{"id":1022010,"date":"2020-01-26T21:00:15","date_gmt":"2020-01-26T21:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=1022010"},"modified":"2020-01-26T21:00:15","modified_gmt":"2020-01-26T21:00:15","slug":"constituicao-da-india-completa-70-anos-sem-erradicar-a-violencia-do-sistema-de-castas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2020\/01\/constituicao-da-india-completa-70-anos-sem-erradicar-a-violencia-do-sistema-de-castas\/","title":{"rendered":"Constitui\u00e7\u00e3o da \u00cdndia completa 70 anos sem erradicar a viol\u00eancia do sistema de castas"},"content":{"rendered":"

Bolsonaro participou de desfile militar como convidado de honra no anivers\u00e1rio do texto constitucional em Nova Delhi<\/h4>\n
Praveen S.<\/div>\n
\n
\n

Brasil de Fato<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o que aboliu formalmente a discrimina\u00e7\u00e3o de castas na \u00cdndia completa 70 anos neste domingo (26), mas a viol\u00eancia contra integrantes de camadas consideradas inferiores persiste. O relat\u00f3rio mais recente da Anistia Internacional, publicado em 2018, afirma que s\u00e3o registrados mais de 100 crimes por dia no pa\u00eds com esta motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O anivers\u00e1rio do texto constitucional, que marca o Dia da Rep\u00fablica na \u00cdndia, foi celebrado na capital Nova Delhi com um desfile militar. O presidente brasileiro Jair Bolsonaro (sem partido) foi um dos convidados de honra da comemora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Origens<\/p>\n

O sistema de castas vigora h\u00e1 mais de dois mil anos na \u00cdndia e \u00e9 baseado em uma condi\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria, passada de pai para filho. O casamento entre castas diferentes \u00e9 proibido e a sociedade \u00e9 dividida a partir da cren\u00e7a de que cada indiv\u00edduo se origina de uma parte diferente do deus Brahma, que \u00e9 o criador do Universo segundo o hindu\u00edsmo, religi\u00e3o majorit\u00e1ria na \u00cdndia.<\/p>\n

Os br\u00e2manes teriam nascido da cabe\u00e7a de Brahma; os x\u00e1trias, dos bra\u00e7os; os vaix\u00e1s, das pernas; os sudras, dos p\u00e9s; e os dalits, \u201csem casta\u201d, teriam se originado da poeira sob os p\u00e9s do criador. Essa condi\u00e7\u00e3o destinaria cada pessoa a exercer uma fun\u00e7\u00e3o na sociedade \u2013 os br\u00e2manes seriam sacerdotes ou intelectuais, enquanto que os dalits trabalhariam com lixo ou esgoto, por exemplo.<\/p>\n

Avan\u00e7os e limites<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1950 proibiu que os dalits fossem considerados impuros ou intoc\u00e1veis pelos integrantes das demais castas, rompendo com uma tradi\u00e7\u00e3o milenar de segrega\u00e7\u00e3o. Ainda assim, s\u00e3o comuns os ataques de membros de castas superiores a dalits que tentam acessar templos e espa\u00e7os p\u00fablicos na \u00cdndia.<\/p>\n

A economista Srujana Bodapati, coordenadora do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social em Nova Delhi, lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o foi escrita dois anos ap\u00f3s a independ\u00eancia indiana e \u00e9 produto do interesse de diferentes setores: industriais, propriet\u00e1rios de terras, comerciantes e trabalhadores.<\/p>\n

\u201cAs aspira\u00e7\u00f5es de milh\u00f5es de massas trabalhadoras, mobilizadas contra os brit\u00e2nicos durante a luta pela liberdade, n\u00e3o podiam ser ignoradas. Esse reconhecimento se materializa em v\u00e1rios aspectos progressistas da Constitui\u00e7\u00e3o indiana. Por exemplo, direito universal ao voto, aboli\u00e7\u00e3o legal da discrimina\u00e7\u00e3o e intocabilidade de castas, certos direitos dos trabalhadores para formar sindicatos e protestar\u201d, enumera. Por isso, o feriado do Dia da Rep\u00fablica \u00e9 t\u00e3o comemorado no pa\u00eds.<\/p>\n

