobre nada, sequer sobre mudan\u00e7as na Funai! Isso \u00e9 um retrocesso. Como \u00e9 que se faz uma altera\u00e7\u00e3o nesse \u00f3rg\u00e3o sem nos consultar? N\u00f3s n\u00e3o somos contra o progresso, queremos oportunidades, mas temos que ser consultados, envolvidos e n\u00e3o podemos ter nosso modo de vida prejudicado\u201d, questiona Darcy Marubo, secret\u00e1rio de assuntos ind\u00edgenas da Prefeitura de Atalaia do Norte e membro da Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Unijava).<\/p>\n

Darcy diz que os ind\u00edgenas nunca s\u00e3o parte dos projetos do governo. Ele reivindica alternativas econ\u00f4micas que estejam de acordo com a realidade do Vale do Javari. \u201cExistem v\u00e1rios projetos desse tipo que n\u00e3o d\u00e3o certo pra gente, porque n\u00e3o somos previamente consultados, eles n\u00e3o se adequam a nossa realidade. Por exemplo, garimpo! Grande parte da explora\u00e7\u00e3o tem destino internacional. Nas nossas terras v\u00e3o restar buracos e danos ambientais\u201d, diz.<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

A \u201cLei \u00c1urea\u201d de Onyx<\/strong><\/h4>\n
\"\"Ind\u00edgenas j\u00e1 fizeram protesto contra o leil\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo
\n(Foto: Tania Rego\/ABR)<\/h6>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo governo, o projeto de lei que prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades de minera\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, produ\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica e agropecu\u00e1ria em terras ind\u00edgenas, foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil em parceria com os minist\u00e9rios\u00a0de Minas e Energia. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a comparar a medida com a \u201cLei \u00c1urea\u201d.<\/p>\n

\u201cPois hoje, presidente, com a sua assinatura ser\u00e1 a liberta\u00e7\u00e3o. Ou seja, n\u00f3s teremos a partir de agora a autonomia dos povos ind\u00edgenas e sua liberdade de escolha. Ser\u00e1 poss\u00edvel minerar, gerar energia, transmitir energia, explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s e cultivo das terras ind\u00edgenas. Ou seja, ser\u00e1 a Lei \u00c1urea\u201d, afirmou.<\/p>\n

A conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) \u00e9 o instrumento que, atrav\u00e9s dos artigos 232 e 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, reconhece a autonomia que \u00e9, entre outras, coisas o reconhecimento do modo de vida, cren\u00e7as e costumes dos ind\u00edgenas. As comunidades devem ser consultadas atrav\u00e9s de um protocolo elaborado por elas.<\/p>\n

\u201cEntrar sem licen\u00e7a no quintal dos outros \u00e9 ferir a nossa integridade, de uma forma que s\u00f3 ladr\u00e3o ou bandido faz. A atitude do Bolsonaro caminha na contram\u00e3o, pois ele n\u00e3o respeita ind\u00edgenas, n\u00e3o ind\u00edgenas e meio ambiente. Isso est\u00e1 claro na reformula\u00e7\u00e3o da Funai, que vem perdendo autonomia e est\u00e1 cada vez mais fragilizado, sem recurso humanos e financeiros para operacionalizar suas a\u00e7\u00f5es nas terras ind\u00edgenas\u201d, diz Cl\u00f3vis Marubo, da Univaja.<\/p>\n

A especialista em Direito Ind\u00edgena, Chantelle Teixeira, explica que a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT \u00e9 uma ferramenta de di\u00e1logo entre os povos ind\u00edgenas e governos. \u201cO objetivo das consultas \u00e9 buscar um acordo e chegar a um consentimento. A consulta \u00e9 o procedimento e o consentimento \u00e9 a concord\u00e2ncia ou readequa\u00e7\u00e3o a partir do ponto de vista da comunidade\u201d, disse, destacando que essas medidas n\u00e3o podem ser executadas se afetar o modo de vida das comunidades.<\/p>\n

Essa consulta deve ser pr\u00e9via, ou seja, anterior \u00e0 decis\u00e3o do governo, anterior \u00e0 medida ser aprovada, e deve ser feita nos termos da cultura, l\u00edngua, calend\u00e1rio, costumes e tempo dos ind\u00edgenas em quest\u00e3o. Al\u00e9m disso, deve ser livre, sem coa\u00e7\u00e3o ou press\u00e3o, informada com transpar\u00eancia e clareza, e de boa f\u00e9, pois o Estado n\u00e3o pode passar informa\u00e7\u00f5es enganosas.<\/p>\n

O dispositivo legal pode ser acionado pelos ind\u00edgenas a qualquer momento quando eles acharam que est\u00e3o tendo sua autonomia, organiza\u00e7\u00e3o social, usos, costumes, tradi\u00e7\u00f5es l\u00ednguas e cren\u00e7as amea\u00e7ados. \u201cEles t\u00eam o direito de opinar sobre qualquer medida de desenvolvimento econ\u00f4mico, sendo medidas administrativas ou legislativas, que possa afeta-los diretamente\u201d, diz Chantelle.<\/p>\n

Os povos ind\u00edgenas devem ser consultados atrav\u00e9s de um protocolo elaborado por eles mesmos. Ela pode ser feita da maneira que os ind\u00edgenas quiserem, como m\u00e9todos e idioma. O primeiro documento do tipo elaborado no Brasil foi Protocolo Waj\u00e3pi (Agyvo t\u00e3 age\u00b4e jaiko japosiko karai rovij\u00e3 gwer\u00e3 k\u00f5 rev\u00ea ky\u00b4y \u2013 \u00c9 desse jeito que n\u00f3s, governo e Waj\u00e3pi, vamos trabalhar agora), em 2014, sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de uma parte da sua terra ind\u00edgena. Hoje, o Brasil possui mais de 30 protocolos al\u00e9m daqueles em andamento.<\/p>\n

Atualmente os ind\u00edgenas Kinja, conhecidos como Waimiri-Atroari, est\u00e3o passando pelo processo de consulta pr\u00e9via para opinarem se aceitam ou n\u00e3o que a obra do Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed, entre os estados do Amazonas e de Roraima, atravesse o territ\u00f3rio. O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 tentou transformar a obra como de interesse da seguran\u00e7a nacional, o que provocou uma rea\u00e7\u00e3o\u00a0dos Kinja. Leia aqui<\/a>.<\/p>\n

\n
\"\"Ind\u00edgenas Waimiri-Atroari s\u00e3o alvo de projeto de Jair Bolsonaro
\n(Foto: Raphael Alves\/TJAM)<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amazonia Real \u00a0Por:\u00a0Izabel Santos Presidente enviou ao Congresso um projeto de lei que prev\u00ea a regulariza\u00e7\u00e3o, sem consultar os povos ind\u00edgenas, para atividades como minera\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, produ\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica e agropecu\u00e1ria. 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