Bodapati pondera que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o questiona as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e de propriedade, ainda que considere o socialismo como um princ\u00edpio orientador. \u201cOs \u00faltimos 70 anos foram de luta para tornar os direitos constitucionais efetivos. Por exemplo, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea cotas para castas inferiores no servi\u00e7o p\u00fablico, mas isso n\u00e3o \u00e9 implementado como deveria\u201d, analisa a pesquisadora. \u201cDentro dos limites da democracia liberal, o texto poderia ser aprimorado. Por exemplo, at\u00e9 hoje, o estupro conjugal n\u00e3o \u00e9 reconhecido\u201d, acrescenta.<\/p>\n

\u201cEmbora a opress\u00e3o de castas seja uma realidade, hoje certos segmentos oprimidos t\u00eam muito mais capacidade de vocalizar suas demandas, e alguns agora compartilham do poder do Estado\u201d, completa Bodapati. Em 1997, a \u00cdndia elegeu um dalit, Kocheril Raman Narayanan, pela primeira vez como presidente. O atual primeiro-ministro Narendra Modi, anfitri\u00e3o de Bolsonaro, tamb\u00e9m \u00e9 oriundo de castas consideradas inferiores.<\/p>\n

Papel de Gandhi<\/p>\n

L\u00edder dos movimentos de independ\u00eancia, Mahatma Gandhi tem um papel controverso na elabora\u00e7\u00e3o do texto constitucional. Enquanto a ala liderada pelo jurista dalit Babasaheb Ambedkar se posicionou pela aboli\u00e7\u00e3o completa do sistema de castas, Gandhi adotava uma postura intermedi\u00e1ria, que prevaleceu na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Doutora em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a antrop\u00f3loga Mariana Faiad Batista Alves relata que, ap\u00f3s perder aquela queda de bra\u00e7o, Ambedkar se dedicou a um trabalho de convers\u00e3o em massa de dalits: do hindu\u00edsmo \u2013 religi\u00e3o que, segundo ele, os discriminava \u2013 para o budismo. \u201cEm um s\u00f3 dia, 500 mil se converteram\u201d, enfatiza.<\/p>\n

\u201cAs propostas de Ambedkar eram absurdamente progressistas para a \u00e9poca. Naquele movimento mundial de independ\u00eancia, ele foi o \u00fanico que se colocou, por exemplo, em defesa dos direitos das mulheres. E a ideia dele que menos vingou na Constitui\u00e7\u00e3o foi a reforma do sistema de castas\u201d, acrescenta Alves. \u201cS\u00e3o mil\u00eanios de repress\u00e3o. O sistema de castas nunca foi formalmente abolido, e muito em fun\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia que Gandhi imp\u00f4s.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Ambedkar [sentado ao centro] entre os membros do comit\u00ea que resultou na Constitui\u00e7\u00e3o de 1950\u00a0(Foto: Arquivo)<\/p>\n

A n\u00e3o-aboli\u00e7\u00e3o faz com que, at\u00e9 hoje, existam vilarejos rurais compostos somente por dalits \u2013 segundo a pesquisadora, s\u00e3o justamente os territ\u00f3rios mais isolados, com maior dificuldade de acesso a \u00e1gua.<\/p>\n

Bodapati, por outro lado, afirma que Gandhi tinha suas raz\u00f5es para n\u00e3o defender a aboli\u00e7\u00e3o completa do sistema de castas. \u201cEle e o Partido do Congresso sabiam que isso significaria que a maioria dos hindus deixaria de apoiar o movimento de liberta\u00e7\u00e3o da \u00cdndia\u201d, lembra. \u201cAl\u00e9m disso, a aboli\u00e7\u00e3o levaria ao desmantelamento do sistema de propriedades e a distribui\u00e7\u00e3o de terras em todo o pa\u00eds. O Congresso era o partido dos grandes propriet\u00e1rios e capitalistas, e eles n\u00e3o queriam fazer isso\u201d.<\/p>\n

A economista indiana analisa que as ideias de Gandhi sobre as castas evolu\u00edram nos anos seguintes. \u201cMuitas de suas a\u00e7\u00f5es e palavras podem ser interpretadas como demonstra\u00e7\u00f5es de que seu apoio ao sistema de castas enfraqueceu ou at\u00e9 desapareceu. Ele casou todos os filhos com outras castas, o que \u00e9 contra o sistema\u201d, observa.<\/p>\n

Amea\u00e7as<\/p>\n

Srujana Bodapati acrescenta que, apesar de todas as limita\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o de 1950, a esquerda indiana tem se preocupado em defend\u00ea-la nos \u00faltimos anos, em vez de propor um novo texto. O motivo \u00e9 o avan\u00e7o da extrema direita no pa\u00eds, comandada pelo primeiro-ministro Narendra Modi.<\/p>\n

Um dos ataques mais recentes \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, segundo a pesquisadora, foi a\u00a0emenda \u00e0 Lei de Cidadania<\/a>. Aprovada em dezembro de 2019, a emenda prev\u00ea a concess\u00e3o de status de refugiados a minorias religiosas dos pa\u00edses vizinhos Afeganist\u00e3o, Bangladesh e Paquist\u00e3o. O texto, no entanto, n\u00e3o contempla cidad\u00e3os mu\u00e7ulmanos perseguidos nesses pa\u00edses, por isso foi interpretada como persegui\u00e7\u00e3o religiosa por parte dos nacionalistas hindus que lideram o atual governo. Hoje, os mu\u00e7ulmanos s\u00e3o 15% da popula\u00e7\u00e3o indiana. Hindu\u00edstas representam 80%.<\/p>\n

\u201cA \u00cdndia vive momentos de protesto e agita\u00e7\u00e3o contra a emenda \u00e0 Lei de Cidadania. Essa mudan\u00e7a fere a Constitui\u00e7\u00e3o indiana, que afirma claramente que todas as religi\u00f5es s\u00e3o iguais\u201d, finaliza Bodapati.<\/p>\n

Mariana Faiad Batista Alves concorda que o debate sobre o sistema de castas tem sido ofuscado pela repress\u00e3o crescente aos mu\u00e7ulmanos no atual governo. A antrop\u00f3loga enfatiza as consequ\u00eancias negativas da chamada Partilha, que dividiu o territ\u00f3rio indiano e resultou na cria\u00e7\u00e3o do Paquist\u00e3o em 1947.<\/p>\n

\u201cMilh\u00f5es de pessoas foram dizimadas, e a viol\u00eancia entre hindu\u00edstas e mu\u00e7ulmanos s\u00f3 aumentou, porque nem todos os mu\u00e7ulmanos migraram da \u00cdndia. Alguns ficaram por raz\u00f5es financeiras, outros porque moravam ali h\u00e1 700 anos\u201d, lembra.<\/p>\n

O sistema de castas nunca foi formalmente abolido, e muito em fun\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia que Gandhi imp\u00f4s.<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

Quanto \u00e0 viol\u00eancia entre castas, a tese de doutorado da antrop\u00f3loga cita dados da pr\u00f3pria pol\u00edcia indiana ao afirmar que um crime cometido contra dalits por um n\u00e3o dalit \u00e9 registrado a cada 16 minutos na \u00cdndia \u2013 o que equivale a 90 por dia. O texto tamb\u00e9m informa que apenas 10% dos crimes dessa natureza s\u00e3o reportados \u00e0 pol\u00edcia, conforme an\u00e1lise realizada pela escritora e ativista Arundhati Roy.<\/p>\n

\u201cGeralmente, quando um dalit \u00e9 agredido, ele apela \u00e0 lei de prote\u00e7\u00e3o ao dalit, que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o. Hoje,\u00a0crime against schedule caste<\/em>\u00a0[crime relacionado \u00e0 casta] \u00e9 um dos delitos com mais incid\u00eancia no pa\u00eds\u201d, observa. Alves relata que ainda hoje, na zona rural, s\u00e3o comuns os estupros de jovens dalits por homens de castas consideradas superiores. Como os vilarejos dalits est\u00e3o localizados em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso, os crimes cometidos no interior do pa\u00eds raramente s\u00e3o notificados.<\/p>\n

Bolsonaro na \u00cdndia<\/p>\n

O presidente brasileiro est\u00e1 em Nova Delhi desde o dia 24 e j\u00e1\u00a0assinou 15 acordos bilaterais com o primeiro-ministro Narendra Modi<\/a>. Bolsonaro retorna ao Brasil na pr\u00f3xima segunda-feira (27) ap\u00f3s visitar o Taj Mahal, uma das sete maravilhas do mundo, na cidade de Agra.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bolsonaro participou de desfile militar como convidado de honra no anivers\u00e1rio do texto constitucional em Nova Delhi Praveen S. 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